Copa pode provocar despejo de 250 mil pessoas no Brasil, afirmam ONGs

Carolina Montenegro
Da BBC Brasil

Obras ligadas à Copa vêm forçando retirada de moradores de suas casas

Um mapeamento divulgado na Suíça pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) em parceria com a ONG Conectas no final de maio calcula que 250 mil pessoas correm o risco de serem despejadas de suas casas por causa de obras para os preparativos da Copa em todo o Brasil.

A articulação reúne comitês nas 12 cidades-sede da Copa, que por sua vez agregam movimentos sociais, universidades e entidades de sociedade civil que lutam contra as violação de direitos humanos decorrentes da realização da Copa e da Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016.

Não existe uma estimativa oficial sobre o número de despejados por causa do mundial. Uma estimativa anterior contabilizava 170 mil pessoas que corriam o risco de ter de deixar suas casas.Segundo a representante da Ancop Larissa Araújo, foram somadas as famílias atingidas por obras, outras ameaçadas de remoção e as que residem em áreas em disputa. 

Os números foram compilados a partir de dados recolhidos por ativistas nas 12 cidades-sede.


Despejos e desinformação

O censo foi lançado em um vídeo apresentando em uma reunião paralela da 23ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.

Nas imagens são retratados casos flagrantes de despejos forçados, remoções com aviso prévio de 48 horas, casas demolidas sob protesto, abusos policiais e famílias desesperadas por não saberem onde serão reassentadas ou se receberão indenização por suas perdas.

Outra queixa recorrente são os reassentamentos de populações em locais distantes dos habitados originalmente e as indenizações insuficientes –entre R$ 4 mil e R$ 10 mil, em média, podendo chegar a R$ 30 mil."O valor dessas compensações transforma as pessoas em sem-teto no Brasil hoje. A moradia é a porta de acesso a outros direitos, como educação, saúde, cultura", afirmou Juana Kweitel, diretora da Conectas. Em dossiê datado de junho de 2012, a Ancop relata em detalhes os casos de 500 famílias ameaçadas de despejo na Vila Autódromo, no Rio de Janeiro, e da expansão do terminal de ônibus Cosme e Damião, em Recife, em que 200 casas foram marcadas para serem demolidas sem consulta prévia com os moradores.

Em Manaus, 900 famílias no oeste da cidade estão sob risco, por causa da construção de uma rodovia, em Belo Horizonte, são 2.600 casas ameaçadas pela ampliação do anel viário no entorno da cidade. Na região metropolitana de Curitiba, são 2 mil famílias em risco devido às obras de expansão do aeroporto e à reforma do estádio Joaquim Américo Guimarães.

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A Copa do Mundo é nossa?

Pressa e excesso de trabalho elevam risco de acidentes em obras no Brasil

Do IHU On Line

As mortes ocorridas nas obras de estádios da Copa do Mundo de 2014 colocam em evidência as falhas de segurança nos canteiros de obra brasileiros. Segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil, a pressa para cumprir prazos e as altas cargas horárias cumpridas por operários são hoje as maiores causas de acidentes no país.

Até agora, sete operários morreram em obras das arenas da Copa no país. Cinco deles foram vítimas de acidentes violentos - desde quedas ao desabamento de um guindaste no Itaquerão, em São Paulo. Os outros dois foram vítimas de "mal súbito", nomenclatura genérica dada por autoridades a doenças como infartes ou acidentes vasculares.

Para se ter ideia, na África do Sul, onde também ocorreram inúmeros atrasos de cronograma, a preparação dos estádios causou duas vítimas fatais.

A reportagem é publicada por BBC Brasil, 17-12-2013.

As estatísticas mais recentes do Ministério da Previdência Social (divulgadas em outubro) registraram mais de 62 mil acidentes - de diferentes gravidades - no setor da construção civil no ano de 2012.

O número representa um aumento de 12% em relação aos casos ocorridos nos dois anos anteriores. Contudo, no mesmo período, o crescimento de empregados no setor também foi de 12%, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. O governo não tem números atualizados sobre mortes no setor. O mais recente se refere a 2011: 471 casos.

No Estado de São Paulo - onde dois operários morreram em novembro nas obras da Arena Corinthians - a alta no número de mortes foi significativa, segundo dados do Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil). Foram 24 casos neste ano contra sete em 2012.


Pressa

"O setor da construção civil vive um momento de aquecimento e o ritmo elevado das obras, que têm prazo para serem entregues, acaba levando ao aumento nos acidentes de trabalho", afirmou à BBC Brasil o procurador Philippe Gomes Jardim, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do Ministério Público do Trabalho da União. "O aumento no ritmo de trabalho não vem acompanhado de mais segurança", afirmou.

Segundo ele, quanto mais longas forem as jornadas de trabalho e menores os intervalos de folga, mais desgastado ficará o trabalhador e, portanto, mais sujeito a acidentes. "É um círculo: o mercado exige velocidade da construtora, que exige do trabalhador, que acaba em situação de maior risco".

Segundo o professor João Roberto Boccato, especialista em segurança do trabalho da Unicamp (Universidade de Campinas), as construtoras estão mais preocupadas em cumprir os cronogramas de obras do que em cumprir a legislação prevencionista.

"O não-cumprimento dos prazos envolve multas, que muitas vezes são bem maiores do que o custo dos acidentes. Falta em qualquer projeto no Brasil uma análise preliminar de riscos feita por profissionais da área de segurança", afirmou Boccato.

Ele disse que a maioria dos contratos de obras falha ao não prever atrasos para a realização de melhorias para prevenir acidentes. "Os contratos também deveriam prever pagamentos de multas maiores por acidentes de trabalho", disse.


Horas extras e empreitada

Segundo Sebastião Geraldo de Oliveira, desembargador do Tribunal Superior do Trabalho de Minas Gerais, adota-se com certa frequência no setor da construção civil o pagamento rotineiro de horas extras que, por serem sistemáticas, acabam diminuindo o tempo de descanso do trabalhador. "Isso (horas extras) não deveria ocorrer com tanta frequência, mas no Brasil existe a cultura da hora extra habitual, como se o fato extraordinário fosse um fato corriqueiro".

Em alguns casos, os empregadores fazem pagamentos de forma ilegal para horas extras não registradas, segundo Antônio de Souza Ramalho, vice-presidente da Força Sindical, presidente do Sintracon e deputado estadual em São Paulo pelo PSDB.

"É o trabalho por empreitada. Paga-se 'por fora' para aumentar o ritmo da obra", disse Ramalho. De acordo com ele, um operário comum (pedreiro, encanador, carpinteiro, etc.) costuma ter registrado na carteira de trabalho um salário mensal na faixa de R$ 1,5 mil. Contudo, uma vez em atividade na obra, ele passaria a receber por tarefa cumprida (empreitada) - o que poderia elevar seus rendimentos a até R$ 7 mil por mês.
Isso significa, segundo Ramalho, trabalhar de 12 a 16 horas por dia e não ter o serviço "por fora" registrado para fins previdenciários ou para contar no 13º salário.

Ramalho afirmou ainda que alguns trabalhadores usam entorpecentes para aguentar as longas jornadas de trabalho - o que aumenta ainda mais o risco de acidentes. A droga mais comum nos canteiros de obras seria o oxi, um derivado da cocaína preparado a partir da pasta base do entorpecente misturado a cal e querosene.


Fiscalização

O deputado também afirmou que não haveria fiscais suficientes para visitar todos os canteiros de obras. Eles são necessários para garantir o cumprimento de normas de segurança e impedir o excesso de trabalho dos operários.

Segundo Boccato, além disso, a fiscalização não é suficiente porque o valor das multas é baixo. Ele cita como exemplo o caso de uma empreiteira com obras em um aeroporto no Estado de São Paulo, que já teria sido multado diversas vezes por ação do Ministério Público - devido a irregularidades na questão de prevenção de acidentes. "Mas por que estas obras continuam? Porque o valor das multas é muito pequeno em comparação com o custo do atraso da obra", afirma.

Segundo os especialistas, a responsabilidade para esses problemas deve recair tanto nas construtoras como no poder público e nos próprios operários e seus sindicatos.

A BBC Brasil entrou em contato com o Sinicon, o sindicato patronal da construção pesada, para comentar a questão da insegurança em canteiros de obras mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. 

Na Porto Alegre do "melhorou, vai melhorar", o que melhorou mesmo? As famílias da Avenida Tronco esperam, até hoje, suas casas!

Economistas afirmam que governo superestimou benefícios da Copa

Vinicius Konchinski
Do UOL, no Rio de Janeiro

Geração de 720 mil empregos, atração de 600 mil turistas estrangeiros e impactos econômicos de até R$ 142 bilhões. Esses são alguns dos benefícios citados por representantes do governo brasileiro para justificar a realização da Copa do Mundo de 2014 no país. Os números constam de estudos feitos por consultorias renomadas, a Ernst & Young e a Value Partners, que estimaram em 2010 os efeitos do Mundial da Fifa sobre a economia nacional.

Três anos depois, entretanto, esses dados estão sendo contestados por economistas de importantes universidades brasileiras. Dois trabalhos, um feito na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e outro na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), debruçaram-se sobre as projeções otimistas já divulgadas e chegaram a uma conclusão comum: os benefícios da Copa de 2014 foram superestimados.

Isso é o que diz um artigo assinado pelo professor do Instituto de Economia da Unicamp, Marcelo Proni, publicado ainda em 2012. O trabalho foi feito em parceria com o economista Leonardo Oliveira da Silva, que também estudou na Unicamp. Segundo o texto, "estudos [usados pelo governo] introduzem hipóteses que simplificam demais as projeções e ignoram preceitos econômicos" com a intenção de "alimentar altas expectativas em relação aos efeitos positivos da Copa".