Governo do RS tem uma semana para apresentar GT de urbanização do Morro Santa Teresa

Lideranças e moradores das comunidades Gaúcha, União Santa Teresa, Ecológica e Padre Cacique, do Morro Santa Teresa, protestaram na tarde desta quarta-feira (16/11) em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre. Com faixas, o grupo exigiu do governo estadual um retorno sobre o projeto de urbanização da região.

Os moradores reivindicaram que o governo estadual faça um decreto instituindo um Grupo de Trabalho (GT) com prazos e com a participação das comunidades do Morro Santa Teresa a fim de realizar um projeto de urbanização da área. Também querem que este GT leve em consideração o documento redigido durante o Seminário O Morro é Nosso, em que constam propostas das associações de moradores e organizações populares para a urbanização do Morro Santa Teresa.

Pouco depois das 15h, as lideranças foram recebidas por um representante da Casa Civil que se comprometeu em encaminhar o decreto que institui o grupo de trabalho. O prazo dado para emitir o decreto é de uma semana.

Os moradores do Morro Santa Teresa ficarão atentos e cobrarão o compromisso do governo Tarso Genro com as comunidades do Morro Santa Teresa! 

LUTA INICIOU COM A DERRUBADA DO PL 388

Mobilização das comunidades em frente ao Palácio Piratini

A luta das comunidades do Morro Santa Teresa iniciou em 2009 pela derrubada do Projeto de Lei 388, da governadora Yeda Crusius, que previa venda ou permuta da área da FASE (Fundação de Atendimento Socioeducativo), no Morro Santa Teresa. Na área moram cerca de 1,5 mil famílias pobres. O PL da governadora Yeda apenas tratava do terreno, sem garantir a moradia das milhares de pessoas que habitam o local.

Em Junho de 2010, após intensa pressão e mobilização popular, a governadora Yeda retirou o PL de votação na Assembleia. Ao assumir o governo do RS no final do ano, Tarso Genro se comprometeu em engavetar o projeto e debater a regularização e urbanização das moradias do local com as famílias, o que ainda não aconteceu. No primeiro semestre de 2011 o governo Tarso Genro emitiu um decreto em que referenda o Estatuto das Cidades e garante o direito à moradia das famílias, mas não especificou que seria no Morro Santa Teresa.

A área habitada pelas comunidades no Morro Santa Teresa é bastante visada por construtoras e empreiteiras para construções de luxo, já que fica perto do centro da Capital, do Estádio Beira-Rio (que receberá os jogos da Copa do Mundo 2014) e com uma bela vista ao Rio Guaíba.