quarta-feira, 30 de março de 2011

Maracanã sediará ato mundial pelo trabalho decente na Copa 2014

Alexandre Praça - Portal Mundo do Trabalho

Organizações sindicais internacionais e brasileiras exigem que a preparação para os eventos esportivos sigam as normas elementares da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Centenas de pessoas se reunirão na entrada do Ginásio do Maracanãzinho nesta sexta-feira, 1º de abril, para pedir trabalho decente na Copa do Mundo de 2014. Será o lançamento de uma campanha internacional liderada por organizações sindicais, ONGs e movimentos sociais internacionais e brasileiros. O evento contará ainda com a presença de representantes do governo do Brasil, das Nações Unidas e da FIFA.

A Campanha por Trabalho Decente na Copa do Mundo de 2014 é liderada pela Internacional dos Trabalhadores da Construção e Madeira (ICM), una organização que reúne dezenas de sindicatos no mundo inteiro e da campanha PLAYFAIR, que conta com o apoio da Confederação Sindical das Américas (CSA) e suas afiliadas brasileiras: CUT, Força Sindical e UGT.

A iniciativa quer garantir que a preparação e organização da Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil sigam os princípios elementares de Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Um outro objetivo é defender que os benefícios de sediar um mega evento esportivo não fiquem restritos a um número pequeno de brasileiros, mas que atinjam a todos.

No dia 31 de março está programada uma conferência com a presença do movimento sindical brasileiro junto com organizações internacionais que se mobilizaram durante outras edições dos Jogos Olímpicos e Copa do Mundo na África do Sul, China, Grécia, assim como para Londres 2012. Será uma oportunidade para trocar informações e experiências que podem ser aplicadas agora no Brasil. O programa das atividades podem ser vistos em: www.csa-csi.org/PT_DecentWork Campaign_Launch.doc

Ato de lançamento: 01 Abril - Ginásio do Maracanãzinho, Rio de Janeiro - a partir das 9h

Conferência Trabalho Decente na Copa: 31 de Março - Hotel Windsor Guanabara, Av. Presidente Vargas, 392 - Rio de Janeiro

O novo padrão de dominação ou o conceito do mal nas cidades da COPA

Luix Costa - Comitê Popular da Copa/Centro

A principal preocupação do Comitê Popular da Copa do Centro é esclarecer e mobilizar a população que usa e ou mora no centro da capital dos gaúchos para, junto com os demais Comitês da cidade, os interesses do povo prevaleçam. 

A tentativa de organizar a luta para que os investimentos públicos – e a Copa será financiada por cerca de 98% de recursos federais e muita isenção fiscal – que embasam as promessas de grandes e faraônicas obras sejam principalmente para fazer com que a cidade seja do cidadão. E também para ajudar a fiscalizar o andamento dos trabalhos, pois instâncias que acompanham estas obras apontam inúmeras irregularidades. Por isto, o Ministério Publico Federal chamou uma Audiência Publica, realizada no dia 25 de março, no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa.

As obras apresentadas até agora configuram entre outras coisas um movimento de mega envergadura arquitetônica, social, política e econômica dos grandes agentes econômicos no país, associado ao governo federal, estaduais e municipais. Serão 12 as cidades que sediarão jogos. Para Porto Alegre, todo este investimento é para abrigar duas partidas, ainda indefinidas, pois vai depender de sorteio de chaves. Mas este movimento todo atingirá as regiões metropolitanas destas 12 cidades, o que vai configurar uma mega tentativa de transformação cultural do país, vinda de fora, orquestrada pela FIFA e as empresas que a financiam. Os acordos firmados por Obama com a presidenta, quando esteve no Brasil, representou a necessidade de colocar as empresas norte-americanas nessas “oportunidades de negócios” em áreas das grandes obras, como planejamento, infra-estrutura, segurança, apoio ao turismo, transportes aéreos de pessoas e cargas entre os dois países. Há compromisso de parcerias público-privadas (PPP) com o governo brasileiro para apoiar os preparativos dos eventos.

No caso de Porto Alegre, todas as obras sonhadas pelos grandes agentes imobiliários, empreiteiras, financeiras estão sendo apresentadas como “para preparar a cidade para a "Copa do Mundo”. Os objetivos são diversos. No plano ideológico, se apoiar no gosto do povo brasileiro pelo futebol e sua seleção. Quem vai se atrever a dizer que tal obra não pode feita? Não quer a Copa em Porto Alegre? Não gosta de futebol? Torce por outro time? Enganchando a obra na Copa, os espertos buscam e têm conseguido, se beneficiar das isenções fiscais e/ou dos financiamentos público direto e indireto.

terça-feira, 29 de março de 2011

Comitês Populares da Copa e FERU/RS organizam plenária nesta quinta-feira

Os Comitês Populares da Copa de Porto Alegre e o Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU/RS) convidam todos os movimentos envolvidos com a questão do direito à cidade para participar de uma Plenária nesta quinta-feira, dia 31 de março, às 19 horas, na sala do Fórum Democrático da Assembléia Legislativa - térreo.

O objetivo é avaliar a mobilização organizada até agora, principalmente a reunião nacional dos Comitês Populares da Copa e a Audiência Pública sobre os impactos das obras da Copa, convocada pelo MPF no dia 25 de março.

Comunidades denunciam falta de transparência nas obras da Copa em Porto Alegre

Tania Jamardo Faillace - Jornalista do GT Comunicação

Fotos: Katia Marko
Nos contos orientais das Mil e Uma Noites, sempre aparece o relato de uma audiência pública com um Cadi, o juiz islâmico, que, nos velhos tempos, recebia os queixosos de sua província, fossem ricos ou pobres, para fazerem suas reivindicações em toda a liberdade.

Esse modelo também existiu no velho reino de Israel, quando o rei Salomão deitava sabedoria e tratava com justiça quem recorria a ele, independente de sua classe social ou amizades influentes.

Um espetáculo parecido aconteceu na Audiência Pública realizada no dia 25 de março, no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

O julgamento, porém, permanece em suspenso, até melhor estudo das queixas e evidências.

O evento, que, na verdade, faz parte de um inquérito civil dotado de numeração processual (1.29.000.000396/2011-82) foi uma iniciativa da Procuradoria Geral da República, através do Ministério Público Federal para “acompanhar os impactos do Megaevento Copa do Mundo de 2014”, dentro da jurisdição do município de Porto Alegre, assim como está sendo feito nos demais municípios que sediarão a Copa do Mundo.

Não se trata de uma medida rotineira, pelo contrário. Na área pública, até recentemente, a tendência era levar a questão dentro de um caráter festivo, como um extraordinário e lucrativo investimento no prestígio internacional do País, e, talvez, ganhar mais alguns pontos a fim de sentar no Conselho de Segurança da ONU.

Promotores coordenam audiência

Na mesa instalada no palco, apenas os três promotores: Alexandre Gavronski do Ministério Público Federal, o anfitrião; Luciano Brasil e Francesco Conti, do Ministério Público Estadual.

O Auditório estava razoavelmente concorrido, embora sem a lotação total verificada na audiência pública de janeiro de 2010, quando foi discutida e contestada a entrega do morro Santa Teresa a uma empresa de construção civil por iniciativa da ex-governadora, sob a forma de uma permuta com valor vil, que desalojaria 1.500 famílias e destruiria um santuário ambiental.

O clima emocional também não evidenciou a hostilidade e o tom de guerra e desafio manifestos naquela ocasião: as pessoas presentes estavam dispostas a darem seu voto de confiança aos três Cadis modernos ali presentes: os três promotores.

O destaque ficou por conta dos veteranos militantes de entidades e movimentos comunitários e ambientalistas, tanto moradores de áreas irregulares como moradores dos bairros consolidados. Reparo a fazer: a predominância absoluta de oradores do sexo masculino, com apenas umas três ou quatro exceções femininas. Não vigorou nessa audiência, o sistema de quotas partidárias ou universitárias, detalhe tanto mais notável por ser março o mês da mulher.

Obedecendo a uma ordem de inscrição, os primeiros a se manifestarem foram os representantes das comunidades e entidades ligadas à moradia popular, aos movimentos sociais e aos direitos humanos, ficando para o final o pronunciamento de representantes da prefeitura: Secretaria Especial da Copa (a Secopa) e Secretaria de Governança. Entre os dois momentos, o promotor Alexandre Gavronski, movido por sua própria intuição, ou advertido por alguém, pediu a isenção do público e seu respeito aos oradores institucionais. Foi atendido, com apenas um ou outro momento tenso quando da exposição do Secretário Especial da Copa que mereceu alguns ensaios de vaia.
 
Moradores estão inseguros

A tônica dos pronunciamentos por conta das entidades populares e de direitos humanos, como a Ong Acesso e a Plataforma 10 (relatoria do Direito Humano à Cidade) pôs em evidência a situação de “gato escaldado” da população e das entidades sociais de Porto Alegre. Isto é, os cidadãos de nossa cidade cada vez se sentem menos dispostos a engolir promessas sem garantias, e a acreditar que altas obras e eventos possam vir em seu benefício.

Aliás, essa atitude não é exclusiva de Porto Alegre. O blog da arquiteta Raquel Rolnik, de São Paulo, que vem divulgando informações sobre as conseqüências desastrosas dos megaeventos esportivos nos países emergentes em relação às populações carentes, e outras entidades preocupadas com os direitos humanos e a cidade democrática, se desempenharam com tanta eficiência e poder de convencimento, que as irregularidades de nosso PAC começaram a ser detectadas e denunciadas, com quase três anos de antecedência. 

A maior de todas as preocupações dos cidadãos da área urbana são as remoções anunciadas para possibilitar a realização de obras físicas, principalmente as de caráter público e viário. Em Porto Alegre, a de maior impacto social é, sem dúvida, o alargamento da Vila Tronco, que deve desalojar cerca de 1.800 famílias. Essa obra é considerada prioritária para a realização da Copa, a fim de assegurar o fluxo viário em relação ao estádio do Sport Club Internacional, que sediará os jogos em Porto Alegre.

Mas não é a única. E além desses desalojamentos em área pública, têm sido anunciado outros em áreas privadas (doadas pelo Estado), a fim de ser aproveitada a isenção fiscal oferecida pelo Estado e o Município às obras construtivas que se relacionarem com a Copa.

Assim, muitos projetos aproveitaram o embalo e a carona para pôr em execução seus planos.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Audiência pública debate os impactos das obras da Copa 2014 em POA


Audiência pública discutiu, no último dia 25, os impactos das obras da Copa 2014 em Porto Alegre. Os Comitês Populares da Copa de Porto Alegre e as comunidades do Morro Santa Teresa, do Cristal, da Cruzeiro, da Lomba do Pinheiro, da Zona Sul e da antiga zona rural da cidade participaram do encontro. 

As comunidades denunciaram os impactos negativos das obras previstas pela prefeitura. Em todas as obras a serem realizadas, haverá despejo e realocação de famílias pobres - grande parte delas corre o risco de ser levada para lugares distantes de onde moram hoje.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Audiência pública debate os impactos das obras da Copa 2014 em Porto Alegre nesta sexta

Clique na imagem para ver o convite do Ministério Público Federal
Nesta sexta-feira, dia 25, das 13h30 às 18h30, no auditório Dante Barone (Assembleia Legislativa do RS), o Ministério Público Federal promove audiência pública para discutir os impactos das obras da Copa 2014 na cidade. 

Para o encontro, foram convidadas as comunidades atingidas, o Ministério Público Estadual, a Prefeitura Municipal, o Governo do Estado e as secretarias municipais e estaduais envolvidas com a Copa.

Os Comitês Populares da Copa de Porto Alegre estão se organizando para participar da audiência pública. Já foram confirmadas as presenças das comunidades do Morro Santa Teresa, do Cristal, da Cruzeiro, da Lomba do Pinheiro e da Zona Sul, mais precisamente da antiga zona rural da cidade. As comunidades querem denunciar os impactos negativos das obras previstas pela prefeitura. Em todas as obras a serem realizadas, haverá despejo e realocação de famílias pobres - grande parte delas corre o risco de ser levada para lugares distantes de onde moram hoje.

As comunidades também querem debater alternativas para amenizar os impactos das obras. Caso tenham que ser realocadas, as famílias reivindicam que seja em áreas no mesmo local ou próximas de onde moram. Não aceitam ficar em casas de passagem. Também exigem investimentos, por parte da prefeitura municipal, em infraestrutura, saneamento e na geração de emprego e renda tanto em suas comunidades como nas que serão formadas a partir da realocação dos moradores. As comunidades exigem que a prefeitura, bem como o governo do Rio Grande do Sul e o governo federal invistam nas comunidades pobres, assim como gastarão milhões nas obras nas cidades e nos estádios.
 
Dia Nacional de Mobilização

No Brasil, as outras 11 cidades-sede vão buscar audiências públicas para marcar o dia como uma mobilização nacional. No Rio de Janeiro, será realizado um Ato pelo Direito à Cidade, pela Democracia e Justiça Urbanas, com concentração às 16h na Candelária, seguido de caminhada até a Cinelândia.

25 de março é o Dia Internacional do Direito à Cidade, lançado em 1996, durante a Conferência Habitat II em Istambul. Nesta conferência também se consagrou o Direito à Moradia. Os Fóruns Urbanos que sucederam Istambul estreitaram o enfoque nas cidades ao mesmo tempo em que, com aceleração quase geométrica, a população mundial se dirige às cidades, estejam estas ou não preparadas para receber esta população, em busca de inclusão na economia, abrigo e serviços.

Plenária sobre os Megaeventos Esportivos reúne Comitês Populares da Copa


Representantes dos Comitês Populares da Copa estão participando da Plenária sobre os Megaeventos Esportivos (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016) e seus impactos sociais, financeiros, ambientais, culturais sobre as comunidades e estratégias de ação para as 12 cidades atingidas. O encontro acontece nesta quarta (23) e quinta-feira (24), no Rio de Janeiro.

A plenária será um espaço de trabalho, de articulação e para pensar estratégias. É a oportunidade para apresentar o diagnóstico que está sendo elaborado nas 12 cidades-sede dos jogos, produzir uma análise conjunta entre as cidades impactadas, construir uma estratégia comum de ação para a atuação dos movimentos sociais e, principalmente, ações de mobilização dos comitês populares dos megaeventos esportivos.

Pau e Circo: Copa, Olimpíadas, Movimentos Sociais e Cidade de Exceção


Megaeventos como a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos estão associados, hoje em dia, à execução de grandes projetos de intervenção urbana. A organização desses grandes eventos passa a fazer parte de um tipo de modelo de planejamento urbano, o “empresariamento urbano”.

Intervenções pontuais, capazes de estimular uma renovação urbana e o aburguesamento em diferentes áreas de cidade, são parte fundamental da estratégia do empresariamento urbano. Essas áreas da cidade, valorizadas por obras de infra-estrutura e pela proximidade de equipamentos esportivos, para atrair investimentos e novos negócios, tornam-se palco de despejos e remoções dos moradores pobres, de rua e de habitações irregulares, da repressão aos trabalhadores de rua, ambulantes etc. A cidade também precisa ser livre de conflitos e, para tanto, a repressão policial objetiva intimidar e impedir as manifestações dos críticos e atingidos pelas mudanças.

Copa, Olimpíadas e o Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, os efeitos desse modelo já podem ser percebidos. Todos os projetos de intervenção urbana são voltados para os megaeventos esportivos. Afinal, serão alguns dias de grande divulgação da imagem da cidade, e a propaganda é a alma do negócio. O que está sendo negociado, porém, é bem concreto: são os terrenos públicos e privados que poderiam ser usados para habitação popular. 

Estão sendo negociadas isenções de impostos para os investimentos do capital, enquanto faltam recursos para saúde e educação. Estão sendo negociados novas leis e parâmetros urbanísticos que atendam às grandes cadeias internacionais de hotéis, e que garantam também que os pobres serão removidos para bem longe. Estão sendo negociados mais uma reforma do Maracanã, outra do Sambódromo, além da construção, com dinheiro público, de vilas olímpicas para atletas, árbitros, mídia etc, de forma que as construtoras recebam todos os benefícios, aluguem esses quartos para o poder público antes e durante os eventos, e depois os vendam para os ricos e especuladores. 

Planejamento? Apenas para a elaboração de um cardápio de possíveis intervenções urbanas que serão postas em prática conforme o capital compre ou não cada projeto, através das parcerias público privadas (PPPs). Democracia? Apenas para o capital, que diretamente decide o que e onde será realizado, construído ou utilizado na e da cidade.

Em suma, está sendo negociada a cidade, e com ela todos seus recursos e os direitos dos seus moradores e trabalhadores. E, se flexibilização e desregulamentação são palavras mágicas para o capital e o neoliberalismo, elas são, agora, aplicadas também às cidades. Argumentam que vivemos um momento excepcional, que prazos para obras precisam ser cumpridos para que o Rio e o Brasil não passem vergonha. 

O resultado é a instauração de uma cidade de exceção. Cidade onde leis de licitações, limites de endividamento, leis que regulam os parâmetros urbanos, leis fiscais, ambientais, e mesmo as garantias dos direitos individuais e coletivos são flexibilizadas conforme o gosto do freguês (investidores).

Cadê o social do BNDES? Entrevista especial com Gabriel Strautman


O economista Gabriel Strautman é enfático ao criticar o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES às grandes obras de infraestrutura no país e, principalmente, os megaeventos planejados para acontecerem no Brasil nos próximos anos. 

A principal questão levantada por Strautman na entrevista que concedeu à IHU On-Line por telefone é a falta de transparência do banco quanto aos projetos que ele financia, tanto no que diz respeito aos juros aplicados quanto aos métodos de avaliação dos projetos aprovados. “O BNDES tem buscado fazer com que as indústrias que ele apoia se transformem em empresas orientadas para a globalização, com capacidade de disputar mercados globais. Portanto, não estamos falando de diversificação da economia doméstica, de maior integração regional dentro do país”, relatou.

Gabriel Strautman é economista formado pela Universidade de Brasília e mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente, é o secretário executivo da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais.

Clique em mais informações e confira a entrevista. 

terça-feira, 22 de março de 2011

A Copa de 2014 e o Direito à Moradia em Porto Alegre

*Jacques Távora Alfonsin 

As muitas vantagens que o desenho urbanístico de Porto Alegre pode ganhar com a realização da Copa do Mundo de futebol de 2014, tem sido apregoadas pela mídia como indiscutíveis. É como se o evento tivesse caído do céu e as oportunidades de mudança para melhor não pudessem ser desperdiçadas.

A se acreditar no que tem sido publicado, tudo gira em torno de uma palavra de sentido tão ambíguo na sua formulação quanto ambivalente nos seus efeitos: recuperação. “Recuperação do cais do porto”, “recuperação da orla do Guaíba”, “recuperação do morro Santa Tereza”, para se lembrar apenas os projetos mais salientados que estão querendo sair das pranchetas dos planejadores urbanos.



Essa publicidade extremamente bem preparada e arrazoada, os novos edifícios, as praças, os jardins, as vias públicas, os espaços de lazer, brilham de sedução e conveniência, enchem de esperança qualquer um/a que sonhe substituir o velho pelo novo e o feio pelo bonito. A liberdade de iniciativa econômica - especialmente a que impulsiona as imobiliárias e empresas construtoras - que historicamente não deixa de se impor à liberdade política, está vivendo uma expectativa promissora de muitos negócios e lucro abundante.

Até agora, ao que se saiba, lá onde vivem hoje milhares de famílias de trabalhadoras/es pobres, exercendo o seu direito à moradia, diretamente afetadas por essa poderosa iniciativa de intervenção no solo urbano, não mereceram uma lembrancinha que pudesse abafar esse ruído intenso de hábil aliciamento da opinião alheia.

Entre recuperar um lugar da cidade para enxotar quem lá vive e mora, e recuperá-lo para satisfazer necessidades vitais desse mesmo povo, do tipo casa, luz, água, esgoto, vias de acesso, escola, posto de saúde, entorno urbanístico seguro e limpo, a primeira alternativa nem tomou conhecimento, até agora, da segunda.

Morro Santa Teresa pede regularização e preservação

Claudete Barcellos - Câmara de Vereadores

 Foto: Elson Sempé Pedroso
A regularização fundiária das vilas situadas no Morro Santa Teresa e vizinhas da sede da Fase, foi a principal reivindicação apresentada pelo presidente da Associação da Vila Gaúcha, Darci Campos dos Santos, na Tribuna Popular da sessão desta segunda-feira (21/3) da Câmara Municipal de Porto Alegre. O líder comunitário dividiu o espaço com a representante do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa, Kátia Marko, para pedir também a criação de um parque público com o objetivo de preservar a vegetação nativa remanescente.

Campos informou que mais de 20 mil pessoas vivem no topo do morro, algumas há mais de 60 anos. "Vivo há 30 anos no morro, criei nove filhos lá", disse. Se formos despejados, vamos morar onde? De baixo da ponte?" O presidente da associação garantiu que a comunidade "tem todo o cuidado para não derrubar nenhuma árvore". Segundo ele, depois da retirada do projeto do governo do Estado que previa a permuta da área da Fase com a iniciativa privada e a remoção de famílias, agora a preocupação é obter a regularização da área e serviços básicos adequados. "Lutamos por moradia digna, não temos água e esgoto bons", afirmou.


Kátia lembrou que o projeto que previa a permuta de uma área de 74 hectares no Morro só foi retirado graças a um movimento que reuniu moradores, ambientalistas, entidades e instituições públicas, como a Câmara. De acordo com Kátia, o fato de 20 mil pessoas viverem no local e a existência de 50% da vegetação pertencer ao bioma pampa, abrigando 17 espécies protegidas, impulsionaram a luta em defesa do Morro. Os próximos passos, segundo ela, são promover a regularização das vilas, a descentralização da Fase e a criação de um parque.


Essas medidas são defendidas na Carta de Intenções lançada pelo Movimento e disponível no site www.omorroenosso.com.br. “Não é possível rotular de invasoras pessoas que moram há 50 anos naquela área; elas são as mais indicadas para continuar preservando”, frisou. Kátia ainda convidou os vereadores a participarem da primeira caminhada orientada de 2011 pelo Morro, a partir das 10 horas de sábado.


Logo após a Tribuna Popular, foi inaugurada a exposição Morro Santa Teresa: História e Movimento Social – A luta pela preservação contada por seus protagonistas. A mostra está montada no saguão do Plenário Otávio Rocha da Câmara (Avenida Loureiro da Silva, 255) e pode ser visitada até 25 de março, dentro da Semana dos 239 Anos de Porto Alegre.

Obedecendo à FIFA, Internacional decide reformar o Beira Rio com parceira

Jorge Seadi - Sul 21
 
A primeira reunião da comissão de 13 conselheiros que vai acompanhar as obras de reformulação do Beira-Rio, presidida pelo presidente Giovanni Luigi, será realizada hoje (22), no final da tarde, no próprio estádio do Internacional. Esta comissão, formada ontem durante reunião do Conselho Deliberativo, vai tratar inicialmente da licitação para as empresas interessadas em fazer a parceria com o clube nas obras do estádio. Depois que a empresa parceira for escolhida, a comissão vai acompanhar o andamento das obras.

A reunião do conselho, nesta segunda-feira, definiu que o clube vai concluir as obras de reforma do estádio — 15% já estão prontas com recursos próprios — com uma construtora parceira. Nos próximos 15 dias, o clube vai receber propostas de empresas interessadas em fazer a obra em troca da exploração de novas áreas do estádio por um tempo máximo de 20 anos. Uma exigência da diretoria é que seja com preço fechado. Nestas condições apenas a empreiteira Andrade Gutierrez tomou a proposta do Internacional a um custo de R$ 290 milhões.

Segundo o presidente do Inter, Giovanni Luigi, a partir de agora a FIFA deverá entender que o clube precisa de tempo para definir a parceria “e espero que a partir de agora tenhamos o entendimento de que o Inter está seguindo um caminho que busca dar garantias para a conclusão da obra”.

Depois de receber as propostas, a comissão vai escolher a melhor delas e terá um prazo de 30 a 40 dias para a assinatura do contrato. Até lá as obras continuam, confirmou o executivo do clube, Aod Cunha. Desde o final do ano passado a empresa Tedesco vem tocando as obras do Beira Rio com o Internacional bancando com dinheiro da venda do Estádio dos Eucaliptos. Até agora foram feitas as fundações na parte externa do estádio que servirão de base para a cobertura e também as fundações de 25% das arquibancadas inferiores que serão totalmente refeitas.

A previsão é de que o Estádio Beira Rio, inaugurado no dia 6 de abril de 1969, esteja pronto no final de 2012 atendendo todas as exigências da FIFA. Se isto acontecer, o Beira Rio poderá ser sede também da Copa das Confederações, torneio patrocinado pela FIFA com seleções campeãs dos cinco continentes e que serve como uma prévia da Copa do Mundo que será disputada 1 ano depois.

O Estádio Beira Rio terá capacidade para 60 mil pessoas, totalmente coberto. Todos os assentos serão numerados. A arquibancada inferior ficará muito mais próxima do campo de jogo, avançando três metros na área que hoje fica próxima ao fosso.

Com informações do SC Internacional

sexta-feira, 18 de março de 2011

Tribuna Popular e Exposição na Câmara de Vereadores relembram luta do Morro Santa Teresa

O Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa convida para Tribuna Popular e a abertura da Exposição sobre o Morro Santa Teresa na Câmara de Vereadores de Porto Alegre nesta segunda-feira, dia 21, às 14h.

A Tribuna Popular será ocupada por representante do movimento e das associações de moradores das vilas para resgatar a luta realizada em 2010 contra a venda da área da FASE e expor os três objetivos que norteiam a defesa do Morro Santa Teresa:
regularização fundiária e urbanização das comunidades, reestruturação da FASE e um parque ambiental.

Logo após, às 14h30, será inaugurada a exposição com 22 painéis com a história do morro, a resistência das comunidades e a criação do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa.


Representantes das Associações dos Moradores do Morro Santa Teresa participam das reuniões do Comitê Popular da Copa Cristal.

quinta-feira, 17 de março de 2011

“Nenhum cidadão de Porto Alegre pode ser prejudicado pela Copa”, afirma professor da UFRGS

Ana Lúcia Mohr - GT Comunicação

Especialistas afirmam que, caso houvesse vontade política, seria possível realocar atingidos por obras da Copa em locais próximos onde residem hoje.

Foto: Leandro Silva
O GT Comunicação dos Comitês Popular da Copa de Porto Alegre organizou a primeira entrevista coletiva de uma série prevista para debater os impactos das obras da Copa 2014. Nesta entrevista na ONG Cidade, Sergio Gregorio Baierle, cientista político e consultor do Cidade (Centro de Assessoria e Estudos Urbanos) e João Farias Rovati, professor Doutor no Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR/UFRGS) foram sabatinados por um grupo de comunicadores populares.

Em sua exposição inicial, Baierle falou das obras da Copa e seus “números” (dinheiro gasto, pessoas removidas). Conforme ele, há uma mitologia em torno dos grandes eventos, promessas que servem como justificativa para a realização das obras. Rovati falou do legado, de a Copa ser uma oportunidade única. “De fato, esse legado pode ser bom ou pode ser muito ruim. No entanto, a experiência histórica mostra que a Copa foi mais problema que solução”. Ele aponta como uma das causas disso a falta de planejamento urbano, que até a década de 70 visava resolver os problemas causados pelo mercado. Com o advento do neoliberalismo, a lógica mudou: seu mote era atrair investimentos. “Qual é o papel da Secretaria de Planejamento Urbano? Eles já não tinham poder de decisão, agora menos ainda, já que tem a Secretaria da Copa!”, disse.

“O fato é que, apesar de não sabermos qual será o estádio, os políticos já assumiram a responsabilidade. O presidente da República é o avalista das obras”. Rovatti aposta que, caso faltem recursos privados, o poder público não hesitará em injetar mais recursos. “Sim, mais ainda. O volume de recursos até agora: dois anos inteiros do orçamento da cidade de Porto Alegre”.
Rovati chamou atenção para a necessidade da “organização social”. Colocou três pautas de luta: fortalecer a estrutura de planejamento urbano, com servidores bem pagos; transporte coletivo de qualidade; e saneamento – despoluir o Guaíba (coisa que fica só na promessa). 

Mobilidade urbana

Foto: Leandro Silva
Segundo Baierle, este eixo compreende duplicação de vias (Av Tronco, Beira-Rio, Padre Cacique, Voluntários), prolongamento da Severo Dullius (entre Dique e Assis Brasil), portais da cidade, complexo da Rodoviária, ampliação do aeroporto, aeromóvel, plano diretor Cicloviário, Rodovia do Parque, Rodovia do Progresso e início do metrô.

Os dois entrevistados concordam que seria possível reassentar as populações envolvidas próximo ao seu antigo local de moradia. Há espaço para isso. No entanto, o poder público alega que seria muito oneroso fazê-lo, já que os valores dos terrenos ao redor são muito altos. Esse argumento esconde um outro problema do poder público, que não consegue controlar os preços dos imóveis. Mesmo assim, afirmam que o custo do reassentamento do jeito que está sendo feito (enviando as pessoas para a Restinga, Lomba do Pinheiro e zona Nordeste) deve custar muito mais aos cofres públicos a longo prazo. Segundo eles, a infra-estrutura dessa zona já é insuficiente para a população atual, ao passo que nos locais de moradia atual as pessoas já contam com a infra-estrutura, não será preciso construir mais escolas, hospitais, creches.

Remoção da Vila Dique       

Lucimar Siqueira, geógrafa da ONG Cidade, falou especificamente sobre o caso da Vila Dique, que foi pauta do Jornal do Almoço (RBSTV) de ontem (16). Segundo ela, deveriam ser reassentadas mais de 1400 famílias. No entanto somente 434 foram removidas para a ampliação da pista do aeroporto. Destas, muitas foram levadas para Casas de Passagem e ali devem permanecer até que suas casas fiquem prontas (essas não apareceram no Jornal do Almoço).

Lucimar visitou essas casas e as fotografou. Ao mostrá-las na coletiva deixou os presentes estarrecidos. Ninguém soube denominar o material de que são feitos esses barracos. “É compensado?”, chutou alguém. Não. “Esse é um material que eu não via há muitos anos!”, exclamou o professor Rovati. E as pessoas terão que ficar nessas casas por quanto tempo? Essa é uma pergunta que ninguém soube responder.


Os moradores da Vila Chocolatão, expropriada pela Justiça, como lembrou um dos presentes na entrevista, também poderiam ser realocados nas proximidades de onde estão hoje. O preconceito fez com que fossem “empurrados” lá pro fim da Protásio Alves, acentuando sua vulnerabilidade social, já que não terão acesso às políticas públicas.

Baierle fez uma analogia dos Portais da Cidade com os portões de um castelo. A ideia é proteger a cidade da população, tornando o consumo o único ato social não passível de criminalização. Ou seja, quem não tem dinheiro fica de fora da festa.

Expropriação 

Baierle apontou que todos esses casos têm em comum a expropriação, que ocorre respaldada por um consenso construído pela mídia. Fazem uma campanha e depois uma pesquisa de opinião pública. Isso aconteceu no caso dos camelôs. “A opinião é um produto”, sintetiza. E a informação é produzida de maneira desigual. Por exemplo? Até hoje as pessoas que moram na Av. Tronco (Moab Caldas) não sabem se a obra passará por suas casas, pois não têm acesso ao traçado das obras.

Além disso, enquanto essas “grandiosas obras” são realizadas, problemas antigos permanecem sem solução. Segundo o Orçamento Participativo (2005-2009) há 205 demandas ligadas à questão habitacional, das quais apenas 32 (16%) estão concluídas. Esse problema não seria muito difícil de resolver, uma vez que o déficit habitacional da cidade corresponde ao número de imóveis desocupados. 

“As reformas de que se falava na década de 1980 não foram realizadas. Hoje se fazem várias conferências, tudo fica no espaço de interação”, aponta Baierle. 

Mas Rovati adverte: “Não adianta chorar, temos que fazer alguma coisa”. “Nenhum cidadão de Porto Alegre pode ser prejudicado pela Copa”. A cidade está mercantilizada? Sim, está. Mas temos que protagonizar uma resistência. E mais: uma “resistência que não seja triste, resignada”. “Quem quer ciclovia? O Plano da Ciclovia está aprovado. É lei. Mas quem está disposto a dedicar uma hora do seu sábado para lutar por isso?”, provoca.

Remoção para obras preocupa especialistas em habitações


Jornal do Comércio
 
Duplicação da avenida Tronco deve começar em até um ano.

Aproximadamente 10 mil famílias de Porto Alegre e Canoas podem ser removidas de suas casas devido às obras previstas para a Copa do Mundo de 2014,entre elas a duplicação da avenida Tronco e a construção da Rodovia do Parque. O destino que será dado a essas pessoas causa preocupação aos membros da ONG Cidade, que estuda os problemas habitacionais de Porto Alegre.

Segundo Sérgio Baierle, cientista político da ONG, a maioria das áreas de interesse social mapeadas pela prefeitura de Porto Alegre, para onde deverão ser removidas as famílias, está localizada nos pontos extremos da Capital, e não contam com a infraestrutura necessária para atender às necessidades dessas populações. "É uma ilusão achar que é barato remover para as periferias ao invés de urbanizar as áreas que essas famílias já ocupam", afirma. A indefinição do destino das famílias também preocupa o cientista político. "No caso da avenida Tronco, por exemplo, as famílias ainda não sabem qual será o traçado da via, nem para onde serão removidas, mas mesmo assim o início da obra é esperado para menos de um ano", alerta. 

Baierle lembra que, embora degradadas, as áreas ocupadas pelas famílias que devem ser removidas possuem um acesso às redes de serviços da cidade, como eletricidade, esgotos e água. "Já nas periferias é preciso investir na consolidação da cidade, e todas essas redes precisariam ser construídas do nada nesses novos espaços distantes", comenta. 

De acordo com o cientista político, as famílias teriam oportunidade de ser alojadas em locais próximos de todas as áreas que atualmente ocupam. No entanto, isso não ocorre por falta de interesse do poder público ou mesmo por pressão de moradores vizinhos. "No caso da Vila Nazaré, removida para a extensão do aeroporto, não era necessário levar a população para a região Nordeste da cidade. O que houve foi um movimento de discriminação da população do bairro Lindóia que impediu que fossem destinadas para uma área mais próxima", afirmou.

Para o professor João Rovatti, da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, esses problemas são um dos exemplos da falta de planejamento urbano adequado na cidade. "Seria importante que a Copa do Mundo gerasse um fortalecimento da preocupação com essa área", disse. Segundo Rovatti, existe um consenso das autoridades em torno do legado positivo da Copa, mas poucos lembram que as obras para o evento podem gerar uma herança negativa para diversos setores da população. "Temos que nos preocupar em adaptar a Copa à cidade, e não o contrário", destacou.

Para debater o tema das remoções das famílias para as obras da Copa, será realizada no dia 25 de março, às 14h, uma audiência pública no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa. Promovido pelo Ministério Público Federal, o encontro contará com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, do Governo do Estado, e dos habitantes das áreas atingidas. 

MPF aponta irregularidades na realocação da Vila Chocolatão

Na manhã desta quarta-feira, dia 16, um encontro no Ministério Público Federal reuniu as Secretarias do município, representantes do MPF, como o Procurador da República Dr. Alexandre Amaral Gavronski, representantes da AGB e SAJU, representantes da cúpula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, representantes da prefeitura e representante da UNESCO.
Na reunião foi decidida a suspensão da retirada das famílias da Vila Chocolatão do local onde se encontra atualmente até que todos os direitos fundamentais sejam garantidos. Vale dizer que a comunidade possui, no centro, amplo acesso à geração de renda e demais direitos básicos. Existe a possibilidade de assinatura de Termo de Compromisso, responsabilizando os órgãos municipais frente às promessas e garantias necessárias para um reassentamento decente. 

Membros do GAJUP, grupo que atua no Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), apresentaram na ocasião um minucioso laudo técnico, feito em parceria com a Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB), detalhando falhas nessa tentativa de remoção que se mantidas causarão irremediável retrocesso social.

Hoje os moradores da vila Chocolatão moram no centro de Porto Alegre, onde muitos trabalham como catadores. De acordo com o Projeto de Realocação, a vila será removida para o final da Avenida Protásio Alves, nº 9.099, local próximo a inúmeros assentamentos irregulares e carente de  equipamentos públicos, que já se encontram saturados em vista da alta densidade populacional.

Romário diz que denúncias são "sérias" e quer ouvir Teixeira

Johanna Nublat e Filipe Coutinho - Folha

O deputado Romário (PSB-RJ) disse nesta quarta-feira que o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, deve ir à Câmara dos Deputados responder às acusações do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que quer uma CPI para investigar a organização da Copa-2014.

Romário disse que vai apresentar, na próxima semana, um requerimento para convidar Teixeira a explicar as "sérias acusações" apresentadas por Garotinho. "Um esclarecimento dele na comissão seria, hoje, bem mais positivo que uma CPI."

O comparecimento, porém, não afasta de todo a possibilidade da CPI. "Dependendo do que ele responder, a CPI pode não ter nenhum motivo [de ser instalada]. Se a resposta não for convincente, a gente terá mais que nunca a certeza da necessidade dela", disse o ex-craque da seleção.
Em discurso na Câmara, Garotinho disse que Ricardo Teixeira é o chefe de uma "quadrilha que assalta os cofres públicos". No requerimento para instalar a CPI, o deputado afirma que devem ser investigadas supostas "denúncias de irregularidades da composição societária do Comitê Organizador Local; no critério de divisão dos lucros da Copa e nos acordos firmados entre a CBF e as redes de tevê e patrocinadores".

Na tarde desta quarta-feira, Ricardo Teixeira foi à Câmara para pressionar o PR a abortar o pedido de Garotinho para abrir uma CPI. É necessário o apoio de 171 deputados.

A pressão de Ricardo Teixeira para frear Garotinho, entretanto, não surtiu efeito. "Ricardo Teixeira veio dizer ao PR que não é um bom momento para abrir uma CPI enquanto o país organiza uma Copa. O partido decidiu que vai liberar os deputados para decidirem como quiserem. Nem vamos incentivar a CPI, nem vamos punir quem for a favor", disse o líder do PR, Lincoln Portela (MG).

terça-feira, 15 de março de 2011

GT Comunicação dos Comitês Populares da Copa de Porto Alegre convida para entrevista coletiva nesta quarta

O GT Comunicação vai realizar nesta quarta-feira, dia 16, às 15h, a primeira entrevista coletiva à blogueiros, jornalistas sindicais e comunicadores populares com consultores da ONG Cidade sobre os impactos das obras da Copa 2014 em Porto Alegre.

A entrevista será na sede do Cidade
(Rua Antão de Faria, 50 - Bonfim). Confirme sua presença pelo email katiamarko@engenhocomarte.com.br

Entrevistados:

Sergio Gregorio Baierle:
Cientista Político e consultor do Cidade-Centro de Assessoria e Estudos Urbanos. Como
coordenador, participa em todas as atividades desenvolvidas pelo Centro, a partir de pesquisas sobre o orçamento participativo e relatórios sobre o campo da gestão comunitária das políticas sociais para atividades de capacitação.

João Farias Rovati:
Professor Doutor no Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR/UFRGS).
Integrante do Grupo de Pesquisa que contempla as práticas sociais, as políticas públicas e as representações coletivas, expressas em discursos e imagens, que se constituem historicamente sobre os espaços e as vivências que têm como marco a cidade. Participa do Conselho Diretor do Cidade.

Participe!

quinta-feira, 10 de março de 2011

Aod Cunha para patrono da Feira do Livro

Por Juremir Machado da Silva

Eu gosto de futebol. Mas me cansa ver tudo resumido a Inter e Grêmio. Em qualquer lugar, gremistas e colorados começam a se provocar. Mesmo que seja de brincadeira. Às vezes, é por falta de assunto. Ou só para colocar um pouquinho de pimenta no cotidiano tedioso. Aos poucos, tudo vai se resumindo a isso, virando sectarismo.

Outro dia, alguém me perguntou se sou sócio do Inter. Claro que não. Eu não sou sócio de coisa alguma, de clube algum. Eu sou livre, independente e libertário. Indiquei Aod Cunha para a Academia Brasileira de Letras e para o Nobel da Literatura. Esqueci de indicá-lo para patrono da Feira do Livro de Porto Alegre. Vou citar três homens que conhecem profundamente a questão da reforma do Beira-Rio: Vitorio Piffero, Mário Sérgio Martins e Pedro Affatato. Eles dizem que o Inter pode fazer a reforma sozinho. Se tiver de arranjar parceria, que abra negociações. São contra cair no colo da Andrade Gutierrez.

Até dois meses atrás, o Inter estava seguro do que fazia. Aod Cunha entrou no Inter, com sua ideologia da parceria, e Luigi mudou de ideia. Pode ser simples coincidência. Mas Aod é a favor da parceria. É ideologia. Pura ideologia. Nada mais. Aod é desses mitos que a mídia ajudou a construir sem jamais analisar detidamente. A mídia é, em geral, conservadora. O discurso do déficit zero a encantou. Nunca se parou realmente para examinar a sua veracidade. Se o atual secretário da Fazenda diz que esse déficit zero não aconteceu, é coisa de petista. É ideológico. Como se a fúria contra o petismo também não fosse ideológica.

Eu não tenho partido. Meu partido é a liberdade. Sou franco-atirador. Aod jamais provou a existência do seu déficit zero. Deu uma melhorada nas contas. O resto foi marketing. Aí Aod virou mito. E parou no Beira-Rio.
A mídia caiu de quatro. O mesmo aconteceu com Jânio Quadros em 1960 e com Collor em 1989. Os saneadores fascinam a mídia. Os salvadores da pátria. A mídia adora também o discurso da privatização e da parceria. Cai de boca. Rima com a eterna crítica de que o Estado não sabe gerir. É um refrão inventado por quem tem interesse em se apossar do patrimônio público. Os clubes do futebol começam a ser visto como "públicos". É um filão que se quer explorar.

Imaginem só: apossar-se de parte do Inter por 20 anos! Basta dizer que vai criar emprego para a paixão ser fatal. Não importa a que custo o emprego será criado. Por exemplo, o custo da natureza. Ou a exploração repugnante como essa da parceira do Grêmio na Arena. Se depender de certa mídia e dos jovens yedistas e velhos britistas, Porto Alegre vira uma cidade dos emirados. Como se aceitar, sem discussão, algo tão impressionante? Por que a Andrade Gutierrez? Por que não outra?

Mário Sérgio Martins diz, na coluna do Hiltor Mombach, o melhor colunista de esportes do Rio Grande do Sul, que os números foram inflados para fazer o buraco parecer maior. É preciso assustar muito a torcida do Inter, apavorá-la dizendo que a Copa irá para o Grêmio, para que todos corram e se joguem nos braços de um empreiteira cujo nome ninguém sabe de onde saiu. A mídia não cai nessa balela por outra coisa que não seja a força do imaginário. Foi adestrada ao longo dos anos para acreditar nessa melodia. 

Se o Inter não tem dinheiro agora para a reforma, que não a faça. Vai perder a Copa do Mundo? Que perca. O São Paulo desistiu e fez muito bem. Por que o Inter não poderia fazer o mesmo? Por que vai parar no Grêmio? Azar. Em São Paulo, vai parar no Corinthians. A rivalidade Gre-Nal está sendo usada para satisfazer interesses financeiros poderosos. Eu continuo imaginando aquele final de novela retrô. A massa vermelha na frente do Beira-Rio gritando: – Fora Luigi. Fora Aod. Entreguistas!

quarta-feira, 9 de março de 2011

O “conto” da Copa do Mundo em Porto Alegre

Por Paulo Muzell - Blog RS Urgente

Nenhum governo municipal foi tão “generoso” e sensível aos apelos e interesses do setor imobiliário e da construção civil quanto o governo Fo-Fo (Fogaça+Fortunatti). Em apenas seis anos foram se sucedendo freqüentes e sucessivos “remendos” que desfiguraram o plano diretor da cidade, tornando inútil, sem sentido, o seu longo processo de revisão e atualização, recentemente concluído.

Bilhões e bilhões de reais foram transferidos – sem maiores exigências e/ou contrapartidas – para o setor privado através da alteração dos regimes urbanísticos de grandes áreas. Elevação de índices construtivos, de alturas, mudanças no zoneamento de uso – tornados mais permissivos – foram largamente utilizados. As justificativas utilizadas foram a necessidade de viabilizar a Copa do Mundo em Porto Alegre, modernizar ou construir os estádios de Inter e Grêmio, salvar o Jockey Club do Rio Grande do Sul, tradicional entidade em situação falimentar ou, ainda, revitalizar o centro e recuperar a área portuária da cidade. Aparentemente, tudo muito justo, necessário, justificável.

Algumas vozes discordantes – infelizmente poucas – não tiveram qualquer eco, facilmente abafadas pelo forte e unânime coro midiático em defesa dos empreendimentos. Criaram-se, assim, condições para a rápida aprovação das leis de mudança do plano diretor da cidade. 

Dois recentes episódios, envolvendo Inter e Grêmio, porém, puseram a nu a fragilidade dos argumentos que justificaram a concessão das “benesses” pelas vantagens que trariam aos nossos dois grandes clubes. Os supostos “beneficiários” – Inter e Grêmio – enfrentam situações que poderíamos classificar de, no mínimo, desconfortáveis. É que seus respectivos parceiros – as grandes empreiteiras – não satisfeitas com a excepcional vantagem de contar com índices construtivos diferenciados, que por si já asseguram lucros excepcionais, “mostraram suas garras”, tornaram visível a verdadeira natureza do negócio.

No Inter a construtora apresentou uma proposta – sob alegação da necessidade de atender às exigências e cronogramas da FIFA – que, no entendimento de parte do Conselho e de especialistas contratados, poderá comprometer o equilíbrio das finanças e o próprio futuro do clube. Temos um impasse e alguns, mais pessimistas, afirmam que o clube se arrisca trocar “jogador por tijolo”, o que seria muito ruim para o futuro do futebol do clube, é claro.

No Grêmio a empresa que constrói a ARENA teve a obra embargada por descumprir as mínimas exigências da legislação trabalhista. A imprensa denuncia que mão de obra trazida de região Nordeste está trabalhando em condições sub-humanas. Importar mão de obra de outros estados sem proporcionar-lhe condições dignas de trabalho traz à memória as últimas décadas do distante século XIX: trabalho escravo. Conseqüências do episódio: atraso das obras e sério prejuízo à imagem do clube.

Estes dois episódios são exemplos de como os interesses do capital imobiliário – cada vez mais vorazes – utilizam como “escudo” velhas paixões clubísticas e aspirações da população para – com forte cobertura da grande imprensa comprometida – obter do poder público benefícios e vantagens adicionais.
Para ser justo, não foi apenas o governo Fo-Fo que embarcou no “conto da COPA”. O governo federal apressa-se em “flexibilizar” a lei das licitações (8.666/93) através de emenda à Medida Provisória 510. A alteração consiste na simplificação do sistema de recursos, inversão da fase de habilitação – que será feita após julgamento das propostas – e a possibilidade de realização do projeto executivo e a obra pela mesma empresa. Tudo sob o pretexto de acelerar as obras da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016. 

As mudanças propostas dão enorme poder às empresas. Sob o pretexto de ganhar tempo e acelerar as obras corre-se o risco de aumentar o preço pago pelo poder público. Grêmio, Inter, acesso da população ao rio Guaíba, salvação do centenário Jockey Club, paixão da população por grandes eventos – COPA DO MUNDO, OLIMPÍADAS: meros pretextos para “engordar” os lucro da FIFA e das grandes empreiteiras.

quinta-feira, 3 de março de 2011

Audiência Pública vai debater impacto de obras da Copa 2014

Daniel Hammes, GT Comunicação

MPF convidará MP RS, Prefeitura de Porto Alegre, Governo Estadual e secretarias municipais e estaduais e comunidades atingidas para o dia 25 de março 

O dia 25 de março é a data para a Copa do Mundo de 2014 começar a ser debatida em Porto Alegre sob o olhar das pessoas atingidas pelas obras do megaevento. A realização de uma Audiência Pública foi confirmada durante encontro com o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alexandre Gavronski, nesta quarta-feira (2), na sede do Ministério Público Federal, em Porto Alegre.

A Audiência deve ocorrer no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa, às 14h. Além das comunidades atingidas, o MPF convidará o Ministério Público Estadual, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, o Governo do Estado e as secretarias municipais e estaduais envolvidas com a questão. No Brasil, as outras cidades sede da Copa de 2014 buscam organizar audiências públicas para marcar o dia como uma mobilização nacional.

Falta de informações

Durante a reunião, os representantes do Comitê Popular da Copa 2014 de Porto Alegre reclamaram da falta de informações. A Audiência Pública, portanto, será o momento de as comunidades fazerem perguntas como “para onde a população vai ser removida”, “quanto de recursos públicos serão destinados para as obras”, “qual a origem destes recursos”, “que obras são essas”, “o que vai, de fato, beneficiar a população”.

Gavronski ressaltou que busca nortear sua atuação no MPF pela participação e transparência. Por isso destaca a importância de promover Audiências Públicas e obter resultados concretos.

Waldir José Bohn Gass, integrante do Comitê Popular, lembrou que a população atingida quer a Copa de 2014 em Porto Alegre, mas com obras que melhorarem a vida da sociedade. “Está tudo muito nebuloso. Somos parte da cidade que é marcada pela participação. Queremos ser ouvidos”, disse.

Outro integrante do Comitê, Ronaldo de Souza, afirmou que a falta de informações começa a gerar preocupação nas comunidades. “O povo está apavorado. A prefeitura faz levantamento topográfico de áreas, vai de casa em casa. Como que o povo fica com a possibilidade de ser tirado do local que está há 60 anos sem sequer ser ouvido?”, disse.

Com Arena Grêmio embargada, MT vê problemas generalizados; empreiteira mantém silêncio

Cláudia Aragon - Blog De Olho em 2014 do Portal Terra

Depois de acompanhar a vistoria do Ministério do Trabalho na futura Arena do Grêmio e dar, em primeira mão, a notícia de que a obra havia sido embargada (leia aqui), o blog De Olho em 2014 conversou, nesta quarta-feira (02), com Heron de Oliveira, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego. Logo após sair de uma reunição com a construtora OAS, que está erguendo o novo estádio, ele declarou que o local “tem problemas generalizados” e que a construção só poderá ser retomada depois que as irregularidades forem resolvidas.  Para o executivo, o problema mais grave é a falta de registro dos trabalhadores que vieram do nordeste. “Se acontecer algum acidente no caminho, eles não tem direitos”, disse. E a explicação é simples: caso a carteira de trabalho fosse assinada na cidade de origem dos operários, a tranferência custaria ao empregador uma taxa que corresponde a 25% dos salários.

No fim do dia de ontem (2), a Grêmio Empreendimentos, responsável pela condução do projeto, mas não pela obra, divulgou nota declarando que está “acompanhando atentamente os fatos" e ressaltou "o empenho da OAS em resolver a situação o mais breve possível, buscando a melhor forma de atendimento às reivindicações”. O texto informa, também, que “o cronograma da obra está em dia” e que a empresa “confia que os prazos continuarão a ser cumpridos”.

Há dois dias, o blog tenta contato com a construtora, sem sucesso. Por telefone, o advogado da empresa em Porto Alegre, Ernani Propp Jr., disse que não estava autorizado a dar declarações à imprensa.  No final da tarde, a assessoria de imprensa do Grêmio respondeu ao De Olho em 2014, informando que a OAS prefere não se pronunciar sobre o embargo. O Superintendente Regional do Trabalho acredita que a empresa vá se pronunciar no final da semana que vem, depois do carnaval. Até lá, a construtora permanece autuada. Após uma segunda fiscalização, se ainda houver irregularidades, a OAS setá multada. 

Inter segue na berlinda


Enquanto isso, o Internacional, principal rival do Grêmio e dono do estádio beira-Rio, escolhido para sediar a Copa de 2014, segue num impasse interno e admite que corre risco de ser descredenciado pela Fifa. Na manhã de hoje, em coletiva à imprensa, o clube declarou que ainda não sabe se continuará tocando a reforma com recursos próprios ou se contará com a parceria da construtora Andrade Gutierrez, que conseguiria um financiamento junto ao BNDES. A  decisão ficou marcada para o próximo dia 14 de março, em reunião do conselho deliberativo do clube.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Comunidades se articulam contra despejos em São Paulo

Patrícia Benvenuti - Brasil de Fato

Despejos, assistência precária do poder público e falta de informação sobre o destino de comunidades inteiras. Em todo o país, crescem as reclamações sobre violações do direito à moradia alavancadas por megaprojetos com vistas à realização da Copa do Mundo, em 2014, e das Olimpíadas, em 2016.

Em São Paulo, que será uma das sedes da Copa, a situação não é diferente, e o crescente número de despejos aumenta a preocupação de uma série de moradores e entidades. Para chamar a atenção sobre o assunto, movimentos sociais e organizações não governamentais promoveram, juntamente com a Defensoria Pública, a 3ª Jornada pela Moradia Digna. O evento ocorreu no último final de semana, na Pontifícia Universidade Católica (PUC) no Ipiranga, na capital paulista.

Com o tema Megaprojetos e as Violações do Direito à Cidade, as atividades reuniram 1,5 mil pessoas para debater e construir alternativas às comunidades que estão ameaçadas por intervenções urbanísticas. O integrante do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos Luiz Kohara explica que a meta principal da Jornada é reunir especialista, a fim de discutir as questões comuns e propor alternativas de enfrentamento.

"O objetivo [da Jornada] é desvelar o que está por trás desses megaprojetos e debater com a população, principalmente com aqueles que estão sendo atingidos", afirma o integrante do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos Luiz Kohara.

O evento reuniu moradores, lideranças comunitárias, militantes do direito à moradia, especialistas e defensores públicos de vários estados, que participaram de seminários, debates e oficinas. Houve também atendimento jurídico às famílias de áreas onde foram realizadas as pré-jornadas, que serviram de preparação.

O integrante da Central dos Movimentos Populares (CMP) Benedito Roberto Barbosa explica que o tema foi escolhido em função da quantidade de despejos que já estão acontecendo na cidade, justamente em áreas onde estão projetadas megaobras.

"Nós estamos vendo que esses projetos, na verdade, estão sendo feitos para expulsar os moradores pobres e higienizar mais a cidade e atrair o capital imobiliário para essas regiões", diz.

Entre as intervenções consideradas mais problemáticas estão o Parque das Várzeas do Tietê, conhecido como parque linear, na zona leste da cidade; o projeto Nova Luz, no centro; as operações urbanas Água Espraiada e Água Branca, na zona sul e zona oeste; e a construção do Rodoanel, que atinge, entre outros locais, o bairro de Brasilândia, na zona norte, e o município de Mauá, na região metropolitana.

A estimativa das organizações é de que entre 70 e 80 mil famílias sejam deslocadas em São Paulo em função de obras de urbanização. Só o parque linear e a Operação Urbana Águas Espraiadas devem acarretar, juntas, a expulsão de 25 mil famílias.

Na avaliação do defensor público Carlos Loureiro, "a Jornada é um espaço de conscientização de direitos e também um espaço de repercussão, que pretende chamar a atenção da opinião pública para os problemas de moradia, especialmente em relação aos megaeventos e às violações maciças do direito à moradia e direito à cidade que eles impõem".