Duplicação da Avenida Tronco

Fortunati: “Não temos resposta para tudo porque estamos construindo essas respostas”. Ainda, senhor prefeito?

Ivo Gonçalves/PMPA

Em um salão cheio da Igreja Santa Teresa - comunidade do Cristal, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, ainda deixou questões sem resposta sobre a remoção das famílias que serão impactadas pela duplicação da avenida Tronco. Prefeito também tentou despistar sobre outros assuntos, como as casas de passagem.

A vinda do prefeito Fortunati às vilas do Cristal e da Divisa na noite desta quarta-feira (29), na zona Sul de Porto Alegre, para falar sobre os impactos da duplicação da avenida Tronco é considerada uma vitória pela comunidade. A visita do prefeito somente aconteceu após as lideranças decidirem, junto com os demais moradores, não responder ao cadastro socioeconômico feito pelo DEMHAB, a partir do qual se terá dados sobre as famílias que deverão deixar suas casas devido à obra.

A ida da prefeitura contou com o primeiro escalão em peso: além de Fortunati, estiveram presentes os secretários de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, da Gestão, Newton Baggio e da Fazenda, Urbano Schimitt; o diretor presidente da EPTC, Vanderlei Capellari, diretor-geral do DEMHAB, Humberto Goulart, engenheiros e arquitetos responsáveis pela obra e, claro, diversos assessores, fotógrafo e cinegrafista. A assembleia começou com as exposições da prefeitura sobre a obra: cronogramas e traçado da nova avenida, situação das áreas que depois de cinco meses de terem sido apresentadas pela comunidade à prefeitura ainda estão sendo negociadas, as benfeitorias do programa federal Minha Casa Minha Vida 2, medidas e detalhes sobre as casas e os apartamentos a serem construídos, uso do bônus-moradia no financiamento de habitações pelo programa federal, comprometimento do prefeito Fortunati de que a duplicação da Tronco e seus desdobramentos sejam bons para toda a comunidade etc.

Palavras, gráficos e mapas muito bonitos e bem desenhados, mas poucas respostas realmente concretas.

Ao invés de apresentar as áreas já adquiridas para remanejamento (até a noite desta quarta havia apenas uma comprada, a da rua Silveiro, onde cabem 145 famílias), Fortunati tentou convencer os moradores de que seus direitos serão respeitados e da necessidade de responder ao cadastro socioecômico, pois sem este a prefeitura não teria, segundo ele, como fazer o plano habitacional. “São obras que devem trazer benefícios para a cidade e a comunidade”, “vamos fazer obras de infraestrutura. Queremos que a comunidade tenha vida digna”, “as famílias serão indenizadas de forma legal, justa e digna” foram mais algumas das promessas de Fortunati e da prefeitura à comunidade.

Nas entrelinhas, o prefeito também negou que a prefeitura esteja fazendo a obra e as remoções a “toque de caixa” e se eximiu da responsabilidade de que as obras possam atropelar a organização das comunidades. Fortunati afirmou diversas vezes que “o dinheiro [do PAC de Mobilidade para as obras da Copa de 2014] deixará de existir em 31/12/2011. Palavra da presidenta Dilma, não é minha”, logo emendando um contraditório “Temos pressa porque é o calendário que nos foi exposto. Mas faremos sem qualquer atropelo, respeitando a comunidade”. O prefeito também deixou para a comunidade o peso caso a duplicação da Tronco não aconteça: “Querem aguardar mais 30, 40 anos, tudo bem”, afirmou aos moradores.

Não houve respostas sobre o bônus moradia. A única certeza dada pela prefeitura é de que o valor, até então determinado em R$ 40 mil, deve ser reajustado. No entanto, segundo Fortunati, o novo valor depende do cadastro socioeconômico. Por que motivos precisaria do cadastro, não ficou claro e muito menos convencível. No caso de quem optar pelo Minha Casa, Minha Vida, o prefeito afirmou que poderá acessar o aluguel social no valor de R$ 400,00, que será pago até a casa ser entregue ao morador.

Sobre as casas de passagem, o prefeito disse que é contra esta medida e que “quando assumi, disse que era para acabar com as casas de passagem”. Afirmação no mínimo estranha já que na remoção dos moradores da Vila Dique para o novo reassentamento (devido à obra de duplicação da pista do aeroporto para a Copa de 2014), a prefeitura municipal usou as casas de passagem para famílias cujas casas ainda não estavam prontas. Na própria Vila Barracão, na região do Cristal, um morador denunciou na assembleia desta quarta-feira que uma família já mora há 8 anos em casa de passagem. 

Moradores mostraram à prefeitura que não são bobos

As comunidades do Cristal e da Divisa foram bastante organizados para a assembleia. Cartazes cobrando respostas concretas da prefeitura foram pendurados na parede do salão paroquial. Todas as falas, tanto de lideranças quanto dos moradores, foram questionadoras e de críticas à falta de diálogo e de informações por parte da prefeitura. Os moradores também deixaram claro que não são contra a obra, como o prefeito afirmou em um programa na Rádio Gaúcha, mas exigem que seus direitos sejam respeitados. “Queremos assistir a Copa do Mundo sentados na nossa casinha, não na rua”, disse Noeli, que mora há 52 anos na região. Seu Zé, da vila Divisa, que nasceu e vive ali há 71 anos, disse à prefeitura que, sem respostas concretas, a comunidade não irá responder ao cadastro socieconômico. Os moradores também questionaram se era realmente preciso remover as pessoas para a obra, se não era possível a urbanização do próprio local. Sobre esse tema, o prefeito Fortunati disse que, em alguns locais da Tronco, não era possível a duplicação porque as casas estavam muito perto da avenida.

Da reunião, foi encaminhada um próximo encontro com a EPTC para esclarecer o canteiro de mais de 40m de largura previsto na avenida Tronco – e que até então a comunidade era informada de que seria uma praça. As lideranças também farão uma nova assembleia, da comunidade, para avaliar o encontro com os representantes da prefeitura e os próximos passos.

DADOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA

Orçamento da obra de duplicação: R$ 78.485.901,16

Licitação da empresa: setembro de 2011
Início da obra: janeiro de 2012

Fim: Julho de 2013

Cerca de 1443 famílias devem ser removidas para a obra

Sobre as áreas: serão adquiridas em três etapas. Além da área da rua Silveiro, único terreno comprado até o momento para o reassentamento das famílias, a prefeitura teria resposta de outras seis áreas até hoje (30/06) e, as demais, com prazo até Julho (aquisição administrativa), até setembro (aquisição judicial); outras nove áreas, que totalizariam o reassentamento de 503 famílias, o prazo para aquisição é até outubro deste ano. A tão propalada área do Exército (caberiam cerca de 200 famílias) não tem prazo para aquisição. Motivo, segundo a prefeitura: o Exército está cobrando um preço muito acima do mercado.

A prefeitura afirmou que, devido às características dos terrenos na região, que não são muito grandes, o apartamento deve ser a unidade habitacional mais usada. Perguntas sobre se as famílias poderão levar seus animais domésticos ou de trabalho (como cavalo) não foram respondidas pelo prefeito Fortunati. 

Apartamentos e sobrados: tamanho de 45m²

Casas para PPDs (portadores de deficiência): tamanho de 49,5m²

Cadastro: até o momento, o DEMHAB cadastrou, na Cruzeiro, 842 famílias. Oitenta por cento delas podem ser incluídas no Minha casa, Minha Vida, na faixa de 0-3 salários.

Em caso de terrenos não legalizados ou aluguel, quem será cadastrado é a pessoa que mora ali naquele momento (e não o proprietário, no caso do aluguel).