quarta-feira, 30 de março de 2011

O novo padrão de dominação ou o conceito do mal nas cidades da COPA

Luix Costa - Comitê Popular da Copa/Centro

A principal preocupação do Comitê Popular da Copa do Centro é esclarecer e mobilizar a população que usa e ou mora no centro da capital dos gaúchos para, junto com os demais Comitês da cidade, os interesses do povo prevaleçam. 

A tentativa de organizar a luta para que os investimentos públicos – e a Copa será financiada por cerca de 98% de recursos federais e muita isenção fiscal – que embasam as promessas de grandes e faraônicas obras sejam principalmente para fazer com que a cidade seja do cidadão. E também para ajudar a fiscalizar o andamento dos trabalhos, pois instâncias que acompanham estas obras apontam inúmeras irregularidades. Por isto, o Ministério Publico Federal chamou uma Audiência Publica, realizada no dia 25 de março, no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa.

As obras apresentadas até agora configuram entre outras coisas um movimento de mega envergadura arquitetônica, social, política e econômica dos grandes agentes econômicos no país, associado ao governo federal, estaduais e municipais. Serão 12 as cidades que sediarão jogos. Para Porto Alegre, todo este investimento é para abrigar duas partidas, ainda indefinidas, pois vai depender de sorteio de chaves. Mas este movimento todo atingirá as regiões metropolitanas destas 12 cidades, o que vai configurar uma mega tentativa de transformação cultural do país, vinda de fora, orquestrada pela FIFA e as empresas que a financiam. Os acordos firmados por Obama com a presidenta, quando esteve no Brasil, representou a necessidade de colocar as empresas norte-americanas nessas “oportunidades de negócios” em áreas das grandes obras, como planejamento, infra-estrutura, segurança, apoio ao turismo, transportes aéreos de pessoas e cargas entre os dois países. Há compromisso de parcerias público-privadas (PPP) com o governo brasileiro para apoiar os preparativos dos eventos.

No caso de Porto Alegre, todas as obras sonhadas pelos grandes agentes imobiliários, empreiteiras, financeiras estão sendo apresentadas como “para preparar a cidade para a "Copa do Mundo”. Os objetivos são diversos. No plano ideológico, se apoiar no gosto do povo brasileiro pelo futebol e sua seleção. Quem vai se atrever a dizer que tal obra não pode feita? Não quer a Copa em Porto Alegre? Não gosta de futebol? Torce por outro time? Enganchando a obra na Copa, os espertos buscam e têm conseguido, se beneficiar das isenções fiscais e/ou dos financiamentos público direto e indireto.

A COPA e seu conceito 

Quando a Copa foi realizada na Europa, na Alemanha e França, os investimentos se adequaram as necessidades das cidades e seus cidadãos. Houve negócio, mas este esteve voltado para atender a necessidade de emprego e melhoria nos serviços prestados pelo futebol. Mas agora, quase não há futebol na preparação da Copa. Aqui os poderes públicos procuram moldar as cidades, as leis e as finanças do país para atender aos mega investidores.  

Em Porto Alegre, o debate é feito como se a cidade não fosse uma entidade histórica, com suas determinações sociais, sítios arqueológicos, relações familiares consolidadas. A prevalência ideológica trata a todos como a uma manada que precisa ser reordenada e uma cidade precisa ser construída. Assim, de forma subserviente, os mega projetos imobiliários são aprovados, espaços públicos, históricos, culturais são destinados a destruição ao serem entregues ao capital financeiro e imobiliário. 

Espaços que, se merecem mudanças, o povo deveria ser consultado por fazer parte de sua vida. Além da prefeitura viver informando que não tem espaço para reassentar vilas, para cultura, o esporte popular, para revitalizar o pequeno comércio. Aliás, por estar cada vez mais nas mãos das grandes empresas multinacionais, nacionais e locais, a prefeitura tem cada vez mais privatizado os espaços sociais e culturais da cidade. A Usina do Gasômetro já teve a marca da RBS, o Largo Glênio Peres agora é de uma empresa de refrigerante,  e assim vai.  

O impacto cultural e ideológico

O que os Comitês Populares da Copa estão constatando é que os mega empresários de todo mundo estão utilizando mega-eventos, como a Copa em 2014, para realizar seus negócios e, ao mesmo tempo, estabelecer um novo padrão estético e de dominação social, alterando culturalmente as sociedades e suas mega-regiões. Portanto, a partir das 12 sub-sedes indicadas pela FIFA e CBF, no Brasil, estes investimentos impactarão da arquitetura ao ideológico. Teremos em 2013 a Copa das Confederações, em 2014 a Copa do Mundo, em 2015 a Formula Indy e 2016 as Olimpíadas.

Mistério do estado de exceção 

Até agora não se tem claro qual o conteúdo da carta compromisso assinada pelo governo federal com a FIFA. Mas, se for nos mesmos parâmetros da acordada com a África do Sul, teremos estado de exceção nestas 12 cidades que sediarão jogos. Nestas localidades, moradores e visitantes terão que se comportar socialmente, fazer compras, hospedar-se e divertir-se segundo o padrão FIFA. Serão implantados tribunais de exceção que julgarão rapidamente o infrator, segundo as leis da FIFA, que substituirá os direitos constitucionais dos cidadãos brasileiros e estrangeiros. Tudo isto precisa ser esclarecido. O governo brasileiro precisa informar se pela primeira vez, depois do período da Ditadura Militar, teremos estado de exceção no pais, e o que vai significar isto.

Os portais do castelo

Para Porto Alegre, o que temos constatado, pelas obras anunciadas, é que a cidade das elites terá os que estão dentro e os que estão fora. Os marcos já foram postos pela prefeitura com seus planos de mobilidade que alcançam a transformação de regiões distantes que sofrerão com as remoções. As mega obras anunciadas estão voltadas para os que ficam "dentro dos Portais da Cidade". 

Os Portais é uma obra da mobilidade, que vai deixar uma parte da população numa região distante – por isto há a intenção de remover tanta gente, cerca de 150 mil pessoas, para a Restinga. Lá será uma das regiões para onde famílias serão segregadas (haverá umas poucas que ficarão sob controle dentro dos Portais) ou excluídas, e a parte rica ou média, dentro, envolvendo o Centro e seus contornos. Como nas antigas cidadelas, haverá os habitantes que ficam dentro dos muros (do Castelo), e os que estarão fora. E a burguesia local associada aos grandes investidores internacionais não ia deixar o por do sol, a beira do Guaíba e os montes e morros ao longe deste, para a moradia dos pobres, negros e trabalhadores.

Que conceito?

Comitê do Centro de Porto Alegre está lutando por um conceito de Cidade para Todos. Há muito tempo diversos movimentos apresentam reivindicações que, por ser um movimento fragmentando, não tem força para serem realizados, mas que, juntos, poderiam constituir um início de cidade que surgisse da necessidade de soluções para os cidadãos, para os oprimidos, excluídos e explorados. E são muitas as reivindicações ignoradas pelos poderes públicos.

A luta é contra os fundamentos dos conceitos do individualismo, do exclusivismo, egoísmo social, a concentração de renda e poder. Quem está sendo contemplada é a minoria de sempre. Só que agora, com nova administração e marketing, usando a Copa do Mundo de Futebol, que todos gostamos. Esta minoria está potencializando estes valores, determinados nos conflitos que tem se agravado contra o meio ambiente, contra a mobilidade (e o atropelamento de ciclistas é exemplo), o respeito à moradia.

O jogo dos grandes empresários da terra transforma Porto Alegre numa Dubai, com grandes espigões de luxo. Assim, a especulação coloca o preço da terra nos patamares dos negócios internacionais. Há site indicando que os imóveis em Porto Alegre já custam mais do que os iguais em Miami.

O comércio

Nos planos dos que usam a COPA para seus negócios, o comércio será centralizado em torno de e dos novos Shoppings que estão anunciados. O pequeno vendedor, de rua ou comerciante, deverá ser raridade, ou confinados no Centro Popular. Não gera mais empregos, mas/e é apresentado como mais moderno e seguro. O que também não é, como temos visto pelo Brasil a fora.

O projeto de ocupação do Cais do Porto faz com que aquela área deixe de ser Cais e passe a ser outra coisa, mais uma vez, comércio privado. Portanto, para chegar lá será necessário alguns outros equipamentos como pagar entrada para eventos, ter carro, etc.

Os empresários dos mega eventos não vão absolutilizar os negócios pois aprenderam a ceder um pouquinho para ficar com quase tudo. Assim, o comercio durante a Copa, será centralizado no espaço dos estádios, com controle e venda de produtos da marca FIFA em lojas indicadas por ela. O comercio controlado pela FIFA envolve diversos segmentos que vai, desde agora, das empresas construtoras até o credenciamento para a venda de alimentos, camisas e outros adereços. Mas também vai credenciar uma ou outra pequena e média empresa para enfeitar o bolo e dizer que todos participam. Mas para comercializar, durante a COPA, em espaços privilegiados, só com autorização da FIFA.

Cristal/Cruzeiro

E as obras pretendidas para a região do Cristal vão à mesma direção dos argumentos utilizados pelo governo estadual anterior para tentar vender o Morro Santa Tereza. A prefeitura diz que não tem lugar para reassentar os moradores que serão deslocados para ampliação da Av. Tronco/Moab Caldas, mas o espaço do Jóquei Clube é entregue para a especulação imobiliária. São mais de 1800 famílias ameaçadas de remoção. A legislação municipal dizia que nenhuma família poderia ser removido para fora de sua região de moradia mas não há mais legislação nem Plano Diretor. Para atender aos especuladores, a Câmara aprovou a suspensão desta regulamentação como também dos índices de construção em algumas regiões, especialmente no Centro, Azenha, Humaitá, Floresta, Cristal.

Fraude

A arena do Grêmio é uma piada publica. Não tem nada a ver com a Copa, mas os espertalhões vão receber todas as benesses como se fosse, como isenção fiscal, financiamento publico e destruição de uma região que tem uma riqueza ecológica importante para a cidade além de destruir duas escolas que o município e o estado deveriam preservar. Por tabela, pretendem destruir o bairro Azenha com a construção de grandes espigões no espaço que hoje é o estádio do Grêmio. É a destruição de uma história futebolística com a demolição do Olímpico, e a colocação de um contingente imenso de famílias numa região que será degradada socialmente. Mas tudo apresentado como “moderno” para a região, sem levar em conta o impacto sócio ambiental.

Chocolatão - A conquista de mentes e corações partidos

O caso da vila Chocolatão é paradigmático. O povo pobre começou a ocupar a Vila há cerca de 30 anos. Há depoimentos de moradores daquela época. Por isto, segundo a Constituição, aquelas terras lhes pertencem. Os governos seguintes nada fizeram por eles. Sem nenhuma ajuda publica ou orientação social aquelas famílias especializaram-se na reciclagem do lixo do centro da cidade produzido pelas demais classes ou setores delas.  Sem o serviço publico de limpeza urbana a Vila se transformou no lixão que limpa o centro da cidade.

As ocorrências de violência, incêndios e ameaça a saúde estão ao nível dos serviços prestados pela prefeitura mas a Vila é tratada sob a ótica e ética neoliberal. Abandonadas em assistência publica mas acossada pela sociedade, vivendo no lixo, com precárias condições de fornecimento de água, luz, e esgoto, em casas de papelão ou madeiras velhas viram com bons olhos e desconfiança a proposta de mudar para perto da Av. Manoel Elias, recebendo casa de alvenaria, com espaço para o trabalho de todos os reciclares num galpão.

Os maiores interessados na remoção da Vila é diretamente a Justiça Federal 4ª Região e, indiretamente, os grandes empresários imobiliários do entorno. Estes fazem a campanha da remoção, articulados com a administração municipal. Juntos, organizaram uma rede de apoio, formada por ONGs e Igrejas que fizeram o trabalho de convencer  as famílias a saírem de lá sem protestos.

No dia 16 de março, o Ministério Publico Federal pediu explicações sobre as condições de transferência. Reuniu Secretarias do município, a procuradoria da República, na figura do Dr. Alexandre Amaral Gavronski, representantes da Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB), o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU - grupo que atua no Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), a cúpula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e representante da UNESCO, e concluiu pela suspensão da remoção das famílias de onde se encontra até que todos os direitos fundamentais estejam garantidos.

A enganação 

O laudo analisado na reunião, formulado a pedido do SAJU, em parceria com a Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB), detalha falhas que se mantidas “causarão irremediável retrocesso social aquelas famílias, que já vivem na miséria”, segundo o MPF. E o MPF quis saber coisas simples como aquelas famílias se manterão longe de seus locais de trabalho, porque o galpão construído  não oferece oportunidade para todos trabalharem, qual garantia de receberem o material reciclado da prefeitura, como está sendo prometido, visto que existe amento de pressão política e econômica de empresas ligadas a este serviço para  em ficarem com este lixo? Além disto, o galpão é todo de zinco. Não serve para trabalhar no inverno ou no verão. Como terão recursos para se locomoverem para escola, trabalho, necessidade de atendimento médico visto que o novo local é muito distante do centro e destes equipamentos, facilmente acessíveis no local onde se encontram atualmente? Problemas que passou pela cabeça dos atuais administradores municipais que respondem a estas questões aos moradores dizendo que tudo estaria resolvido até  a transferência das famílias, isso em prazos que já se esgotaram várias vezes.

Esta tentativa de se livrar das famílias e ao mesmo tempo ficar com suas terras é, na prática, iniciativo ao aumento da violência, desrespeito a vida, retirada e degradação dos direitos sociais. E quem é intransigente com a Vila Chocolatão é o Tribunal de Justiça Federal 4ª Região que deveria primar pelo direito, a administração municipal, os principais empresários imobiliários que jamais propuseram discutir a urbanização do local a retirada dos ratos, a organização da produção dos coletadores. O objetivo de suas ações ou inações sempre foi ficar com aquelas terras e o melhor caminho encontrado foi deixar que o ambiente social se degradasse, que a miséria absoluta quebrasse aquelas famílias ideológica, moral e eticamente e jogasse aquelas pessoas uma contra as outras, e a cidade contra a Vila.

Muitos passam por ali de carro ou à pé,apressam o passo, fazem cara feira, fecham o nariz e o vidro dos carros, tremem de medo, achando que serão roubadas. Sob pressão ideológica e política as famílias da Chocolatão começam a aceitar a possibilidade de sair. Estão entregando um dos espaços urbanos mais ricos da cidade a preço de uma incerteza que é o local para onde estão destinadas. E ainda não sabem disto.

A agressão aos negros/as

Depois de outras administrações terem confinado os desfile das escolas de Samba no Porto Seco, pois lá só as escolas do samba desfilam, pois militares ou farroupilha não aceitam se apresentarem lá, a cultura negra está ameaçada com a possibilidade de remoção dos grupos que fazem samba no entorno do espaço do Beira Rio e a Vila 20 de Novembro. Naquela área, a prefeitura aceita apenas a escola de Samba Imperadores mas o restante, fatiando inclusive o Parque Marinha do Brasil, será cortado para ser entregue ao esporte clube Internacional. 

Diante deste quadro, os moradores de rua, que tem contato direito com catadores e trabalhadores pobres, vivem em pânico devido ao aumento da repressão e perseguição.  

Perseguição à cultura negra

Além destes métodos para fazer a faxina social os governantes municipais tem utilizado também o método do amedrontamento, como faz no Quilombo do Silva. Localizada numa das regiões de maior valor imobiliário, há sempre uma ameaça contra ele. A cerca de um ano a Brigada Militar entrou território adentro do Quilombo, argumentando que estava perseguindo traficantes. Mas, em vez de bandidos, ameaçou e xingou as famílias. Mais recentemente os quilombolas foram informados – não oficialmente – de que a Prefeitura pretendia abrir uma rua por dentro do território, para facilitar ‘a mobilidade’.  A tática o de cansar psicologicamente as famílias. Pensam que assim podem levar os Quilombolas e as demais vilas e comunidades a desistirem de seus territórios, no caso do povo negro, ancestral.  E, somados a estes fatos, há ainda as ações ou inações dos demais órgãos públicos, estadual e federal, que se demoram em reconhecer direitos, demarcar e titular os territórios, sejam dos Quilombos urbanos de Porto Alegre, sejam das demais comunidades. A comunidade negra de Porto Alegre continua sendo tratada com violência, concessões e cooptações para ser dividida, excluída e removida.

A cidade será o retrato, como é hoje, do que seremos no futuro. Que cidade queremos para além destas barbaridades pretendidas por estes que hoje conduzem o sistema por seus interesses de poder?

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