segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Bicicletas em um Porto não muito alegre

Paulo Marques
http://pedaleiro.com.br/
A cidade de Porto Alegre já foi símbolo de  muitas  “possibilidades”, inclusive em uma não tão distante época falava-se que aqui nesta “leal e valorosa”  estava-se ensaiando “um novo mundo possível”; alguns até diziam que era uma verdadeira Aldeia Gaulesa de solidariedade e democracia que enfrentava o império neoliberal.
No entanto, parece que a fortaleza dos irredutíveis atualmente ficou no passado, pois o que restava dessa idéia generosa de uma cidade de todos (as) e para todos (as) aos poucos vai sendo enterrada, seja por uma gestão pública incapaz, seja por uma classe média cada vez mais elitista e preconceituosa. A quase tragédia ocorrida na sexta-feira (25) na cidade baixa, quando cerca de 20 ciclistas do movimento massa crítica foram atropelados por um carro, de forma claramente proposital, como destacam as testemunhas, é apenas o aspecto mais visível deste cenário. Representa a consolidação da cidade como mero espaço voltado para o bom e eficiente funcionamento do mercado, o que significa o mal funcionamento para as pessoas, refletindo inexoravelmente  a lógica do sistema capitalista.

Segundo o TCU, 98,5% da verba da Copa de 2014 será pública

De acordo com um relatório do Tribunal de Contas da União, 98,56% da verba prevista para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, virá dos cofres públicos. Dos R$ 23 bilhões orçados, apenas R$ 336 milhões serão da iniciativa privada, mais especificamente, dos clubes Internacional, Atlético-PR e Corinthians.

Essa informação chega dois anos depois de o presidente do Comitê Organizador Local e da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, ter garantido que a maioria do orçamento do Mundial seria privado.

A Caixa Econômica Federal, responsável pelas obras de infra-estrutura das 12 cidades-sede, será a maior investidora, desembolsando R$ 6,6 bilhões. Os maiores gastos são previstos para São Paulo e Belo Horizonte.

O BNDES, por sua vez, disponibilizará R$ 4,8 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões para estádios. Desse valor, cerca de R$ 1,6 bilhão será posto no Rio de Janeiro, que reforma o Maracanã para a final do torneio.

Se Teixeira diz que a principal preocupação do país tem que ser com aeroportos, a Infraero não está alheia à situação. A empresa orçou R$ 5,1 bilhões para melhorá-los e, novamente, a cidade-sede mais necessitada do dinheiro é a capital paulista, que receberá R$ 1,9 bilhões.

Juntos, os governos estaduais vão desembolsar R$ 4 bilhões, enquanto os municipais pretendem defasar os cofres com R$ 1,5 bilhão. Apenas o valor orçado para os portos, o menor entre todos os gastos públicos, é mais de duas vezes o que a iniciativa privada pensa em investir.

Enquanto R$ 740 milhões estão previstos para as áreas portuárias, o Atlético-PR vai tirar R$ 113 milhões do próprio bolso para reformar a Arena da Baixa, mesmo valor do Internacional-RS com o Beira-Rio. O Corinthians, com R$ 90 milhões, completa os R$ 336 milhões.

Dos R$ 23 bilhões, R$ 11 bilhões são previstos para obras urbanas, R$ 5,1 bilhões para aeroportos e R$ 5,7 bilhões para doze estádios que vão abrigar o Mundial. Para a última Copa, a África do Sul gastou R$ 3,9 bilhões em dez arenas.

Fonte: Band News

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Associação e Comitê do Cristal realizam reunião comunitária nesta sexta


A Associação dos Moradores da Vila Cristal e Divisa e o Comitê Popular da Copa Cristal vão realizar nesta sexta-feira, dia 25, às 19h, uma reunião comunitária. O encontro será na Igreja Santa Tereza (Rua Comandaí, 90).

Na pauta, estão previstos informes sobre a assembleia popular do dia 9 de fevereiro, áreas para reassentamento das famílias da Vila Cristal Divisa, cadastramento Sócio Econômico da obra Avenida Tronco, Comissão dos Moradores da Vila Cristal Divisa e propostas de mobilização.

Remoções violentas no Rio: leia relato da Rede Contra a Violência

A Comissão de Comunicação da Rede Contra a Violência divulgou ontem (24) um texto sobre as remoções que aconteceram na quinta-feira (24.02) na Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes (Zona Oeste da cidade). Desde o anúncio da escolha da capital fluminense para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, a “limpeza urbana” tem sido a estratégia utilizada pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.

O anúncio de qualquer grande conquista para uma cidade, como a Copa do Mundo ou as Olimpíadas, deveria significar apenas felicidade. Entretanto, não é isso que observamos no Rio de Janeiro: Copa do Mundo e Olimpíadas, para as camadas populares, é significado de coação, ameaças e violência, muita violência. A cidade está sendo limpa para que milhões possam ver o "sucesso" da organização destes eventos por um país em desenvolvimento. Esquece-se de mencionar que a vitória não será de todos, mas de alguns (grandes empresas da construção e incorporadoras). É falacioso o argumento de que "todos sairão ganhando": a não ser que a palavra (e a prática) violência tenha ganhado um novo significado no repertório dos opressores. Certamente não é isso que está acontecendo neste momento.

O "sucesso", no sentido dado especialmente pelos arbitrários e violentos prepostos do prefeito Eduardo Paes, é a velocidade com que estão removendo aqueles que causam "dano estético e visual": os moradores de favelas, quistos que precisam erradicados a qualquer preço. No caso da Transoeste, R$ 1,2 bilhão. Foi isso que aconteceu com a comunidade Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes.

Na manhã do dia 24/02, uma equipe da prefeitura chegou à comunidade, formada basicamente por guardas municipais, operários responsáveis pelas demolições e mudança e pelos funcionários da subprefeitura da Barra da Tijuca. Como é comum nestas situações, os moradores não são informados sobre o que vai lhes acontecer. Entretanto, neste caso, insistentes e resistentes, perguntaram o porque daquele aparato todo. A resposta, curta e grossa, foi a de que a liminar que sustentava juridicamente a comunidade havia sido derrubada pela Procuradoria do município. 

Não demorou muito, a pressão começou: o maquinário pesado, as pessoas que os conduziriam, a guarda municipal e o bando que forma a subprefeitura local foram diretamente para casa de uma moradora, avisando que esta seria a primeira. Como nesta casa havia muitas crianças, a prefeitura levaria também uma assistente social. Contudo, a dona da residência se recusou a recebê-la, pois, da outra vez que esta assistente esteve no local a destratou e lhe tratou com deboche e descaso.
 

A duplicação da Av Tronco e a política habitacional de Porto Alegre

Quando observarmos as notícias sobre a duplicação da Av. Tronco percebemos que a questão habitacional não aparece como algo relevante. Não só a questão da habitação não é relevante como parece que a população também não é. Afinal, segundo matéria publicada no jornal Zero Hora, é “...O projeto de duplicação da Avenida Tronco, fundamental para o deslocamento de veículos em direção à Zona Sul durante os jogos da Copa...”. (Zero Hora, 21/02/2011).

O protagonismo está na obra de duplicação especificamente para a Copa 2014. As famílias que vivem ali somente são citadas porque se transformaram em estorvo para a obra: “...obstáculo é a parte das desapropriações, uma vez que centenas de casas surgiram na área que desde 1959 estava reservada no Plano Diretor para a obra.” . Ora, as casas e moradores não brotam do nada como sugere a citação anterior. Mas a frase serve como um indicativo da forma como uma parte da sociedade pensa esta questão. 
Não se trata de quem chegou antes, se foi o projeto para a obra ou as pessoas, mas que a obra deveria justamente atender a população local. Os moradores levaram anos aguardando a duplicação e agora se tornaram um transtorno para o poder público. O que piora a situação é a insegurança, a vulnerabilidade a que são expostos pela falta de transparência. Nem a própria Comissão de Habitação/SECOPA da Região da Grande Cruzeiro conhece o plano da Prefeitura para a área, tanto que apresentou ao Prefeito lista de propostas e reivindicações somente no dia 14 de fevereiro de 2011. O que é de se estranhar. Afinal, se é uma comissão de habitação deveria ser a primeira puxar da gaveta o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.

Vale lembrar que uma das etapas da elaboração deste plano consistiu na realização de oficinas regionais com a participação das comunidades e lideranças. No entanto, neste momento, não se vê nenhuma referência que resgate as discussões realizadas nas oficinas para a Região da Grande Cruzeiro.

Se este plano não existe somente com a finalidade de captar recursos junto aos órgãos financiadores, deve ser retomado agora, para discutir com a população sobre ações concretas pautadas na política habitacional de Porto Alegre e não pontual e circunstancialmente sobre o projeto de duplicação de uma avenida. Está em pauta o futuro de milhares de pessoas, o que não pode ser incluído no balcão de negócios que é a Copa.

Lucimar Fátima Siqueira - Geógrafa
ONG Cidade - Centro de Assessoria e Estudos Urbanos.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Prefeitura do Rio promove remoção violenta neste momento na Vila Harmonia

Redação Consciência.Net
24 fev 2011 - 15h

Neste momento, a Prefeitura do Rio de Janeiro está tentando remover a comunidade Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes. Na região estão ocorrendo as obras da TransOeste, via projetada para as Olimpiadas de 2016. Sem aviso prévio, indenização justa, moradia próxima ou sem respeitar o Art. 429 da Lei Orgânica do Municipio, a prefeitura quer retirar os moradores. Muitos sairam devido às pressões e ao medo de não terem outra alternativa.
O município conseguiu derrubar a liminar que garantia a permanência dos moradores. Entretanto, mais uma ilegalidade ocorreu. Ao que tudo indica, isto não foi informado aos moradores com antecedência. Muitos que resistem, por achar injusta a proposta e violenta a forma de tratamento da prefeitura, simplesmente não terão para onde ir caso sejam despejados.
Neste momento, a guarda municipal impede que moradores saiam e entrem na comunidade, já que colocou um cordão de isolamento em frente a casa de um moradora, que fica no meio da localidade. Há notícias de que duas pessoas foram ilegalmente presas e não se sabe para onde foram levadas. A retirada da referida moradora vem sendo feita de maneira amendrontadora e violenta e sequer respeita o fato de, nesta casa, haver várias crianças. Além disso, a guarda municipal está ameaçando agredir os moradores, caso resistem. A polícia militar afirmou que utilizará da força em caso de resistência.
Os agentes municipais não estão respeitando nem mesmo a defensora pública que se encontra no local.
A última notícia é que uma moradora acaba de desmaiar e está com suspeitas de ser um princípio de Acidente Vascular Cerebral (AVC)
As remoções ilegais precisam parar!
(Da Rede de Movimentos e Comunidades contra a Violência)
Organismos internacionais como a ONU e a OEA consideram a remoção de comunidades uma aberração. Diante disso, o Ministro das Cidades Marcio Fortes declarou durante o V Fórum Urbano Mundial, em março de 2010 no Rio de Janeiro, que não existem remoções no Brasil. As ilegalidades são apontadas frequentemente pelo Núcleo de Terras da Defensoria Pública do Estado, que tem atuado firmemente mas não é grande o suficiente para parar a ação criminosa da Prefeitura.
Informações: Márcia (21) 9799-7099 e Maraci (21) 9165-0211

Operários paralisam obras da Arena do Grêmio


Operários paralisam atividades na Arena do Grêmio
Crédito: Vinícius Roratto/CP
Reinvidicando melhores salários e condições de trabalho, funcionários da construtora da Arena do Grêmio, a OAS, paralisaram suas atividades na manhã desta quinta-feira. O protesto pode se transformar em greve nas próximas horas, após reunião com o sindicato.

Em frente às obras do futuro estádio do Grêmio, mais de 300 funcionários da construtora OAS realizam protesto. Os operários reclamam dos salários, das condições de trabalho e de moradia no local. Oriundos do Nordeste do Brasil, eles recebem R$ 830,00 mensais e pedem aumento para mais de R$ 1.000,00. Alguns deles dizem não ter liberação para visitar sua família há mais de quatro meses e não contar com as horas de descanso necessárias.

Está programada para as 18h desta quinta-feira uma vistoria do ministro dos Esportes, Orlando Silva, nas obras da Arena. Ele deve ser recebido pelo presidente da Grêmio Empreendimentos, Eduardo Antonini, dirigentes do clube e diretores da OAS.

Segundo a assessoria de imprensa da Grêmio Empreendimentos, uma nota será divulgada em breve com a posição oficial do clube e da OAS sobre o assunto. No fim da manhã, o presidente da Grêmio Empreendimentos, Eduardo Antonini, não atendeu aos telefonemas da reportagem.

Com informações do ClicRBS e Correio do Povo

Até BNDES se escandaliza com custos da reforma do Maracanã

Vitor Vieira - Videversus

O diretor da área Social do BNDES, Élvio Gaspar, afirmou nesta quarta-feira, dia 23, que o banco pode levar em conta os questionamentos do Tribunal de Contas da União sobre o projeto de reforma do estádio do Maracanã. No início do mês, o órgão classificou como quase uma "mera peça de ficção" o projeto de reforma do estádio carioca, que será palco da final da Copa-2014. Previsto para custar R$ 600 milhões, o valor já está em R$ 705 milhões, com "indícios de graves irregularidades no processo licitatório".

Segundo Élvio Gaspar, as obras já foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, mas caso não recebam o aval do Tribunal de Contas da União, o banco pode até não fazer o financiamento. O diretor, porém, ressaltou que esse é o pior cenário e que espera que as dúvidas em relação as obras sejam resolvidas. Élvio Gaspar acredita que a reforma do Maracanã não será interrompida, mesmo no caso de não ter recursos do BNDES. Segundo ele, o que pode acontecer é o governo fluminense ficar com o caixa um pouco mais pressionado e arcar com os custos.


terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Copa e Olimpíadas já estão violando direitos humanos, diz agente da Pastoral de Favelas do Rio

Danilo Augusto, da Radioagência NP

Moradores de comunidades que serão atingidas pelas obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, denunciaram a prefeitura na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA). 

Eles afirmam que o governo está executando, desde o último ano, uma política de remoção forçada de favelas. As comunidades da Restinga, Vila Recreio II e Vila Harmonia são algumas das vítimas dessa prática.

A agente da Pastoral de Favelas da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Erika Glória, afirma que a prefeitura usa como justificativa da remoção, as construções das vias Transcarioca e Transoeste. Ela lembra que os moradores não estão contra o crescimento da cidade, mas questionam a maneira como às remoções são executadas.

“Se uma comunidade precisa sair de um local porque vai haver uma obra que vai melhorar o desenvolvimento da cidade, que seja uma remoção que respeite a lei orgânica do município. Com garantias de ao ser removida, que seja remanejada na proximidade e que tenha um diálogo com ela [família].”

Érica também destaca que em alguns casos a prefeitura oferece moradias do programa Minha Casa Minha Vida, e que só depois de mudar e assinar o contrato é que a família percebe que o imóvel não está quitado e que por muitos anos terá uma dívida com a Caixa Econômica Federal. Com essa opção, as famílias acabam se endividando, além de serem alojadas até 50 km de distância do local de origem.

“Sabemos que muitas famílias vivem em condições precárias. Se elas vão sair, que possam escolher o lugar para onde vão. Se estão obrigando a criar uma dívida, que possam ao menos escolher um lugar próximo para morar.”

Em resposta, a OEA solicitou mais informações sobre a situação emergencial de violação de direitos na qual se encontra essas comunidades.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Reportagem da Caros Amigos mostra o que realmente está por traz da Copa e das Olimpíadas

A revista Caros Amigos mostra em reportagem de Débora Prado que a preparação das cidades brasileiras para a Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016, já apresenta inúmeros problemas. Entre eles, obras aprovadas sem licitação e ameaças de despejos de milhares de famílias.

Como na grande mídia, há pouco ou nenhum espaço para importantes questionamentos ligados aos megaeventos, a Caros Amigos conversou com moradores das cidades sedes dos eventos, professores, pesquisadores, intelectuais, parlamentares e integrantes dos movimentos sociais para tentar responder o que realmente representa esta preparação? Como o capital atraído para sua realização é distribuído? Como são planejadas as reestruturações urbanas? Quem ganha e quem perde com estes processos?


Entre outros fatos a reportagem traz a informação de que somente na noite do dia 24 de novembro, o Senado Federal aprovou duas medidas provisórias destinadas especificamente à realização da Copa e Olimpíadas. Uma delas ampliou o limite de endividamento dos municípios em operações de crédito destinadas ao financiamento de infraestrutura para os eventos. Além disso, houve isenção fiscal para a importação de materiais que serão usados nos jogos.

Clique aqui para ler a reportagem

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Obras da Copa tiram 4,5 mil famílias de casa em Porto Alegre

Daniel Cassol, iG Rio Grande do Sul | 14/02/2011 18:16

Pelo menos 4,5 mil famílias devem ser removidas das suas casas por causa  das obras que Porto Alegre executa para receber a Copa do Mundo de 2014, como a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho e a duplicação de uma avenida para melhorar o acesso ao estádio Beira-Rio, onde vão acontecer os jogos na capital gaúcha.


Foto: Jonathan Heckler/Divulgação
Destruição de casas na vila Dique, em Porto Alegre: a Copa é a oportunidade
de morar em um terreno regularizado. O problema é saber onde

As mudanças não acontecem sem problemas. No loteamento para onde estão sendo
levados os moradores da área do aeroporto, a reportagem do iG constatou casos
de famílias que estão enfrentando dificuldades para pagar a parcela
da casa, em torno de 6% da renda mensal familiar, além das contas de água e luz,
que não existiam quando elas viviam em terrenos irregulares.

Em outra área da cidade, na região próxima ao estádio Beira-Rio, a preocupação é quanto ao futuro endereço. Nos últimos dias, cerca de 500 moradores dos bairros Cristal, Cruzeiro e Divisa, que serão afetados pela duplicação de uma avenida, têm protestado para cobrar informações da prefeitura. Eles cobram a apresentação do projeto de reassentamento para a área e pedem que a maioria das famílias fique na mesma região.

“Até agora, não nos apresentaram projeto, não saiu cadastro. Estão nos empurrando com a barriga desde novembro”, reclama Renato Maia, presidente da associação de moradores das vilas Cristal e Divisa, na região sul de Porto Alegre. Ali, pelo menos 1,8 mil famílias devem ser removidas para a duplicação da avenida Moab Caldas, que será acesso para o Beira-Rio. Outra remoção deve ocorrer em uma área próxima ao estádio, que será modernizado e terá hotel e estacionamentos no seu entorno. Cerca de 70 famílias devem ser retiradas do local. “Não queremos ir para longe. Têm pessoas que moram há mais de 50 anos aqui e vão ser removidas”, afirma Maia.

Já a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho deve deslocar 2.609 famílias das vilas Dique e Nazaré. Já foram transferidas 434 famílias para um loteamento em construção no bairro Rubem Berta, zona norte da cidade.

Porém, nem todas as pessoas reclamam das mudanças. Há pouco tempo, o casal Fernando e Maria Lúcia Rosa trocou a casa de madeira nos fundos do aeroporto Salgado Filho por um sobrado de alvenaria no extremo norte da cidade. Com dois quartos, sala e cozinha, a nova residência deixa poucas saudades da antiga casa em um terreno irregular na Vila Dique, que deu espaço às obras de expansão do aeroporto. “A única coisa que não queríamos nem olhar foi a demolição da nossa casa”, lembra o marceneiro Fernando.


Para onde ir?




Foto: Daniel Cassol/iG
Maria Lúcia e Fernando Rosa em sua nova casa: sair foi difícil, mas a Copa 2014 trouxe uma casa melhor

O cientista político Sérgio Baierle, integrante da ONG Cidade, que estuda os problemas habitacionais de Porto Alegre, critica o destino das famílias que serão removidas. A maioria das áreas de interesse social mapeadas pela prefeitura se encontra nos extremos sul e norte da cidade, regiões com infraestrutura insuficiente e com grande concentração populacional.

“A nossa preocupação é o modelo de planejamento que não integra a população na cidade. Está se criando uma cidade cada vez mais divida”, destaca o cientista político. Ele defende que os reassentamentos sejam feitos em áreas próximas dos locais onde viviam as famílias, que poderiam manter suas atividades. “Um dos problemas do Rio foi concentrar uma população muito pobre em áreas sem urbanização, gerando mais conflito social. Defendemos que elas não sejam reagrupadas em um único lugar, que eles possam ser integradas com toda a cidade”, afirma.

Jorge Dusso, diretor do Departamento de Habitação de Porto Alegre, justifica os reassentamentos em áreas afastadas da cidade devido ao alto custo dos imóveis nas regiões mais centrais. “Procuramos alocar as famílias sempre o mais próximo possível dos locais onde moram e desenvolvem suas atividades profissionais. Mas sempre trabalhamos na linha do possível”, justifica. Dusso afirma que os loteamentos que estão sendo construídos possuem infraestrutura adequada e alguns contam com unidades de triagem de material reciclável, ganha-pão de boa parte dos moradores. Oficinas de capacitação são pferecidas para que a população possa buscar alternativas de emprego.

A prefeitura realiza outras obras indiretamente ligadas à Copa do Mundo. O prolongamento da avenida Voluntários da Pátria, próximo à futura Arena do Grêmio, deve provocar cerca de 800 desapropriações. Já as obras de saneamento do Projeto Integrado Socioambiental devem retirar 1.746 imóveis às margens do Arroio Cavalhada, na zona sul da cidade. A ampliação da pista do Salgado Filho deve retirar ainda cerca de 170 imóveis regulares no bairro Jardim Floresta.

Arquitetos apoiam criação dos comitês populares da Copa 2014

Em sua 136º Reunião do Conselho Superior do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil), arquitetos de todo o país aprovaram por unanimidade uma moção de apoio às iniciativas populares de criação dos comitês populares da copa 2014.

VEJA AQUI a moção aprovada no 136º COSU.

A reunião foi realizada entre 26 de 29 de Janeiro no Rio de Janeiro e foi um evento marcante, já que este é o ano em que o IAB completa 90 anos de história.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

O engodo da Copa Verde

Na edição de Fevereiro do Jornal do Centro, o artigo do líder comunitário Paulo Guarnieri relaciona o desastre da região serrana do Rio de Janeiro, em que o interesse econômico se sobrepôs ao interesse social e à preservação ambiental, com o ôba-ôba em torno da Copa do Mundo de 2014 em Porto Alegre.

Veja AQUI o artigo.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Copa do Mundo: um ponta-pé inicial sobre controle social e direito de participação

por Thiago Hoshino

Há alguns meses, o próprio Estado tem sido forçado a reconhecer que são parcos os mecanismos de controle sobre as apressadas operações para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil. A recente divulgação do primeiro relatório do Tribunal de Contas da União (que já traz informações sobre obras superfaturadas para a Copa de 2014 e atrasadas) vem no mesmo sentido: descontrole orçamentário, falta de transparência dos atos públicos, superfaturamento de obras e irregularidades contratuais fazem parte dos riscos que correm as cidades-sedes do evento e suas populações. Se mesmo as instâncias administrativas encontram dificuldade em fiscalizar as ações locais e os possíveis desvios de função, quais as vias oferecidas à sociedade para incidir nesse processo?

Embora a maior parte das discussões atuais sobre o tema gire em torno do cumprimento de prazos e do valor previsto para a execução dos projetos de infra-estrutura, movimentos sociais urbanos, organizações de direitos humanos e especialistas em planejamento têm outras preocupações. O direito à informação, por exemplo, sobre a natureza das intervenções urbanas a serem implementadas nos próximos anos e seus impactos sócio-espaciais, não tem sido respeitado. Sem acesso aos projetos, as populações locais são afastadas do monitoramento das ações estatais e o tema é retirado do debate público, para tornar-se uma questão de metas. Porém, só o tiro-de-meta, como é sabido, não é gol.




Essa postura leva a um questionamento fundamental: a quem servem toda a estrutura administrativa e os recursos disponibilizados nos diversos níveis federativos para a viabilização de um mega-evento como este? Até que ponto realmente todo o esforço institucional despendido tem em vista a satisfação de interesses públicos? Não se trata de questionar a legitimidade da Copa, nem mesmo a vontade geral em recepcioná-la. Mas é preciso que o façamos de maneira lúcida, democrática e com repartição social dos benefícios e não apenas dos ônus, como vem sendo o padrão.

Condições, prazos e investimentos, vale destacar, não são demandas populares, mas exigências verticalizadas, contidas em acordos entabulados entre governos e entidades internacionais, como a FIFA. A obediência aos deadlines contratados é utilizada como aparato discursivo que pretende justificar posturas quase unilaterais. Afinal, audiências públicas, consultas prévias e estudos de impacto (orçamentário, ambiental e de vizinhança) tomam um tempo que, supostamente, não temos. Todavia, e se, aos quarenta e cinco minutos do segundo tempo, descobrirmos as falhas na nossa estratégia e os furos em nossa equipe? Qual o árbitro competente para julgar as faltas cometidas?

Aos países cabe sujeitar-se a Cadernos de Encargos, bem como os Municípios devem respeitar o chamado Host City Agreement, o que pode implicar desde alterações legislativas – na regulamentação urbanística e tributária, por exemplo, como ocorreu em Curitiba – até remoções e despejos massivos. Ou então, a instalação de tribunais ad hoc, como se observou na África do Sul. Estaremos sendo responsáveis pela construção de todo um regime de exceção para a Copa do Mundo de 2014? O jogo permanece desigual.

A população de baixa renda e os grupos sociais vulneráveis, maiores afetados por essa movimentação, pouca ou nenhuma garantia têm de que seus direitos serão respeitados. Se cidades mais caras, menos funcionais e mais excludentes são o resultado dessa partida, então não teremos saído do zero-a-zero. Com base nos princípios da gestão democrática, da justiça fundiária e da função social da cidade, a sociedade civil reivindica sua participação no processo decisório. Não é assim que se tira todo o time de campo.

Thiago Hoshino é assessor da ONG paranaense Terra de Direitos.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Comitê Popular da Copa em Porto Alegre lança blog

Texto explica os motivos da criação do blog e também serve como meio para divulgar informações da Copa

Já está no ar o blog do Comitê Popular que discute as obras da Copa do Mundo de Futebol de 2014. No site, http://comitepopularcopapoa2014.blogspot.com/, há informações, reportagens, fotos e audiovisuais sobre as mobilizações referentes as obras da Copa do Mundo em Porto Alegre e as manifestações dos moradores que deverão ser atingidos pelas obras.

A ideia do blog surgiu depois que comunicadores(as) e blogueiros(as) se encontraram para discutir um contraponto às informações “badaladas” que são veiculadas pela grande mídia com relação a Copa do Mundo. O site surge, em um contexto ainda maior de enfrentamento contra o ponto de vista da mídia hegemônica, como um meio para que a população possa se expressar e dar a sua opinião sobre a Copa.

O blog tem o objetivo de discutir com a sociedade as alterações que vão ocorrer na cidade em função dessas obras que ainda são desconhecidas pela maioria da população. Mas que prevêem a realocação e remoção de centenas de famílias pobres, que hoje moram em áreas valorizadas da capital. Um grupo de trabalho foi constituído para alimentar o site com informações e receber comentários.


Fonte: Bianca Costa

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Moradores dizem NÃO às remoções no Cristal e na Cruzeiro

Cerca de 200 moradores do bairro Cristal e da Vila Cruzeiro, na zona sul de Porto Alegre, participaram da assembleia realizada nesta quarta-feira (09/02). População não irá aceitar que prefeitura faça remoções para locais distantes, usando como desculpa a Copa do Mundo de 2014. Para visualizar a galeria de fotos e/ou fazer download, clique AQUI. A divulgação das fotos está liberada, desde que citada a fonte.

Aos poucos, os moradores foram se aprochegando ao pátio da Igreja Santa Teresa, na rua Comandaí. Um ou outro chegava com o vizinho ou alguém da família, uma cuia e uma térmica à tiracolo. À medida que os ponteiros se aproximavam das 19h, horário marcado para iniciar a assembleia, o povo começou a vir em grupos; famílias inteiras, mães e pais com seus filhos, todos querendo saber sobre o que iria tratar a reunião. Uma trupe do Levante da Juventude, organização de jovens urbanos, animava com batucadas e cantorias, fazendo a espera passar um pouco mais rápido.

Logo que chegou o carro de som, todos e todas seguiram em caminhada pela rua Comandaí até a avenida Divisa. Foi ali, numa esquina com a junção das duas ruas estradas, que a assembleia começou. As lideranças que organizaram a atividade falaram sobre o projeto da duplicação da Avenida Tronco, uma das obras previstas pela prefeitura de Porto Alegre para a Copa do Mundo de 2014, da qual a cidade é uma das sedes. Embora a prefeitura não tenha divulgado dados oficiais, ela estima a remoção de 1,3 mil famílias para a obra. Para onde ninguém sabe, já que a prefeitura ainda não deu nenhuma informação aos moradores e nem às lideranças.

Mas de uma coisa se teve certeza: as pessoas não querem sair da região. Seu Darci, do Morro Santa Teresa, trouxe a experiência de luta dos moradores do morro, que impediu a venda da área de mais de 70 hectares pela ex-governadora Yeda Crusius no ano passado. Também alertou os moradores da Cruzeiro e do Cristal para as falsas ofertas de melhoria feitas pela prefeitura. "Cuidado com os bônus de R$ 40 mil oferecidos pela prefeitura. Onde vocês vão comprar uma casa regularizada por esse valor? Bem longe daqui, se ainda conseguirem comprar. Ainda podem colocar vocês numa casa de passagem ou oferecem pagar aluguel (aluguel social) por seis meses. Mas depois desse tempo vocês vão para onde? Povo, não aceitem, não se deixem enganar. Lutem por seus direitos!", falou Seu Darci, bastante aplaudido pelos moradores.

Seu Esio, liderança da associação de moradores da Vila Barracão, falou da importância da participação dos moradores na luta contra as remoções. Michele, uma liderança também do Morro Santa Teresa, chamou as mulheres para participarem da luta. "Mulheres, vamos para a rua exigir os nossos direitos!", falou animada.


Copa Sim, mas com respeito aos direitos da população!


Da esquina, os moradores caminharam mais um pouco e bloquearam um trevo, onde está prevista a construção de uma praça, que irá cortar a Avenida Tronco ao meio. Somente para esta obra devem ser removidas 100 famílias. Ali no local boa parte dos moradores já foram avisados pela prefeitura da obra, mas a questionam, principalmente porque sofrem com a falta de infraestrutura. "Moro há 33 anos aqui. Criei os meus três filhos. Esse beco sempre foi assim", disse meio que resignado um senhor já aposentado. "Minha casa é a quarta, neste beco. Pelo projeto, a porta da minha casa vai dar para a avenida", explicou o senhor quando foi perguntado sobre quantas famílias seriam removidas do local. 

Uma jovem, com o seu filho no colo, estava indignada. "Quando aqui chove muito, o esgoto transborda. Tenho que carregar meu filho no colo, caminhando no meio do esgoto. Pedimos há tempo para que a prefeitura arrume esse beco e nada. Agora, quer nos tirar para construir uma praça! Precisamos é de melhorias".

No final da assembleia, os moradores decidiram não responder ao cadastro feito pela prefeitura municipal, rejeitar a construção da praça naquele local e de exigir que, se famílias precisarem ser removidas, que sejam reassentadas na mesma região e não em bairros distantes e de periferia, como a prefeitura têm feito ultimamente com as comunidades. Cada um e cada uma também saiu com o compromisso de chamar os vizinhos para a próxima reunião.


Fonte: Raquel Casiraghi
Fotos: Katia Marko

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Comitê do centro realiza encontro para recomeçar atividades em 2011

O Comitê Popular da região central de Porto Alegre, que vai discutir os impactos da Copa do Mundo de 2014 na Capital, se reuniu na última sexta-feira, dia 04 de Fevereiro. Na reunião de trabalho, as companheiras e os companheiros que fazem parte do grupo expuseram algumas linhas de encaminhamentos para os próximos passos da luta contra os impactos negativos das obras para a cidade.

Entre os encaminhamentos propostos, estão conversas com sindicatos de trabalhadores, diretórios e centros acadêmicos e o Movimento Estudantil. Eles serão convidados a discutirem as principais demandas da região do centro, como também auxiliarem na divulgação das informações referentes às obras “problemáticas” da Copa do Mundo.

Entre essas demandas, estão o levantamento das obras da Copa que atingirão diretamente o centro. Até o momento, sabe-se que as principais mudanças devem ocorrer na Praça XV (em frente ao Mercado Público), no Centro Histórico e na Vila Chocolatão, localizada em uma das áreas mais “nobres” da cidade. Entretanto, o grupo de trabalho ainda não tem informações detalhadas sobre essas obras. Ainda há pressão exercida pela especulação imobiliária sobre a Orla do Guaíba.

Além disso, os integrantes do Comitê Popular de Imprensa para a Copa, fizeram o relato dos principais encaminhamentos da última reunião, realizada no final de Janeiro. Também foi relatada a importância de manter contato com o Comitê da região do Cristal, Cruzeiro e Santa Teresa.

Texto: Bianca Costa
Fotos: Samanta Vargas/Comitê do Centro