sexta-feira, 29 de julho de 2011
Andes apoia luta das comunidades do Cristal e da Dique e do Comitê Popular
O Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) aprovou em seu 56º CONAD (Conselho Nacional do sindicato) uma moção de apoio às comunidades do Cristal, da Divisa (atingidas pela duplicação da Avenida Tronco) e da Dique e de repúdio à prefeitura de Porto Alegre, "que, sob o argumento de reorganização urbana para a COPA 2014, vem desrespeitando os direitos dos moradores das comunidades impactadas pela realização das obras".
As comunidades atingidas e o Comitê Popular da Copa 2014 em Porto Alegre agradecem a mensagem de solidariedade do Andes e da categoria dos professores universitários.
As comunidades atingidas e o Comitê Popular da Copa 2014 em Porto Alegre agradecem a mensagem de solidariedade do Andes e da categoria dos professores universitários.
Copa sim, mas com respeito aos direitos da população!
Carta Aberta à Sociedade, do Comitê Popular da Copa/SP, sobre o processo de organização da Copa do Mundo, a ser realizada no Brasil em 2014
O futebol deixou de ser uma saudável prática esportiva. No lugar do espírito esportivo, foram impostos à organização desse esporte uma série de interesses econômicos e políticos. Futebol virou mercadoria e sua finalidade o lucro. A entidade máxima do futebol mundial, a FIFA, tem como seu objetivo verdadeiro aumentar seu já milionário patrimônio. Uma série de escândalos tornou pública a forma corrupta como essa entidade age. É nesse contexto que o Brasil vai sediar a Copa de 2014. Com superpoderes, a FIFA impôs uma série de requisitos para ser cumprido. Essas exigências fazem parte da rentabilidade que a entidade e suas empresas parceiras terão com a realização do evento. Na prática, não deixarão nenhum legado social positivo. Pelo contrário, fatos históricos (África do Sul, entre outros) apontam para outra direção.
Nós, cidadãos e cidadãs, que trabalhamos e pagamos impostos, perguntamos: é justo uma entidade corrupta ditar o quê o país deve fazer? Deve o Estado brasileiro se submeter aos seus ditames? Vale gastar tantos recursos públicos em um evento que dura apenas um mês? Fica cada vez mais evidente que quem ganhará com a realização da Copa é o setor imobiliário; as incorporadoras e as empreiteiras lucrarão com as obras e serviços a serem realizados e com a especulação imobiliária. Através de seu poder econômico e político, esses setores pressionam o Estado para usufruir enormes somas de dinheiro público em benefício próprio. Observamos a repetição de histórias trágicas: superfaturamentos; falta de transparência; agressões aos direitos humanos; repressão aos pobres; despejos forçados e desrespeito com a população em geral.
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quarta-feira, 27 de julho de 2011
Comitê popular da copa do Rio prepara ato para o dia 30
Agência Alternativa
Entidades se organizam para protestar contra a elitização do futebol e as remoções forçadas em comunidades pobres. Reuniões também acontecem em outras cidades.
O "Comitê Popular Rio da Copa e das Olimpíadas" prepara para sábado, dia 30, data do sorteio dos grupos das eliminatórias da Copa do Mundo de 2014, uma grande manifestação contra a entrega do patrimônio público e violações de direitos. Representantes de cerca de 20 entidades debateram o impacto das intervenções na cidade, a descaracterização arquitetônica de patrimônios e as remoções forçadas de moradores de comunidades que se encontram no entorno dos locais que servirão de sede para a disputa dos jogos da copa e da olimpíada.
Na convocatória para o ato, os ativistas denunciam que "as remoções de famílias atingidas pelas obras estão acontecendo de forma arbitrária e violenta. Essa situação já foi denunciada inclusive pelas Nações Unidas. Os jogos estão sendo utilizados como desculpa para instalar um verdadeiro Estado de exceção, com violação sistemática dos direitos e das leis".
Polêmica
Ao final da reunião um informe causou polêmica entre os participantes: a realização de uma audiência pública pelo Ministério Público Federal para discutir a desfiguração do projeto arquitetônico do Maracanã e a possibilidade de ingresso pelo MPF de pedido para embargar a obra. O entendimento de alguns dos presentes era de que a discussão se fecharia apenas na discussão arquitetônica. Para o representante da Frente Nacional de Torcedores (FNT) a audiência servirá como mais um espaço de denúncia do projeto elitista da copa e prometeu presença na reunião.
terça-feira, 26 de julho de 2011
Desapropriação de imóveis de obra para a Copa no Ceará é irregular, aponta MPF
Moradores da cidade de Fortaleza (CE) que serão atingidos pelas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) – com conclusão prevista para a Copa do Mundo de 2014 – denunciam que já foram iniciados os procedimentos de desapropriação dos imóveis. O Ministério Público Federal (MPF) aponta irregularidades nesta conduta, pois o projeto não possui licença ambiental. Uma ação civil pública solicitando a imediata suspensão de qualquer ato de desapropriação foi ajuizada na última terça-feira (19) pelo MPF.
Segundo o procurador da República no Ceará e autor da ação, Alessander Sales, o governo do estado havia entrado em contato com algumas famílias para negociar o pagamento e a saída dos imóveis. Ele também aponta que os valores de indenização são insuficientes para a compra de moradias dignas.
Ainda consta na ação o embargo de R$ 170 milhões vindos da Caixa Econômica Federal para financiamento da obra. O repasse da verba e o início dos processos de desapropriação só podem ser realizados após a conclusão definitiva do licenciamento ambiental.
O trem urbano no trecho Parangaba-Mucuripe atravessará 22 bairros de Fortaleza. A empresa responsável pela obra estima que 2.700 imóveis devem ser removidos. O custo do empreendimento é de R$ 265,5 milhões, segundo dados o Portal da Transparência. Já o valor destinado para as desapropriações é de R$ 92 milhões.
Por Vivian Fernandes, da Radioagência NP
segunda-feira, 25 de julho de 2011
Vídeo retrata a luta das famílias atingidas pela duplicação da Tronco
O GT Comunicação do Comitê Popular da Copa em Porto Alegre produziu mais um vídeo para expor as inconsistências e meias-verdades da Prefeitura sobre a duplicação da avenida Tronco.
Com o dinheiro do povo
Carlos Alberto Sardenberg - O Estado de S.Paulo
Mesmo que a abertura da Copa do Mundo de 2014 não aconteça no estádio do Corinthians, o time paulista já está no lucro. E que lucro! Uma arena novinha em folha, totalmente financiada com dinheiro público, parte emprestada, parte dada. Desde já, é o primeiro dono de um belo legado da Copa.
O Corinthians tinha um terreno em Itaquera - doado pela Prefeitura de São Paulo - e um projeto de estádio, para o qual teria de buscar financiamento privado, como, por exemplo, está fazendo o Palmeiras em seu novo Palestra Itália. Ao se tornar estádio da Copa e, possivelmente, do jogo inaugural, depois de arquitetada a desclassificação do Morumbi, o empreendimento corintiano habilitou-se aos financiamentos e incentivos especiais. Mesmo não sendo a sede da abertura, o dinheiro público será providenciado, pois a nova arena permanecerá como única alternativa de jogos em São Paulo.
Eis como ficou o pacote de R$ 820 milhões para a construção de um estádio de 48 mil lugares, com capacidade para ser ampliado para 68 mil: o BNDES emprestará R$ 400 milhões - isso, claro, não é dinheiro dado, pois o empréstimo terá de ser pago. Mas os juros são subsidiados e as condições gerais, melhores, por ser obra da Copa; e a Prefeitura de São Paulo concederá um benefício fiscal de R$ 420 milhões. Isso é praticamente dinheiro dado.
A propósito, cabe aqui uma retificação. Tratamos deste assunto em artigos anteriores, salientando, então, que incentivo fiscal não é doar dinheiro. Como isso ocorreria? O empreendimento será administrado por um Fundo de Investimento Imobiliário (FII) e construído pela Odebrecht. O incentivo tradicional seria cancelar a cobrança dos impostos municipais (IPTU e ISS) sobre as atividades diretas ali, no canteiro de obras. Por exemplo: a subcontratação de pequenas construtoras não pagaria ISS.
Mas será mais do que isso. A Prefeitura emitirá uma espécie de títulos - Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento - e os entregará para o FII responsável pela construção da arena. Esse fundo poderá vender os certificados para empresas que tenham IPTU e ISS a pagar. Assim, contribuintes que pagariam seus impostos em dinheiro para a Prefeitura vão entregar certificados comprados do fundo.
Por que fariam isso? Porque obviamente vão adquirir os certificados com desconto no mercado financeiro. Assim, um certificado com valor de face de R$ 1 milhão pode sair por, digamos, R$ 900 mil. O fundo "corintiano" embolsa os R$ 900 mil, cash, e a outra empresa abate R$ 1 milhão de ISS e IPTU. A Prefeitura recebe os títulos e os cancela. E deixa de receber cash os R$ 420 milhões. Todo o dinheiro fica para o fundo aplicar no estádio. Sem precisar devolver nada.
O Corinthians tinha um terreno em Itaquera - doado pela Prefeitura de São Paulo - e um projeto de estádio, para o qual teria de buscar financiamento privado, como, por exemplo, está fazendo o Palmeiras em seu novo Palestra Itália. Ao se tornar estádio da Copa e, possivelmente, do jogo inaugural, depois de arquitetada a desclassificação do Morumbi, o empreendimento corintiano habilitou-se aos financiamentos e incentivos especiais. Mesmo não sendo a sede da abertura, o dinheiro público será providenciado, pois a nova arena permanecerá como única alternativa de jogos em São Paulo.
Eis como ficou o pacote de R$ 820 milhões para a construção de um estádio de 48 mil lugares, com capacidade para ser ampliado para 68 mil: o BNDES emprestará R$ 400 milhões - isso, claro, não é dinheiro dado, pois o empréstimo terá de ser pago. Mas os juros são subsidiados e as condições gerais, melhores, por ser obra da Copa; e a Prefeitura de São Paulo concederá um benefício fiscal de R$ 420 milhões. Isso é praticamente dinheiro dado.
A propósito, cabe aqui uma retificação. Tratamos deste assunto em artigos anteriores, salientando, então, que incentivo fiscal não é doar dinheiro. Como isso ocorreria? O empreendimento será administrado por um Fundo de Investimento Imobiliário (FII) e construído pela Odebrecht. O incentivo tradicional seria cancelar a cobrança dos impostos municipais (IPTU e ISS) sobre as atividades diretas ali, no canteiro de obras. Por exemplo: a subcontratação de pequenas construtoras não pagaria ISS.
Mas será mais do que isso. A Prefeitura emitirá uma espécie de títulos - Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento - e os entregará para o FII responsável pela construção da arena. Esse fundo poderá vender os certificados para empresas que tenham IPTU e ISS a pagar. Assim, contribuintes que pagariam seus impostos em dinheiro para a Prefeitura vão entregar certificados comprados do fundo.
Por que fariam isso? Porque obviamente vão adquirir os certificados com desconto no mercado financeiro. Assim, um certificado com valor de face de R$ 1 milhão pode sair por, digamos, R$ 900 mil. O fundo "corintiano" embolsa os R$ 900 mil, cash, e a outra empresa abate R$ 1 milhão de ISS e IPTU. A Prefeitura recebe os títulos e os cancela. E deixa de receber cash os R$ 420 milhões. Todo o dinheiro fica para o fundo aplicar no estádio. Sem precisar devolver nada.
Globo recebe R$ 30 milhões do governo e prefeitura do Rio
Vinícius Segalla - UOL
A Geo Eventos, empresa de eventos das Organizações Globo e do Grupo RBS, vai receber R$ 30 milhões do governo estadual e da prefeitura do Rio de Janeiro para organizar o evento em que será realizado o sorteio preliminar das eliminatórias da Copa do Mundo de 2014, o chamado "Preliminary Draw".
A Copa do Mundo no Brasil
A empresa foi contratada em regime de exclusividade pelo Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 para produzir e captar patrocínios para a cerimônia. O sorteio acontecerá no dia 30 de julho, às 15h, na Marina da Glória (zona Sul do Rio), e será transmitido ao vivo para cerca de 200 países. Porém, a partir desta terça-feira, a Fifa promoverá uma série de atividades em uma espécie de "aquecimento" para o grande evento de sábado.
Vencedora da disputa promovida pelo COL, a Geo Eventos foi ao mercado à caça de patrocinadores para bancar a festa. Encontrou apenas dois: a prefeitura do Rio e o governo estadual. Cada um assinou um contrato de patrocínio, publicado nos diários oficiais do município e do Estado, no valor de R$ 15 milhões cada. A quantia teria sido acertada entre a Geo Eventos e as autoridades públicas, baseando-se, de acordo com a empresa das Organizações Globo, "em negociações e custos de mercado".
Os valores a serem pagos a título de patrocínio pelos governos municipal e estadual servirão também para remunerar a Geo Eventos, que apresentou aos dois patrocinadores uma planilha de custos em que estava incluída a sua remuneração. Ou seja, a Fifa, que é a dona da festa, não investirá qualquer quantia no evento, que será feito pela Globo e pago integralmente com recursos públicos.
Atrações do evento de R$ 30 milhões da FIFA e das Organizações Globo
Neymar, Cafu, Zico, Lucas, Zagallo, Fellipe Bastos, Lucas Piazón, Ronaldo, Adryan e Bebeto, Ivete Sangalo, Orquestra Sinfônica Heliópolis (SP), Tadeu Schmidt, Fernanda Lima e Galvão Bueno, Dilma Rousseff, Joseph Blatter (presidente da Fifa), Ricardo Teixeira e 12 governadores e prefeitos de cidades e estados que serão sede da Copa.
A Fifa e o governo do Rio foram procurados pelo UOL Esporte, mas não se pronunciaram sobre o assunto até a publicação desta reportagem. Já a prefeitura municipal afirmou, em nota, que o patrocínio é justificável, uma vez que "o sorteio das eliminatórias é o primeiro grande acontecimento da Copa do Mundo de 2014, com uma semana de eventos e a presença de cerca de 600 jornalistas de todo o mundo. Como o sorteio será transmitido pela mídia internacional, haverá maciça divulgação da cidade, atraindo mais turistas e investimentos".
quinta-feira, 21 de julho de 2011
Movimento na internet organiza protesto contra Ricardo Teixeira
De forma irônica, os organizadores da campanha dizem que o objetivo não é apear Teixeira da CBF. “Resolvemos criar o F.O.R.A Ricardo Teixeira: um site de utilidade pública para todos nós, fãs do senhor Teixeira, ficarmos por dentro de tudo o que esse exemplar administrador está preparando para a grande festa do futebol mundial”, afirma a nota, publicada no site da campanha.
Para acompanhar o tráfego do site e o alcance da campanha, o site disponibiliza a contagem regressiva das citações da campanha no Twitter e no Facebook. Além disso, o site também compartilha o perfil publicado na revista Piauí, no qual Teixeira revela que menospreza as denúncias feitas por setores da imprensa.
Até a manhã desta quinta, mais de 10 mil tweets com a mensagem já foram reproduzidos na ferramenta. A expectativa é que a hashtag #foraricardoteixeira alcance os Trending Topics do Twitter, ou seja, os tópicos mais comentados do microblog. Muitos adeptos da campanha têm associado Ricardo Teixeira a outra hashtag bastante difundida na rede que consiste no #vergonhanacional.
quarta-feira, 20 de julho de 2011
Entrevista com Aaron Schneider, Professor e Pesquisador da Universidade de Tulane, EUA
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