Do Sul 21: Após promessas do Demhab, ex-moradores da Vila Dique não conseguem aluguel social

Segue matéria do portal Sul 21 sobre problemas que, há tempos, o Comitê Popular da Copa Porto Alegre vem alertando. Sim, a Copa passa pelos moradores da nova e da antiga Vila Dique, mas pouco é para trazer melhorias.

E a tempo: ALUGUEL SOCIAL não é política habitacional, senhor prefeito. É empurrar a situação com a barriga!

Após promessas do Demhab, ex-moradores da Vila Dique não conseguem aluguel social

Mais de 500 casas estão sendo construídas no Porto Novo | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Débora Fogliatto

Moradores e ex-moradores da Vila Dique, em Porto Alegre, aguardam pela construção de mais 554 casas que irão beneficiar famílias que ainda não foram reassentadas para o Conjunto Habitacional Porto Novo. As obras, em constante avanço, podem ser vistas logo que se chega a um dos acessos à avenida Vila Santíssima Trindade, principal rua da comunidade, no bairro Rubem Berta. A previsão é de que as moradias fiquem prontas até o final de 2014. Nem todos os que vieram da antiga Dique, no entanto, estão satisfeitos. Quatro anos após o início das remoções, pessoas relatam não estarem incluídas nas novas casas e denunciam não receberem o aluguel social prometido pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab).

Um ano após a visita realizada por vereadores da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara municipal à antiga Vila Dique, que cobrou soluções por parte da prefeitura, a situação dos que ainda não foram reassentados permanece a mesma. A remoção da Dique começou em 2009 e foi feita por etapas, com algumas dezenas de pessoas se mudando de cada vez.

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Os cadastros que registravam a situação das famílias para que fosse possível reassentá-las, no entanto, foram feitos entre 2005 e 2006, o que ocasionou problemas para as pessoas cujas estruturas familiares se modificaram durante esses anos. Os que ficaram prejudicados são chamados pelo Demhab de “desdobramentos”, em sua maioria filhos que moravam com os pais na época do cadastro e, quando as remoções começaram, já haviam constituído família própria.

O conjunto habitacional abriga ex-moradores removidos da vila Dique |
Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Após diversas reuniões realizadas entre a prefeitura e os moradores em 2013, ficou acertado que cerca de 90 famílias consideradas “desdobramentos” estariam entre as contempladas com as novas casas, localizadas na chamada Quadra E. A partir de critérios estabelecidos em assembleia no Porto Novo, essas pessoas poderiam solicitar o benefício de aluguel social junto ao departamento de habitação até que suas moradias estivessem prontas.


Dificuldades em conseguir benefícios

O que os moradores relatam, no entanto, é não terem conseguido ser contemplados, apesar das promessas. “Alguns foram lá no Demhab e daí quando falaram que não tinham direito, os outros nem foram. Iam ir lá perder tempo?”, relatou José Jucelino Melo, cujos filhos não receberam casas após a remoção. No caso de seu Zé, como é conhecido, a família morava em uma casa grande na Dique, mas com a remoção receberam um espaço de 36m², com dois quartos, que não poderia abrigar todos os que viviam juntos anteriormente. Atualmente, seus filhos mais velhos não moram mais com ele, mas também não têm casa própria.

Melo foi reassentado para o Porto Novo em 2011, quando relata que o Demhab o incentivou a ir sem seus filhos dizendo que iriam providenciar casas para eles também. “Aí deixei os guris lá nos escombros, não tinha nem vizinho perto. Roubaram tudo deles quando saíram para trabalhar, ficou muito perigoso lá. Aí agora disseram que iam ver aluguel social, e o que aconteceu? Disseram que não tinham direito. Isso é direito deles sim, por 25 anos viveram lá naquela Dique, se criaram lá”, lamentou.

José Melo luta para conseguir moradia para seus filhos | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Nenhum morador da Dique optou por ser removido. Eles foram forçados a ir para as novas casas pela prefeitura, sob a alegação da realização de obras na ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho. Para Seu Zé, existia um outro fator de interesse do município no reassentamento. “Ali é perto do aeroporto, passava muito turista ali pela volta. E daí eles fizeram uma espécie de limpeza étnica, para tirar o ‘pobrerio’ da volta ali. Para apresentar uma cidade diferente do que é”, lamentou.

A situação do filho de Almerinda Argenta Gambin, agente de saúde comunitária conhecida como Miranda, também é de confusão causada após o reassentamento. Nos anos entre o cadastro e o início das remoções, Emérson se separou de sua esposa, que acabou ficando com a casa destinada à família no Porto Novo. Com isso, ele se tornou um dos casos de “desdobramentos” que ficaram prejudicados pelas remoções.

Miranda relata ter ido com seu filho até a sede do Demhab, com outras três moradoras, para se candidatarem ao aluguel social. Ela disse ter ouvido do órgão que ele não tinha direito ao recurso. “Quando chamaram ele, a gente sentou lá na mesa, abriram a pasta e disseram que ele não tem direito a aluguel social nem casa. A gente questionou algumas coisas, eles disseram que foi erro do Demhab, mas não podiam fazer nada”, contou Miranda. As outras moradoras que acompanharam eles também não conseguiram o benefício, assim como nenhum outro da Dique. “Eles estavam dizendo não para todos. Era só para ir lá gastar passagem e voltar. Eles que dissessem isso aqui”, lamentou.

A família de Cláudia e Claudemir enfrentou problemas após os reassentamentos | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Um dos casos mais lembrados pelos moradores da Dique é o de Claudemir Quadra, conhecido como Barba. Ele conta ter sido o terceiro morador da vila atrás do aeroporto, e não ter conseguido ser beneficiado com uma casa desde a remoção. Barba era mecânico e tinha seu próprio negócio, mas agora não tem emprego fixo. “Quando teve as remoções, cortaram água e luz, me abandonaram no meio do nada. Há dois anos e meio estou sem casa, perdi tudo, não tinha onde guardar meus materiais”, lamentou. Ele acredita que não será uma das pessoas beneficiadas com as 90 casas que estão sendo construídas, mas também não lhe foi apresentada nenhuma outra solução. Atualmente, ele mora de favores na casa de amigos e parentes.

A sua irmã, Cláudia Maria Couto, conta que a filha Fernanda teve o mesmo problema. Fernanda tem 24 anos e é casada, mas na época do cadastramento morava com a mãe. Por alguns meses, Cláudia conta que ela conseguiu aluguel social, após viver oito meses na antiga Dique sozinha, mas o benefício foi cortado e agora ela paga do próprio bolso. “A gente que fez errado, não devíamos ter abandonado nossos filhos, devíamos ter ficado juntos. Mas não tínhamos como saber, eles prometeram uma coisa e fizeram outra”, lamentou.


Posição do Demhab


O Demhab informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não houve grande interesse por parte dos moradores da Dique pelo aluguel social. Segundo o órgão municipal, apenas uma pessoa teria ido até a sede requerer o benefício, mas não estava presente no endereço indicado na hora da visita social. “O Demhab ainda não encerrou o processo, quem quiser tem que ir até a sede demonstrar interesse definitivamente, abrindo processo administrativo, indicando interesse e o endereço, que o Demhab faz a visita social”, informou o órgão, que afirma estar aberto aos moradores que desejem se candidatar ao aluguel social.