quinta-feira, 30 de junho de 2011

Copa - Festa macabra


"A condição prévia para a Copa é a cessão temporária da soberania nacional à Fifa, que assume funções de governo interventor por meio do seu Comitê Local. O poder substituto, nomeado por Blatter, já obteve o compromisso federal de virtual abolição da Lei de Licitações e pressiona as autoridades locais pela revisão das regras de concorrência pública", escrevem Demétrio Magnoli, sociólogo e doutor em geografia humana, e Adriano Lucchesi,  administrador de empresas e mestre em turismo sustentável, em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, 23-06-2011.

Eis o artigo.


"Há uma percepção crescente de que a aritmética da Copa do Mundo é um tanto instável", escreveu o Times de Johannesburgo um mês depois do triunfo da Espanha nos campos sul-africanos. "Temos estádios em excesso para nosso próprio uso. Talvez devêssemos exportar estádios para o Brasil, que fará sua Copa do Mundo?". A constatação estava certa; a sugestão, errada. O Brasil, país do futebol, terá o mesmo problema que a África do Sul, país do rúgbi. Aqui, como lá, a festa macabra da Fifa é um sorvedouro implacável de recursos públicos.

Mafiosos usam a linguagem da máfia. Confrontado com evidências de corrupção na organização que dirige, Sepp Blatter avisou que tais "dificuldades" seriam solucionadas "dentro de nossa família". As rendas de radiodifusão e marketing da Fifa ultrapassaram os US$ 4 bilhões no ciclo quadrienal encerrado com a Copa da África do Sul. O navio pirata já se moveu para o Brasil, onde a Fifa articula com seus sócios a rapina seguinte.

O brasileiro João Havelange planejou a globalização do futebol, expandindo a Copa para 24 seleções, em 1982, e 32, em 1998. Blatter concluiu a transformação, rompendo a regra de rodízio de sedes entre Europa e América. Como constatou a Sports Industry Magazine, sob um processo milionário de licitação do direito de hospedagem, as ofertas nacionais assumiram "a forma de promessas de mais e mais pródigos novos estádios para os jogos e novos hotéis luxuosos para uso dos dirigentes da Fifa e de fãs endinheirados". A Copa é um roubo: as despesas são pagas com dinheiro público, de modo que a licitação "constitui, de fato, um esquema de extração de renda concebido para separar os contribuintes de seus tributos".

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Câmara aprova regime especial para obras da Copa

Iolando Lourenço
Agência Brasil


A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (28) a votação da Medida Provisória (MP) 527, que entre outras coisas cria o Regime Diferenciado de Contrações Públicas (RDC) para as obras da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. A MP segue agora para apreciação do Senado Federal. Os deputados rejeitaram todos os destaques da oposição que pretendia mudar o texto básico aprovado na semana passada.


Leia mais:

– Sarney ajuda empreiteiras contra mudança em licitações
 

Graças a um acordo de lideranças da base governista e da oposição, os deputados fizeram três alterações no texto que já havia sido aprovado, sendo duas para dar transparência ao texto. Uma delas deixa mais claro o acesso dos órgãos de controle interno e externo – Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União e Controladoria-Geral da União – que terão mais informações sobre as estimativas de preços do governo para as obras a serem licitadas.

Pelo texto, os licitantes e o público só terão acesso aos valores que o governo estará disposto a pagar pela obra após o encerrado o processo licitatório. O principal ponto alterado retira o parágrafo único de um artigo que dava amplos poderes à Federação Internacional de Futebol (Fifa) e ao Comitê Olímpico Internacional (COI) na realização de obras para a Copa do Mundo e para a Olimpíada. O dispositivo aprovado retira do texto básico a possibilidade da Fifa e do COI exigirem mudanças nos projetos básicos e executivos de obras para os eventos esportivos, sem limites de aumento do orçamento.

A medida tem prazo de validade até o dia 14 de julho. Nesse período, para ela não perder sua validade, a MP precisará ser aprovada pelo Senado. Se o texto for alterado pelos senadores, ela terá que retornar à Câmara para nova votação.

* Texto retirado do site do Sul21

Crônicas da Cidade: Porto Alegre, a cidade dos extremos

Agora com a coleta do lixo.

"Porto Alegre tem duas cidades: uma para mostrar e receber investimentos; 
outra para esquecer!" (ONG Cidade)

Lucimar F. Siqueira (assessora técnica da ONG Cidade) 

Novo sistema de 
coleta de lixo
de Porto Alegre
Notícia divulgada pela Prefeitura anuncia o início de um novo procedimento de coleta de lixo orgânico na cidade. Tudo automatizado! Serão instalados contêineres na rua a, no máximo, 50 metros de cada domicílio!!  Caminhões com braços mecânicos recolhem o contêiner, esvaziam no caminhão e depositam novamente na calçada. 

Por outro lado, desde que algumas famílias da Vila Dique foram transferidas para o reassentamento, o DMLU deixou de frequentar àquelas que ficaram no local de origem. 
Mas não é só o lixo que preocupa os moradores. 

Numa das minhas visitas ao Beco tenho oportunidade de conhecer outras pessoas e ouvir suas histórias.  Caminho. Converso. Hoje estou acompanhando uma equipe de reportagem da TV junto com um dos líderes comunitário do reassentamento e um ex-agente comunitário, exímio conhecedor das agruras daqueles moradores. 

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Nesta quarta-feira, prefeito Fortunati irá à assembleia da Divisa e do Cristal. As comunidades terão respostas?

Nesta quarta-feira (29), às 19h, o prefeito José Fortunati deve participar da assembleia das comunidades da Divisa e do Cristal, zona Sul de Porto Alegre, para tratar dos impactos da duplicação da Avenida Tronco.  

A ida do prefeito à região é uma reivindicação antiga das comunidades e somente foi atendida após as lideranças e moradores se negarem a responder o cadastro socioeconômico do DEMHAB (Departamento Municipal de Habitação) por não terem respostas concretas da prefeitura de onde irão morar.

O grande problema é que entre 1,5 mil e 1,8 mil famílias terão que ser removidas para a duplicação da avenida, a principal obra de mobilidade de Porto Alegre para a Copa do Mundo de 2014. E, até o momento, a prefeitura municipal adquiriu áreas para realocar apenas pouco mais de 400 famílias na região. Não se sabe para onde vão o restante das famílias.

Em entrevistas para a mídia, a prefeitura diz que as obras da Tronco irão iniciar em 2012. No entanto, para as comunidades da Divisa e do Cristal, Fortunati apenas diz que a prefeitura está analisando áreas para serem compradas na região a fim de realocar as famílias. Não é dado nenhum tipo de prazo ou garantia; muitas promessas, da boca para fora. O prefeito nega que as famílias irão ficar em casas de passagem e que poucas irão para o aluguel social, mas não fala como irá conseguir realocar os moradores (ou boa parte deles) até 2012, já no ano que vem.

Fortunati também não se pronuncia sobre a área das cocheiras do Jóquei Clube, área pública na região do Cristal, bastante visada por construtoras, que foi reivindicada para moradia popular pelos moradores na audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores no dia 27 de Abril. Não se pronuncia ainda sobre o motivo que o levou a enviar à Câmara de Vereadores, em Dezembro do ano passado, um projeto de lei que objetivava gravar AEIS (Área Especial de Interesse Social) para o Programa Minha Casa, Minha Vida, mas “escondidinho”,  em seu último artigo, retira para as obras da copa o direito da população à garantia de reassentamento na mesma região de pelo menos 80% das famílias. Não explica porque a base do seu governo na Câmara se nega a assinar o projeto de lei encaminhado, para revogar este artigo que trouxe tanto pesadelo às famílias do Cristal, com o simples argumento que inviabiliza a Copa.

Será que desta vez as comunidades terão respostas concretas?

Nova Vila Dique: nem urbanização, nem reassentamento

Vídeo produzido pelo GT de Comunicação dos comitês populares da Copa de 2014 mostra a situação atual das famílias removidas da antiga Vila Dique para a obra de duplicação da pista do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Obra prevista para que a cidade seja uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

No vídeo, os moradores mostram a nova Vila Dique (local onde as famílias foram reassentadas) e os seus problemas, que vão desde rachaduras nas casas até a falta de creche, de escola e de posto de saúde. As famílias começaram a ser removidas há pouco mais de um ano.


 
O reassentamento da Vila Dique era para ser um reassentamento modelo, como a prefeitura de Porto Alegre prometeu. No entanto, vemos que infelizmente está bem longe disso.
 
A que mais custos a Copa de 2014 será recebida na capital dos gaúchos?

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Vídeos sobre as remoções no Rio de Janeiro devido à Copa e às Olimpíadas

Entre os dias 18 e 20 de Maio, a Relatoria do Direito Humano à Cidade da Plataforma Dhesca Brasil organizou uma missão especial no Rio de Janeiro para investigar os impactos da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 em comunidades que estão sofrendo processos de remoção e despejo. Nos vídeos, gravados nas comunidades Restinga, Favela do Metrô, Morro da Providência e Vila Recreio 2, estão as Vozes da Missão.



Veja os quatro vídeos AQUI.

Participantes da missão incluem: - Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro - Conselho Popular do Rio de Janeiro - Pastoral de Favelas - Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) - Central de Movimentos Populares (CMP) - Movimento Nacional de Luta pela Moradia - Comissão de Direitos Humanos da Alerj - Grupo de Trabalho - GT de Conflitos do Conselho das Cidades - Rede Contra a Violência - Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza - ETTERN-IPPUR/UFRJ - Observatório das Metrópoles - IPPUR/UFRJ

Copa 2014: Pesquisa comprova crescimento dos orçamentos

José Cruz
Especial para o Contas Abertas
As previsões se confirmam: os valores das reformas e construções de estádios para a Copa 2014, divulgados na candidatura brasileira, em 2007, saltaram de R$ 2,1 bilhões para mais de R$ 7 bilhões, a três anos do megaevento.

A divulgação desses valores é oportuna porque nos reporta aos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, em 2007, quando se registraram gastos totais de R$ 3,4 bilhões, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). O orçamento original para preparar o evento era em torno de R$ 450 milhões.

A evolução orçamentária para a Copa 2014 chama a atenção de um estudioso sobre o assunto, o consultor legislativo do Senado Federal, Alexandre Sidnei Guimarães, que redigiu um importante documento para a história do esporte em geral e da economia da Copa do Mundo no Brasil, em particular.

Especialista nas áreas de Esporte e Turismo, Alexandre também acompanha os deputados da Comissão de Esporte, na visita às cidades sedes para 2014. Até agora, cinco já foram visitadas: Manaus, Recife, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre.

A partir do material que coleciona, das entrevistas realizadas, pesquisas em diferentes sites oficiais sobre o assunto, o autor apresenta valores comparados, por exemplo, aos gastos realizados nas Copas da Coréia e Japão, em 2002, e projetados para a candidatura de Portugal e Espanha para as Copas de 2018 e 2022.

Atento principalmente às planilhas de execução orçamentárias, Alexandre lembra que as previsões de gastos com estádios tiveram um valor intermediário, em torno de R$ 4,3 bilhões. O dado foi divulgado dois meses depois de o Brasil conquistar o direito de receber o Mundial.

Ou seja, entre a candidatura brasileira, há quatro anos, e as obras em andamento, três estimativas de gastos já foram registradas.

O que houve?

“Menos de dois meses depois da candidatura, a estimativa total ficou acima de R$ 4,3 bilhões (cerca de US$ 2,5 bilhões, à época), porque o total se referia ao investimento em 17 estádios. Ou seja, estimativa com todas as cidades que concorriam à sede da Copa. Menos uma, Belo Horizonte, pois o governo não prevê os investimento nas obras do Mineirão”, explicou Alexandre.

Ele revela ainda que de janeiro ao início de junho de 2011, o investimento total já estava em cerca R$ 7 bilhões, segundo o TCU. Para Alexandre, é impossível saber de forma precisa se o superfaturamento foi subestimado.

Por que?
“Porque não há transparência total nos dados e estágios das obras nem nas tão proclamadas novas exigências pela Fifa. Quais são essas exigências e em quanto aumentam os custos”?

Em janeiro deste ano, o Ministério do Esporte divulgou documento sobre os impactos econômicos gerados pelo efeito Copa. A previsão governamental é de que os investimentos totais serão de R$ 24,5 bilhões, em projetos de mobilidade urbana, estádios, portos e aeroportos.

Somente com “estádios e entornos” a previsão governamental é de R$ 5,6 bilhões, sendo que os recursos têm as seguintes origens: R$ R$ 2,6 bilhões locais (prefeituras das 12 cidades sedes) e R$ 3 bilhões de financiamentos federais.

Artigo: Copa do Mundo FIFA 2014: da subestimação ao superfaturamento? A evolução dos preços dos estádios de 2007 a 2011 , por Alexandre Guimarães

No Ceará, população debate impactos da Copa de 2014

Comunidades que serão atingidas pelas obras da Copa de 2014 em Fortaleza, representantes do Ministério Público e do governo debateram o assunto na última quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa do Ceará. Cerca de 40 mil pessoas serão atingidas no estado.

O relato de uma liderança no vídeo que disponibilizamos aqui no blog, inclusive, é bem parecido com as reclamações de lideranças das comunidades de Porto Alegre que terão que ser remanejadas por causa das obras: a cearense afirmou que "todo mundo está ansioso por causa desse problema da Copa, sem saber onde vão morar".

Confira o vídeo AQUI


O Movimento de Luta em Defesa da Moradia Comunidades do Trilho, de Fortaleza, escreveu um manifesto em que denuncia violações dos direitos humanos devido às obras da Copa de 2014 na cidade. No texto, afirmam que a situação das comunidades do Trilho deve ser tratada como verdadeira REMOÇÃO FORÇADA EM MASSA.

Veja no "mais informações" o manifesto na íntegra.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Obras da Copa avançam sobre famílias ao lado do Beira Rio


As obras de ampliação do Estádio Beira Rio, para viabilizar a Copa de 2014 em Porto Alegre avançam sobre as casas em que residem as famílias da Ocupação 20 de Novembro.

As famílias do Movimento Nacional de Luta pela Moradia residem na área pública desde março de 2007, quando foram despejadas do prédio que ocupavam no centro da cidade.
Nestes 4 anos as famílias restauraram o imóvel público que estava abandonado pela prefeitura e constituíram a Cooperativa 20 de Novembro, que gera renda para as famílias através do trabalho solidário.

As famílias estão apreensivas, pois até o momento não está garantido o reassentamento definitivo na região Centro, assim como a continuidade do trabalho que gera seu sustento.

Veja o vídeo: 

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Curitiba realiza primeira reunião do Comitê Popular da Copa nesta terça, dia 21

Uma série de entidades já estão participando do Comitê Popular da Copa de Curitiba (PR). A primeira reunião do Comitê irá debater sobre a conjuntura atual e uma proposta de uma agenda coletiva de trabalho. O encontro será nesta terça-feira, dia 21, às 19h, na APP Sindicato (Rua: Voluntários da Pátria, 475 - 14º andar, Ed. Asa). Contato: cpc2014curitiba@gmail.com

Confira a Carta de apresentação do Comitê Popular da Copa do Mundo de 2014 de Curitiba (PR)

Para não colocar os direitos humanos de escanteio.”

Copa do Mundo e Jogos Olímpicos são dois grandes eventos esportivos que serão recepcionados pelo Brasil em 2014 e 2016, respectivamente. Festejados por alguns e temidos por outros, eles podem significar tanto oportunidades para a cultura, o esporte e a infra-estrutura das cidades-sede, quanto ameaças de maior exclusão e violação de direitos às populações e comunidades locais, especialmente de baixa renda, já marginalizadas historicamente. O caminho a ser tomado depende dos interesses em jogo e de quem efetivamente terá direito de decidir sobre a forma de condução das preparações. A sociedade não pode ser mera espectadora de tudo isso.