A Lei Geral dos interesses particulares

Por Leandro Franklin Gorsdorf e Thiago A. P. Hoshino - Le Monde Diplomatic

Diz-se que agosto é mês de desgosto. Pelo andar da carruagem, novembro quer assumir a alcunha este ano. Joseph Blatter, presidente da Fifa, já declarou que poderá vir pessoalmente ao Brasil nesse período para aparar, de uma vez por todas, as arestas com o governo federal sobre a legislação que regulamentará a realização da Copa do Mundo de 2014.

O meio de campo político desse encontro permanece conturbado: além de um conjunto de escândalos e acusações direcionadas ao ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva – que vinha intermediando as negociações –, segue uma falsa disputa que envolve, de um lado, os entes federativos e, de outro, as instituições organizadoras, em torno de um conjunto de alterações legislativas e medidas administrativas de caráter excepcional. No centro da discussão, o Projeto de Lei n^. 2.330/2011, a chamada Lei Geral da Copa, apresentada em setembro ao Congresso.

A tendência desconcertante, contudo, é que essa queda de braço se transforme, paulatinamente, num caloroso aperto de mão. Afinal, ambos os lados parecem admitir, ainda que com pequenas divergências, que a recepção de um megaevento esportivo como esse autoriza também megaviolações de direitos, megaendividamento público e megairregularidades.

Ex-porte: negócios privados, ônus público

Este é o padrão do modelo empresarial assumido pelo Mundial de Futebol e pelas Olimpíadas em suas edições anteriores: especulação imobiliária em Barcelona, remoções maciças em Pequim, superendividamento na Grécia, higienização social na África do Sul. Tais casos são sintomas de que já não está em jogo o esporte, mas, primordialmente, o leque de possibilidades econômicas a ele vinculado. E, como em toda atividade capitalista, também aqui emerge um esforço bastante weberiano dos agentes de mercado por garantir previsibilidade e calculabilidade para seus investimentos.

Essas garantias são, amiúde, traduzidas na forma de uma demanda das empresas, dos consórcios e das instituições financeiras por maior segurança jurídica em suas transações. Concretamente, a Fifa tem sido o canal de vazão desses interesses, a partir do conjunto de contratos de caráter particular entabulados com os países anfitriões e cidades-sede, desde o momento de sua candidatura. Cadernos de Encargos, Matrizes de Responsabilidade e Host City Agreementsestabelecem uma série de exigências aos países, muitas das quais representando, na prática, significativos prejuízos à sua própria população.

Portanto, uma equação de ganhos e perdas que não é equânime. É preciso urgentemente questionar a legitimidade social desse tipo de relação de vassalagem política, que endossa um bloco de negócios privados gerador de considerável ônus público.

Ordem e desordem jurídica

Vale dizer: a maior parte dessas movimentações se processa à revelia ou em contradição com os próprios ordenamentos jurídicos nacionais. Por esse motivo é tão importante para organismos como a Fifa a aprovação de mudanças na legislação interna dos países. A atual proposta de Lei Geral da Copa, por sua vez, é também fruto de pressões desse tipo e se insere num panorama mais amplo de mutação jurídica encomendada.

Perante as diversas leis e atos “de exceção”, a dúvida que resta é se direitos fundamentais constitucionalmente considerados cláusulas pétreas, isto é, princípios intocáveis pelo próprio Poder Legislativo, podem ser abolidos ou atropelados por acordos com a Fifa e o COI. Processo semelhante de desconstrução de direitos não é novo no Brasil, e têm sido reiteradas as tentativas de enfraquecê-los. Uma das estratégias mais frequentes nesse campo é a utilização de medidas provisórias, que, de instrumentos de exceção, passaram a constituir ferramenta cotidiana de ingerência imediata do Executivo: com Fernando Henrique Cardoso, foram editadas 82 delas; com Lula, 72.

Parafraseando Giorgio Agamben, é possível afirmar que quando a exceção se transforma em regra, ou melhor, quando regra e exceção se mostram indistinguíveis, ordem e desordem jurídicas se confundem, e o paradigma da política tem no campo, seja ele de extermínio, de concentração ou de refugiados – e, talvez, em nosso caso, o de futebol –, sua principal referência e imagem da exclusão.

Luta das comunidades do Cristal faz prefeitura se posicionar sobre duplicação da Avenida Tronco

Visita de Fortunati na Vila Cristal.
Crédito: Ivo Gonçalves/PMPA  

A luta da comunidade do bairro Cristal, zona sul de Porto Alegre, teve mais uma vitória nesta semana. Na terça-feira (01/11), o prefeito José Fortunati visitou a região, acompanhado de secretários, integrantes do governo e representantes do Orçamento Participativo (OP).

Além de averiguar obras demandadas pelo OP na região, o prefeito se reuniu com os moradores da Vila Cristal para falar sobre a duplicação da Avenida Tronco – atendendo a um pedido feito, há tempos, pela comunidade. Em sua visita, o prefeito se comprometeu com praticamente todas as reivindicações da comunidade e do Comitê Popular da Copa: que as famílias a serem removidas pela obra serão reassentadas na região, que não haverá aluguel social, que a comunidade será ouvida no processo.

Fortunati também apresentou outro discurso às lideranças locais, ao afirmar que a duplicação da Avenida Tronco não será feita à toque de caixa. Ele citou a presidente Dilma Rousseff, que considera as reformas nos aeroportos e os estádios as obras que devem estar obrigatoriamente prontas para a Copa. O prefeito disse que a duplicação da Tronco é uma obra necessária para a melhoria do trânsito em Porto Alegre e que será feita a seu tempo, respeitando os direitos da população local.

Ou seja: Fortunati REAFIRMOU a posição que a comunidade e o Comitê Popular da Copa sempre defenderam, desde o anúncio da obra pela prefeitura. Sempre denunciamos que fazer a duplicação da Avenida Tronco “nas coxas” certamente implicaria na remoção das famílias de qualquer jeito e para qualquer lugar, com um planejamento precário e sem infraestrutura. Se o projeto fosse executado assim, corre-se o risco de a obra não dar certo. Parece que o prefeito, que já chamou as comunidades das vilas Divisa e Cristal e o Comitê de "um grupo contra o progresso" (CLIQUE AQUI para relembrar) e jogou a responsabilidade de a obra não acontecer em cima das famílias e dos protestos (CLIQUE AQUI para rever), compreendeu a nossa luta.

Sobre a desapropriação da área das cocheiras do Jóquei Clube para moradia popular, o prefeito não disse uma única palavra. Esta é uma mais uma reivindicação que as comunidades continuam a pleitear.

Vamos ficar em alerta, porque as eleições municipais de 2012 já estão aí! As famílias estão cheias de promessas! Se precisar, irão para as ruas novamente!

Visita de Fortunati seguiu roteiro já feito por relatora da ONU

A visita de Fortunati fez parte do projeto Prefeitura na Comunidade, do governo municipal. Coincidência ou não (o Comitê Popular da Copa em Porto Alegre não acredita mais em Papai Noel e nem no Coelhinho da Páscoa), o roteiro feito pelo prefeito na região é praticamente o mesmo visitado pela relatora da ONU (Organização das Nações Unidas), Raquel Rolnik, em Agosto. A vinda da relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada foi organizadas pelas comunidades da Dique, Cristal, Divisa, Morro Santa Teresa e pelo Comitê Popular da Copa.

CLIQUE AQUI para relembrar o roteiro da visita da Raquel Rolnik (o roteiro de sexta-feira foi na região do Cristal).

Abaixo, o roteiro feito pelo prefeito Fortunati:

ROTEIRO DA VISITA - Cristal
01/11/2011


9h – Saída do Paço Municipal
9h30min – Vila Cristal - Comunidade pede informações sobre as obras da copa
9h50min – Vila Pedreira - Rua Ursa maior, 537
10h20min – Associação Mulheres Anita Garibaldi - Campos Velho, 1005
10h50min – Vila Hípica
11h20min – Vilas da Nossa Senhora das Graças
11h40min - Associação de moradores da Rua Tamandaré – Rua Tamandaré, 984.
12h – PSF São Gabriel – Rua Gilberto Jaime, 65
12h20min - Almoço para autoridades e convidados da comunidade na Casa de Nazaré – Rua Cel. Timóteo, 350

Ôpa! Tirem suas próprias conclusões!

Nota Oficial da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa

A Copa e a queda de Orlando Silva

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa das 12 cidades-sede, composta por movimentos sociais e populares, entidades, organizações e militantes que defendem uma Copa inclusiva, democrática e sem violações de direitos humanos, vêm a público se manifestar sobre a saída de Orlando Silva do Ministério dos Esportes, bem como reforçar a preocupação com a condução das questões relacionadas aos Mega Eventos no Brasil.

A gestão do ex-ministro Orlando Silva foi incapaz de avançar na efetivação da Política Nacional de Esporte. Ainda foi marcada pelo aparelhamento do Ministério para favorecimento das grandes empresas, pela terceirização da política pública através dos convênios com entidades particulares, pelo desrespeito aos atletas (muitos dos que competiram no PAN ficaram todo o primeiro semestre de 2011 sem receber o apoio financeiro das bolsas governamentais) e pelo descumprimento das decisões e diretrizes das Conferências Nacionais dos Esportes, como a criação do Sistema Nacional do Esporte e Lazer.

Durante o período em que esteve à frente do Ministério dos Esportes, experimentou-se pronunciada omissão do Estado na construção de uma política pública séria e efetiva no campo esportivo, bem como seguido desrespeito à sociedade civil e aos processos de participação democrática, motivo que, sozinho, já justificaria sua retirada.

Porém, seu principal legado é a condução autoritária e nebulosa das negociações e implantação da Copa do Mundo de 2014. Infelizmente, mais próximos de uma vitrine de oportunidades econômicas especulativas do que de um evento esportivo, visando sobretudo o lucro e o favorecimento da FIFA e de seus patrocinadores. Os jogos projetados pela gestão de Orlando Silva, e de todo o governo federal, são responsáveis diretos pelos grandes prejuízos sociais, econômicos e culturais já instaurados ou em fase de consolidação no país.

Acompanhamos diariamente o estado de exceção imposto para a viabilização da Copa no Brasil nos moldes ditados pela FIFA. Vemos populações inteiras sendo despejadas (números ainda provisórios apontam que aproximadamente 150 mil famílias serão atingidas), camelôs sendo proibidos de exercer suas atividades, moradores em situação de rua expulsos, cidades militarizadas, obras superfaturadas, desvio de dinheiro público e a criação de uma base legal que visa ferir a soberania brasileira e os direitos historicamente conquistados.

A Lei Geral da Copa, idealizada também pelo Ministério de Orlando Silva e agora em discussão no Congresso Nacional, merece atenção e desconfiança da população, pois prevê:

a) as patentes para a FIFA de nomes e símbolos relacionados à Copa;

b) a supressão dos direitos à meia-entrada e outros direitos do consumidor conquistados;

c) a proibição de atividade em território público, mas considerado pela FIFA como de interesse dos jogos;

d) a substituição do visto consular pelo ingresso vendido pela FIFA como autorização de entrada no país; e, principalmente,

e) pela submissão do Estado brasileiro como responsável por todos os prejuízos da entidade.

Ademais, a Lei Geral também cria novos tipos penais e juizados especiais que servirão para coibir e criminalizar a população brasileira em seu próprio território, colocando os interesses estrangeiros (da FIFA) acima dos nacionais.

A FIFA é uma empresa privada, assim como seu Comitê Organizador Local, e tanto a empresa quanto seus dirigentes são alvo de inúmeras denúncias e investigações internacionais.

Finalmente, o Ministério dos Esportes e o governo brasileiro já autorizaram maior endividamento dos estados e municípios para a Copa. Também aprovaram orçamentos bilionários, desvirtuando prioridades, e isenção fiscal para todas as atividades relacionadas aos Mega Eventos. Ou seja, a FIFA e as pessoas a ela ligadas não pagarão um único centavo de impostos no Brasil. Ficará a dívida, a conta que já está sendo paga pela falta de investimentos nas políticas de saúde, educação, habitação e trabalho, entre outras.

Orlando Silva caiu depois de uma gestão desastrosa para o Esporte e a sociedade brasileira. Infelizmente, porém, esta mesma política deve continuar com Aldo Rebelo, uma vez que ainda não foi questionada.

Lutaremos sempre para barrar medidas abusivas como a Lei Geral e garantir o direito das populações atingidas pela Copa do Mundo.

O ministro sai acuado por várias denúncias de desvio de verba e favorecimento ilícito. Nos posicionamos pela justiça e respeito aos direitos e garantias fundamentais como princípio norteador. E defendemos também a publicidade e transparência, inclusive para que a população saiba, dentre outras coisas, que o novo Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, teve sua campanha financiada por pelo menos três dos 10 patrocinadores nacionais da CBF, além de empreiteiras beneficiadas com as obras da Copa de 2014.

Por essas razões, defendemos acima de tudo:

a) que as obras para a viabilização da Copa de 2014 sejam realizadas com transparência, participação e controle social, assegurando o direito à moradia e ao trabalho; todas as populações (trabalhadores e moradores) removidos pelas obras da Copa tenham seu direito de defesa respeitado; e possam ter de volta moradia e emprego dignos;

b) que os(as) atletas olímpicos tenham seu direito à bolsa Atleta garantido e que as políticas da Conferência de Esporte sejam cumpridas, bem como que a Política de Esporte Nacional seja desenvolvida de forma responsável e pública, e não através de transferência de recursos a convênios privados sem controle social;

c) que a população brasileira tenha o direito de opinar sobre a perda de soberania com a Lei Geral da Copa, os gastos bilionários do orçamento público para a realização da Copa e a isenção de impostos para a Fifa.

Sem estes direitos assegurados, de nada vale o direito de defesa do ministro, do governo federal e da FIFA, pois seus crimes e violações continuarão em curso.

Assinam esta nota os Comitês Populares da Copa de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Manaus, Cuiabá, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre, Fortaleza, Curitiba e Natal.

31 de outubro de 2011

Guadalajara gastou 30% menos que o Rio na preparação do Pan

Por Portal 2014

Brasil gastou R$ 3,23 bilhões, enquanto custo mexicano ficou em R$ 2,32 bilhões

O governo da priovíncia de Jalisco, no México, divulgou o total de investimentos na preparação de Guadalajara para os Jogos Pan-Americanos de 2011. De acordo com o Instituto de Estudos sobre Esporte, Cultura e Sociedade (Indecus) do governo mexicano, o gasto total estimado é de US$ 1,343 bilhão (R$ 2,32 bi). 

Comparado com o custo total do Pan do Rio de Janeiro de 2007, o valor empregado na preparação de Guadalajara é quase 30% menor. A capital fluminense gastou US$ 1,9 bilhão (R$ 3,23 bi) com as instalações do evento.

O levantamento do governo mexicano também comparou os gastos com as últimas seis Olimpíadas. Desde os jogos de Seul, em 1988, a preparação mais barata ocorreu em Atlanta-96: US$ 2,5 bilhões. O maior investimento ocorreu em Pequim, em 2008, com total de US$ 43 bilhões. Atenas, a segunda colocada, está em segundo, com US$ 11,6 bilhões.

O governo mexicano ressalta também o total de investimentos privados em relação aos gastos públicos. Segundo o instituto, as empresas privadas são responsáveis por 75% dos gastos.Em relação à captação de recursos com publicidade, a cidade mexicana arrecadou até o momento US$ 70 milhões. 

De acordo com Horacio de la Vega, diretor comercial do Comité Organizador do Pan-2011, o Rio captou somente US$ 40 milhões.

A Copa do Mundo é nossa?

Por Juca Kfouri - Revista Interesse Nacional


Para começar o jogo, pense nisso: na França, em 1998, o presidente do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo foi Michel Platini, melhor jogador da história do futebol francês até que, naquela Copa, Zinedine Zidane lhe tomasse a coroa. Platini não era o presidente da FFF, a Federação Francesa de Futebol.

Na Alemanha, em 2006, o presidente do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo foi Franz Beckenbauer, o Kaiser, melhor jogador da história do futebol alemão até hoje. Beckenbauer não era o presidente da DFB, a Federação Alemã de Futebol.

No Brasil, para 2014, o presidente do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo é Ricardo Terra Teixeira, que jamais jogou futebol.

Teixeira é também o presidente da CBF, a Confederação Brasileira de Futebol.

A secretária executiva do COL é sua filha, neta de João Havelange; o diretor jurídico é também advogado de Teixeira e o homem de imprensa é o mesmo da CBF.

Para continuar o jogo, ainda no primeiro tempo, lembre-se disso: o estádio do Morumbi, que há 50 anos serve o futebol mundial, palco de decisões da Copa Libertadores da América com as presenças do São Paulo, do Palmeiras e do Santos, além de já ter recebido um sem-número de jogos da Seleção Brasileira, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, e de ter sido sede dos jogos do Corinthians no primeiro Mundial de Clubes da Fifa, foi descartado para receber os jogos da Copa 2014, cinco ou seis no máximo, num evento que dura trinta dias.

Ao se submeter aos caprichos de Teixeira, brigado com a direção do São Paulo FC, dono do Morumbi, três governadores tucanos esqueceram do lema da cidade paulistana – Non ducor, duco (Não sou conduzido, conduzo) – e se submeteram ao despautério de construir um novo estádio numa cidade que tem também o Pacaembu e terá a nova arena do Palmeiras.

Orgia de construção de novos estádios

Em compensação, estão em construção estádios em Cuiabá, em Manaus e emBrasília, onde nem futebol realmente profissional há. Como se ergue outro no Recife, embora a cidade tenha três estádios e seus três donos, o Sport, o Santa Cruz e o Náutico, já tenham anunciado que não cogitam a possibilidade de usar a nova arena. Natal também tenta erguer seu estádio, chamado Arena das Dunas, Sanud ao contrário, e ali pelo fim do jogo voltaremos à alusão aparentemente tão estranha.

É importante frisar que, quando a Copa do Mundo foi realizada nos Estados Unidos, nem sequer um estádio foi erguido para recebê-la, assim como a França, quatro anos depois, construiu apenas um, o Stade de France, em Saint-Denis, nos arredores de Paris.

No Brasil, porém, o Maracanã foi demolido para ser feito outro, embora o lendário santuário do futebol tenha sido reformado para os Jogos PanAmericanos de 2007.

Do mesmo modo, acontece com o Mineirão, e na São Paulo do Morumbi, do Pacaembu e da nova arena do Palmeiras, ergue-se, em Itaquera, o Fielzão, para o Corinthians.

No Rio de Janeiro, por sinal, existe o mais moderno estádio do país, o Engenhão, inaugurado no Pan e nem cogitado para receber jogos da Copa.

Porto Alegre, Curitiba, Salvador e Fortaleza também estão na festa dos estádios, seja na reforma do Beira-Rio, na ampliação da Arena da Baixada ou da reconstrução da Fonte Nova e do Castelão.

Enquanto isso os aeroportos, as estradas, a rede hospitalar, a hoteleira…

Em torno da construção de arenas esportivas, por sinal, não são poucas as mentiras que se inventam para justificá-las.

Não é verdade que sejam,necessariamente, polos de progresso para as regiões em que se instalam e basta olhar exatamente para a região do Engenhão para constatar.

Do mesmo modo acontece no Soweto, em Joanesburgo, que não foi beneficiado pela construção do Soccer City, um estádio desnecessário e a quatro quilômetros do histórico Ellis Park, o estádio em que Nelson Mandela quebrou de vez o preconceito dos negros com o rúgbi, esporte dos brancos, ao ir prestigiar a final da Copa do Mundo da modalidade.

É famosa a história que cerca a New Orleans Arena, inaugurada em 1999 com capacidade para receber vinte mil pessoas que só provou mesmo sua utilidade, segundo os habitantes da cidade na Louisiana, quando o furacão Katrina, em 2005, destruiu a região e o ginásio foi usado como abrigo dos que perderam tudo.

Operários da Arena deixam RS assustados e criticando investigação

Por indignação, por medo ou por protesto, cerca de 150 trabalhadores das obras de construção da Arena do Grêmio pediram demissão nesta quarta-feira (05/10). Muitos já retornaram ontem mesmo, de ônibus, às suas moradias de origem - viagem que deve durar dias, pois boa parte dos trabalhadores veio do Nordeste.

A Polícia gaúcha, numa mostra de eficiência, já aponta um responsável pelo incêndio nos alojamentos dos trabalhadores. Um rapaz de 22 anos, de São Paulo. Irá indiciá-lo por vários crimes. Será que o mesmo acontecerá com a construtora OAS pelas más condições dos alojamentos e de trabalho no local, como já denunciaram reportagens??

Matéria do Do Sul 21
Operários da Arena deixam RS assustados e criticando investigação

Situação levou vereadores a visitarem o canteiro de
obras da Arena do Grêmio | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Felipe Prestes


Boa parte dos cerca de 150 operários que pediram demissão da obra da Arena do Grêmio, em Porto Alegre, deixou o Rio Grande do Sul ainda na noite desta quarta-feira (5). Por volta das 21h, um grupo deixou a capital gaúcha de ônibus, rumo a vários Estados do Nordeste. No início da noite, o Sul21 conseguiu conversar com três deles na estação. Oriundos de Teresina, Piauí, eles estavam assustados com o incêndio nos alojamentos e irritados pela desconfiança da polícia e da empresa, aliada à falta de respaldo do sindicato da categoria de trabalhadores da construção pesada.


Leia mais:
- Após incêndio, cerca de 150 operários pedem demissão
- Polícia aponta operário de 22 anos como autor de incêndio na Arena
- Vereadores não conseguem entrar no canteiro de obras

Os três nem bem haviam se adaptado a Porto Alegre quando aconteceu a morte por atropelamento de um operário e o incêndio, que automaticamente foi atribuído a operários indignados. Diante dos acontecimentos, preferiram voltar logo para casa. Ficaram apenas 23 dias em Porto Alegre. “Aconteceu uma vez, pode acontecer outra”, disse Edvaldo. “Ficamos abalados, com medo. Vai que alguém toca fogo enquanto estivermos dormindo, à noite? Graças a Deus não aconteceu nada assim”, afirmou Antônio.

A imputação do incêndio a operários também incomodou os três. “Ninguém tem certeza do que aconteceu. Ninguém pode confirmar ainda quem foi responsável pelo incêndio”, afirmou Antônio. Eles criticaram a OAS, empreiteira responsável pelas obras, e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada do RS (Siticepot-RS). “O sindicato é fraco”, disse um terceiro, que não quis se identificar, insinuando que a entidade não ficou do lado dos operários. “Enquanto existir OAS não me chamem”, brincou Edvaldo. “Eles pensam que não, mas têm muitas firmas que precisam da gente”, completou.

Apesar disso, os operários ressaltam que não havia um clima de animosidade com a empresa, nem fazem queixas às relações que mantinham com os empregadores. Eles afirmam que tinham chegado há pouco tempo e não sabem se houve algum problema anterior.

As críticas residem no fato de terem se sentido responsabilizados pelo incêndio e se concentram ainda mais na ação da Polícia Civil, responsável pela investigação do incêndio. “A ação da polícia incomodou. Tratou a todos como se fossem criminosos. Acredito que estamos sendo perseguidos até aqui na rodoviária”, disse Antônio.

Outro grupo de três operários que iam para a Bahia descansava dentro de uma van estacionada em frente à rodoviária. Abordados pela reportagem, eles evitaram dizer qualquer coisa sobre os motivos que os fizeram deixar a obra.

Piada do dia: Demhab diz que ocupação da luta por moradia causa ESPANTO

O blog do Comitê Popular da Copa reproduz aqui a informação veiculada pela Rádio Guaíba, de que o diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Humberto Goulart, recebeu COM ESPANTO a notícia das duas ocupações das famílias do movimento da Luta pela Moradia.

Aqui fica registrada mais uma pérola do diretor do DEMHAB de Porto Alegre. O grifo em vermelho foi feito pelo blog.

Segue a informação retirada do site da Rádio Guaíba:

 "O diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Humberto Goulart, disse que recebeu com o espanto a notícia da ocupação e explicou que já negocia com o MNLM o reassentamento de famílias em um prédio cedido pela União. "Há cerca de quatro meses, garantimos a eles que eles iriam ficar com um prédio que fica na rua Barros Cassal.
Já prometemos a eles, através do Orçamento Participativo, um determinado número de apartamentos apesar dessas iniciativas que eles promovem", explicou.

Na avaliação de Goulart, não há necessidade para a ocupação. "Com as obras para a Copa do Mundo de 2014, nós seremos obrigados a reassentá-los porque eles não poderão ficar próximos ao estádio do Inter. Graças ao programa Minha Casa, Minha Vida poderemos fazer isso dentro de sete meses", acrescentou.

O dirigente do Demhab lamentou a dificuldade em negociar com os representantes do MNLM. "Eles têm um lema muito estranho: 'Vamos conseguir casa nem que seja na marra'. Fica complicado realizar negociações com pessoas que tomam atitudes dessa natureza. O que vai acontecer é que teremos que retirá-los com a ajuda das Secretarias Municipal de Obras e Viação (Smov) e do Meio Ambiente (Smam). Poderemos requisitar o auxílio da Brigada Militar, se for necessário", disse. "

Movimentos urbanos ocupam dois prédios em Porto Alegre

A Copa do Mundo de 2014 é aqui. E nós, para onde vamos?

Nesta madrugada o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e a Federação Gaúcha de Associação de Moradores (FEGAM) ocuparam dois prédios no centro de Porto Alegre, as ações estão integradas a diversas outras que estão ocorrendo em todo país durante a Jornada Nacional da Moradia e da Reforma Urbana.

As ocupações são vinculadas a Marcha Estadual da Reforma Urbana que está acontecendo durante todo o dia, com visitas à prefeitura municipal, à Caixa e o Piratini, onde está sendo entregue documento com as reivindicações dos movimentos.

Um dos prédios ocupados situado na Rua Barros Cassal, pertence ao governo federal e a ocupação tem por objetivo pressionar a prefeitura para agilizar a aprovação dos projetos de reforma que garantirão o assentamento de famílias dos dois movimentos. 

O Segundo prédio, situado na Caldas Junior com a Mauá, está sendo ocupado pela terceira vez, a primeira foi em 2005 como denúncia da burocracia do financiamento habitacional através da Caixa. A Segunda vez foi em 2006, após o prédio ter sido usado pelo crime organizado (PCC) que cavou um túnel para roubar a Caixa e o Banrisul. A ocupação tinha por objetivo além de denunciar o vazio urbano,provocar o debate de que imóveis utilizados para fins ilícitos deveriam ser desapropriados e revertidos para moradia popular.

Após quase 5 anos da última ocupação o imóvel continua não cumprindo nenhuma função social e é um símbolo da Especulação Imobiliária, pois este prédio foi construído pelo antigo Banco Nacional de Habitação e privatizado pela Caixa, que financiou o imóvel ao atual proprietário pelo valor de R$ 600.000,00. Atualmente o prédio esta a venda por 1 milhão e 200 mil, o dobro do valor sem ter sido feito nenhum investimento. A ocupação deste prédio tem por objetivos fundamentais:denunciar a especulação imobiliária, pressionar o poder público a implementar o IPTU Progressivo, desapropriar o imóvel e construir habitação popular.

As ocupações também chamam atenção para o fato de que existem centenas de imóveis vazios na região central supridos de infra estrutura e o poder público afirma que não há lugar para construção habitacional nesta região, priorizando construir em regiões distantes e sem estrutura como na Restinga e Extremo Sul.

Além disso também denuncia a situação das famílias que ocuparam o prédio em 2006, e foram despejadas em uma mega operação (mais de 300 policiais), que parou o centro da cidade. Desde 2007 as famílias encontram-se assentadas precariamente em área do município ao lado do Estádio Beira-Rio. Para viabilizar as obras de ampliação do estádio para a Copa de 2014, as famílias serão novamente removidas.

A proposta dos movimentos é de que as famílias sejam assentadas no prédio da Barros Cassal, no entanto o projeto de reforma tramita na prefeitura desde 2008 e não há previsão de inicio ou término da obra. Mesmo assim, já foi sinalizado que a remoção será em Dezembro, no entanto as famílias afirmam que não saíram do local sem que o projeto esteja aprovado e os prazos definidos.

BLOG da Ocupação 20 de Novembro

MPT vai apurar irregularidades nos alojamentos de trabalhadores da Arena do Grêmio

Caso seja constatada inadequação do local será instalado inquérito civil público

O Ministério Público do Trabalho vai encaminhar solicitação hoje à Delegacia do Trabalho no RS para saber se já foi feita fiscalização nos alojamentos da Arena do Grêmio. Caso a situação denunciada pelos trabalhadores seja verdadeira, com inadequação nos locais onde eles estão instalados, o procurador-chefe Ivan Sérgio Camargo dos Santos explicou que deve ser instaurado inquérito civil público para apurar a situação e cobrar mudanças.

Informação da Rádio Guaíba

Após morte de funcionário, alojamento de trabalhadores da Arena do Grêmio é incendiado

Polícia suspeita que incêndio tenha sido provocado como protesto

Um acidente no km 94 da BR 290, a freeway, em frente às obras da Arena do Grêmio, em Porto Alegre, causou uma morte e um tumulto na noite deste domingo. José Elias Machado, 40 anos, natural de Jaru (PB), trabalhador contratado pela construtora OAS, morreu atropelado por uma caminhonete F-250. A Polícia Rodoviária Federal chegou a informar inicialmente que se tratava de de um trabalhador das obras da BR 448 (Rodovia do Parque).

Revoltados, colegas da vítima e moradores da Vila Areia tentaram linchar o motorista. A Polícia Rodoviária Federal e a Brigada Militar tiveram trabalho para conter o grupo, impedir o linchamento e remover o veículo. Em meio aos protestos, começou um incêndio no alojamento dos operários, a cerca de 200 metros do local do acidente. A polícia suspeita de que o fogo tenha sido causado de forma proposital, como parte da manifestação. O fogo foi controlado depois das 21h. Os bombeiros fazem o último rescaldo e verificam se há vítimas.

Dono dos galpões, Ilgo João Kottlin, que alugou os equipamentos para a OAS, foi ao local conferir os estragos. Todas as unidades, com capacidade para 400 pessoas cada, tiveram perda total. Kottlin estima o prejuízo em R$ 10 milhões.

Ele vai discutir com a OAS um ressarcimento. Desalojados, os operários foram orientados a esperar os ônibus que seriam enviados para buscá-los e levá-los a um abrigo ainda não divulgado. O trânsito foi parcialmente bloqueado no sentido Interior-Capital, onde ocorreu o acidente. Houve lentidão até cerca de 21h.


A assessoria de imprensa da Grêmio Empreendimentos foi até o local e informou que a empresa deve se pronunciar nesta segunda-feira. No entanto, disse que todos os funcionários serão alojados e receberão alimentação.

Galpão na obra da Arena do Grêmio é alvo de novo incêndio

Os alojamentos dos trabalhadores da Arena do Grêmio, no bairro Humaitá, zona Norte de Porto Alegre, foram novamente alvo de incêndio na madrugada desta segunda-feira. De acordo com o Corpo de Bombeiros, dessa vez, o local atingido fica do mesmo lado da BR-290 da onde está localizado o futuro estádio do Grêmio.

Na noite deste domingo, um acidente no km 94 da BR 290, a freeway, em frente às obras da Arena causou uma morte de um operário identificado como José Elias Machado, 40 anos, natural de Jaru (PB). Após, os trabalhadores, em princípio, teriam colocado fogo nos alojamentos em protesto pela falta de condições de atravessar a rodovia para chegar a obra. Dono dos galpões, Ilgo João Kopplin, que alugou os equipamentos para a OAS, foi ao local conferir os estragos. Todas as unidades, com capacidade para 400 pessoas cada, tiveram perda total. Kopplin estima o prejuízo em R$ 10 milhões.

A assessoria de imprensa da Grêmio Empreendimentos foi até o local e informou que a empresa deve se pronunciar nesta segunda-feira. No entanto, disse que todos os funcionários serão alojados e receberão alimentação.

O que disse a OAS:

"A OAS lamenta o falecimento do funcionário José Elias Machado, ocorrido no início da noite deste domingo, 2 de outubro, vítima de atropelamento na BR-290, a Freeway, em Porto Alegre, durante seu período de folga, e comunica que todas as providências estão sendo tomadas para dar o suporte necessário à família, bem como os trâmites legais relativos à vítima.

A empresa informa ainda que, em razão do ocorrido, houve uma natural consternação por parte dos colegas de trabalho que acabou por gerar um incidente nos alojamentos da obra da Arena do Grêmio, mas a situação já se encontra sob controle. Todos os funcionários da obra estão sendo acomodados em hotéis e no Ginásio da Escola Santo Inácio, e haverá um período de luto no período da manhã, somente após o qual as obras serão retomadas."

* Informações da Rádio Guaíba