Futuro de Ricardo Teixeira será decidido na Procuradoria Geral da República

Roberto Pereira de Souza - UOL

Procurador Geral da República, Roberto Gurgel 

 

O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, tem uma importante missão pela frente: ler e analisar uma representação criminal contra o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que também preside o Comitê Organizador da Copa-2014.  O pedido de investigação foi assinado por  Marcos Pereira, dirigente do Partido Republicano Brasileiro (PRB) e professor de Direito Penal. Se a investigação for aberta, o processo por corrupção na Fifa que cita João Havelange e Ricardo Teixeira pode ser enviado ao Brasil, para ajudar nas apurações.

Faz mais de 40 dias que o pedido foi protocolado com número 004689/11 na PGR, do Distrito Federal. Gurgel decidirá se as alegações de Marcos Pereira são consistentes e, em caso positivo, deverá encaminhar a investigação para o Ministério Público do Rio de Janeiro, sede da CBF e da residência de Teixeira.

Fontes ligadas à PGR argumentam que o caso deve ser encaminhado ao Rio de Janeiro e os procuradores regionais decidiriam pela abertura de uma investigação ou pelo arquivamento. “Tudo depende da solidez da denúncia e das provas juntadas”, explicou um assistente da PGR.

Ricardo Teixeira, presidente da Fifa

O pior dilema para Teixeira, que vive uma espécie de inferno astral nesses três anos que restam até a Copa-2014, é a possibilidade de o Ministério Público Federal pedir à Justiça Suíça documentos que comprovariam o recebimento de suborno tanto do presidente da CBF quanto de seu ex-sogro e fonte inspiradora, João Havelange.

Essa documentação que trata de corrupção no futebol mundial colocou a Fifa nas páginas policiais e gerou um documentário produzido pelo escritor e jornalista Andrew Jennings, para a rede BBC, de Londres. O material de Jennings foi republicado no Brasil e a rede Record acabou produzindo uma série com todas as denúncias contra Ricardo Teixeira e suas empresas.

No ultimo dia 13,  o Jornal Nacional também levou ao ar uma reportagem sobre mais uma investigação policial contra Teixeira. Trata-se de um pagamento efetuado a uma empresa recém-formada por serviços prestados ao Governo de Brasília, antes de o governador José Roberto Arruda ser cassado. O serviço seria o apoio à seleção brasileia em um amistoso contra Portugal, em 2008. A empresa recebeu R$ 9 milhões e o caso levou policiais de Brasília ao Rio de Janeiro para uma operação de busca e apreensão na sede da suposta empresa de marketing, a Ailian to Marketing.

Diante de tudo isso, Marcos Pereira, presidente do PRB, pede que o MPF investigue Teixeira a partir de informações divulgadas pela imprensa.

A principal denúncia contra o presidente da Confederação Brasileira de Futebol está sendo julgada pela Justiça da Suíça. Em seu recente documentário levado ao ar pela BBC, o jornalista e escritor  Andrew Jennings menciona textualmente os nomes de Ricardo Teixeira e de João Havelange como sendo de dois dos réus em corrupção e suborno em operações da Fifa, na negociação de direitos de transmissão de jogos e acertos comerciais com patrocinadores de Copas de Mundo.

Segundo Jennings, Ricardo Teixeira e Havelange teriam feito um acordo com a Justiça Suíça para devolver cerca de US$ 9 milhões, dinheiro recebido em operações ilegais.

Denúncias históricas

Entre as empresas operadas por Teixeira, aparece a Sanud, com sede no paraíso fiscal Principado de Liechtenstein. Com letras invertidas, o nome também significa Dunas. Esta empresa aparece na lista de propinas divulgada pela Justiça da Suíça. A lista de empresas beneficiadas por suborno e caixa 2 trazem nomes como Beleza, Wando e Sicuretta. Suspeita-se que os operadores dessas contas bancárias sejam brasileiros, devido à grafia em Português e Italiano.

A suspeita sobre movimentação financeira da Sanud tem mais de uma década. O Senado brasileiro rastreou cuidadosamente as operações bancárias dessa empresa de Ricardo Teixeira no final da década de 90, durante a CPI do Futebol.

Para trazer dinheiro na forma de empréstimo, a Sanud (ou Dunas) entrou como sócia da empresa brasileira R.L.J Participações formada pelos seguintes sócios: Lúcia Havelange Teixeira, com 24,99%; Ricardo Teixeira (representante legal) aparecia com 25,01% e a Sanud tinha 50,0% das cotas. 

As suspeitas sobre os contratos entre a CBF e a Fifa também são antigas. Entre 98 e 2000, por exemplo, a CBF contraiu empréstimos no Exterior no valor de US$ 36 milhões para “resolver problemas de caixa”, segundo explicou Ricardo Teixeira, em depoimento à CPI do Futebol, no Senado.

Os empréstimos foram contraídos junto ao  Delta National Bank, criado no Exterior por banqueiros brasileiros bastante conhecidos. Outros grupos financeiros também emprestaram dinheiro à CBF, tendo Teixeira como avalista: o Trust Company de Nova York e Trust Company Grand Cayman, do paraíso fiscal de Ilhas Cayman.

“A CPI pôde fazer uma análise das contas da CBF de 1995 a 2000; dessa investigação resultou a conclusão de que a CBF vem sendo administrada de forma, no  mínimo negligente”, afirmou o senador Geraldo Althoff, relator da comissão. Ricardo Teixeira fez de tudo para explicar que sua contabilidade era confiável.

Para se defender, Teixeira contou como tudo aconteceu:

“A CBF tinha conta no Banco Real e a diretores do banco me ajudaram com esse empréstimo no Exterior, usando o banco que eles tinham montado, o Delta”, revelou o cartola em seu depoimento.

O volume 2 da CPI mostra as operações em detalhes. O relator do documento ficou impressionado com dois fatos envolvendo os empréstimos: 1) a taxa de juros contra a CBF foi de 53% ao ano, quando o mercado operava com taxas nunca superiores a 7%/ano; 2) o avalista de todos os empréstimo era o próprio Ricardo Teixeira.

Em dois anos e meio, a CBF pagou cerca de US$ 11 milhões de juros de empréstimos (a 53% ao ano), multas e desvalorização cambial. “Fatos como esses estão comprometendo seriamente a estrutura operacional da CBF para os anos seguintes”, escreveu o senador Geraldo Althoff.

João Havelange, ex-presidente da Fifa

Quando pressionado pelos membros da CPI do Futebol, sobre o volume de empréstimos contraídos no Exterior, Ricardo Teixeira foi bastante simples: “faço a mesma coisa que o Dr. Havelange fazia quando estava à frente da Confederação Brasileira de Desportos (CBD), sendo avalista de empréstimos em nome da entidade”, disse.

Havelange e Teixeira jamais se pronunciaram sobre o processo na Justiça da Suíça. Se a Procuradoria da República abrir uma investigação contra Teixeira,  a papelada será pedida judicialmente pelos procuradores brasileiros à corte europeia. "Seria um procedimento normal, nesse tipo de apuração", explicou um procurador da República, sob a condição de anonimato.