Veja o vídeo Chocolatão - Do Centro à periferia

A Vila Chocolatão está sendo removida entre os dias 9 e 15 de maio do centro de Porto Alegre para a periferia. A relocação é parte das ações adotadas pela prefeitura para "limpar" a cidade em função da Copa do Mundo em 2014.

Entenda mais sobre o processo na denúncia formal feita pelo Grupo de Assessoria Justiça Popular (GAJUP), Associação dos Geógrafos Brasileiros, Setor de Assessoria Jurídica Universitária - SAJU e Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS: http://coletivocatarse.blogspot.com/2011/05/vila-chocolatao-as-vesperas-da-remocao.html.

Veja, também, o vídeo realizado pelo GAJUP- SAJU e AGB com o apoio do Coletivo Catarse, contextualizando a situação.

Moradores da Vila do Chocolatão preocupados com o seu futuro

Foto: Bruno Alencastro

O Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS (SAJU), o Grupo de Assessoria Justiça Popular (GAJUP) e a Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) estão preocupados com o destino dos moradores da Vila do Chocolatão, em Porto Alegre, que devem ser removidos este mês da área que ocupam no Parque Harmonia, no centro da capital. 

Ainda na primeira quinzena de maio, mais de 40 famílias da vila serão realocadas para uma área localizada no final da avenida Protásio Alves. Outras 44 famílias também serão removidas, mas ainda não têm destino certo. As entidades citadas encaminharam esta semana um documento à Comissão de Direitos Humanos e à Comissão de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa apontando um conjunto de preocupações dos moradores quanto ao seu futuro. 

A AGB, em parceria com o GAJUP (SAJU-UFRGS), realizou um estudo junto à comunidade, que culminou com a elaboração de um Laudo Técnico Socioeconômico, apontando o perigo de retrocesso social da comunidade. Segundo o laudo, o projeto apresentado pelo Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB) contém uma série de falhas graves, que, se não forem sanadas, acarretarão mais um fracasso de remoção de famílias e a violação dos direitos fundamentais mais básicos dos cidadãos da comunidade. Dentre esses problemas, destacam-se: 

• Insuficiência de participação dos moradores na construção do Projeto de Realocação, o que afronta o novo Regime Urbanístico, previsto no Estatuto da Cidade;

• Insuficiência de moradias na área de realocação, já que, conforme dados de 2009, existem 225 famílias moradoras na comunidade, enquanto o projeto de remoção prevê a construção de apenas 180 casas. Tem-se, assim, que cerca de 45 famílias não serão contempladas. A solução apontada pela Prefeitura em relação a essas pessoas é a de encaminhá-las para o Programa Minha Casa Minha Vida;

• Insuficiência dos equipamentos públicos de saúde, educação e assistência social existentes na área de reassentamento, visto que a região de realocação conta com inúmeras ocupações irregulares e possui alta densidade demográfica (mais de 4 mil habitantes por Km²);

• Ausência de conscientização e capacitação da comunidade para fins de adaptação às novas condições de trabalho e moradia. Existência apenas de um tradicional trabalho técnico social, que foi iniciado com atraso e resultou em um comprovado fracasso; 

• Construção de um galpão de reciclagem, que não comportará todos os trabalhadores da Chocolatão que atualmente trabalham como catadores e recicladores. Com efeito, o referido galpão possui tamanho reduzido e poucos equipamentos, e funcionará no tipo de organização associativista/cooperativada, forma de trabalho para a qual os moradores da comunidade não foram preparados;

Maiores informações no blog da Vila do Chocolatão

Coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana está reunida em Porto Alegre

A Coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana está reunida em Porto Alegre nesta quinta (5) e sexta-feira (6), no Auditório do CPERS (Rua Alberto Bins, 480). 

Pela manhã, além dos informes, foram debatidos a missão da Relatoria no Rio de Janeiro, a Comunicação do fórum, propostas de alteração no Estatuto da Cidade, a constituição de uma agenda propositiva do FNRU nos conflitos fundiários urbanos e as intervenções da Copa 2014. À tarde, o tema é a revisão do Código Florestal e seus impactos na área urbana, definições do Encontro Nacional e Caravana a Brasília.

A partir das 19h, será realizada uma Plenária com apresentação das ações do FERU/RS, na Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar da Assembleia Legislativa. A reunião continua na sexta-feira, das 8h30 às 18h, no Auditório do Cpers.

O Fórum Nacional de Reforma Urbana Urbana existe desde 1987. É formado por um grupo de organizações brasileiras que lutam por cidades melhores. São movimentos populares, associações de classe, ONGs e instituições de pesquisa que querem promover a Reforma Urbana.

O FNRU está organizado em todas as regiões do Brasil e se fundamenta a partir de três princípios fundamentais. O primeiro deles é o Direito à Cidade. O segundo princípio é a Gestão Democrática das Cidades e o terceiro princípio tem a ver com os outros dois: Função Social da Cidade e da Propriedade. O espaço das cidades tem que servir, antes de tudo, aos interesses coletivos das grandes maiorias.

Ativista do movimento de moradia, Gegê participa do FNRU

Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, irmão do cantor Chico César, faz parte da Coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana. Ele é membro do Movimento de Moradia no Centro (MMC) e da Central de Movimentos Populares (CMP). O ativista foi absolvido em júri popular no dia 5 de abril, no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista. 

Em 2002, Gegê foi acusado de dar carona ao assassino de um homem que morava no acampamento sob coordenação do MMC. Em parte desse período, o ativista teve momentos em que foi considerado foragido da Justiça. Ele se dizia condenado por ter sido impedido de viver com dignidade nos últimos oito anos.

Confira entrevista com Gegê

Os segredos do PAC da Copa - Orla do Centro - Capítulo 8

Tania Jamardo Faillace, jornalista e delegada RP1

Como já repetimos várias vezes, o PAC da Copa se apresenta como uma ocasião excepcional, fora-de-série, para empresas e amigos ganharem dinheiro. Não que a realização de uns dois jogos na cidade de Porto Alegre vá tornar nossa Capital um grande centro de turismo – o Forum Social Mundial fez isso muito melhor no início dos anos 2000.

A Copa representa poucos dias de atração, que não vão dar oportunidade para grandes passeios e excursões. Mas apresenta uma chance magnífica, de atrair grandes investimentos, prometer lucros fantásticos, sem que o próprio investidor tenha que arriscar grande coisa, à espera dos resultados, e, principalmente, vai ficar vários anos sem pagar impostos!

Para quem, como os empresários, tanto se queixa dos impostos – não se queixam dos salários pagos, porque nunca pagam tão pouco – isso é maravilhoso, e não dá para perder.

Por isso, aparecem os projetos mais exóticos e sem utilidade alguma para a cidade e sua população. O importante é fazer negócios.

Temos, na Região 5, o caso do Jockey Club. O Jockey Club já causou a expulsão de muitas famílias para se instalar onde está, sem ter precisado gastar dinheiro: recebeu todo aquele terrenão de graça por parte do Estado, quando seu hipódromo antigo foi demolido para dar lugar ao famoso Parcão do bairro Moinhos de Vento. Ganhou também uma área grande nas vizinhanças da Tronco para instalar suas cocheiras. Cocheiras que alojam além dos cavalos corredores, os cavalos de proprietários de Porto Alegre que não podem levá-los para seus apartamentos.

Com a queda do gosto popular pelas corridas de cavalos, o chamado esporte do turfe começou a ter problemas para sustentar-se. A idéia foi: por que não vender a área das cocheiras? Fica perto de tudo: no Cristal, a poucos metros do Beira Rio e das atividades e corredores da Copa do Mundo – uns bons edifícios ali podem passar por empreendimento da Copa e ganhar umas boas isenções fiscais.

Um problema: sendo uma área doada, não pode ser vendida, tal e qual a área do Humaitá, abordada nos capítulos 3 e 4. Mas nossa ex-governadora, como de costume, não se apertou: fez uma troca dos gravames, aqueles, de impenhorabilidade e inalienabilidade. Mas foi cautelosa: ao invés de passar os gravames ilegalmente para uma área de terceiros, como fez no caso da Arena, passou para o próprio hipódromo. O Jockey Club não poderia mais vender o hipódromo, que não pensava vender, de qualquer jeito, e em troca, teria liberada a área das cocheiras.

Esqueceu-se de um detalhe: o hipódromo foi tombado como patrimônio histórico e cultural da cidade. Não pode, pois, ser gravado, está acima desses negócios comuns.

Ainda não se sabe como o nó será desatado, já que a área das cocheiras era também usada como moradia de pessoas.

TST faz alerta para crescimento dos acidentes de trabalho

O Estado de São Paulo

Os acidentes de trabalho no Brasil correm o risco de aumentar com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e da Olimpíada. O alerta é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen.

Segundo dados divulgados por Dalazen, depois de anos de redução nos índices, os acidentes voltaram a ficar mais frequentes, totalizando um crescimento de 84% no período de 2002 a 2009. “É urgente a adoção de uma política de prevenção de acidentes do trabalho, com ações concretas.”

Em 2002, foram registrados 393.071 acidentes de trabalho. Em 2009, o número subiu para 723.452 – sendo que em 2008, o quadro tinha sido ainda pior, com 755.980 acidentes. No mesmo período de 2002 a 2009, o contingente de trabalhadores formais passou de 28.683.913 para 41.207.546, o que representou uma elevação de 43,7%.

 Houve uma redução no número de mortes, de 2.968 para 2.496. Mas mesmo assim todos os dias em média sete trabalhadores morrem no Brasil em decorrência de acidentes de trabalho. A soma das mortes aos casos de invalidez permanente por acidente de trabalho totaliza 43 registros diários.

Sobre as grandes obras atuais, o presidente do TST afirma que há notícias de que as condições de trabalho não são as ideais. “Vejam o que aconteceu em Jirau. Em Belo Monte, serão 100 mil pessoas na construção de uma usina”, afirma. “Vemos tudo isso com muita preocupação. Um aspecto desse fenômeno social grave é o risco de mais acidentes de trabalho.”

O ministro ressalta que de 1975 até 2000 houve uma queda constante e firme nos índices de acidente. No entanto, segundo Dalazen, isso começou a mudar depois de 2001.

Os segredos do PAC da Copa - Cais Mauá - Capítulo 7

Tania Jamardo Faillace, jornalista e delegada RP1

O Fórum Regional de Planejamento Urbanístico 1 de Porto Alegre foi uma das primeiras instâncias a saber que alguma coisa estava sendo tramada com respeito ao Cais Mauá. Falava-se em “revitalização”, sem explicar exatamente o que era isso.

Ora, revitalização significa “reanimação”. Pessoas com parada cardíaca, são reanimadas, isto é, salvam-se, não morrem. Quando se fala de um espaço público, isso quer dizer que suas atividades serão retomadas para melhor. Se é uma rede de transportes, ela terá mais linhas, mais horários, mais carros. Se é um porto, ele terá mais movimento, receberá mais navios e fará mais negócios. Agora... se a rede de transportes se transformar numa rede de supermercados, não há revitalização, mas o fim de uma atividade e o começo de outra.

Assim, quando a RP1 recebeu as primeiras informações mais objetivas a respeito, percebeu que não se tratava de uma revitalização do cais, mas sim de sua morte e liquidação, para usar seu espaço e suas construções para outras atividades. Isto é, para as mesmas atividades que já temos espalhadas em toda a cidade: shoppings, prédios de escritórios, supermercados, estacionamentos de carros. Grandes navios e grandes negócios de importação e exportação, que é bom, nada!

O idealizador dessa espécie de Disneylândia portuária, – que ora teria também uma orquestra sinfônica, ou um teatro de ópera (pobres cantores, naquela umidade, perderiam a voz),  ou hotéis de luxo encostados na linha do Trensurb (melhor despertador não há, evidentemente), quase despencando dentro dágua, – não se apresentou na RP1 para informar e ser sabatinado.

Recebemos apenas os esboços desenhados das áreas – não havia e não há projeto de engenharia ou arquitetônico – e ficamos sabendo que uma das idéias era construir alguns prédios de 100 metros de altura (o dobro do permitido pelo PDDUA) naquele cantinho que vizinha com a Rodovia Castelo Branco, a Estação Rodoviária, e o fluxo de trânsito da Elevada da Conceição. Sua finalidade parecia ser tampar o pôr de sol do Guaíba para toda aquela região, fazer sombra na Igreja da Conceição, acordar cedinho os hóspedes dos hotéis, que respirariam um dos ares mais poluídos da cidade, e em tempos de chuvas e alagamentos, teriam grandes emoções, porque aquela área é inundável e está do outro lado do esquema de proteção das cheias.

Era difícil de acreditar. Parecia piada. Mas não, na exposição de motivos que o idealizador da proposta fez na Câmara, entendeu-se que o projeto resumia-se num projeto de engenharia financeira para arrendar a área a um empreendedor que faria com ela o que melhor lhe parecesse durante 60 anos, prorrogáveis por mais 60.

Câmaras Temáticas iniciam trabalhos no Estado visando à Copa 2014

Na manhã desta terça-feira, dia 3, ocorreu o ato de instalação das Câmaras Temáticas da cidade-sede, que integra Estado e município, no Teatro Renascença. A solenidade contou com a presença do secretário estadual do Esporte e do Lazer e coordenador do Comitê Gestor da Copa 2014 RS (CGCOPA), Kalil Sehbe, e o coordenador executivo do CGCOPA, Carlos Eugênio Simon. O prefeito José Fortunati e o secretário extraordinário da Copa no município, João Bosco Vaz, participaram do evento.

Veja quem são os coordenadores nas seis Câmaras Temáticas: 

1. Infraestrurtura Esportiva
Coordenação: Prefeitura: José Mocellin (Secopa) / Estado: Ricardo Nunes

2. Marketing, Cultura e Eventos Coordenação: Prefeitura: Giuliano Thaddeu e Flávio Dutra (CCS) / Estado: Eduardo Lemmertz, Fábio Berti e Martha Voigt

3. Mobilidade Urbana
Coordenação - Prefeitura: Newton Baggio (SMGAE) / Estado: Maria do Socorro Barbosa

4. Meio Ambiente e Sustentabilidade Coordenação - Prefeitura: Luiz Fernando Zachia (Smam) / Estado: Angela Bachieri Duarte

5. Promoção Comercial, Tecnologia e Serviços Públicos
Coordenação - Prefeitura: André Imar Kulczynski e Valter Nagelstein (Procempa e Smic) / Estado: Cel. Erlo Pitrosky, Eduardo Elsade, Évison Cordova

6. Voluntariado, Protocolo e Qualificação
Coordenação - Prefeitura: Rita de Cássia Reda Eloy (SMA) / Estado: Sueme Pompeo de Matos e Bruno Scheidelmandel Neto

Os segredos do PAC da Copa - Morro Santa Teresa - Capítulo 6

Tania Jamardo Faillace, jornalista e delegada RP1

Ao final de 2009, a governadora do Estado enviou à Assembléia Legislativa um projeto de lei, (um PL), propondo a permuta do morro de Santa Teresa com uma empresa construtora (a Maiojama) em troca da construção de 9 casas de abrigo para a população de jovens então recolhidos nas instalações da FASE naquele morro. A avaliação do terreno de 79 ha, era de 1 milhão por ha.

Desconsiderava-se que no mesmo terreno havia cerca de 20 mil pessoas lá residentes há décadas, que o morro contava com uma reserva ambiental de valor inestimável, inventariada pela Fundação Zoo Botânica, e, inclusive oito nascentes de água pura. Também se desconsideravam os prédios históricos que fazem parte do complexo da Fundação, e o destino que seria dado aos internos.

Quer dizer, se o objetivo fosse melhorar o atendimento aos garotos, o projeto seria em cima disso. O quê fazer, porquê fazer, como fazer, onde fazer e quando fazer, em termos de programas de educação e atendimento, e em termos de abrangência da clientela jovem, além da contratação e qualificação dos recursos humanos necessários para a melhoria institucional. Só então se partiria para projetar outros prédios e sua localização – como e onde.

Finalmente, seria feito um projeto financeiro para executar essas propostas, e se conferiria se haveria dinheiro em caixa ou no orçamento que pudesse ser usado, ou se seria preciso pedir um apoio ao Governo Federal, que tem muito interesse nas políticas com crianças e adolescentes.

Nenhuma razão havia para, de cara, propor a negociação do morro a preço de banana para uma empresa de construção.

Bom, na verdade, levando em conta que a empresa construtora está ligada a uma grande rede de comunicação, e haveria eleições proximamente, e essa empresa de comunicação mostra muita competência para eleger seus candidatos favoritos – elegeu o Antônio Britto, seu funcionário, faz vários anos, assim como outros – é possível compreender toda aquela pressa da governadora e seu pedido de urgência.

Mas... se os direitos dos moradores, dos técnicos da FASE, dos internos, dos prédios históricos, e da área verde natural, foram esquecidos pelo poder público – nem os moradores, nem os servidores da FASE, nem as entidades ambientalistas, nem os defensores do patrimônio histórico-cultural, e os de direitos humanos se esqueceram desses... detalhes.

Foi organizado um grande movimento popular em defesa do morro Santa Teresa, que forçou uma audiência pública no início de 2010, na qual as exigências foram colocadas: regularização fundiária e projeto de urbanização para os moradores, defesa do patrimônio histórico e cultural, e um programa sério de reformulação do sistema FASE, favorecendo sua descentralização, mas reconhecendo que parte dos internos têm suas famílias nas redondezas.   

Anistia Internacional: às comunidades em remoção no Rio só resta resistir

Eduardo Sá, Blog Fazendo Media

Após o relato de diversos moradores de comunidades no Rio de Janeiro sobre as remoções de moradias que estão ocorrendo na cidade, o secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, afirmou que só resta a resistência para essas pessoas. A declaração foi dada no dia 26 de abril durante uma reunião com representantes do Conselho Popular, Pastoral de Favelas, defensores públicos do Estado do Rio, e moradores que estão em áreas de remoção por causa das chuvas de 2010 ou das obras para os mega eventos esportivos que a cidade vai receber.

“Acho que resta pouco a dizer depois desses relatos poderosos e sofridos que ouvimos aqui hoje (26/04) em relação à brutalidade das autoridades, resta apenas resistir”, observou Shetty.

O representante da Anistia Internacional também destacou que as autoridades brasileiras precisam ter sensibilidade ao fazer o reassentamento de pessoas para a realização de obras para a Copa e das Olimpíadas. Segundo ele, não estão respeitando os procedimentos legais na retirada das pessoas nessas áreas e tampouco ocorre diálogo com os moradores.

“Se a cidade vai abrigar a Copa e os Jogos Olímpicos, algumas mudanças vão ocorrer. Mas as pessoas que serão afetadas precisam ser consultadas e há todo um processo legal. E os exemplos que vi é que esse processo não está sendo seguido. As autoridades têm que ser mais sensíveis em relação a isso. Se manter esse comportamento, podemos ter dificuldade ao longo do tempo. Vamos discutir com autoridades e com o ministro da Justiça”, afirmou.

Audiência Pública no bairro Cristal

A Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu no dia 27 de abril uma Audiência Pública no bairro Cristal que debater os Impactos das obras da Copa do Mundo naquela comunidade. Os moradores do Cristal compareceu em grande número no salão da Igreja Santa Teresa, na Vila Cruzeiro, não só para ouvir, mas para falar sobre as incertezas em relação à duplicação da avenida Tronco -- principal obra da Copa de 2014 na região -- e exigir respostas da prefeitura municipal sobre a situação das famílias que serão removidas para a realização da obra.