segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Assembleia dos Moradores das Vilas Divisa e Cristal será nesta terça-feira (14)

A Comissão de Moradores e o Comitê Popular da Copa do Cristal mobilizaram neste sábado, dia 11, as comunidades para uma Assembleia nesta terça-feira, 14 de fevereiro, às 19 horas, no Salão da Igreja Santa Teresa (Rua Comandaí, 90). Na pauta: Informes; Moradias do Cristal; Bônus-moradia;
Aluguel social; Obras da Av. Tronco; Assuntos gerais.


A mobilização contou com a participação do grupo de teatro de rua Levanta Favela. Após a distribuição dos panfletos, o grupo fez um ensaio aberto à comunidade da peça “Futebol – Nossa Paixão”, para falr de política, futebol e religião.


Veja o texto do panfleto distribuído


Há exatamente 1 ano iniciou a mobilização dos moradores da Divisa/Cristal por respeito aos seus direitos. No dia 9 de fevereiro de 2011, cerca de 200 moradores participaram da assembleia na mesma igreja Santa Teresa. Naquele dia, a população afirmou que não iria aceitar que a prefeitura os levasse para locais distantes, usando como desculpa a Copa do Mundo de 2014.


Os moradores decidiram não responder ao cadastro feito pela prefeitura municipal, rejeitar a construção da praça naquele local e exigir que, se famílias precisarem ser removidas, que fossem reassentadas na mesma região e não em bairros distantes e de periferia, como a prefeitura têm feito ultimamente com as comunidades. Após a assembleia, saíram em passeata e trancaram a rua, fazendo uma promessa de se manterem unidos em defesa das suas moradias.


Este foi somente o início de um ano de muita luta, mas também de conquistas. Entre elas, foram garantidas a desapropriação de áreas no Cristal, espaço para os representantes das comunidades no Comitê Gestor da Copa, compromisso da prefeitura em não levar nenhuma família para casas de passagem, prioridade para os comerciantes atingidos nos pontos comerciais que serão construídos no terminal de ônibus. Mas isso não é o suficiente. A prefeitura desapropriou áreas, mas nada garante que elas serão para as famílias removidas da Tronco.


Somente a organização da comunidade pode garantir que ninguém fique sem moradia. A prefeitura disse que deve iniciar a obra em março. E nossas moradias onde estão?

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Defensor público afirma que desocupação do Pinheirinho foi ilegal e imoral

O defensor público Jairo Salvador afirmou em uma audiência pública em defesa dos moradores do Pinheirinho na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 01 de fevereiro, que a ação de desocupação do Pinheirinho foi ilegal e imoral. Em sua declaração ele disse que foi pessoalmente ao local e com um oficial de justiça levando a ordem judicial que suspendia a desocupação e foi ignorado pelo Comandante Messias, da Polícia Militar paulista.

Assista o depoimento do defensor público que termina afirmando que não existe justiça em São Paulo e nem no Brasil.

Movimentos sociais ocupam Palácio da Justiça do RS durante FST 2012

Por Coletivo Catarse

Durante a marcha de abertura do Fórum Social Temático 2012, em Porto Alegre, integrantes de coletivos autônomos, organizações e comitês populares da Copa ocuparam o Palácio da Justiça do RS. Numa ação direta pacífica, mas corajosa, denunciaram que o Poder Judiciário tem sido co-responsável por crimes contra a população brasileira, como nos casos recentes de Pinheirinho e Belo Monte.

Funcionários do Tribunal desceram dos escritórios até as escadas para ver a expressão da cidadania no rosto, na dança e nas vozes de dezenas de pessoas que dizem não ser representadas por esta Justiça. E ouviram de Andressa Caldas, da Justiça Global (RJ), citando violações de direitos humanos que são praticadas com a omissão do Poder Judiciário, afirmar que este "é um poder elitista, racista, homofóbico, cego. Representa apenas uma parcela minoritária da população, que é a classe exploradora e são os ricos deste país."

Encontro da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa define atuação para 2012

Por Renato Consentino - GT Comunicação Nacional

O encontro da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, realizado entre os dias 21 e 24 de janeiro em Porto Alegre, consolidou a oposição às violações, abusos e ilegalidades relacionadas à realização de megaeventos esportivos no Brasil. O grupo formado por comunidades atingidas, redes e organizações da sociedade civil, movimentos sociais e universidades das cidades que sediarão a Copa do Mundo avaliou as ações realizadas em 2011 e definiu as principais pautas e reivindicações para este ano.


O dossiê Megaeventos e Violação de Direitos Humanos no Brasil, lançado em dezembro do ano passado em ato nacional, ganhará uma versão impressa em março com dados atualizados. O objetivo é disponibilizar informações sistemáticas sobre os diversos impactos do processo de reestruturação urbana para a recepção dos jogos, além de monitorar os encaminhamentos dados pelos órgãos públicos que receberam o documento. Dossiês locais também devem ser produzidos para detalhar a situação em cada cidade, sendo o primeiro o do Rio de Janeiro, também com previsão de lançamento para março.

Estruturou-se, ainda, o lançamento de campanha massiva com o objetivo de barrar a Lei Geral da Copa, posição já expressa em nota pública divulgada no fim do ano passado e que se contrapôs à votação no apagar das luzes do ano legislativo do Congresso Nacional. O projeto cria um contexto de exceção, com alterações legais que beneficiam diretamente a FIFA e seus parceiros, tendo como base um acordo firmado entre a entidade e o governo brasileiro que não é de conhecimento público.O entendimento da Articulação Nacional é de que o Brasil não precisa dessas alterações para sediar a Copa do Mundo, que constituem verdadeiro cavalo de Tróia para os direitos dos cidadãos brasileiros.


Visita a comunidades atingidas e atos públicos


As atividades incluíram ainda atos no Aeroporto Internacional Salgado Filho e na Praça da Matriz, além de uma visita guiada pelo Comitê Popular da Copa de Porto Alegre, chamada de Toxic Tour. Membros da Articulação Nacional viram de perto a situação das comunidades atingidas pelas obras na cidade e puderam comprovar que o padrão de violação de direitos tem se repetido no Brasil: envio de famílias para periferia sem oferta de serviços básicos, baixo valor de indenizações e forte pressão da especulação imobiliária. Em Porto Alegre esse avanço se dá também numa região predominantemente rural, que forma o cinturão verde no extremo Sul da cidade. 

Os membros da Articulação Nacional também participaram de um ato em repúdio à violência policial em Pinheirinho, organizada por diversas entidades na Esquina Democrática, centro de Porto Alegre. No domingo, ao tomar conhecimento do início da desapropriação, o grupo aprovou uma nota de repúdio que foi enviada à imprensa. Entende-se que a truculência e os interesses que motivaram a ação em São José dos Campos são os mesmos que, sob o argumento da preparação do Brasil para receber megaeventos esportivos, ameaçam remover cerca de 150 mil pessoas de suas casas em todo o país.

A Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa espera agora a ampliação e o fortalecimento dos comitês locais, com a crescente percepção de que os benefícios de sediar megaeventos esportivos não alcançam a maior parte da população. O Portal Popular da Copa irá concentrar as informações dos comitês, que realizam atividades e atos públicos, organizam oficinas e seminários e acompanham de perto a situação em suas cidades. Os Comitês Populares da Copa são abertos e se reúnem periodicamente em cada uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

Comitês Populares lançam campanha contra Lei Geral da Copa

Por Agência Pulsar

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas anunciou na terça-feira (24/1), durante uma coletiva de imprensa em Porto Alegre, que vai dar início a uma jornada de lutas para impedir a aprovação da Lei Geral da Copa.

Representantes dos Comitês de Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre apontaram que as denúncias de violações de direitos são praticamente as mesmas nas cidades que se preparam para receber os jogos.

Dentre as principais violações provocadas pela realização dos megaeventos esportivos estão as ameaças de remoção e a desapropriação de milhares de famílias, a criminalização da pobreza e de movimentos sociais, e a criação de leis de “exceção”. A Lei Geral da Copa, cujas regras foram criadas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), foi criticada.

Para Thiago Hoshino, do Comitê Popular de Curitiba, a Lei, que está tramitando na Câmara dos Deputados, “consolida uma dupla atuação do Estado”: cria uma frente de “militarização” e, ao mesmo tempo, se torna fiador de negócios privados ao atender interesses de grandes empresas. O termo "militarização se refere aos processos de repressão por parte das autoridades governamentais.

A Lei propõe, dentre outras coisas, a criação das chamadas “zonas limpas”. De acordo com Thiago, estas áreas, próximas aos estádios, são alvos de um processo de “higienização étnica e social” que significa a expulsão da população pobre.

A jornada de lutas da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas vai se estender até as atividades realizadas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Dentre elas, está a Cúpula dos Povos, evento paralelo à oficial, que será lançada essa semana em Porto Alegre durante o Fórum Social Temático (FST).

Ouça os áudios da coletiva de imprensa no link: http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=8501

Visitando Porto Alegre

Por Juremir Machado da Silva - Correio do Povo
Acompanhei parte de um tour, ontem pela manhã (23/1), por Porto Alegre. Uma visita a lugares que serão afetados pelas obras da Copa Mundo. Fui junto com o pessoal dos Comitês Populares da Copa. A turma está na capital gaúcha para o Fórum Social Temático. Um passeio guiado pelos participantes locais do CPC para gente de fora. Vimos a Arena do Grêmio crescendo sem parar. Assustador! Depois, fomos à Vila Dique Nova, conjunto habitacional para onde foram removidos moradores da Vila Dique de maneira a permitir o avanço das pistas do Aeroporto Salgado Filho. A falta da escola e do posto de saúde prometidos foi ironizada com um "estão vendo que belo posto", "estão vendo a escola?". Críticas duras para uma situação dura.
Um folheto do Comitê Popular da Copa Rio diz que os gastos com o torneio de 2014 no Brasil chegarão a R$ 100 bilhões. Agora vem o mais impressionante. Caro leitor, pela boa relação que temos mantido ao longo desses anos todos, com poucos conflitos, sugiro ter à mão um copo de água com açúcar: "Apenas 1,44% do total sairá da iniciativa privada". Se o leitor não tiver desmaiado, veja isto: R$ 336 milhões de um total de R$ 100 bilhões. Trata-se de uma questão de prioridades muita justa. O Brasil é um país rico que já resolveu todos os seus problemas de moradia popular, de hospitais e de escolas. Não se sabia o que fazer com o dinheiro excedente. Além disso, cartolas, clubes de futebol, empreiteiras e entidades como a CBF e a Fifa precisam de ajuda estatal para subsistir. A Copa do Mundo surgiu como um bom pretexto para o Brasil fazer o que tanto lhe cobram: distribuição de renda. Sem dúvida, será uma das maiores distribuições de renda da história deste bravo país. Uma transferência de renda pública para grupos privados.

De quebra, o Brasil atenderá a outra reivindicação dos seus críticos: o Estado será uma alavanca para o desenvolvimento e, ao mesmo, ficará menor. Teremos, enfim, um Estado mínimo. O máximo acabará nos cofres dos idealizadores da Copa que colocará o Brasil no mundo. Até o Beira-Rio receberá dinheiro público, pois as obras serão feitas com dinheiro obtido pela Andrade Gutierrez no BNDES com juros camaradas. Que fazer? A boa imagem do Brasil no exterior não tem preço. Quer dizer, serão apenas R$ 100 bilhões. Bem, talvez 150, que é difícil fazer cálculos definitivos. Sempre pode haver necessidade de um aditivo. O folheto do CPC-Rio parece não acreditar nos sinceros esforços da CBF para melhorar nosso país: "Está prevista a remoção de 150 mil famílias em comunidades por todo o Brasil. Ilegalidades, arbitrariedades e truculência têm marcado os despejos". Mais: "São bilhões do orçamento sendo gastos sem qualquer tipo de participação popular. E a Fifa ditando as regras e mudando nossa legislação. Durante os jogos, seremos proibidos até de nos manifestarmos". É, assim, na lata.

Esses militantes não compreendem que a Fifa só quer o nosso bem. Graças a ela, nossas autoridades resolveram bancar obras para as quais diziam não ter dinheiro. Santa Fifa. Faz tudo isso por amor incondicional ao esporte.

Lei Geral da Copa de 2014: vale tudo para os megaeventos?

O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB), anda dizendo à imprensa que a Lei Geral da Copa será aprovada em Março. Veja o que é esta lei e que ela significa: desrespeito à legislação brasileira e aos direitos da população, no artigo da arquiteta e integrante do Comitê Popular da Copa em Porto Alegre, Claudia Fávaro.


Tramita no Congresso Nacional o projeto de Lei Geral da Copa (PL nº. 2330/2011), que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014 no Brasil. O projeto cria um contexto de exceção, já que faz alterações legais e administrativas de caráter excepcional. Também atenta frontalmente contra os interesses nacionais, tudo em benefício da FIFA (federação internacional de futebol), que é uma entidade privada, e seus parceiros – entre estes, diversas empresas patrocinadoras de material esportivo e meios de comunicação.

Muitos parlamentares, empresários e as próprias FIFA e a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) afirmam que a aprovação da lei é fundamental para a realização das olimpíadas e da Copa do Mundo no Brasil. Com a ajuda dos grandes jornais e canais de televisão, estes setores geram um sentimento de medo ao dizer que sem a aprovação da lei o país não sediará os eventos, o que geraria grandes perdas econômicas e sociais e na imagem do país no exterior. Este argumento tem sido utilizado para pressionar e, até mesmo chantagear o Congresso a fim de aprovar a legislação. Entre a população brasileira, este discurso serve para criar o falso consenso de que vale tudo pela Copa: autorizar violações dos direitos da população, endividar os estados e o governo federal para a construção de megaestádios de futebol, ignorar irregularidades de superfaturamento nas obras e denúncias de desvio de dinheiro público. Tudo em nome dos benefícios econômicos que o evento, que dura pouco mais de um mês, traria.

Os principais pontos críticos do projeto da Lei Geral da Copa se dão basicamente em sete pontos. O primeiro, na questão da Proteção da propriedade industrial, que trata dos pedidos de registro de marcas, emblemas e demais “símbolos oficiais” da Fifa junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Na lei não há qualquer restrição ou definição sobre o significado do termo “símbolos oficiais”, que pode abranger qualquer imagem, ideia e até mesmo expressões linguísticas. A FIFA já requeriu registro de mais de mil itens, entre eles o nome das cidades-sede e até o numeral “2014”. O segundo ponto a ser destacado é os Direitos de imagem, som e radiodifusão, em que a FIFA é considerada “titular exclusiva” de todos os direitos a eles relacionados. Também as Áreas de restrição comercial que aparece no artigo 11 da lei implica uma proibição de venda ou exposição de quaisquer mercadorias ao redor dos estádios que não obtenham permissão expressa da FIFA. Isso gera forte impacto no comércio local e nos trabalhadores ambulantes. O artigo ainda sugere a possibilidade de demarcação de territórios de interdição, com a instalação das chamadas Zonas de Exclusão. Somente pessoas autorizadas teriam acesso a essas áreas, independente de haver escolas e hospitais, por exemplo.

Há pontos do projeto de lei que estão sendo discutidos mais amplamente na sociedade brasileira, como a Venda e preço de ingressos, que simplesmente ignora os direitos do consumidor. A proposta de lei oferece à FIFA amplos poderes para determinar tanto o preço quanto as regras de compra e venda, alteração e cancelamento de ingressos. A FIFA pretende suspender também parte do Estatuto do Torcedor, do Estatuto do Idoso e do Código de Defesa do Consumidor, para anular o direito de meia-entrada para estudantes e idosos.

Mas os pontos mais obscuros, ainda, estão nos Novos Tipos penais, sanções civis e juizados especiais, em que o projeto de lei cria penalizações específicas para o evento, como os crimes de “Utilização indevida de símbolos oficiais”, “Marketing de emboscada por associação” e “Marketing de emboscada por intrusão”. Para quem infringir, terá penas de detenção e multa. A Lei Geral da Copa também permite criar juizados especiais, varas, turmas e câmaras especializadas somente para os eventos.. É como se instituísse uma Justiça paralela. Na Copa do Mundo na África, em 2010, foram criados mais de 56 Tribunais Especiais da Copa. Condenações de 15 anos por furto de uma câmera fotográfica e distinções entre turistas brancos e negros fizeram parte da lista de absurdos destes tribunais. Por fim, vale salientar o ponto do projeto sobre os Vistos de entrada e permissões de trabalho, que permite a liberação da entrada, no Brasil, para membros, funcionários, parceiros, convidados, delegados ou clientes da FIFA. É um item extremamente discutível no projeto de Lei Geral. Segundo o projeto, os contatos da FIFA precisariam apenas apresentar a credencial para conseguir vistos de entrada em território nacional, sem qualquer outro documento ou comprovação, comprometendo profundamente a soberania do estado brasileiro.

E os demais ônus para o Brasil não param por aí. A Lei Geral da Copa prevê que a União assuma qualquer responsabilidade por danos e prejuízos causados à FIFA. Ela responderá amplamente por “todo e qualquer dano resultante ou que tenha surgido em função de qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado aos eventos”. Ou seja: o Estado brasileiro torna-se o fiador da FIFA e dos negócios particulares dela.

O PL ainda está na Comissão Especial, que dará o parecer antes de encaminhar para o Plenário da Câmara dos Deputados. A última movimentação ocorreu em 14 de Dezembro. Agora, os demais membros da comissão possuem prazo para analisar o parecer do relator e se manifestar pela aprovação ou não do mesmo. A Lei Geral da Copa (PL 2330/11), que tramita na Câmara, também é prioridade para o governo, mas o texto ainda não está pronto na comissão especial que analisa a proposta. Falta resolver alguns pontos, como a liberação de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa e a venda de meia-entrada.

Reações à Lei Geral da Copa e demais desrespeitos aos direitos da população, em especial às comunidades que serão removidas para as obras do evento, têm sido esboçadas por movimentos sociais, setores universitários, órgãos e instituições de fiscalização e defesa de direitos. A sociedade não está omissa e nem pretende assistir passivamente a esse processo.

Nas doze cidades-sede dos jogos do Mundial, existem Comitês Populares se posicionando de maneira crítica a favor do esporte. Mas são contra sua utilização como desculpa para violações de direitos, mau uso de recursos públicos, criminalização da pobreza, limpeza étnico-social, mercantilização e militarização das cidades brasileiras.

Desde 2010, as entidades e movimentos sociais que integram os comitês populares compõem também uma Articulação Nacional Popular dos Megaeventos, em que produzem contrainformação e se mobilizam. Esta articulação nacional se reunirá em Porto Alegre de 21 a 23 de Janeiro, pouco antes do Fórum Social Temático (FST), para se organizar para o ano de 2012. A resistência à Lei Gera da Copa será uma das lutas deste ano.

Mais informações, veja no blog comitepopularcopapoa2014.blogspot.com Entre em contato com o Comitê Popular da Copa em Porto Alegre pelo e-mail comitepopularcopa.poa2014@gmail.com

Zona Sul de Porto Alegre é ameaçada pela especulação imobiliária

Vídeo (VEJA AQUI) mostra o "Cinturão Verde" de Porto Alegre, antiga área rural da cidade localizada no Sul e Extremo Sul da Capital. Embora o plano diretor da cidade considere a zona não mais como rural, mas sim como rururbana, é neste região em que estão pequenos agricultores e criadores de animais da Capital gaúcha, bem como grandes reservas ambientais e morros que abrigam animais silvestres, entre eles o macaco bugio.

Pois bem, é esta região que é mais nova "menina dos olhos" das construtoras e imobiliárias. Diversos empreendimentos de luxo e também do programa de habitação popular do governo federal Minha Casa, Minha Vida estão sendo jogados para a região, sem qualquer planejamento de infraestrutura (estradas, escolas, postos de saúde, transporte público) e sem levar em consideração a manutenção das áreas verdes e nem dos pequenos agricultores no local. Moradores de Porto Alegre que estão para serem removidos devido às obras da Copa de 2014 podem ser levados em loteamentos populares para a área rururbana, longe de suas comunidades de origem - uma agressão aos direitos humanos.


Conheça as belezas de uma Porto Alegre pouco conhecida e que estás sendo destruída. Ajude a divulgar o vídeo! Defenda o Cinturão Verde de Porto Alegre!

Veja vídeo do ato dos comitês populares da Copa no Aeroporto Salgado Filho

No dia 21 de Janeiro, representantes dos comitês populares da Copa das cidades-sede realizaram um ato no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). O protesto denunciou os impactos das obras em decorrência do megaevento, os desrespeitos às leis brasileiras e aos direitos da população e a precarização dos aeroportos. Veja mais sobre o ato neste link.


Veja o vídeo na página do facebook do Comitê Popular da Copa POA. CLIQUE AQUI para ser redirecionado ao vídeo.