Comitê de Fiscalização Orçamentária discute relatório do TCU sobre a Copa

Agência Câmara

O Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária da Comissão de Orçamento se reúne hoje para discutir o relatório “O TCU e a Copa do Mundo”, divulgado em abril.

O Tribunal de Contas da União (TCU) é responsável pela fiscalização de todas as obras para a Copa de 2014 executadas com recursos federais (portos e aeroportos) e as concessões de financiamento (operações de crédito) sob a responsabilidade da Caixa e do BNDES. Em relação às obras de competência municipal e estadual, o órgão, no âmbito da Rede de Controle da Gestão Pública, auxilia o acompanhamento por meio de análises dos projetos básicos e executivos.

Constam do documento também:

- a organização interna do tribunal para a fiscalização das obras;
- as datas previstas para conclusão das obras;
- a situação atual dos financiamentos dos estádios e das obras de mobilidade urbana;
- o resumo dos processos de fiscalização já executados; e
- as características das 12 arenas esportivas a serem construídas ou reformadas.