Fiscais flagram trabalho escravo em obra da OAS no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP)

Ao todo, 111 migrantes nordestinos foram escravizados. Contratados para trabalhar na ampliação do aeroporto mais movimentado da América Latina, eles passavam fome | Foto: Stefano Wrobleski

Por Stefano Wrobleski, da Repórter Brasil

Quando o Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, começou a ser construído em 1980, a população do distrito de Cumbica, onde ele fica, cresceu vertiginosamente. Os novos habitantes, em sua maioria do Nordeste do Brasil, ali se estabeleceram para trabalhar pelos cinco anos seguintes nas obras do aeroporto. Mais de trinta anos depois, os bairros do distrito agora abrigam grande parte dos 4,5 mil funcionários da OAS, uma das maiores construtoras do país e a responsável pelas obras de ampliação do aeroporto mais movimentado da América Latina. Segundo fiscalização conduzida por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), são empregados dela também 111 homens resgatados de condições análogas às de escravos.

Aliciadas em quatro Estados do Nordeste – Maranhão, Sergipe, Bahia e Pernambuco –, as vítimas aguardavam ser chamadas para trabalhar alojadas em onze casas de Cumbica que estavam em condições degradantes. Além do aliciamento e da situação das moradias, também pesou para a caracterização de trabalho escravo o tráfico de pessoas e a servidão por dívida.

A primeira denúncia foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil em Guarulhos ao MTE, que resgatou os primeiros trabalhadores no último dia 6 de setembro. Na ocasião, a fiscalização visitou três casas com um total de 77 pessoas que chegaram de Petrolândia, interior de Pernambuco, nos dias 13 de agosto e 1º de setembro. Cada uma havia pago entre R$ 300 e R$ 400 ao aliciador (“gato”) pela viagem e aluguel da casa, além de uma “taxa” de R$ 100 que seria destinada a um funcionário da OAS para “agilizar” a contratação. Eles iriam trabalhar como carpinteiros, pedreiros e armadores nas obras de ampliação do aeroporto de Guarulhos, que prometem aumentar a capacidade dele de 32 para 44 milhões de passageiros por ano até a Copa do Mundo de 2014.

Parte de "calçada" do Beira-Rio será custeada com dinheiro público para a Copa

Do ZeroHora.Com

Verba federal de R$ 7,8 milhões vai custear maior parte do piso no entorno do Estádio Beira-Rio

Cerca de dois terços da área, que ficaram fora do contrato entre Inter e Andrade Gutierrez e pertencem à prefeitura, receberá recurso da União

Parte do piso do entorno do estádio, que pertence à prefeitura, será custeado por verba federalFoto: Bruno Alencastro / Agencia RBS

Pedro Moreira/ ZeroHora.Com

Um dos pontos ainda em aberto para a conclusão da reforma do Beira-Rio para a Copa do Mundo começou, enfim, a ser solucionado. O impasse envolvendo a responsabilidade pela construção do piso no entorno do estádio foi parcialmente resolvido na segunda-feira, após a prefeitura garantir uma verba federal de aproximadamente R$ 7,8 milhões para pavimentar cerca de dois terços da área. A obra não está prevista no contrato entre o Inter e a construtora Andrade Gutierrez.

Conforme o procurador-geral adjunto de Porto Alegre, Marcelo do Canto, o trecho contemplado envolve o antigo estacionamento da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), ao lado do Gigantinho, e outras áreas que são da prefeitura e estão emprestadas ao clube. O espaço do estacionamento receberá a estrutura de TV durante o Mundial.
O Ministério do Esporte deve empenhar o valor para o município em até 72 horas. Como o projeto executivo para a obra já está praticamente pronto e já foram realizadas cotações de preço, a licitação deve ser lançada em breve.

— Todo o pavimento desta parte está resolvido — resume Marcelo do Canto.

O restante do terreno (um terço) ainda terá de ter uma solução negociada. Como trata-se de parte da área privada do clube, os órgãos públicos vêm encontrando dificuldade de aplicar verba.

— Vamos tentar uma alternativa para isso, mas ainda não tem a solução. Como é uma área do Inter, estamos tentando uma alternativa, se o Inter ou a Andrade Gutierrez ou algum outro aporte — afirma o procurador.

Nesta quinta-feira (26/9): Audiência Pública sobre os projetos de "revitalização" da Orla do Guaíba

Manifesto de repúdio às propostas de tipificação do crime de Terrorismo, que criminaliza os movimentos sociais

 INFORME: 80 movimentos e organizações sociais contra o novo "AI-5"

Manifesto de repúdio às propostas de tipificação do crime de Terrorismo

 

Pelo presente manifesto, as organizações e movimentos subscritos vêm repudiar as propostas para a tipificação do crime de Terrorismo que estão sendo debatidas no Congresso Nacional, através da comissão mista, com propostas do Senador Romero Jucá e Deputado Miro Teixeira.

Primeiramente, é necessário destacar que tal tipificação surge num momento crítico em relação ao avanço da tutela penal frente aos direitos e garantias conquistados pelos diversos movimentos democráticos.

Nos últimos anos, houve intensificação da criminalização de grupos e movimentos reivindicatórios, sobretudo pelas instituições e agentes do sistema de justiça e segurança pública. Inúmeros militantes de movimentos sociais foram e estão sendo, através de suas lutas cotidianas, injustamente enquadrados em tipos penais como desobediência, quadrilha, esbulho, dano, desacato, dentre outros, em total desacordo com o princípio democrático proposto pela Constituição de 1988.

Neste limiar, a aprovação pelo Congresso Nacional de uma proposta que tipifique o crime de Terrorismo irá incrementar ainda mais o já tão aclamado Estado Penal segregacionista, que funciona, na prática, como mecanismo de contenção das lutas sociais democráticas e eliminação seletiva de uma classe da população brasileira.

Nesta linha, o inimigo que se busca combater para determinados setores conservadores brasileiros, que permanecem influindo nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, é interno, concentrando-se, sobretudo, nos movimentos populares que reivindicam mudanças profundas na sociedade brasileira.

Dentre as várias propostas, destaca-se o Projeto de Lei de relatoria do Senador Romero Jucá, que em seu art. 2º define o que seria considerado como Terrorismo: “Art. 2º – Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial ou étnico: Pena – Reclusão de 15 a 30 anos”.

Trata-se, inicialmente, de uma definição deveras abstrata, pois os dois verbos provocar e infundir são complementados pelos substantivos terror e pânico. Quem definiria o que seria terror e pânico? Como seria a classificação do terror e pânico generalizado? Ora, esta enorme abstração traz uma margem de liberdade muito grande para quem vai apurar e julgar o crime. Além disso, esse terror ou pânico generalizado, já de difícil conceituação, poderia ser causado, segundo a proposta, por motivos ideológicos e políticos, o que amplia ainda mais o grau de abstração e inconstitucionalidade da proposta.

É sabido que as lutas e manifestações de diversos movimentos sociais são causadas por motivos ideológicos e políticos, o que, certamente, é amplamente resguardado pela nossa Constituição. Assim, fica claro que este dispositivo, caso seja aprovado, será utilizado pelos setores conservadores contra manifestações legítimas dos diversos movimentos sociais, já que tais lutas são realmente capazes de trazer indignação para quem há muito sobrevive de privilégios sociais.

Também a proposta do Deputado Miro Teixeira revela o caráter repressivo contra manifestações sociais, evidenciada em um dos oito incisos que tipifica a conduta criminosa: “Incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado”. Verifica-se, portanto, que as propostas são construídas sobre verdadeiros equívocos políticos e jurídicos, passando ao largo de qualquer fundamento ou motivação de legitimidade.

Agregue-se, ainda, o cenário de repressão e legislação de exceção paulatinamente instituídos pela agenda internacional dos grandes eventos esportivos, solapando a soberania política, econômica, social e cultural do povo brasileiro, e a fórmula dos fundamentos e motivações da tipificação do crime de terrorismo se completa, revelando a sua dimensão de fascismo de estado, incompatível com os anseios de uma sociedade livre, justa e solidária.

Já contamos quase 50 anos desde o Golpe de 64 e exatamente 25 anos desde a promulgação da ‘Constituição Cidadã’. Nesse momento, diante da efervescência política e da bem-vinda retomada dos espaços públicos pela juventude, cumpre ao Congresso Nacional defender a jovem democracia brasileira e rechaçar projetos de lei cujo conteúdo tangencia medidas de exceção abomináveis como o nada saudoso ‘AI-5’.

Desta maneira, repudiamos veementemente estas propostas de tipificação do crime que, sobretudo, tendem muito mais a reprimir e controlar manifestações de grupos organizados, diante de um cenário já absolutamente desfavorável às lutas sociais como estamos vendo em todo o Brasil.

ASSINAM:

Actionaid Brasil

Anarquistas Contra o Racismo – ACR

Assembleia Nacional dos Estudantes  - Livre – ANEL

Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo – ABEA

Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo – AEPPSP

Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB

Associação Juízes Para a Democracia – AJD

Associação Missão Tremembé – AMI

Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP

Bento Rubião - Centro de Defesa dos Direitos Humanos

Cearah Periferia

Central de Movimentos Populares – CMP

Centro de Assessoria à Autogestão Popular – CAAP

Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC

Coletivo de Artistas Socialistas – CAS

Coletivo Desentorpecendo a Razão – DAR

Comboio

Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa – ABI

Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados de São Paulo

Comitê Pela Desmilitarização

Comitê POpular da Copa de Porto Alegre

Comitê Popular da Copa de SP

Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro

Conectas

Confederação Nacional de Associações de Moradores – CONAM

Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Campinas

Coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana

Espaço Kaleidoscopio – Criciuma-SC

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE

Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenharia – FISENGE

Federação Nacional das Associações de Empregados da Caixa Econômica – FENAE

Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas – FNA

Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – FENEA

Fórum da Amazônia Oriental/ GT Urbano – FAOR

Fórum Nordeste de Reforma Urbana – FneRU

Fórum Sul de Reforma Urbana

Fórum Urbano da Amazônia Ocidental – FAOC

Grupo Lambda LGBT Brasil

Grupo Tortura Nunca Mais - RJ

Grupo Tortura Nunca Mais - SP

Habitat para a Humanidade

Identidade - Grupo de Luta pela Diversidade Sexual

Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM

Instituto de Defensores de Direitos Humanos - DDH

Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais – PÓLIS

Instituto Edson Néris

Instituto Práxis de Direitos Humanos

Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC

Justiça Global

Mães de Maio

Movimento AnarcoPunk – MAP

Movimento da Juventude Andreense – MJA

Movimento em Defesa da Economia Nacional – MODECOM

Movimento Hip-Hop Organizado – MH2O  

Movimento Moinho Vivo - Favela do Moinho

Movimento Mulheres em Luta – MML

Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM

Movimento Palestina Para Tod@s

Movimento Passe Livre – MPL

Núcleo de Direito à Cidade - USP

Núcleo De Diversidade Seremos – ACR

Pastoral Carcerária Nacional

Quilombo Raça e Classe

Reaja Ou Será Morto, Reaja Ou Será Morta (Bahia)

Rede 2 de Outubro

Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência (RJ)

Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicador@s – RENAJOC

Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP

Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas do Estado

Rede Observatório das Metrópoles

Sarau Perifatividade

Serviço Franciscano de Solidariedade – SEFRAS

Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia – SINFRAJUPE

Terra de Direitos

Tribunal Popular

União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os da Classe Trabalhadora – UNEAFRO

União Nacional por Moradia Popular – UNMP

Viração Educomunicação

Deu na RBSTV: Moradores da Av. Tronco querem Chave por Chave!

No dia 11 de Setembro, na edição do RBS Notícias saiu uma matéria sobre a construção das novas moradias para as famílias que deverão deixar suas casas devido à duplicação da Avenida Tronco, zona sul da Capital. 

Mais de 70% das 1.500 famílias que precisarão sair seguem no trajeto da duplicação, entre escombros, com suas casas avaliadas num valor irrisório e sem que as alternativas colocadas pela prefeitura saiam, realmente, do papel.

Entre os entrevistados, está uma moradora que decidiu aguardar as novas moradias serem construídas. Ela diz que somente sai de sua casa para ir para a nova, afirmando que é "CHAVE POR CHAVE".

O trabalho das lideranças do Cristal, dos próprios moradores e do Comitê Popular da Copa não é em vão. Temos que pressionar é que a prefeitura municipal viabilize, DE FATO, a construção das moradias populares na região.
Afinal, é Chave por Chave! 

VEJA a matéria neste link: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/rbs-noticias/videos/t/edicoes/v/duplicacao-da-avenida-tronco-em-porto-alegre-causa-problemas-habitacionais/2818356/

Com proximidade da Copa, Comitê Popular segue mobilizado contra remoções em Porto Alegre

Em bairros como Santa Tereza, Cristal e Vila Cruzeiro, centenas de famílias de Porto Alegre passam por remoções e despejos | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Iuri Müller/ Portal Sul 21

Quatro anos antes do início da Copa do Mundo, mobilizações populares já se organizavam em cidades como Porto Alegre, Rio de Janeiro e Fortaleza, três das sedes do Mundial. Em distintas capitais, militantes de movimentos sociais e entidades ligadas aos direitos humanos, além de partidos políticos, contestavam as remoções, a criminalização e a repressão de moradores das áreas atingidas. A oito meses do início da competição, muitos resistem para garantir direitos básicos.

Em Porto Alegre, o Comitê Popular da Copa direcionou, desde o início, os seus esforços para a Zona Sul da cidade. Em Santa Tereza, no Cristal e na Vila Cruzeiro, centenas de famílias enfrentaram o problema das remoções e dos despejos, e muitos tiveram que deixar as casas que habitavam, alguns há décadas. José Fachel Araujo, 74 anos, vive há quarenta na Rua Cruzeiro do Sul – e como teve parte do seu terreno marcado pelo processo de duplicação da via, ainda não sabe de que maneira e até quando permanecerá no bairro.

Zé, como é conhecido na região, integra o Comitê Popular e afirma que os moradores não são contra a duplicação da Avenida Tronco, obra que irá transformar a geografia do bairro. Diz, no entanto, que o desejo da população das áreas atingidas é “garantir a permanência nas proximidades e ter a certeza de uma nova moradia”. Segundo Cláudia Favaro, arquiteta e militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Comitê calcula que as remoções em Porto Alegre envolvam, neste momento, cerca de oito mil pessoas – ainda que nem todas diretamente ligadas ao Mundial de futebol.

A arquiteta afirma que “todas as esferas institucionais foram percorridas” para denunciar as violações aos direitos humanos presentes nos processos de despejo. Já em 2010 foi realizada a primeira denúncia para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, analisada pela ministra Maria do Rosário. A Articulação Nacional dos Comitês Populares (Ancop), que reúne as forças municipais, chegou a levar a situação à Organização das Nações Unidas mais de uma vez.

Zé e Cláudia, militantes do Comitê Popular da Copa, denunciam violações de direitos humanos durante obras na capital gaúcha | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“Eles quebram algumas casas da rua, deixam outras sem água e sem luz, até que seja impossível permanecer”

O Comitê Popular da Copa defende a ideia do “chave-por-chave” como resistência às remoções. A estratégia é cobrar da Prefeitura de Porto Alegre a garantia imediata de uma nova casa para as famílias que terão as suas derrubadas, e não aderir ao aluguel social, que hoje está em R$ 500,00 por família. “Até que os apartamentos do Minha Casa, Minha Vida estejam construídos, quem optou pelo aluguel social fica sem ter para onde ir, com os pés na rua”, afirma Cláudia.

José Fachel conta que os 500 bônus moradia – no valor de R$ 52 mil – disponibilizados pela Prefeitura para os moradores removidos já foram esgotados. “Este valor é pequeno, não serve para comprar uma residência nos bairros da região. Aliás, não serve para quase nenhum lugar de Porto Alegre. Há muita gente indo para outras cidades ou para o litoral”, conta.

Cláudia também problematiza a migração de moradores da Vila Cruzeiro: “quem está indo para o litoral, por exemplo, sem qualquer garantia de emprego e renda, pode estar voltando em breve, sem ter onde morar em Porto Alegre. É muito difícil conseguir trabalho o ano inteiro por lá”. Os dois integrantes do Comitê Popular admitem que a resistência na Zona Sul fica mais complicada no momento em que a chegada da Copa do Mundo e a aceleração das obras se aproximam.

O método utilizado pela Prefeitura na retirada das famílias é questionado pelo Comitê. Segundo José, as máquinas do poder municipal acabam derrubando algumas casas por quadra, deixando as demais residências, por vezes de moradores que têm a situação indefinida, sem água ou luz. “Eles (os funcionários da Prefeitura) quebram algumas casas da rua, deixam outras por dias sem água, sem condições de se manter ali, de resistir”, relata.

Integrantes do Comitê apostam que as mobilizações populares ressurgirão com força em 2014 | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“Não queremos que os moradores fiquem expostos a riscos, apenas que as remoções aconteçam de forma mais digna”

No início de julho, poucos dias após as grandes manifestações que reuniram quase vinte mil pessoas no Centro de Porto Alegre, as ruas da Vila Cruzeiro e do Cristal também foram cenário de um protesto. Naquela noite, muitos dos moradores observavam a movimentação parados nas calçadas, mas ao passo em que a marcha seguia, se juntavam à caminhada. “A manifestação serviu muito para ampliar a mobilização, dar confiança aos moradores, mas não pôde impedir a continuidade deste processo”, lamenta Cláudia Favaro.

A duplicação da Avenida Tronco não deve ser finalizada até o início do Mundial, em junho de 2014. A Prefeitura de Porto Alegre privilegia as modificações próximas ao Estádio Beira-Rio, que sediará as partidas na cidade, e busca assegurar os recursos federais para que obras como a da Vila Cruzeiro se mantenham em andamento após a Copa. Para tanto, o Executivo municipal adéqua os financiamentos ao PAC Mobilidade, que mantém o financiamento mesmo após o encerramento da competição.

Os integrantes do Comitê Popular de Porto Alegre apostam que as mobilizações reapareçam com a mesma força no ano que vem. “Nós, como diversos movimentos, fizemos análises de conjuntura, e penso que este é um momento de ascenso. Com altos e baixos, claro, mas que pode crescer muito no ano da Copa e mais adiante, com as Olimpíadas”, conta Cláudia, que se mostra preocupada com o impacto do evento na Zona Sul da cidade.

“Como vai ficar Santa Tereza em 2014? O Exército vai mesmo ocupar o morro, criar uma zona de exceção?”, questiona. Para a arquiteta, o Mundial pode ser uma desilusão para muitos moradores do bairro. “Quem mora perto do Beira-Rio, em Santa Tereza, e pensa que vai poder vender cerveja, espetinho, sair para a rua e ganhar algum dinheiro, infelizmente vai se decepcionar. A FIFA não permitiria isso”, conclui.

Confraternização e debate marcam mutirão por direitos na Avenida Tronco

É verdade que o dia ensolarado e nem tão frio também ajudou para que o domingo (18/8) fosse bastante movimentado na Avenida Tronco, Zona Sul de Porto Alegre. Mas o fator determinante para que o mutirão fosse tão legal foi a participação da comunidade.

A avenida Tronco esteve movimentada o dia inteiro. Durante a manhã, as oficinas espalhadas por locais-símbolo da comunidade mobilizaram dezenas. As atividades culturais e lúdicas, como a  do hip-hop, chamaram a atenção principalmente dos jovens e as crianças. Já os adultos se concentraram nos debates, entre eles a oficina de direitos humanos e violência policial.

À tarde, a Cambada de Teatro Levanta Favela tirou as pessoas de casa com a peça Futebol, nossa Paixão, em que contrapõe, de forma divertida e colorida, a dita paixão cultural do brasileiro pelo futebol à pobreza, miséria, à falta de investimento em saúde e educação públicas em detrimento às obras farônicas da Copa,  aos despejos e violações de direitos que os governos vêm cometendo em nome do megaevento. Como já é de costume, a peça chamou as pessoas a participarem da assembleia popular e, depois, dos shows culturais, com bandas inclusive da região.

Veja alguns momentos bacanas do mutirão por direitos:

Na Vila Cristal, rolou a oficina do Central Social RS com Ricardo Sória, o Doido Pelota, com as Pick-Ups, mixer, vinis, a energia vindo da casa da Kátia na esquina da Rua Jaguari com a Avenida Divisa e muitas crianças.
Crédito: Leandro Anton/ Quilombo do Sopapo

Advogado popular Jacques Alfonsín, na oficina sobre violação dos direitos humanos, realizada em ema escola da região. Crédito da foto: Fernando Campos

DIA 18 DE AGOSTO É DIA DE MUTIRÃO POR DIREITOS!

O Bloco de Lutas, o Comitê Popular da Copa e a Comunidade da Av.Tronco convidam para o MUTIRÃO POR DIREITOS!!!

 

 

Um mês e meio depois do protesto na vila cruzeiro a Av. tronco será tomada pela cidadania novamente! Dia 18 é dia de cultura e resistência por toda a comunidade! Onde Fortunati quer remoções, carrocracia e racismo, vamos todos construir o poder popular! Com muitas oficinas, debates, teatro e música reivindicaremos os direitos da comunidade!

As atividades das oficinas começam a partir das 9hs da manhã, com oficinas por toda a extensão da avenida serão muitas atividades bacanas. Às 15hs tem início a apresentaçaõ do Grupo de Teatro em Ação Direta Levanta Favela com a peça: Futebol nossa Paixão, para falar de politica, futebol e religião, chamando para a Assembléia Popular que ocorrerá logo em seguida, às 16h30min.

E ainda no final do dia, apresentação de bandas e confraternização com a comunidade!

Oficinas confirmadas:
- Grafite - com o Trampo.
- Carron e partitura analógica
- Assistência técnica em habitação
- Teatro de bonecos
- Meio Ambiente, composteira e resíduos
- Direitos Humanos, violencia policial e juventude negra
- Projeto Cinturão Verde
- Capoeira
- Câmera fotográfica de lata
- Atividade com as crianças
- Stencil

Bandas confirmadas:
- Sintomas Clã
- Front LR
- Zamba Ben
- Os besouros

Será que sai mesmo? Do JC: Comerciantes da Vila Tronco serão instalados em dois camelódromos

Matéria publicada na edição impressa do Jornal do Comércio de 8 de Agosto

Comerciantes da Vila Tronco serão instalados em dois camelódromos

Dos 136 negócios que terão de deixar a área, 52 já optaram por receber indenizações 

Rafael Vigna

SECOPA/DIVULGAÇÃO/JC

Uma das opções prevê a construção de 72 unidades de 15 metros quadrados ao longo da Moab Caldas

Uma das intervenções mais complexas realizadas em Porto Alegre com vistas à preparação da cidade para receber a Copa do Mundo no ano que vem prevê a remoção de 1,5 mil famílias que vivem nas proximidades da avenida Tronco (Moab Caldas). Criar as condições para a duplicação dos 5,3 km da via, que também contempla a abertura de um corredor de Bus Rapid Transit (BRT), se tornou uma dor de cabeça para a administração municipal.

Até o momento, 350 famílias optaram pelo bônus moradia (R$ 52 mil para compra de uma nova casa), foram pagas 30 indenizações (acima de R$ 50 mil) e 60 unidades habitacionais ingressaram no sistema de aluguel social (que disponibiliza cerca de R$ 500,00 mensais enquanto não forem concluídos dois empreendimentos do Minha Casa Minha Vida, em área próxima à rua Silveiro). Além disso, existem 400 processos em aberto, o que totaliza 840 encaminhamentos e deixa um passivo de 685 reassentamentos.

No entanto, a chamada Grande Cruzeiro abarca um conglomerado de 22 vilas. Sete delas (Cristal, Cruzeiro, Figueira, Mariano de Matos, Maria, Silva Paes e Tronco) são atingidas diretamente pelas obras em andamento. Na região, conforme explica o secretário adjunto do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Marcos Botelho, ao longo dos anos se desenvolveram muitas atividades comerciais na área. Lancherias, mercearias, ferragens, pequenos depósitos de material de construção, borracharias, marcenarias e salões de beleza podem ser facilmente avistados às margens da avenida. Ao todo, segundo dados de um estudo socioeconômico encomendado à empresa Encorpe, 136 estabelecimentos comerciais terão de ser removidos para a conclusão do trecho.

Do total, segundo levantamento do Demhab, com data de 17 de julho, 52 optaram por receber a indenização, restando 84 estabelecimentos comerciais ainda sem destino certo. Por isso, os pequenos comércios afetados pelas melhorias planejadas estão no foco das atenções do poder público municipal. Dois projetos de Centro Populares de Compras, ainda em fase preliminar, estão em debate nos mais diversos órgãos municipais. A meta é disponibilizar todos os espaços para realojar os estabelecimentos comerciais da região.

Conforme o presidente da entidade Tronco Postão e coordenador-geral da Comissão de Habitação da Grande Cruzeiro, Michael dos Santos, os camelódromos são uma demanda da própria comunidade e que foram acatados durante audiência pública realizada em novembro. Pelo documento, a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) se compromete em encaminhar as discussões nas esferas institucionais. Da reunião, nasceu o primeiro projeto preliminar, de autoria do arquiteto Ernani Borges. A planta, que considera uma área de esquina da Moab Caldas com a rua Dona Malvina, contempla três andares com 72 lojas de 15 metros quadrados cada, além de sete lojas-âncoras com 100 metros quadrados e estacionamentos em desnível para 48 veículos.

Anexo comercial ao terminal de BRT previsto para o bairro Cristal está em análise 

Outra opção para reassentar os 84 estabelecimentos comerciais está em fase de análise na Secretaria Municipal de Gestão. A ideia é incluir o projeto de um anexo ao Terminal de Integração Cristal - previsto para organizar o fluxo de ônibus e BRTs ao longo de 4,7 km que separam as avenidas Padre Cacique e Salgado Filho.

A área que fica atrás do BarraShoppingSul e do Jockey Club, na confluência das avenidas Chuí e Icaraí, está inserida em um conjunto de melhorias na zona Sul da Capital, que dispõe de recursos na ordem de R$ 119 milhões. As intervenções previstas também envolvem a duplicação das avenidas Beira-Rio (Edvaldo Pereira Paiva) e Padre Cacique. Por isso, conforme explica o engenheiro e coordenador técnico das Obras da Copa pela Secretaria Municipal de Gestão, Rogério Baú, as unidades comerciais têm de ser pensadas de maneira a aproveitar as novas condições de mobilidade urbana da região.

“Estamos avaliando as demandas, e o principal aspecto deve ser a criação de uma interface dentro da própria estação que não prejudique áreas de manobra do sistema BRT. Isso envolve um esforço coletivo de técnicos da EPTC e Smov. Temos também de considerar os recursos disponíveis para o Terminal de Integração e avaliar o produto arquitetônico que permita o melhor aproveitamento daquele espaço”, comenta.

Entretanto, o terminal ainda não foi licitado. A previsão é de que o edital seja lançado apenas em dezembro.  Por isso, o presidente da Associação de Moradores da Vila Tronco (Amovtron), Paulo Jorge de Cardoso, afirma que nenhuma das duas opções deve estar disponível antes de 2016. Segundo o líder comunitário, a opção de camelódromo ao longo da avenida Tronco atende melhor às demandas da região. “Gostaria de ver as duas opções juntas, pois isso melhoraria muito o perfil socioeconômico da região”, considera.

Perfil dos estabelecimentos pode atrapalhar plano de realojamento

O presidente da entidade Tronco Postão e coordenador-geral da Comissão de Habitação da Grande Cruzeiro, Michael dos Santos, identifica um empecilho para o remanejamento dos espaços comerciais instalados na região. Isso porque boa parte dos estabelecimentos está distante do ramo alimentício e de confecções, que se enquadrariam melhor dentro das propostas em análise. “Não se pode transferir uma borracharia ou uma ferragem para um camelódromo”, sentencia.

A opinião é compartilhada pelo secretário adjunto do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Marcos Botelho, que ainda confia em um número maior de resoluções via indenização. Se somadas às moradias, já foram disponibilizados R$ 5,5 milhões para as desapropriações.

No caso dos estabelecimentos comerciais, as avaliações podem variar entre R$ 10 mil e cerca de R$ 150 mil. Uma licitação realizada em agosto de 2012 foi vencida pela P4B Global. A  empresa foi designada para elaborar 650 laudos, a R$ 324,00 cada. Conforme Botelho, o valor leva em conta o estado de conservação das benfeitorias - como piso, pintura, estrutura e azulejos - e o ponto comercial. “Assim, um estabelecimento do Cristal será mais bem remunerado do que um da Vila Cruzeiro. Isso mesmo naqueles casos de comércios em áreas irregulares”, exemplifica.

A avaliação, de acordo com Santos, não considera o faturamento mensal de estabelecimentos comerciais. Além disso, o líder comunitário critica a morosidade dos laudos que podem levar mais de 60 dias para serem emitidos.