Mariela Carneiro - Agência de Notícias da Alergs
Ocorreu, nesta sexta-feira (15), audiência pública da Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária para discutir a situação das cerca de duas mil famílias da Vila Tronco, na zona sul de Porto Alegre, que terão de ser removidas de suas atuais moradias por conta das obras de duplicação da Avenida Tronco. Essa intervenção está entre as principais ações do cronograma de obras para a Copa do Mundo de 2014. O encontro ocorreu na Associação de Moradores da Vila Tronco e contou com a participação de aproximadamente 500 pessoas.
O presidente da Comissão, deputado Raul Carrion (PCdoB), abriu a reunião enfatizando a necessidade dessas obras e a importância do evento para a cidade. “Sei que ninguém aqui é contra a Copa, mas a angústia de vocês é legítima, pois precisam saber o que vai acontecer. É isso que vamos começar a fazer hoje”, declarou. O parlamentar salientou ainda que a solução deve sair de um trabalho conjunto entre todos os entes públicos e a própria comunidade.
A prefeitura de Porto Alegre esteve representada pelo diretor do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Humberto Goulart, e pelo secretário adjunto da Secretaria de Gestão e Acompanhamento, Roni Marques Correa. Ambos enfatizaram que solucionar a situação daquelas famílias é prioridade para o Município. “Estamos nos reunindo há algum tempo com a comunidade. Já está sendo realizado um cadastro socioeconômico e podemos garantir que o nosso critério fundamental é encontrar locais próximos daqui para realocação das pessoas”, frisou Goulart.
A mesma posição também foi do vereador Nelcir Tessaro (PTB), que preside na Câmara Municipal a Comissão Especial para os assuntos da Copa. Tessaro considera importante pensar também em utilizar o bônus moradia como alternativa, já que, segundo ele, não há muito tempo. O bônus moradia é um valor em dinheiro que a família recebe da prefeitura e pode escolher onde irá adquirir um imóvel.
Ao final da reunião, Carrion garantiu aos moradores que até junho a resolução será definida e reforçou que a partir de agora, a Assembleia Legislativa estará acompanhando efetivamente todos os encaminhamentos e planejamentos dos poderes públicos municipal e estadual para este tema.
O bônus moradia não é "um valor em dinheiro que a família recebe". A prefeitura estabelece um preço que ela aceitaria pagar para que um morador em área de ocupação consolidada (com direito de ali estar, portanto) procure outro lugar para morar. A partir daí o morador tem de procurar um imóvel (100% regularizado) que possa comprar por aquele preço. No caso das vilas próximas ao Barra Shopping, ainda em processo de remoção para outras áreas, o teto era de 40 mil reais. Encontrado o imóvel, estando ambos os cadastros sem restrições (sim, o comprador também), a prefeitura formalizará o pagamento ao proprietário do imóvel que está sendo comprado apenas no momento de assinatura da escritura em cartório. Como se pode imaginar, os valores propostos têm sido muito inferiores aos valores de mercado na região para imóveis 100% regulares.
ResponderExcluirBom dia Baierle, sou morador do bairro morro santana, até onde sei a área em que resido pertence ao DEMHAB. O senhor saberia se existe alguma forma de regularizar esse terreno. Sei do Programa de Regularização Fundiária, mas pelo que pudi entender de sua redação é precisso o envolvimento de toda a comunidade e a grande maioria não tem interesse em regularizar sua situação. Teria alguma dica para me dar. Meu email é new.adriano.fonseca@gmail.com.
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