Moradores criticam política habitacional da Prefeitura de POA

Por Rachel Duarte - Sul 21

O bairro Cristal, na zona Sul de Porto Alegre, está sendo atravessado por máquinas por todos os lados. A Avenida Tronco, uma das principais obras preparatórias da cidade para a Copa do Mundo de 2014, e o Projeto Integrado Socioambiental (Pisa) são os responsáveis pelas intervenções na região. Os benefícios das duas iniciativas são reconhecidos pelas autoridades e moradores — porém, não há consenso quanto aos interesses do poder público e da população. Na noite desta quarta-feira (2), as entidades de moradores da região se uniram na plenária do Orçamento Participativo para cobrar da Prefeitura de Porto Alegre a regularização fundiária nas áreas atingidas com as obras. Segundo os moradores, as casas estão sendo varridas do trajeto das grandes obras sem a garantia de uma nova moradia. Em troca das futuras casas, a Prefeitura concede uma ‘bolsa moradia’ no valor de R$ 52 mil, considerado irrisório pelas famílias.

A oferta é uma medida paliativa, já que houve problemas na licitação da obra da Avenida Tronco, justificou o prefeito. Segundo ele, a Caixa Econômica Federal não aceitou a empresa contratada para a construção dos loteamentos para reassentamento das 1,4 mil famílias que terão que deixar a área. “Estamos refazendo a licitação para construção de mil unidades habitacionais. Está em andamento. Nosso compromisso é, assim que estivermos terminado a licitação, ver com as famílias os lotes e as casas onde irão morar. Parte das famílias, cerca de 600, já receberão o bolsa moradia para deixar as casas agora porque, como atrasou, teremos que fazer a obra sem os apartamentos estarem prontos”, admitiu Fortunati.

Entidades cobraram da Prefeitura de Porto Alegre a regularização fundiária nas áreas atingidas com obras da Copa 2014 e do Pisa | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

O prefeito salientou que as obras precisam acontecer de forma célere para que Porto Alegre não perca os recursos federais destinados a construção da Avenida Tronco. Mas reforçou que, “nenhuma família da sairá do Cristal sem previsão da futura moradia ou o aluguel social”.

Até o momento, a Prefeitura adquiriu 20 terrenos no bairro Cristal. Destes, 17 foram indicados pela Comissão de Moradores da Vila Cristal e Divisa e, outros três, adquiridos pelo governo na Avenida Jacuí. Os terrenos são poucos para atender as 482 famílias cadastradas na região, alegam os moradores. Além disso, as unidades serão feitas com recursos do Minha Casa, Minha Vida, o que poderia ser feito independente da licitação da construção da nova avenida.

"Eles querem começar a obra no final de maio e as casas nem foram construídas. Como terá aluguel para tantas famílias?" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“Porque não foi feito isso antes? Não temos onde morar. É tudo sempre na intenção com este governo. Eles querem começar a obra no final de maio e as casas nem foram construídas. Como terá aluguel para tantas famílias? Não é só o Cristal. A Avenida Tronco afetará também a Vila Cruzeiro e a Vila Tronco. Para onde vai toda essa gente?”, questiona a representante da Comissão de Moradores da Vila Cristal e Divisa, Noeli Ferreira.

A comissão acompanha as reuniões para a realização das obras na região e cobra a falta de inclusão da comunidade nas decisões. Das 25 assembleias que a Prefeitura diz ter realizado para negociar com os moradores e orientar sobre o andamento das obras, apenas cinco foram efetivamente realizadas. “E por pressão nossa. Nós trancamos o cadastro do Departamento Municipal de Habitação para eles poderem vir nos atender”, conta Noeli.

Chave por chave

Parte dos moradores do bairro Cristal, que estão atingidos pelas obras e desacreditados da promessa da futura moradia que ainda não existe, se juntaram ao Comitê Popular Copa – Bairro Cristal e criaram o movimento Chave por Chave. Com cartazes do movimento em punho, cobravam atenção do prefeito de maneira incansável na plenária do OP. Muitos moradores ultrapassavam o tempo de três minutos das intervenções previstos no regimento interno, tamanha a sede de diálogo com o poder público. “Sabemos que são obras importantes. Mas as secretarias podem conversar com os moradores. Nós somos lideranças que podem auxiliar nas negociações. Não somos bicho, sabemos conversar”, disse a conselheira do OP, Jurema Barbosa.

Movimento Chave por Chave garante que só deixará suas casas com garantia de novas moradias | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

As cobranças da comunidade foram feitas diretamente ao prefeito José Fortunati. Alguns moradores se posicionaram na frente do chefe do executivo municipal para fazer as cobranças. Todos os inscritos apresentavam a mesma queixa: falta de política habitacional. “Quando vimos que eles estavam só enrolando e não teríamos garantia nenhuma e ficaria só no papo, criamos o movimento Chave por Chave. Eles querem ruas, nós queremos casa”, salientou a moradora Noeli Ferreira.
O prefeito falou ao final das intervenções de moradores e conselheiros e utilizou a nomenclatura do movimento para reafirmar mais um compromisso verbal. “Será chave por chave. Estamos dispostos a manter as famílias onde elas vivem enquanto não tem as casas. Se perdermos os recursos da obra, depois é outra discussão”, comprometeu-se. E salientou que os moradores “só sairão das casas com a construção das novas moradias”. Porém, condicionou a construção ao governo federal, que terá que garantir os recursos do Minha Casa, Minha Vida para o começo da construção do lotes. “Terá que ter os recursos do programa”, salientou.

Falta política habitacional

"Estamos há 10 anos esperando uma regularização. São 10 anos, não 10 semanas, nem 10 dias" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Os problemas da falta de uma política habitacional capaz de intervir nas comunidades na mesma velocidade que as obras de infraestrutura ou de forma previdente não se resumem às obras da Copa do Mundo.  O representante da Associação de Moradores das Mulheres Anita Garibaldi contou que depois de 10 anos de espera por uma regularização fundiária, as 41 famílias que ocupam uma área as margens do Arroio Cavalhada, na Avenida Campos Velho, serão varridas por uma nova via que está prevista para ser aberta no meio da vila. “Como vão fazer rua lá se está a poucos metros do arroio? Estamos há 10 anos esperando uma regularização. São 10 anos, não 10 semanas, nem 10 dias. E agora, para nossa surpresa, nos informam que será feito uma rua lá. Para onde vamos?”, questionou ao prefeito.

Presidente da Associação de Moradores da União Vila Pedreira pede soluções do poder público | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Já o presidente da Associação de Moradores da União Vila Pedreira, Lindomar de Oliveira pediu soluções do poder público diante da ordem judicial de despejo de 20 famílias na Vila Pedreira. “Com estes megaprojetos sendo feitos na região, os proprietários das terras ocupadas estão buscando a posse das áreas. Mas, a prefeitura cede a estes interesses imobiliários e não fará nada por nós? Essas famílias vão morar onde?”, indagou.

Projeto Socioambiental atinge moradias

Outra iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre que está encontrando problemas de falta de política habitacional é o atrasado  Projeto Integrado Socioambiental (Pisa), criado ainda na gestão do PT em Porto Alegre. O programa tem como principal objetivo ampliar a capacidade de tratamento de esgotos da capital de 27% para 77% até 2012.

Desde o ano passado moradores alegam estar sofrendo com os abalos do solo e tendo as casas rachadas. O quarto de uma das residências localizada em frente ao núcleo São Francisco da Creche Nazaré, que fica na comunidade Nossa Senhora das Graças, também foi atingido pelas obras. A rachadura de 20 cm separa o telhado da parede e o piso da cozinha está cedendo. Em agosto de 2011, um acidente em uma das obras do Socioambiental, no bairro Hípica em Porto Alegre, teve como consequência, a morte de dois operários e outros nove feridos.

Encontro entre representantes de moradores e prefeitura ocorreu durante encontro do Orçamento Participativo na zona Sul de POA | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

No dia 16 de abril de 2012, o Sul21 denunciou que uma máquina do Departamento Municipal de Agua e Esgoto (DMAE) atingiu casas na Avenida Icaraí, no bairro Cristal. Por vontade dos moradores atingidos, o caso foi levado à justiça mesmo contra a vontade do poder público, que propôs acordo para continuar a obra e evitar mais uma repercussão negativa sobre irregularidades nas obras. Diante deste quadro, a juiza Lílian Cristiane Siman, da 5ª Vara do Foro Central, paralisou totalmente as obras do Programa Socioambiental da Prefeitura de Porto Alegre. A obra foi embargada pela justiça e uma audiência de conciliação ocorreu na tarde desta quinta-feira (3). Não houve conciliação e a Prefeitura entrou com ação contra os moradores.


Prefeitura entra com ação contra os moradores

“A juíza está favorável a Prefeitura e vamos seguir com o processo”, disse a dona da casa atingida, Elma dos Santos Rodrigues. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, que confirmou a falta de consenso entre as partes, a decisão judicial poderá ser despachada pela juíza ainda nesta quinta-feira (3), se for confirmado o caráter liminar da ação da Prefeitura. A decisão de entrar com medida judicial para que os moradores deixem as casas onde moram ocorre em menos de 24 horas após a plenária do OP, onde o prefeito José Fortunati admitiu que “enquanto eu for prefeito, nenhuma pessoa será despejada”.

Vereadores da oposição ao governo estão acompanhando as denúncias dos moradores e a exceção do Pisa. “Estão sendo atingidas casas desde o ano passado. Fizemos uma edição do Câmara na Comunidade na região e recebemos reclamações sobre fissuras e abalos em função das obras”, relata a vereadora Sofia Cavedon (PT), que esteve na plenária do OP.

Em pronunciamento na Câmara esta semana, a petista já levantava as queixas sobre a falta de regularização fundiária no bairro Cristal. “As obras vêm atropelando as vilas. Muitas famílias estão assustadas. Estamos medindo e avaliando os riscos nas áreas de intervenção do Socioambiental. Existem inúmeros problemas em decorrência desta falta de planejamento, como aumento da vazão da água, bocas de bolo entupidas e um acúmulo de lixo. São problemas de toda ordem”, acusa a parlamentar.

Os danos nas duas residências no bairro Cristal ocorreram após a prefeitura mudar a rota das escavações no solo por debaixo das casas, chamada de Emissário Subterrâneo, além de omitir e não comunicar a ação aos moradores. O prefeito alega que nenhuma mudança no Pisa original foi feita pela atual administração. “Não alteramos o projeto. No caso desta casa, que é uma casa, não mais de uma, foi uma pedra que estava no caminho da máquina e era maior do que prevemos no levantamento geológico”, falou, admitindo o erro de cálculo.

Após ouvir críticas dos moradores, José Fortunati fez manifestação na qual garantiu esforço para solucionar impasses | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Fortunati defendeu que, as críticas em relação ao Pisa e as demais obras “que vão mudar Porto Alegre” tem motivação eleitoral. “Conheço as lideranças e a quem elas servem. Este morador atingido tem partido e por sinal é o mesmo dos vereadores que estão criticando o programa. É um oportunismo eleitoral”, alegou. Sobre o valor do aluguel social previsto pela prefeitura para as famílias deixarem as casas antes da nova moradia estar pronta (R$ 52 mil), o prefeito disse que é um valor acordado com a comunidade e suficiente para os gastos.

“Nós já apresentamos uma contraproposta de R$ 80 mil para poder achar alguma casa na região e não sermos pulverizados em Porto Alegre. Foi na última assembleia em fevereiro e não tivemos resposta”, alega o morador Valdir Bohn Gass.
“Porto Alegre irá ficar bonita, mas para os gringos que vão passear aqui verem. A Copa não é para pobre. Pessoas que vivem a 40 anos nos bairros estão sendo atropeladas sem nem ter para onde ir. Já fechamos rua e se precisar vou pegar um sofá e uma televisão e vou para a esquina democrática assistir a Copa no relento, sem a minha moradia”, bravou a líder comunitária Noeli Ferreira.