Rio de Janeiro: Morro da Favela se mobiliza contra remoções para construir um teleférico

No domingo a noite os moradores do Morro da Favela (Providência) começaram a mobilização por volta das 23:00hs, jovens do local e moradores de outros cantos do Rio de Janeiro se juntaram para o início dando fim a noite.  Diferente de sábado, a comunidade pulsava silenciosamente. Marcia Eva na escada com outros moradores, mesmo cansada recebia quem chegava e levava até a quadra na qual a SMH – Secretaria Municipal de Habitação quer destruir para fazer uma estação de teleférico no lugar.

Quadra de esportes na Praça Américo Brum. 
É este espaço que a Secretaria Municipal de Habitação 
quer destruir

Um grupo de meninos jogava futebol, pais acompanhavam sentados no banco ao lado. Marcia ia tentando mobilizar os moradores, Caio corria, jogava futebol, soltava as pipas da imaginação e as pessoas ficavam ali, meio que paradas, aterrorizadas em olhar para aquele lugar que poderia não mais existir. Mas o pulso ainda pulsa.

New York Times, sobre a FIFA: “A cultura é a mesma de uma gangue”

New York Times (Blog Vi o Mundo)

Paris – Os titãs do futebol mundial estão acostumados às mordomias. Batedores. Proteção policial. Hotéis cinco estrelas. Jantares luxuosos. Diárias de 500 dólares por dia, e 250 dólares adicionais para suas esposas ou namoradas.

Os 24 integrantes do comitê executivo da FIFA — a associação que governa o futebol e organiza a Copa do Mundo — formam a elite de um clube masculino, faturando salários e bônus anuais de até  300 mil dólares, além de várias outras mordomias. Para isso, tudo o que precisam fazer é aparecer em alguns encontros privados, anualmente, para discutir regras, sanções e questões legais e, mais importante, para eventualmente votar no país que vai sediar o campeonato mundial.

Agora esta elite está sob pressão como nunca, com um deles, Mohamed bin Hammam, do Catar, acusado de pagar propinas para membros de escalões mais baixos na tentativa de derrubar o antigo presidente da FIFA, Sepp Blatter. Ao mesmo tempo, permanecem em aberto questões sobre como a Rússia e o Catar foram escolhidos para sediar as copas de 2018 e 2022.

Mas o topo da FIFA é um santuário tão dourado que poucos especialistas acreditam que a debatida investigação ética interna do caso Bin Hammam, marcada para os dias 22 e 23 de julho em Zurique, vai levar a mudanças fundamentais.

Brasil de Fato publica entrevista de Gilmar Mascarenhas realizada pelo GT Comunicação

Por Katia Marko, com colaboração de Lucimar Siqueira, Luiz Alberto Pires e Sérgio Baierle

O jornal Brasil de Fato publicou trechos de uma entrevista exclusiva realizada  pelo GT Comunicação dos Comitês Populares da Copa de Porto Alegre com o professor adjunto do Instituto de Geografia - PPGEO (Prog. de Pós-graduação em Geografia) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e integrante do Comitê Popular da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Rio, Gilmar Mascarenhas.

Gilmar Mascarenhas fez doutorado em Geografia Humana pela USP, sob orientação da Dra. Odette Seabra. A sua tese, defendida em 2001, enfoca determinados aspectos da presença do futebol na evolução urbana brasileira. Também estudou, a partir de 2003, a política urbana relacionada à organização e realização dos Jogos Panamericanos na cidade do Rio de Janeiro em 2007: a concepção de gestão urbana, os interesses envolvidos, a reação da sociedade civil organizada, a parceria público-privada, os impactos e o legado futuro do Pan-2007.

Gilmar Mascarenhas e Lucimar Siqueira

O professor de geografia diz que nos últimos anos o Brasil optou por se projetar mundialmente através dos megaeventos, mas que o custo disso quem paga é o cidadão. “Os efeitos desses eventos são dívidas e o desfinanciamento de áreas como a saúde e a educação. No ano do Pan, o Rio enfrentou sua maior epidemia de dengue. Todo o dinheiro estava comprometido com os jogos. Os eventos são para assistir e não para desenvolver o esporte”, explica.

Segundo ele, hoje os eventos esportivos carregam interesses econômicos, políticos, sociais e ideológicos. E por demandar um investimento cada vez maior, a sociedade civil começou a exigir e discutir o legado desses eventos.

Leia a íntegra da entrevista.

As contradições da Prefeitura de Porto Alegre

O prefeito José Fortunati participou de uma reunião com os moradores das vilas Cristal e Divisa no dia 29 de junho. Ao ser indagado sobre o caso de haver mais de uma família residindo no mesmo terreno, afirmou que todas as casas e famílias cadastradas teriam direito a uma moradia. No entanto, não foi isso que ocorreu no processo de remoção e reassentamento da Vila Dique, conforme relata a moradora Marilene dos Santos.

Senado aprova regime de licitações para Copa

Eduardo Militão - Congresso em Foco

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (6) a Medida Provisória que cria um regime especial de licitações para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) dispensa a lei atual e permite a simplificação na contratação das empreiteiras, repassando a elas a confecção do projeto básico e toda a execução das obras. A proposta coloca as estimativas das obras em sigilo até o fim das licitação, reduz prazos e recursos dos processos de contratação das construtoras e dá bônus aos fornecedores que superarem expectativas acordadas.

Votaram a favor da MP 46 senadores. Dezoito votaram contra. A MP, que também cria a Secretaria de Aviação Civil, vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.

O relator da matéria no Senado, Inácio Arruda (PCdoB-CE), manteve o mesmo texto aprovado pela Câmara na semana passada, quando os deputados tiraram poderes da Fifa e do COI de promoverem aumentos sem limites nos custos das obras. O objetivo foi impedir que a Medida Provisória voltasse à Câmara e acabasse caducando, porque vence no próximo dia 15. O governo tenta emplacar um sistema especial de licitação para a Copa desde o ano passado, mas não conseguia vencer as resistências no Congresso. "Essa lei vai dar pressa a compromissos nossos", afirmou Arruda.

Assim que Dilma sancionar o projeto, porém, o Ministério Público deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade. Os procuradores da República entendem que o RDC é caminho livre para superfaturamentos e desvios de dinheiro público, porque impede a definição objetiva do que o governo está contratando. A Medida Provisória diz que a administração pública fará apenas um “anteprojeto de engenharia”, um esboço sintético da obra. Uma contratação genérica dá espaço para preços genéricos, ou superfaturados ou inviáveis para a execução do empreendimento.

O Tribunal de Contas da União e a Consultoria de Orçamento da Câmara têm as mesmas reservas que a Procuradoria Geral da República em relação aos anteprojetos, que vão substituir os projetos básicos prévios à licitação.

A oposição engrossa o coro dos descontentes. “Esse projeto vai escancarar as portas para a corrupção”, protestava o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) na noite de quarta-feira. Mas sem maioria no Senado, o máximo que conseguiram foi gritar contra a matéria.

Regra nova
O líder do PT, Humberto Costa (PE), disse que a atual lei de licitações, de 1993, é ruim e precisa ser atualizada. “A Lei 8.666 é lenta, ultrapassada e ineficaz, precisamos de uma regra nova”, afirmou. Ele disse que o RDC certamente será estendido no futuro a todo tipo de licitações, e não só às relacionadas à Copa e às Olimpíadas, porque o modelo é mais eficiente e transparente.

As empreiteiras, supostas beneficiárias de um sistema de contratação mais permissivo, também se mostram contra a futura lei. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) diz que o sigilo dos orçamentos vai permitir a venda de informações privilegiadas a certos concorrentes e que as medidas para apressar as licitações e forçar descontos vai promover preços “artificiais” oferecidos pelos licitantes. Para o governo, isso mostra que o projeto é bom para a sociedade e para os cofres públicos.

Hoje tem manifestação contra o racismo, o nazifacismo e toda forma de opressão!

Com concentração às 19h, em frente à Comunidade Autônoma Utopia e Luta (escadaria da Borges), e saída às 20h, o povo Portoalegrense, de forma livre, organizada e pacífica, irá marchar pelas ruas da cidade reivindicando seu Direito à Vida, à Expressão e à Justiça!

Impulsionados pela escandalosa intolerância racial e cultural que se pode observar em Porto Alegre, principalmente com as ofensivas neo-nazi-fascistas dos últimos meses, e também como resposta ao ambiente de opressão estatal-militar contra as manifestações públicas no Brasil, os porto-alegrenses levantarão sua voz neste dia 8 de julho, reiterando: de uma forma Livre, Organizada e Pacífica!

Pelo menos duas ofensivas inaceitáveis de agressão racial estão em curso na cidade. Com o ataque de grupos neo-nazistas às imediações do centro histórico, onde se localiza a Comunidade Autônoma Utopia e Luta, a uma semana atrás, e com os ataques via internet, inclusive com ameaças de morte, à Associação Quilombo da Família Silva, por parte do Partido Nacional Socialista-brasileiro (http://www.nacional-socialismo.com/index.htm), vemos desenhado um ambiente de intolerância étnica e cultural assustador. 

A constância dos ataques, somada à ineficácia e desinteresse da Justiça brasileira na investigação dos casos, torna a situação temerária para grande parte da população que vem sendo oprimida  pelo sistema capital. Mostra também que não são casos isolados, mas sim uma realidade sistêmica, inerente ao processo de capitalização dos territórios que expulsa continuamente o povo dos seus espaços tradicionais em nome da especulação imobiliária e da “limpeza étnico-social”.

Saiba mais em http://utopia-e-luta.blogspot.com/

Gasto olímpico grego ilustra a perda de controle das finanças

Vitor Paolozzi - Valor Econômico 

A realização das Olimpíadas de 2004 foi determinante para a crise da Grécia?

Quando se imagina que hoje cada cidadão grego tem uma parcela de aproximadamente US$ 45 mil na dívida do país, é quase inevitável especular o quanto que os gastos desenfreados para viabilizar os Jogos de Atenas ajudaram para cavar o buraco atual. E, apesar de a resposta para a pergunta inicial ser não, um exame da aventura olímpica dos gregos serve para ilustrar por que hoje o país está à porta da União Europeia e do FMI com o pires na mão.

O roteiro percorrido de 1997, quando a cidade foi escolhida como sede, até 2004 traz pelo menos duas semelhanças com a organização dos Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro e, ao que tudo indica, com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016: explosão no orçamento inicial e atrasos nas obras. Até hoje, sete anos após o término dos Jogos de Atenas, não existe um consenso sobre qual foi o valor total gasto.

Em 1997, autoridades gregas e o Comitê Olímpico Internacional estimaram um custo de aproximadamente US$ 1,5 bilhão. No final de 2004, o então ministro das Finanças da Grécia, George Alogoskoufis, disse que a conta bateu em US$ 11,9 bilhões.  

Em entrevista ao “The Times” londrino em 2009, um ex-integrante do governo, falando anonimamente, disse que o custo foi superior a US$ 17 bilhões. Mas, com a falta de transparência sobre os gastos, há quem estime que o país torrou 20, 25 ou até 30 bilhões de euros.

“No fim, os Jogos não são uma causa fundamental para a dívida grega. Mas talvez o país não devesse ter aceitado fazê-los, porque houve um gasto significativo de dinheiro”, diz ao Valor Spyros Economides, professor da London School of Economics.

Victor Matheson, professor de economia na College of the Holy Cross, em Worcester (EUA), e autor de vários estudos sobre o impacto econômico de grandes eventos esportivos, julga que “as Olimpíadas certamente são um reflexo dos problemas que o país como um todo enfrenta”.

“Neste momento, a dívida da Grécia em proporção ao PIB é de aproximadamente 110%. As Olimpíadas acrescentaram cerca de cinco pontos percentuais nisso. Assim, em termos de tamanho total, os Jogos são uma pequena parte do problema. Contudo, eles levaram a gastos perdulários que não foram pagos e que talvez tenham reiniciado o hábito da Grécia de gastar em excesso”, diz.

Para Jason Manolopoulos, autor do livro “Greece’s Odious Debt”, recém-publicado nos Estados Unidos e no Reino Unido, as Olimpíadas são “apenas mais um exemplo de má administração, corrupção, clientelismo e pensamento de curto prazo.”

No ano passado, o ex-ministro dos Transportes Tassos Mantelis admitiu em depoimento ao Parlamento grego ter recebido propina de US$ 120 mil em 1998 da Siemens. A empresa alemã é suspeita de subornar autoridades gregas para vencer concorrências para equipamentos de segurança empregados na vigilância dos Jogos.

Segundo a revista alemã “Der Spiegel”, também a operadora de ferrovias Deutsche Bahn possivelmente recorreu a subornos para ganhar a concorrência de um contrato do metrô de Atenas.

Além da corrupção, os Jogos também forneceram exemplos de ineficiência, má administração e planejamento falho. Houve atrasos nas obras, o que obrigou gastos extras para terminá-las em tempo. E, hoje, várias das instalações construídas para abrigar as competições estão abandonadas.

O pior, no entanto, é que as despesas continuam correndo. No ano passado, a imprensa grega revelou que a agência criada para administrar a Vila Olímpica vem aumentando desde 2006 o seu número de funcionários, contratando profissionais como designers gráficos, especialistas em comunicação e psicólogos.

Após a amarga experiência olímpica grega, Manolopoulos e Economides apontam algumas lições para o Brasil. “Um projeto de infraestrutura, como o do metrô, vale mais do que uma cobertura luxuosa para um estádio”, diz Manolopoulos.

“O principal é manter os custos tão baixos quanto possível, e não ser extravagante, fazendo construções que serão inúteis. Creio que está ficando cada vez mais difícil justificar para um contribuinte porque se deve promover esses Jogos se eles vão custar uma soma fenomenal de dinheiro”, completa Economides.

CPI das Remoções investigará violações de direitos no Rio de Janeiro

A previsão é de que a CPI seja instalada apenas em agosto, quando acabará o recesso da Câmara

Do jornal Brasil de Fato

As denúncias de violações de direitos humanos no Rio de Janeiro durante a preparação da cidade para a Copa e as Olimpíadas serão alvo de uma CPI na Câmara Municipal.

Na terça-feira (19), o vereador Eliomar Coelho (PSOL) conseguiu 19 assinaturas – duas a mais do que o necessário - para abrir a investigação. O objetivo da CPI será investigar as remoções e os reassentamentos forçados ocorridos na cidade do Rio de Janeiro entre novembro de 2010 e abril de 2011 em função de diversas obras viárias e intervenções urbanísticas.

A previsão é de que a CPI seja instalada apenas em agosto, quando acabará o recesso da Câmara.

O requerimento que pede a instalação da CPI cita irregularidades como uso excessivo e ilegal de força policial para retirada das famílias; ameaça de agressão física a moradores; avaliações de imóveis realizadas por profissionais sem habilitação a serviço da Secretaria Municipal de Habitação; residências demolidas sem a presença do morador ou com as mobílias ainda dentro; e crimes de preconceito contra religiões de matriz africana. A CPI poderá investigar, ainda, irregularidades nos licenciamentos ambientais.

Em maio, a Relatoria do Direito Humano à Cidade da Plataforma Dhesca realizou uma missão de investigação no Rio de Janeiro. Acompanhados da relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, os relatores visitaram nove comunidades, de onde partem denúncias de desrespeito aos direitos humanos.

Duplicação da Avenida Tronco

Fortunati: “Não temos resposta para tudo porque estamos construindo essas respostas”. Ainda, senhor prefeito?

Ivo Gonçalves/PMPA

Em um salão cheio da Igreja Santa Teresa - comunidade do Cristal, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, ainda deixou questões sem resposta sobre a remoção das famílias que serão impactadas pela duplicação da avenida Tronco. Prefeito também tentou despistar sobre outros assuntos, como as casas de passagem.

A vinda do prefeito Fortunati às vilas do Cristal e da Divisa na noite desta quarta-feira (29), na zona Sul de Porto Alegre, para falar sobre os impactos da duplicação da avenida Tronco é considerada uma vitória pela comunidade. A visita do prefeito somente aconteceu após as lideranças decidirem, junto com os demais moradores, não responder ao cadastro socioeconômico feito pelo DEMHAB, a partir do qual se terá dados sobre as famílias que deverão deixar suas casas devido à obra.

A ida da prefeitura contou com o primeiro escalão em peso: além de Fortunati, estiveram presentes os secretários de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, da Gestão, Newton Baggio e da Fazenda, Urbano Schimitt; o diretor presidente da EPTC, Vanderlei Capellari, diretor-geral do DEMHAB, Humberto Goulart, engenheiros e arquitetos responsáveis pela obra e, claro, diversos assessores, fotógrafo e cinegrafista. A assembleia começou com as exposições da prefeitura sobre a obra: cronogramas e traçado da nova avenida, situação das áreas que depois de cinco meses de terem sido apresentadas pela comunidade à prefeitura ainda estão sendo negociadas, as benfeitorias do programa federal Minha Casa Minha Vida 2, medidas e detalhes sobre as casas e os apartamentos a serem construídos, uso do bônus-moradia no financiamento de habitações pelo programa federal, comprometimento do prefeito Fortunati de que a duplicação da Tronco e seus desdobramentos sejam bons para toda a comunidade etc.

Palavras, gráficos e mapas muito bonitos e bem desenhados, mas poucas respostas realmente concretas.

Na rádio Gaúcha, Fortunati diz que comitê popular da Copa é feito de “pessoas mal intencionadas”

Em entrevista ao programa Show dos Esportes, da Rádio Gaúcha, no último dia 13 de Junho, o prefeito José Fortunati falou sobre as ações do comitê popular da Copa Porto Alegre em relação à duplicação da avenida Tronco. O prefeito criticou os boletins feitos pelo comitê na região porque foi usado o termo “despejo” e inclusive o protesto realizado pelos moradores em fevereiro, quando fecharam a avenida Divisa porque não tinham quase nenhuma informação do poder público sobre as obras e a remoção de cerca de 1,5 mil famílias.

Sem citar diretamente o comitê popular da Copa, o prefeito Fortunati também criticou a denúncia feita à relatoria especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada sobre o desrespeito a direitos da população em nome da Copa do Mundo de 2014.

Para o prefeito, este grupo – o comitê popular da Copa – “é um grupo resistente à Copa do Mundo, ao progresso de Porto Alegre, a qualquer coisa”.  “Tem um grupo infernizando, botando pilha”, que trabalha “de forma sorrateira”.

OUÇA AQUI o trecho da entrevista (no trecho, o apresentador se refere erroneamente ao prefeito Fortunati como "secretário").

Já o prefeito não falou nada sobre as casas da “nova” Vila Dique, que depois de pouco mais de um ano já têm rachaduras, da escola e da creche que ainda não foram construídas lá, da família que ainda vive em casa de passagem; da grande mobilização e da pressão que as famílias do Cristal e da Divisa tiveram que fazer para que ele fosse à região dar informações sobre as remoções para a duplicação da avenida Tronco.

Copa sim, mas com respeito pelos direitos à população!