“Nenhum cidadão de Porto Alegre pode ser prejudicado pela Copa”, afirma professor da UFRGS

Ana Lúcia Mohr - GT Comunicação

Especialistas afirmam que, caso houvesse vontade política, seria possível realocar atingidos por obras da Copa em locais próximos onde residem hoje.

Foto: Leandro Silva

O GT Comunicação dos Comitês Popular da Copa de Porto Alegre organizou a primeira entrevista coletiva de uma série prevista para debater os impactos das obras da Copa 2014. Nesta entrevista na ONG Cidade, Sergio Gregorio Baierle, cientista político e consultor do Cidade (Centro de Assessoria e Estudos Urbanos) e João Farias Rovati, professor Doutor no Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR/UFRGS) foram sabatinados por um grupo de comunicadores populares.

Em sua exposição inicial, Baierle falou das obras da Copa e seus “números” (dinheiro gasto, pessoas removidas). Conforme ele, há uma mitologia em torno dos grandes eventos, promessas que servem como justificativa para a realização das obras. Rovati falou do legado, de a Copa ser uma oportunidade única. “De fato, esse legado pode ser bom ou pode ser muito ruim. No entanto, a experiência histórica mostra que a Copa foi mais problema que solução”. Ele aponta como uma das causas disso a falta de planejamento urbano, que até a década de 70 visava resolver os problemas causados pelo mercado. Com o advento do neoliberalismo, a lógica mudou: seu mote era atrair investimentos. “Qual é o papel da Secretaria de Planejamento Urbano? Eles já não tinham poder de decisão, agora menos ainda, já que tem a Secretaria da Copa!”, disse.

“O fato é que, apesar de não sabermos qual será o estádio, os políticos já assumiram a responsabilidade. O presidente da República é o avalista das obras”. Rovatti aposta que, caso faltem recursos privados, o poder público não hesitará em injetar mais recursos. “Sim, mais ainda. O volume de recursos até agora: dois anos inteiros do orçamento da cidade de Porto Alegre”.

Rovati chamou atenção para a necessidade da “organização social”. Colocou três pautas de luta: fortalecer a estrutura de planejamento urbano, com servidores bem pagos; transporte coletivo de qualidade; e saneamento – despoluir o Guaíba (coisa que fica só na promessa). 

Mobilidade urbana

Foto: Leandro Silva

Segundo Baierle, este eixo compreende duplicação de vias (Av Tronco, Beira-Rio, Padre Cacique, Voluntários), prolongamento da Severo Dullius (entre Dique e Assis Brasil), portais da cidade, complexo da Rodoviária, ampliação do aeroporto, aeromóvel, plano diretor Cicloviário, Rodovia do Parque, Rodovia do Progresso e início do metrô.

Os dois entrevistados concordam que seria possível reassentar as populações envolvidas próximo ao seu antigo local de moradia. Há espaço para isso. No entanto, o poder público alega que seria muito oneroso fazê-lo, já que os valores dos terrenos ao redor são muito altos. Esse argumento esconde um outro problema do poder público, que não consegue controlar os preços dos imóveis. Mesmo assim, afirmam que o custo do reassentamento do jeito que está sendo feito (enviando as pessoas para a Restinga, Lomba do Pinheiro e zona Nordeste) deve custar muito mais aos cofres públicos a longo prazo. Segundo eles, a infra-estrutura dessa zona já é insuficiente para a população atual, ao passo que nos locais de moradia atual as pessoas já contam com a infra-estrutura, não será preciso construir mais escolas, hospitais, creches.

Remoção da Vila Dique       

Lucimar Siqueira, geógrafa da ONG Cidade, falou especificamente sobre o caso da Vila Dique, que foi pauta do Jornal do Almoço (RBSTV) de ontem (16). Segundo ela, deveriam ser reassentadas mais de 1400 famílias. No entanto somente 434 foram removidas para a ampliação da pista do aeroporto. Destas, muitas foram levadas para Casas de Passagem e ali devem permanecer até que suas casas fiquem prontas (essas não apareceram no Jornal do Almoço).

Lucimar visitou essas casas e as fotografou. Ao mostrá-las na coletiva deixou os presentes estarrecidos. Ninguém soube denominar o material de que são feitos esses barracos. “É compensado?”, chutou alguém. Não. “Esse é um material que eu não via há muitos anos!”, exclamou o professor Rovati. E as pessoas terão que ficar nessas casas por quanto tempo? Essa é uma pergunta que ninguém soube responder.

Os moradores da Vila Chocolatão, expropriada pela Justiça, como lembrou um dos presentes na entrevista, também poderiam ser realocados nas proximidades de onde estão hoje. O preconceito fez com que fossem “empurrados” lá pro fim da Protásio Alves, acentuando sua vulnerabilidade social, já que não terão acesso às políticas públicas.

Baierle fez uma analogia dos Portais da Cidade com os portões de um castelo. A ideia é proteger a cidade da população, tornando o consumo o único ato social não passível de criminalização. Ou seja, quem não tem dinheiro fica de fora da festa.

Expropriação 

Baierle apontou que todos esses casos têm em comum a expropriação, que ocorre respaldada por um consenso construído pela mídia. Fazem uma campanha e depois uma pesquisa de opinião pública. Isso aconteceu no caso dos camelôs. “A opinião é um produto”, sintetiza. E a informação é produzida de maneira desigual. Por exemplo? Até hoje as pessoas que moram na Av. Tronco (Moab Caldas) não sabem se a obra passará por suas casas, pois não têm acesso ao traçado das obras.

Além disso, enquanto essas “grandiosas obras” são realizadas, problemas antigos permanecem sem solução. Segundo o Orçamento Participativo (2005-2009) há 205 demandas ligadas à questão habitacional, das quais apenas 32 (16%) estão concluídas. Esse problema não seria muito difícil de resolver, uma vez que o déficit habitacional da cidade corresponde ao número de imóveis desocupados. 

“As reformas de que se falava na década de 1980 não foram realizadas. Hoje se fazem várias conferências, tudo fica no espaço de interação”, aponta Baierle. 

Mas Rovati adverte: “Não adianta chorar, temos que fazer alguma coisa”. “Nenhum cidadão de Porto Alegre pode ser prejudicado pela Copa”. A cidade está mercantilizada? Sim, está. Mas temos que protagonizar uma resistência. E mais: uma “resistência que não seja triste, resignada”. “Quem quer ciclovia? O Plano da Ciclovia está aprovado. É lei. Mas quem está disposto a dedicar uma hora do seu sábado para lutar por isso?”, provoca.

Confira os eixos das obras da Copa

Sérgio apresentou os sete eixos que compreende as chamadas obras da Copa. Um deles é mobilidade urbana já citado acima, seguem abaixo os outros seis: 

REDE HOSPITALAR – Uma reforma no HPS deve ser realizada. E também a construção do Hospital Moinhos Restinga, através de uma PPP (Parceria Público-Privada), que atenderá 90 leitos;

MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – PISA (Plano Integrado Socio Ambiental) – que vem com uma lógica de segregação urbana, visando retirar os pobres da zona central;

REDE HOTELEIRA – Qualificação da brigada militar, guarda municipal, taxistas, trabalhadores da rede hoteleira (recursos do FAT); Escola da COPA (FDRH) – 2 milhões do Gov. Estadual;

ESTÁDIOS – Não só estádio, mas complexo comercial e turístico, contando com 80 milhões de reais em isenções de imposto: gigante para sempre (ou nunca mais) – 62 mil pessoas (reforma e cobertura; Centro de Convenções; Hotel; Centro de Medicina Esportia; Delegacia do Turista; “Recuperação” Orla do Guaíba); Arena do Grêmio, 52 mil pessoas (centro de convenções, hotel, centro comercial, torres residenciais, “revitalização” do bairro Humaitá); Campos Oficiais de Treinamento (Passo D’Areia, PUC e Arena Grêmio);

SEGURANÇA  - Delegacia do Turista (Beira Rio);

TURISMO – “Revitalização” 2,5 km Cais: Torres Comerciais. Adaptação dos Armazéns para Bares, Restaurantes, Lojas e “estabelecimentos” culturais – PPP; “revitalização” Chalé e Largo Glênio Peres, Novo Teatro da Ospa; “revitalização” Araújo Vianna; Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo); Copa da Transparência (Grupo de Trabalho com 50 entidades + portal da transparência – acompanhamento dos investimentos pelo COP!!).