Os segredos do PAC da Copa - O Olímpico e a Azenha - Capítulo 3

Tania Jamardo Faillace - jornalista e delegada da RP1

Se o Grêmio não vai sediar nem um único jogo da Copa em Porto Alegre, o que é, afinal, que ele vem fazer nessa história, e porque estava lá, naquele seminário sobre a Copa, e por que a tal Arena e todos os edifícios projetados tiveram direito a renúncias e benefícios fiscais?

Vamos por partes: o Estádio Olímpico tem boas condições para os jogos normais de um campeonato nacional ou estadual, mas não atende às exigências da FIFA para uma Copa do Mundo. E não há tempo nem dinheiro para fazer um estádio como o figurino manda.

Vocês podem perguntar: e a Arena do Grêmio, não vai servir para nada?

Esse é o segredo! A Arena do Grêmio está sendo construída num banhado, tem suas escrituras todas atrapalhadas, e será propriedade da Construtora OAS e não do clube. O Grêmio só poderá usar a Arena para jogos oficiais, nunca para treinos, pagando aluguel, e não pode usar suas outras dependências! E os sócios do Grêmio não serão sócios da Arena.

Além disso, em seus jogos, o Grêmio terá que dividir a bilheteria com a futura proprietária do terreno, a OAS, agora usando o nome de Empreendimentos Nova Humaitá. Depois de 24 anos de aluguéis, pode ser que o Estádio, afundando pela metade no banhado, ou já dentro do rio Guaíba, vá para as mãos do Grêmio. Se o Grêmio ainda existir.

Na verdade, a Construtora OAS, uma das especuladoras que hoje compra terras em Porto Alegre, quer o Estádio Olímpico. Não para usar, para demolir e fazer naquele lugar uma porção de edifícios com 72 metros de altura. O terreno é firme, de pedra (não é nenhum banhado nem aterro, como o do Beira Rio) e fica na região que a prefeitura quer transformar em bairros de luxo e turismo: Azenha, Menino Deus, Cristal, todos na mira dos construtores, até da Maiojama.

O Grêmio está em má situação financeira. Tinha um processo de execução de penhora em cima. ALGUÉM  pagou suas dívidas em janeiro de 2010, como se pode verificar na Fazenda Municipal. Ao mesmo tempo, a Prefeitura resolveu legalizar parte da doação já feita, acrescentando mais um pedaço na área vizinha ao Olímpico. Quem vai usar essa nova doação generosa? O clube? Os associados? A escolinha? Nada disso, a Construtora OAS!

A Construtora OAS fez um contrato com o Grêmio, no qual fica praticamente dona de todo o seu patrimônio, e se alguma coisa não der certo nos negócios do complexo da Arena, no Humaitá - o Grêmio será o único responsável! Sim, a direção do Grêmio assinou um contrato desses contra o próprio clube, os sócios e torcedores!

Inventou-se a Arena do Grêmio, porque era preciso dar uma satisfação aos torcedores. Não era possível demolir o Olímpico e deixar por isso. Era preciso fazer um agrado aos torcedores. Em terreno barato... Claro, barato e grande, para construir mais edifícios, e ter uns lucrinhos extras.

A construtora foi procurar uma pechincha no extremo Norte de Porto Alegre, num banhado para garantir o preço mais baixo possível. Tentaram comprar da Habitasul. Acharam caro. Procuraram ao lado, a Federação dos Círculos Operários e sua escola. Foram informados que a Federação não podia vender por causa das condições da doação que o Estado lhe fizera em 1963. A doação foi feita com a garantia da construção de uma Escola Técnica. Se isso não fosse feito, ou a Federação inventasse de fazer outra coisa ou vender, o terreno voltaria (voltará) ao Estado. O terreno pode não ser bom para construir, mas é um excelente parque, com muitas árvores e é muito usado pelos moradores do bairro.

Então, os construtores foram conversar com a governadora e o Secretário do PAC da Copa. A governadora fez um projeto de lei, - inconstitucional, e apoiado por certidões falsificadas, - que escondia as condições da doação e sua proibição de venda, e a Assembléia votou esse projeto e não contou para ninguém (lei 13.093, que ainda mostro para vocês).

Quando o projeto da Arena chegou ao Forum de Planejamento Regional 1, nós, delegados e mais o Conselheiro, não sabíamos disso. Sabíamos que o projeto iria prejudicar o bairro Humaitá e o meio ambiente. Aí, um grupo de 30 pessoas entrou com uma ação popular para barrar vários projetos que ameaçavam o Plano Diretor, os bairros, o meio ambiente, e até a segurança de vôo, propondo prédios altos no cone de aproximação dos aviões.

Em 2010, a lei 13.093 foi localizada nos arquivos da Assembléia, e pudemos ver que era um absurdo da primeira à última linha, e totalmente ilegal.

Mesmo assim, a obra começou. Sem licença da SMOV, porque está na fase dos licenciamentos prévios e não do licenciamento de plantas.

A construtora tem pressa: precisa construir a Arena, seja de que jeito for, para poder demolir o Olímpico, que é seu verdadeiro objetivo.

A mexida geral nos bairros da Zona Sul, - um plano do gosto da prefeitura e das empreiteiras, -pretende alterar também sua composição social. Isto é, bairros de classes médias e trabalhadoras, devem ser ocupados por pessoas das classes A e B. As outras que se... mudem.

A Azenha é um bairro modesto, de casas baixas, e comércio típico de rua e bairro. Os espigões a serem construídos na área do Olímpico, vão afugentar os moradores tradicionais. Os valores dos terrenos subirão às nuvens, e eles terão que se mudar (como já aconteceu na área do Iguatemi e outros lugares de Porto Alegre). O comércio local não terá como concorrer com o comércio de luxo pretendido, e as pessoas acabarão vendendo suas pequenas casas e apartamentos para a especulação imobiliária.

(E lembrem, como são casas velhas, seu preço irá para o chão, enquanto os preços das casas e apartamentos novos sobem).

Do Olímpico, a febre de construção e a expulsão disfarçada dos moradores antigos, vai alcançar o Estádio dos Eucaliptos para fazer a mesma coisa, e, indo um pouco mais longe, engolir o morro Santa Teresa., que fará parte do conjunto.

Aos poucos, os espaços serão preenchidos com mais prédios altos e caros entre o ex-Olímpico e Menino Deus, Menino Deus e Santa Teresa, Santa Teresa e Padre Cacique e Parque Internacional, também com mais uma porção de prédios de luxo.

O que tem atrapalhado um pouco esses planos, são as denúncias sobre as ilegalidades cometidas, e, principalmente, a luta dos moradores do Morro Santa Teresa, que impediu que a votação da entrega do morro à Maiojama se desse no silêncio e no escuro, como aconteceu com o terreno do Humaitá, também área pública. 

A novela, porém, ainda não terminou, e é emocionante. É bom lembrar que a pressão dos empreendedores sobre os políticos e os governos é muito forte. E alguns são fracos.

Só o povo pode reverter  esse quadro, e acabar com negociatas que não vão beneficiar Porto Alegre, mas apenas as grandes empreiteiras e alguns políticos. É preciso, pois, entender direitinho o que se passa para resolver o que se deve fazer.