O Ministério Público do Paraná (MP-PR) assinou nesta quinta-feira (4) uma recomendação aos promotores de Justiça para que fiquem atentos a possíveis violações dos direitos humanos em casos de desocupações forçadas. O documentou foi firmado na presença da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Raquel Rolnik, que visita comunidades afetadas pelas obras da Copa do Mundo de Futebol e do PAC na Região Metropolitana de Curitiba nesta semana.
A recomendação prevê que os membros do MP-PR zelem pela identificação, prevenção e repressão aos atos e omissões dos poderes públicos que pretendam violar os direitos das populações sujeitas a desocupação forçada. O termo também prevê que os promotores cuidem para que os deveres dos governantes sejam cumpridos nas regiões afetadas, especialmente para que as famílias sujeitas a despejos sejam cadastradas e alojadas adequadamente.
Visita às comunidades
Nesta sexta-feira (5), a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik visitou comunidades da região metropolitana que serão afetadas pelas obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014. O objetivo principal das visitas é avaliar a situação das comunidades ameaçadas de remoção.
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