quarta-feira, 29 de maio de 2013


Falta de diálogo com moradores marca obras da Copa do Mundo

Os gastos com a Copa do Mundo no Brasil podem chegar aos  100 bilhões de reais . Dentro do projeto de obras para a Copa está prevista a remoção de 250 mil pessoas das suas casas (entre removidos e ameaçados de remoção).

Os moradores não conhecem os projetos das obras. Não há diálogo, negociação e participação popular na elaboração destes projetos para a Copa do Mundo. Na hora de sair das suas casas os moradores ficam despreparados, sem tempo para realizar sua mudança de modo organizado. Os moradores também se queixam da ausência da cópia do contrato que assegura a posse de suas novas habitações.

Para as pessoas que já deixaram as suas casas os problemas não se resolveram com a entrega de uma nova moradia: são removidas para lugares de difícil mobilidade, sem fácil acesso a transportes, sem escolas, sem postos de saúde, entre outros serviços essenciais. Para os atuais moradores das áreas previstas paras o projetos de obras para a Copa, o problema reside na incerteza: se vão ser realocados ou se vão receber algum tipo de indenização finaceira.

Até que o diálogo e a negociação sejam assegurados os despejos planejados devem parar. AS comunidades que habitam as áreas de interesse estão desafiando este projeto. Na rua ou dentro das suas próprias casas, tentam resistir e parar os projetos de obras, mas a violência policial tem sido a marca das remoções no Brasil.

A Anistia Internacional reconheceu que a situação enfrentada pelos brasileiros removidos ou ameaçados de remoção pelo projeto de obras da Copa do Mundo é uma violação do direito humano à moradia.



terça-feira, 28 de maio de 2013

Moradores e vereadores discutem situação da Vila Dique, em Porto Alegre


Representantes dos moradores da Vila Dique se reuniram no dia 10 de maio com vereadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal e com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) para discutir a situação das famílias que ainda residem na antiga vila. Demolida pelas obras de ampliação, a Vila Dique ainda é o lar de diversas famílias, muitas delas não incluídas em nenhum programa habitacional, que residem no local em escombros, sem acesso à saúde e educação. 

O diretor do Demhab, Everton Braz, garantiu que o departamento realizará um estudo e que apresentará uma solução para as famílias da antiga Dique.

Fonte: Sul 21 (11/05/2013)

RJ: Obras para a Copa removem 3.099 famílias


O Comitê Popular da Copa do Rio de Janeiro lançou no dia 15 de maio a segunda edição do dossiê “Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro”. O estudo realizado aponta que 3.099 famílias já foram removidas e que outras 7.843 estão sob ameaça de remoção pelas obras para a Copa e as Olimpíadas de 2016. Entre as obras destacadas pelo documento estão a construção do Parque Olímpico e a implantação das linhas de transporte rápido de ônibus. A recolha de dados para o estudo foi realizada com as comunidades afetadas pelas obras e com a Defensoria Pública. 

O dossiê critica a falta de transparência da prefeitura no que diz respeito aos projetos de obras e às comunidades que serão afetadas por elas. Não existem apresentações dos projetos e muito menos dados oficiais das família ameaçadas de remoção. Denuncia também que a maior parte das remoções está localizada em áreas de extrema valorização imobiliária.

As obras não priorizam o atendimento das áreas mais necessitadas e com os piores índices de mobilidade, afirma o estudo. "A população clama por serviços de transporte de massa em outras direções e para outras regiões da cidade", defende o Comitê.

Segundo o dossiê, a política da cidade para os vendedores ambulantes e trabalhadores informais é de exclusão e de repressão militar.

Fonte: Estadão (15/05/2013)