Uma permuta suspeita

Paulo Muzell - ONG Cidade

Por ampla maioria de votos, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, quarta-feira (9) o projeto de lei do Executivo que autoriza a permuta de uma área do Jockey Club (JC) por um imóvel da Prefeitura. O imóvel do JC segundo a exposição de motivos seria necessário à uma estação do BRT (“Bus Rapid Transit”) e à implantação de uma nova rótula na região. É de se estranhar a velocidade relâmpago da tramitação e aprovação da permuta de vez que o projeto BRT dormita há vários anos no governo Fo-Fo (Fogaça-Fortunati) que até hoje não gastou sequer um real dos últimos três últimos orçamentos municipais na sua execução.

Tudo feito às pressas, a “toque de caixa”, sem melhor avaliação e discussão porque o vereador do PDT, Mauro Zacher, teve aprovado seu pedido de urgência. Com a troca, o JC terá uma área de localização privilegiada, altamente valorizada e cobiçada pelo mercado imobiliário, que viabilizará a construção de duas grandes torres com ampla vista panorâmica para o lago Guaíba. A informação foi prestada pelo ex-presidente do Jockey, Raul Gudolle, que, em meados de 2010, iniciou o processo de recuperação da entidade, atolada em dívidas. É bom lembrar que o Jockey Club contou à época com o decisivo apoio da ex-governadora Yeda Crusius que encaminhou e aprovou na Assembléia Legislativa projeto de lei doando ao JC a área de propriedade do Estado.

Até aí nenhuma novidade: o poder público utilizou – mais de uma vez, ressalte-se – o “manto” da recuperação financeira de uma entidade esportiva centenária para atender os interesses reais, ocultos, dos grandes interesses imobiliários. É bom lembrar que nos últimos anos a Copa do Mundo, o Grêmio, o Inter, a revitalização da orla, do Cais do Porto foram também pretextos utilizados para realizar alterações no zoneamento de uso, nas alturas, taxas de ocupação e índices construtivos de áreas estrategicamente localizadas, de vital importância para viabilizar empreendimentos da construção civil. Lamentavelmente, o Executivo Municipal com a chancela da Câmara transferiu para o setor privado através deste mecanismo centenas e centenas de milhões de reais do patrimônio público.

A bancada do governo, com o surpreendente apoio e voto de quatro vereadores do PT – do seu presidente municipal, Adeli Sell, de Aldacir Oliboni, do engº Comassetto e do seu líder de bancada, Mauro Pinheiro – votou a favor do projeto, totalizando uma esmagadora maioria de 26 votos favoráveis. Houve apenas seis escassos votos contrários: o de Maria Celeste (PT), Carlos Todeschini (PT), Sofia Cavedon (PT), Pedro Ruas (PSOL), Fernanda Melchionna (PSOL) e Haroldo de Souza (PMDB).

Moradores de inúmeras associações da região se manifestaram ruidosamente no plenário, protestando contra a permuta. Pretendiam que a área da Prefeitura fosse destinada para sua relocalização decorrente das obras viárias previstas. O vereador Pedro Ruas afirmou que a área da Prefeitura já foi negociada pelo Jockey com uma empreiteira, por valor muito superior à avaliação realizada pela Prefeitura, lançando, assim, suspeitas sobre a permuta.