Nesta terça-feira, em Porto Alegre: protesto Por uma Copa Mundial de Futebol que respeite os direitos da População

Manifestação nesta terça-feira, dia 31 de maio, às 16 horas
No Paço Municipal de Porto Alegre

Por uma Copa Mundial de Futebol que respeite os direitos da População!

- Nenhuma remoção de moradia de forma arbitrária;
- Em defesa do Território Afrosul Odomodê;
- Respeito aos espaços culturais;
-Titulação dos Quilombos;
- Por investimentos para atender e qualificar os serviços públicos para o público

Participe!

Sem teto exigem moradia digna em protesto na prefeitura de Porto Alegre

Raquel Casiraghi - GT Comunicação

Famílias ligadas ao MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia) protestaram nesta quinta-feira (26) em frente à prefeitura de Porto Alegre. Elas querem se reunir com representantes da prefeitura para tratar da situação precária de loteamentos populares nos bairros Restinga e Lami, na Zona Sul da Capital.

Segundo relatos de lideranças, cerca de 48 famílias ainda prosseguem vivendo sem água, luz e saneamento básico em um loteamento no Lami. A situação era para ser temporária, mas já perdura há seis anos. “As famílias só têm luz elétrica porque foram feitos ‘gatos’ na rede, mas a luz vive caindo, podendo estragar aparelhos eletrônicos e domésticos. Só há um banheiro; todas as famílias têm que dividi-lo”, contou Rosana.

Já na Restinga, o problema está na cobrança, feita pela empresa Auxiliadora Predial, da administração de um condomínio construído pelo programa Minha Casa, Minha Vida a famílias carentes com renda de até três salários mínimos. De acordo com Rosana, o condomínio e as taxas chegam a R$ 300,00 mensais, um custo pesado. O valor é mais alto do que o próprio financiamento subsidiado do apartamento que as famílias já têm que pagar pelo programa. “Queremos que a prefeitura desfaça esse acordo com a Auxiliadora Predial”, afirmou Rosana. Este condomínio é destinado a 150 famílias.

As reivindicações dos moradores na Restinga:

- Que as famílias possam pagar apenas a taxa mínima de água e luz;

- Construção de equipamentos necessários, como a imediata construção da creche anunciada pelo Prefeito localizada na Edgar Pires de Castro; atendimento com uma linha de transporte que atenda o loteamento Recanto do Guerreiro; instalação de um equipamento de produção de alimentos;

- Quitação da dívida do Município de Porto Alegre de 1 milhão de reais conquistados no  Orçamento Participativo- Região Restinga;

- Inclusão das famílias da Restinga organizadas no MNLM nos novos empreendimentos.

A Copa de 2014 é aqui. E nós, para onde vamos?

Outra reivindicação dos manifestantes envolve a Ocupação 20 de Novembro, que fica em uma área pública nas imediações do Estádio Beira-Rio, na avenida Padre Cacique. As famílias serão removidas do local devido à expansão do estádio para a Copa do Mundo de 2014, mas não se sabe para onde.

As famílias já vivem provisoriamente no local há 4 anos. Para viabilizar as obras para a Copa, a prefeitura doou para o time de futebol Internacional a àrea em que elas residem. As obras já cercam o local, mas até o momento a prefeitura não apresentou nenhuma proposta de reassentamento.

Jornalista britânico dispara: Quando os governantes brasileiros irão dar um basta?

ESPN Brasil

Uma reportagem da emissora britânica BBC, que foi ao ar nesta segunda-feira, revelou que o ex-presidente da CBF, João Havelange, e o atual, Ricardo Teixeira, receberam propina da FIFA, mas, após uma investigação da Suíça, tiveram que devolver o dinheiro, em troca de não terem seus nomes revelados.

O jornalista Andrew Jennings, responsável pela reportagem, revela, agora, o nome dos dirigentes brasileiros, e as acusações se juntam a outros escândalos envolvendo o nome de Teixeira, como o provável pedido de propina por algumas autoridades do esporte em troca de votarem na Inglaterra para sediar a Copa de 2018. 

Em entrevista à ESPN Brasil, Jennings afirmou que o que está acontecendo é uma vergonha para o país: “Quando os governantes brasileiros irão dar um basta?” indagou. “Se eu fosse brasileiro, estaria bravo que meus impostos não estivesse sendo destinado a melhorar a pobreza, a infra-estrutura, a saúde. Está tudo indo para esses ladrões da FIFA”, completou.

Obras da Copa de 2014 desalojam 65 mil pessoas no País

Almir Leite - O Estado de S.Paulo

Sem diálogo com governo, ameaçados pelo Mundial temem futuro pior que o presente 

 

"Muitos vão sorrir, mas alguns vão chorar." O presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, recorre a esta frase sempre que fala sobre o impacto que a arena do clube terá para Itaquera. O riso virá das oportunidades que o estádio paulistano da Copa de 2014 proporcionará a quem vive na região. O choro fica por conta do "preço a pagar pelo desenvolvimento". 

 

Nessa situação estão pelo menos 5.200 pessoas, ameaçadas de despejo para obras no entorno do estádio. É um risco que aflige outras 60 mil pessoas em várias sedes do Mundial, Em São Paulo, moradores de duas comunidades próximas da Arena do Corinthians, as favelas da Paz e da Fatec (também conhecida por Agreste de Itabaiana), estão apreensivas. Temem que o futuro seja ainda pior que o presente. 

 

Na Favela da Paz, a menos 500 metros da futura arena, reclamam da falta de diálogo do poder público. "Estou aqui há 16 anos, já perdi dois barracos em incêndios e ninguém me ajudou a reconstruir", diz Diana do Nascimento, mãe de 4 filhos e que os vizinhos garantem ser a mais antiga moradora do local. "Agora que vai ter Copa, chegam aqui e dizem que temos de sair. Falam que é por causa do córrego (Rio Verde), mas não para onde vamos."

Andrew Jennings: “A Máfia é amadora comparada à Fifa”

Rodrigo Turrer - Revista Época

O inimigo número um da Fifa diz que a entidade exporta corrupção e manipula resultados de partidas de futebol.

Há 13 anos o jornalista escocês Andrew Jennings comprou uma guerra com a mais poderosa instituição esportiva do mundo, a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Em 1998, ele começou a investigar as relações entre empresas e dirigentes da Fifa.

Descobriu eleições compradas, manipulação de resultados de jogos e negociatas para a escolha de países-sede da Copa do Mundo. Reuniu tudo em um livro, recém-lançado no Brasil: Jogo Sujo, o mundo secreto da Fifa. “São negócios que fariam corar a máfia italiana”, afirma Jennings.

Época – O que há de errado com a Fifa?
Andrew Jennings – A Fifa está roubando a paixão das pessoas. O futebol é uma paixão, e a paixão cega. Esses crápulas que dirigem a Fifa enriquecem às custas do dinheiro da paixão. Todo o sistema das grandes confederações do esporte está contaminado. A corrupção está lá. Blatter vende a imagem de ser um amante do futebol, um homem que dorme e acorda pensando em como melhorar e desenvolver o esporte. Mas ele é um parasita. Um sanguessuga grudado na jugular do futebol. Um homem de negócio que usa o esporte para se autopromover e ganhar dinheiro. O melhor que ele poderia fazer pelo futebol é deixá-lo, ir embora.

Época – De que modo eles agem nos bastidores?
Jennings – A Fifa dá, no mínimo, US$ 250 mil por ano para cada país investir em futebol. Na Europa esse dinheiro é irrelevante. Mas pense no Congo. Mauritânia. Tailândia. Esse dinheiro nunca é auditado. Por mais de 30 anos eu investiguei máfias, corrupção policial, corrupção política e crime organizado. Eles são amadores comparados com o que se faz na Fifa. Os líderes da Cosa Nostra enrubesceriam se soubessem das negociatas que rolam em Zurique.

Época – É assim que esse poder é mantido?
Jennings – Blatter diz que é eleito de maneira democrática. Não há nada que mereça ser chamado de democracia na Fifa. Em uma democracia existe discordância, oposição. Na Fifa, não. Aquilo que elege Blatter e Havelange é um congresso de federações que, por ironia, eles chamam de parlamento. São mais de 600 delegados, 2 ou 3 por país, com 208 países. É intrigante ver como, em votações, todos concordam com tudo que Blatter propõe ali. O que vemos no parlamento da Fifa são os pequenos ratos agradecendo ao rato-chefe pelo estilo de vida de magnatas que levam.

Época – O senhor pode provar as acusações?
Jennings – Quando digo que eles são canalhas não se trata da minha opinião – apesar de demonstrar o que sinto por essas pessoas. Eu não falo nada sobre ninguém antes de uma profunda pesquisa: meses reunindo provas, documentos e entrevistas que comprovem o que digo. Meu livro é baseado em dez anos de investigação sobre a Fifa e apresenta uma série de documentos: as relações escusas entre os dirigentes da Fifa e empresas patrocinadoras e de marketing, a conivência com a venda de ingressos para cambistas, a cooptação de novas federações pelo mundo, as propinas para sediar a Copa.

Época – A escolha do país que vai sediar a Copa é isenta?
Jennings – Não. Posso dar o exemplo da Copa de 2006. A candidata Alemanha tinha tradição no futebol, mas não contava com votos importantes de países da África. Até que um magnata da TV alemã, Leo Kirch, entrou no jogo. Ele tem várias estações de TV esportiva, e ganharia uma fortuna com contratos de direito de transmissão da Copa em seu país. Ele então vendeu contratos com Tailândia, Trindade e Tobago e alguns países africanos para transmissão de jogos do Bayern de Munique contra a seleção de Malta. Se você está na Tailândia, quer ver o Bayern jogar contra Malta ou contra o Machester United e o Real Madrid? O dinheiro foi para as federações que, assim, votaram na Alemanha.

Época – No caso do Brasil também houve manipulação para sediar a Copa do Mundo de 2014?
Jennings – Vamos dar um passo atrás. Blatter tinha de retribuir a Ricardo Teixeira o apoio para sua eleição. Que tal uma Copa do Mundo para você ganhar um bom dinheiro? Perfeito! Vamos dar um nome para isso: rotação de países-sede. Vamos dizer que cada continente terá a sua vez de sediar uma Copa. Ninguém na América do Sul, além do Brasil, teria condições de organizar uma Copa. Isso foi uma artimanha política. Se você prestar atenção nos contratos, uma empresa de Ricardo Teixeira vai ter participação no lucro gerado pela Copa para a CBF. O Brasil como sede de 2014 foi menos uma questão de propina, e mais uma questão de interesses políticos. Triste é ver o povo na praia de Copacabana comemorar o resultado da escolha, sem saber o que está de fato acontecendo.

Relatoria do Direito à Cidade realiza missão no Rio de Janeiro

Fonte: http://web.observatoriodasmetropoles.net/

Nos dias 18, 19 e 20 de maio, a Relatoria do Direito à Cidade – Plataforma Dhesca – realiza missão no Rio de Janeiro com o objetivo de avaliar as intervenções para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de2016. A missão inclui visitas às comunidades e contará com a participação da relatora especial da ONU para moradia adequada, Raquel Rolnik.

As atividades realizadas durante essa missão terão como eixo os impactos das intervenções da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016, o que significa que as visitas deverão estar ligadas a esse tema (o que não implica que outras violações ao direito à moradia, não possam ser denunciadas no relatório que será elaborado). 

A missão será realizada em parceria com o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, Fórum Nacional de Reforma Urbana, Núcleo da Terra da Defensoria do Rio de Janeiro, Pastoral das Favelas, GT Conflitos do Conselho das Cidades, e contará com a participação da relatora especial da ONU para moradia, Raquel Rolnik, além de estar aberta a participação de outras entidades.

Câmara pode votar regras especiais para licitações da Copa

Marcello Larcher- Agência Câmara

O Plenário realiza sessão ordinária nesta tarde com a pauta trancada por 11 medidas provisórias. Oito delas perderão a validade até 1º de junho. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a base aliada vai tentar votar todas elas, mas a prioridade são as MPs 517/10, 520/10 e 521/10. A Ordem do Dia começa às 16 horas.

A base do governo quer começar a votação pela MP 521, que é uma das mais polêmicas, pois a relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), incluiu emenda que cria um regime especial para a licitação das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

A oposição é contra a emenda, com o argumento de que ela facilita irregularidades. Já o governo argumenta que todos os países que sediaram os eventos no passado tiveram regras semelhantes para agilizar as construções necessárias.

O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto Neto (BA), entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (16) com mandado de segurança para tentar impedir a inclusão da emenda nessa MP, que trata de outros assuntos.

“A medida provisória somente pode receber emendas que guardem pertinência temática com seu objeto inicial", argumenta o DEM no mandado de segurança.

Estádios já têm R$ 1,9 bi do BNDES

Marta Salomon, O Estado de S.Paulo

A assinatura dos contratos representa a conclusão da última fase de análise dos pedidos de financiamento. Mas, no caso dos financiamentos da Copa, alguns foram assinados sob condição de saneamento de irregularidades.

Até agora, o banco público assinou contratos para liberar R$ 1,9 bilhão dos R$ 3,7 bilhões previstos na carteira de financiamentos batizada de ProCopa Arenas.

A Arena Amazônia, em Manaus, por exemplo, teve as obras iniciadas em julho do ano passado, com a demolição da estrutura de concreto do antigo estádio.

Na ocasião, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou deficiências no projeto básico. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou problemas na licitação e preços acima dos de mercado.

O empréstimo foi aprovado, mas a liberação de dinheiro do BNDES para a obra está suspensa, informou o procurador Athayde Ribeiro Costa, que participa do grupo de trabalho do Ministério Público Federal (MPF) encarregado de acompanhar as obras da Copa. "O BNDES vem trabalhando em sintonia com a orientação do Ministério Público e, se houver irregularidade grave, vamos bloquear os repasses", disse Costa.

De acordo com o banco, trata-se de uma praxe nas operações impor condições para a liberação dos recursos.

O BNDES já fechou contrato para financiar quatro estádios da Copa - Cuiabá, Fortaleza, Recife e Salvador -, além da Arena Amazônia. A reforma do Maracanã já teve o financiamento de R$ 400 milhões aprovado, mas o contrato não foi assinado.

Os estádios de Natal e Belo Horizonte encontram-se em fase de análise pelo banco, que ainda não recebeu pedidos formais para financiar as arenas de Brasília, São Paulo e Curitiba, que ainda podem contar com empréstimos. Não há previsão de financiamento do BNDES para o Beira-Rio, de Porto Alegre.

Famílias da Vila Chocolatão começam a ser removidas

Bianca Costa - GT Comunicação dos Comitês Populares da Copa de Porto Alegre

As mais de 200 famílias que vivem na Vila Chocolatão, no centro de Porto Alegre, começaram a ser removidas de suas casas nesta quinta-feira, dia 12. A remoção deve continuar até o dia 24 de maio, quando a prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB), pretende terminar o processo. Algumas famílias serão reassentadas em outro terreno no final da Avenida Protásio Alves. Outros, que não estão cadastrados na prefeitura, deverão ser incorporados em um aluguel social.

O despejo

A remoção das primeiras casas foi acompanhada por grande parte dos moradores e começou por volta das 8h de quinta-feira. Na primeira quadra da Vila, na casa 15, moravam Ezequiel Javier, a esposa Mayara e a filha de cinco meses. Eles não estão cadastrados na prefeitura para habitar o novo loteamento construído para abrigar 180, das 225 famílias que hoje vivem na Chocolatão. Sem garantias de moradia, o casal não pretendia sair. 

Representantes do DEMHAB estiveram no local e depois de muitas negociações e promessas da prefeitura o casal conseguiu ser incluído no aluguel social. Eles devem permanecer na Vila Chocolatão, em outra casa, até o dia 24 de maio. Nesse período, os dois deverão procurar um imóvel para alugar no valor de R$350,00, quantia destinada ao aluguel social. Após seis meses, as famílias podem renovar o aluguel por mais um ano, e depois disso, poderão ser incluídos em programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida. “Depois, vou ter que seguir de novo. Eles vão vir desmontando o resto e eu vou ter que pegar tudo de novo e arrumar até arranjar uma casa para alugar. Daí depois não tem lugar pra ir certo”, relata Ezequiel.

A situação revoltou a advogada Claudete Simas que representa 11 pessoas que entraram na justiça para não serem removidas justamente por não terem garantias da prefeitura de que serão reassentadas. Ela diz que os representantes da prefeitura estavam fazendo coação para que o casal saísse de sua casa, mesmo não dando garantias seguras de moradia. “A forma como foi feita a negociação hoje foi das mais cruéis que eu já vi. Pegar dois jovens e colocar na parede e dizer: ‘agora vocês tem que decidir para onde vocês querem ir’. Isso só demonstra que a prefeitura não tem preocupação nenhuma com o bem estar e com a situação das pessoas aqui. A intenção é cumprir a desocupação do espaço, fazer a limpeza urbana. Se eles terão trabalho não é a preocupação dos nossos entes públicos”, relata.

Os trabalhadores

Outro trabalhador que não está cadastrado e também não tem garantias é Darci Rodrigues Cordeiro. Ele não estava presente no dia em que a prefeitura realizou o levantamento para a construção das moradias. “Eu estou me sentindo constrangido, até porque fazem cinco anos que eu vivo aqui. E agora? Ficou o dito pelo não dito”, afirma.

Quem também não está muito satisfeita com a remoção é a dona de casa Marta Suzana Pinheiro Siqueira, que há dois anos vive em uma casa construída de madeira, segundo ela, de boa qualidade. Para Marta, a casa no novo loteamento é menor e será complicado acomodar os quatro filhos nos dois quartos da nova moradia. “É pequeno, são só dois quartos e aqui eu tenho três quartos, sala e cozinha. Para mim, não é privilégio nenhum, é ilusão para bobo. Eu quero ver daqui há dois anos como vai estar. Antes disso, é ilusão”, diz.

Fabiana que administra um galpão na Chocolatão não quer sair do local se não puder levar seus instrumentos de trabalho. “Ou eles dão um terreno para o depósito ou eu vou com os carrinhos lá para o loteamento. Não vou me desfazer do que é meu”, relata.

Ademir Rossi é morador da Chocolatão há cinco anos, mas não quer morar no novo loteamento. Ele relata que conheceu diversos processos de remoção de moradores de locais considerados nobres pelo poder público na capital gaúcha, como a Vila Santa Luzia, no Partenon. “Há 20 anos, a Vila Chocolatão não valia nada, era só mato e banhado. Agora que os moradores fizeram moradias acharam bem tirar nós daqui e colocar para lá. Daqui há 20 ou 30 anos eles vão chegar lá e vão tirar o povo de lá porque já compraram a área para fazer prédio ou campo de futebol e assim vão botando o pobre para onde querem”, conta.

O terreno onde muitas famílias vivem há mais de 20 anos pertence ao Centro Administrativo Federal de Porto Alegre. No local deve ser construído um estacionamento para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e um novo prédio para o Ministério Público Federal (MPF).

Confira a Galeria de Fotos

Vídeo da remoção da Vila Chocolatão - GT de Comunicação dos Comitês Populares da Copa

Ministério Público Federal é contra MP que facilita licitações para a Copa

Jorge Seadi - Sul 21 com informações de Congresso em Foco

Com receio de “graves desvios de verbas públicas”, o Ministério Público Federal (MPF), é contra a Medida Provisória que facilita licitações para obras da Copa de 2014 e também das Olimpíadas 2016. Para apressar o andamento das obras da Copa e dos Jogos Olímpicos, o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) “dribla” a lei das licitações, simplificando a escolha das empresas e projetos por parte do governo.

Por determinação do procurador geral da República, Roberto Gurgel, o MPF está entregando aos deputados federais uma nota técnica do Grupo de Trabalho da Procuradoria que acompanha a organização do Mundial que será disputado no Brasil. O documento critica a empreitada e a ausência de projetos básicos feitos pelo Estado, principais itens do Regime Diferenciado, previstos no relatório da deputada Jandira Fegali (PCdoB-RJ) à Medida Provisória 521 em discussão na Câmara Federal.

A nota critica três pontos do relatório: o alegado subjetivismo dos “anteprojetos de engenharia” que vão substituir os atuais projetos básicos; a falta de detalhamento de quais serão exatamente as obras da Copa beneficiadas pelo RDC e a “obscuridade” dos contratos de eficiência previstos nas novas regras. Os quatro procuradores que assinam a nota acreditam que os governantes terão liberdade demais para agir nas concorrências.

A medida provisória ainda não tem data para ser votada porque a oposição só aceita discutir a MP da Licitações depois que for votado o Código Florestal. De qualquer forma, com o Código Florestal adiado para a próxima semana, a MP até poderá ser votada ainda nesta semana.

Comitê Popular da Copa do Cristal terá banca na Feira da Biodiversidade

No dia 19 de maio, o Comitê Popular da Copa do Cristal estará presente na 5ª Feira da Biodiversidade com uma banca expondo o seus materiais e conversando com a população. Também estará colaborando com a rádio que funcionará todo o dia da feira no Largo Glênio Peres (Mercado Público de Porto Alegre).

O dia da bioDiveRSidade surgiu da crítica à forma como se “comemorava” a semana do meio ambiente. Historicamente essa “comemoração” representava uma apropriação da data por empresas, governos e partidos políticos com o objetivo de fazer marketing verde. Dentro desse quadro, o discurso do movimento ambiental era “dia do meio ambiente: nada a comemorar”.

Em 2007, diversos coletivos se juntaram para estragar essa festa. Naquele ano a ONU instituiu o dia internacional da biodiversidade, que foi subvertido por esses coletivos e movimentos, contrabandeando temas que não aparecem na grande mídia. Esse momento histórico representou uma mudança na luta ambiental, que passou a ser debatida dentro dos mais diversos movimentos sociais e coletivos.

Então surge o dia da bioDiveRSidade, para manifestar e festejar as lutas pela biodiversidade. Esta biodiversidade que é compreendida não somente pelo viés biológico, mas como toda a diversidade de manifestações sociais e culturais que buscam contrapor a força homogeneizante do sistema capitalista.

A escolha do Largo Glênio Peres representou um deslocamento da tentativa de diálogo. A manifestação não seria realizada na Redenção, no Moinhos de Ventos, ou em frente a prédios públicos ou de grandes empresas, mas no centro da capital gaúcha, voltada à população trabalhadora de Porto Alegre.

Uma das formas de comunicação desses coletivos com a população é através da feira, onde essa diversidade de grupos não precisa dizer apenas uma coisa, mas se expressar nas suas mais distintas formas, buscando diálogos.

Veja a programação completa da 5ª Semana da Biodiversidade

Cinema Biodiversidade

Quarta-feira, 18 maio, 19h

“O Grande Tambor”

Debate após o filme

Sala Redenção da UFRGS

Feira da Biodiversidade

Quinta-feira 19 maio

Largo Glênio Peres

Durante todo o dia: bancas com exposição de trabalhos de coletivos e movimentos, rádio, oficinas, teatro, capoeira.

Festa de Confraternização

Sábado 21 maio, 22h

Galpão do Parque Harmonia 

Saiba mais: http://blogfestadabiodiversidade.wordpress.com/

Assembléia Quilombola, Negra e Popular em defesa do Odomode

Coletivo Catarse

A Frente de Luta Quilombola, Negra e Popular está organizando uma Assembléia em defesa do território do AFROSUL ODOMODE, localizado há quase 30 anos na avenida ipiranga 3850. A Assembléia será realizada no próximo dia 13 de maio, às 19 horas no ODOMODE, dia nacional de luta contra o Racismo. 

O Afrosul Odomode é um Ponto de Cultura e desenvolve projetos sociais com crianças, além de ser uma referência da cultura afrogaúcha. O instituto está ameaçado de ser removido devido as obras da copa e a construção de condomínios para famílias que estão sendo removidas de outros lugares da cidade.

Assembléia Quilombola, Negra e Popular em defesa do Odomode

Data: 13 de maio - 19 horas - Dia nacional de luta contra o Racismo

Local: Afrosul Odomode - Av. Ipiranga, 3850

Ajude a divulgar e participe.

Plenário vota hoje MP que flexibiliza licitações para a Copa

Com informações da Agência Câmara e Congresso em Foco

O Plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (11) a Medida Provisória 521/10, depois da análise do projeto de reforma do Código Florestal, marcada para sessão extraordinária que iniciou às 9 horas. Conforme acordo feito pelos líderes partidários nesta terça-feira (10), a votação da MP não será obstruída pela oposição, e o PSDB e o DEM terão direito a pedir três votações nominais de destaques.

A MP 521 originalmente trata da bolsa de médico residente e da prorrogação dos prazos de pagamento de gratificações na Advocacia Geral da União, mas recebeu uma emenda que cria um regime especial para a licitação das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, chamado de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). A relatora da MP, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vai apresentar nesta quarta uma complementação ao seu projeto de lei de conversão, lido na semana passada no Plenário.

Licitação simplificada encarecerá Copa

O novo modelo de licitações vai encarecer as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, na opinião da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar). “Tudo indica que realmente a gente vai pagar mais caro”, afirmou Eduardo Dodd Gueiros, presidente da entidade que reúne os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), em entrevista ao Congresso em Foco. “Claro que a Copa vai sair. Agora, se isso vai valer a pena para o país no longo prazo, o tamanho do gasto...” 

Defensores públicos são acuados, impedidos de trabalhar e transferidos no governo Eduardo Paes

Agência Petroleira de Notícias - Rio de Janeiro

A serviço dos interesses imobiliários, auxiliado pelo seu braço armado, Sérgio Cabral, o governo Eduardo Paes saca de métodos impensáveis em períodos ditos democráticos para acuar e desmontar a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Ou seja, aqueles que recebem dos cofres públicos para advogar pelos mais pobres estão sendo perseguidos e punidos por cumprirem seu papel institucional.

Para denunciar esta inusitada situação, acontece uma vigília nesta quarta, 11, desde as 10 horas, na sede da Defensoria Pública. Na quinta-feira, 12 de maio, no mesmo horário (10h), será realizado um ato público para salvar (literalmente) a Defensoria Pública dos ataques fascistas que vem sofrendo.

O que aconteceu no dia 29 de abril de 2011 permite dimensionar a extensão e a gravidade do problema. Naquela data, a sala onde eram feitos os atendimentos do Núcleo de Terras e Habitação foi trancada e vigiada por seguranças, que impediram o acesso dos defensores públicos e de seus estagiários ao local de trabalho. Até a guarda municipal foi chamada para retirar, à força, aqueles que ousaram questionar a arbitrariedade. Dias depois, todos os estagiários do Núcleo da Terra foram sumariamente demitidos, por telegrama.

Acuados, os defensores públicos que atuavam no Rio de Janeiro foram forçados a pedir transferência para municípios do interior. O Rio se prepara para os jogos olímpicos, deixando um rastro de destruição e desrespeito aos direitos humanos mais fundamentais.  

O grande crime desses profissionais tem sido atuar em favor das vítimas dessas remoções. O governo Eduardo Paes, agindo dessa forma, está negando às populações empobrecidas o mais rudimentar dos direitos, que é o de buscar na justiça a defesa dos seus interesses.

Veja o vídeo Chocolatão - Do Centro à periferia

A Vila Chocolatão está sendo removida entre os dias 9 e 15 de maio do centro de Porto Alegre para a periferia. A relocação é parte das ações adotadas pela prefeitura para "limpar" a cidade em função da Copa do Mundo em 2014.

Entenda mais sobre o processo na denúncia formal feita pelo Grupo de Assessoria Justiça Popular (GAJUP), Associação dos Geógrafos Brasileiros, Setor de Assessoria Jurídica Universitária - SAJU e Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS: http://coletivocatarse.blogspot.com/2011/05/vila-chocolatao-as-vesperas-da-remocao.html.

Veja, também, o vídeo realizado pelo GAJUP- SAJU e AGB com o apoio do Coletivo Catarse, contextualizando a situação.

Moradores da Vila do Chocolatão preocupados com o seu futuro

Foto: Bruno Alencastro

O Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS (SAJU), o Grupo de Assessoria Justiça Popular (GAJUP) e a Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) estão preocupados com o destino dos moradores da Vila do Chocolatão, em Porto Alegre, que devem ser removidos este mês da área que ocupam no Parque Harmonia, no centro da capital. 

Ainda na primeira quinzena de maio, mais de 40 famílias da vila serão realocadas para uma área localizada no final da avenida Protásio Alves. Outras 44 famílias também serão removidas, mas ainda não têm destino certo. As entidades citadas encaminharam esta semana um documento à Comissão de Direitos Humanos e à Comissão de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa apontando um conjunto de preocupações dos moradores quanto ao seu futuro. 

A AGB, em parceria com o GAJUP (SAJU-UFRGS), realizou um estudo junto à comunidade, que culminou com a elaboração de um Laudo Técnico Socioeconômico, apontando o perigo de retrocesso social da comunidade. Segundo o laudo, o projeto apresentado pelo Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB) contém uma série de falhas graves, que, se não forem sanadas, acarretarão mais um fracasso de remoção de famílias e a violação dos direitos fundamentais mais básicos dos cidadãos da comunidade. Dentre esses problemas, destacam-se: 

• Insuficiência de participação dos moradores na construção do Projeto de Realocação, o que afronta o novo Regime Urbanístico, previsto no Estatuto da Cidade;

• Insuficiência de moradias na área de realocação, já que, conforme dados de 2009, existem 225 famílias moradoras na comunidade, enquanto o projeto de remoção prevê a construção de apenas 180 casas. Tem-se, assim, que cerca de 45 famílias não serão contempladas. A solução apontada pela Prefeitura em relação a essas pessoas é a de encaminhá-las para o Programa Minha Casa Minha Vida;

• Insuficiência dos equipamentos públicos de saúde, educação e assistência social existentes na área de reassentamento, visto que a região de realocação conta com inúmeras ocupações irregulares e possui alta densidade demográfica (mais de 4 mil habitantes por Km²);

• Ausência de conscientização e capacitação da comunidade para fins de adaptação às novas condições de trabalho e moradia. Existência apenas de um tradicional trabalho técnico social, que foi iniciado com atraso e resultou em um comprovado fracasso; 

• Construção de um galpão de reciclagem, que não comportará todos os trabalhadores da Chocolatão que atualmente trabalham como catadores e recicladores. Com efeito, o referido galpão possui tamanho reduzido e poucos equipamentos, e funcionará no tipo de organização associativista/cooperativada, forma de trabalho para a qual os moradores da comunidade não foram preparados;

Maiores informações no blog da Vila do Chocolatão

Coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana está reunida em Porto Alegre

A Coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana está reunida em Porto Alegre nesta quinta (5) e sexta-feira (6), no Auditório do CPERS (Rua Alberto Bins, 480). 

Pela manhã, além dos informes, foram debatidos a missão da Relatoria no Rio de Janeiro, a Comunicação do fórum, propostas de alteração no Estatuto da Cidade, a constituição de uma agenda propositiva do FNRU nos conflitos fundiários urbanos e as intervenções da Copa 2014. À tarde, o tema é a revisão do Código Florestal e seus impactos na área urbana, definições do Encontro Nacional e Caravana a Brasília.

A partir das 19h, será realizada uma Plenária com apresentação das ações do FERU/RS, na Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar da Assembleia Legislativa. A reunião continua na sexta-feira, das 8h30 às 18h, no Auditório do Cpers.

O Fórum Nacional de Reforma Urbana Urbana existe desde 1987. É formado por um grupo de organizações brasileiras que lutam por cidades melhores. São movimentos populares, associações de classe, ONGs e instituições de pesquisa que querem promover a Reforma Urbana.

O FNRU está organizado em todas as regiões do Brasil e se fundamenta a partir de três princípios fundamentais. O primeiro deles é o Direito à Cidade. O segundo princípio é a Gestão Democrática das Cidades e o terceiro princípio tem a ver com os outros dois: Função Social da Cidade e da Propriedade. O espaço das cidades tem que servir, antes de tudo, aos interesses coletivos das grandes maiorias.

Ativista do movimento de moradia, Gegê participa do FNRU

Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, irmão do cantor Chico César, faz parte da Coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana. Ele é membro do Movimento de Moradia no Centro (MMC) e da Central de Movimentos Populares (CMP). O ativista foi absolvido em júri popular no dia 5 de abril, no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista. 

Em 2002, Gegê foi acusado de dar carona ao assassino de um homem que morava no acampamento sob coordenação do MMC. Em parte desse período, o ativista teve momentos em que foi considerado foragido da Justiça. Ele se dizia condenado por ter sido impedido de viver com dignidade nos últimos oito anos.

Confira entrevista com Gegê

Os segredos do PAC da Copa - Orla do Centro - Capítulo 8

Tania Jamardo Faillace, jornalista e delegada RP1

Como já repetimos várias vezes, o PAC da Copa se apresenta como uma ocasião excepcional, fora-de-série, para empresas e amigos ganharem dinheiro. Não que a realização de uns dois jogos na cidade de Porto Alegre vá tornar nossa Capital um grande centro de turismo – o Forum Social Mundial fez isso muito melhor no início dos anos 2000.

A Copa representa poucos dias de atração, que não vão dar oportunidade para grandes passeios e excursões. Mas apresenta uma chance magnífica, de atrair grandes investimentos, prometer lucros fantásticos, sem que o próprio investidor tenha que arriscar grande coisa, à espera dos resultados, e, principalmente, vai ficar vários anos sem pagar impostos!

Para quem, como os empresários, tanto se queixa dos impostos – não se queixam dos salários pagos, porque nunca pagam tão pouco – isso é maravilhoso, e não dá para perder.

Por isso, aparecem os projetos mais exóticos e sem utilidade alguma para a cidade e sua população. O importante é fazer negócios.

Temos, na Região 5, o caso do Jockey Club. O Jockey Club já causou a expulsão de muitas famílias para se instalar onde está, sem ter precisado gastar dinheiro: recebeu todo aquele terrenão de graça por parte do Estado, quando seu hipódromo antigo foi demolido para dar lugar ao famoso Parcão do bairro Moinhos de Vento. Ganhou também uma área grande nas vizinhanças da Tronco para instalar suas cocheiras. Cocheiras que alojam além dos cavalos corredores, os cavalos de proprietários de Porto Alegre que não podem levá-los para seus apartamentos.

Com a queda do gosto popular pelas corridas de cavalos, o chamado esporte do turfe começou a ter problemas para sustentar-se. A idéia foi: por que não vender a área das cocheiras? Fica perto de tudo: no Cristal, a poucos metros do Beira Rio e das atividades e corredores da Copa do Mundo – uns bons edifícios ali podem passar por empreendimento da Copa e ganhar umas boas isenções fiscais.

Um problema: sendo uma área doada, não pode ser vendida, tal e qual a área do Humaitá, abordada nos capítulos 3 e 4. Mas nossa ex-governadora, como de costume, não se apertou: fez uma troca dos gravames, aqueles, de impenhorabilidade e inalienabilidade. Mas foi cautelosa: ao invés de passar os gravames ilegalmente para uma área de terceiros, como fez no caso da Arena, passou para o próprio hipódromo. O Jockey Club não poderia mais vender o hipódromo, que não pensava vender, de qualquer jeito, e em troca, teria liberada a área das cocheiras.

Esqueceu-se de um detalhe: o hipódromo foi tombado como patrimônio histórico e cultural da cidade. Não pode, pois, ser gravado, está acima desses negócios comuns.

Ainda não se sabe como o nó será desatado, já que a área das cocheiras era também usada como moradia de pessoas.

TST faz alerta para crescimento dos acidentes de trabalho

O Estado de São Paulo

Os acidentes de trabalho no Brasil correm o risco de aumentar com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e da Olimpíada. O alerta é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen.

Segundo dados divulgados por Dalazen, depois de anos de redução nos índices, os acidentes voltaram a ficar mais frequentes, totalizando um crescimento de 84% no período de 2002 a 2009. “É urgente a adoção de uma política de prevenção de acidentes do trabalho, com ações concretas.”

Em 2002, foram registrados 393.071 acidentes de trabalho. Em 2009, o número subiu para 723.452 – sendo que em 2008, o quadro tinha sido ainda pior, com 755.980 acidentes. No mesmo período de 2002 a 2009, o contingente de trabalhadores formais passou de 28.683.913 para 41.207.546, o que representou uma elevação de 43,7%.

 Houve uma redução no número de mortes, de 2.968 para 2.496. Mas mesmo assim todos os dias em média sete trabalhadores morrem no Brasil em decorrência de acidentes de trabalho. A soma das mortes aos casos de invalidez permanente por acidente de trabalho totaliza 43 registros diários.

Sobre as grandes obras atuais, o presidente do TST afirma que há notícias de que as condições de trabalho não são as ideais. “Vejam o que aconteceu em Jirau. Em Belo Monte, serão 100 mil pessoas na construção de uma usina”, afirma. “Vemos tudo isso com muita preocupação. Um aspecto desse fenômeno social grave é o risco de mais acidentes de trabalho.”

O ministro ressalta que de 1975 até 2000 houve uma queda constante e firme nos índices de acidente. No entanto, segundo Dalazen, isso começou a mudar depois de 2001.

Os segredos do PAC da Copa - Cais Mauá - Capítulo 7

Tania Jamardo Faillace, jornalista e delegada RP1

O Fórum Regional de Planejamento Urbanístico 1 de Porto Alegre foi uma das primeiras instâncias a saber que alguma coisa estava sendo tramada com respeito ao Cais Mauá. Falava-se em “revitalização”, sem explicar exatamente o que era isso.

Ora, revitalização significa “reanimação”. Pessoas com parada cardíaca, são reanimadas, isto é, salvam-se, não morrem. Quando se fala de um espaço público, isso quer dizer que suas atividades serão retomadas para melhor. Se é uma rede de transportes, ela terá mais linhas, mais horários, mais carros. Se é um porto, ele terá mais movimento, receberá mais navios e fará mais negócios. Agora... se a rede de transportes se transformar numa rede de supermercados, não há revitalização, mas o fim de uma atividade e o começo de outra.

Assim, quando a RP1 recebeu as primeiras informações mais objetivas a respeito, percebeu que não se tratava de uma revitalização do cais, mas sim de sua morte e liquidação, para usar seu espaço e suas construções para outras atividades. Isto é, para as mesmas atividades que já temos espalhadas em toda a cidade: shoppings, prédios de escritórios, supermercados, estacionamentos de carros. Grandes navios e grandes negócios de importação e exportação, que é bom, nada!

O idealizador dessa espécie de Disneylândia portuária, – que ora teria também uma orquestra sinfônica, ou um teatro de ópera (pobres cantores, naquela umidade, perderiam a voz),  ou hotéis de luxo encostados na linha do Trensurb (melhor despertador não há, evidentemente), quase despencando dentro dágua, – não se apresentou na RP1 para informar e ser sabatinado.

Recebemos apenas os esboços desenhados das áreas – não havia e não há projeto de engenharia ou arquitetônico – e ficamos sabendo que uma das idéias era construir alguns prédios de 100 metros de altura (o dobro do permitido pelo PDDUA) naquele cantinho que vizinha com a Rodovia Castelo Branco, a Estação Rodoviária, e o fluxo de trânsito da Elevada da Conceição. Sua finalidade parecia ser tampar o pôr de sol do Guaíba para toda aquela região, fazer sombra na Igreja da Conceição, acordar cedinho os hóspedes dos hotéis, que respirariam um dos ares mais poluídos da cidade, e em tempos de chuvas e alagamentos, teriam grandes emoções, porque aquela área é inundável e está do outro lado do esquema de proteção das cheias.

Era difícil de acreditar. Parecia piada. Mas não, na exposição de motivos que o idealizador da proposta fez na Câmara, entendeu-se que o projeto resumia-se num projeto de engenharia financeira para arrendar a área a um empreendedor que faria com ela o que melhor lhe parecesse durante 60 anos, prorrogáveis por mais 60.

Câmaras Temáticas iniciam trabalhos no Estado visando à Copa 2014

Na manhã desta terça-feira, dia 3, ocorreu o ato de instalação das Câmaras Temáticas da cidade-sede, que integra Estado e município, no Teatro Renascença. A solenidade contou com a presença do secretário estadual do Esporte e do Lazer e coordenador do Comitê Gestor da Copa 2014 RS (CGCOPA), Kalil Sehbe, e o coordenador executivo do CGCOPA, Carlos Eugênio Simon. O prefeito José Fortunati e o secretário extraordinário da Copa no município, João Bosco Vaz, participaram do evento.

Veja quem são os coordenadores nas seis Câmaras Temáticas: 

1. Infraestrurtura Esportiva
Coordenação: Prefeitura: José Mocellin (Secopa) / Estado: Ricardo Nunes

2. Marketing, Cultura e Eventos Coordenação: Prefeitura: Giuliano Thaddeu e Flávio Dutra (CCS) / Estado: Eduardo Lemmertz, Fábio Berti e Martha Voigt

3. Mobilidade Urbana
Coordenação - Prefeitura: Newton Baggio (SMGAE) / Estado: Maria do Socorro Barbosa

4. Meio Ambiente e Sustentabilidade Coordenação - Prefeitura: Luiz Fernando Zachia (Smam) / Estado: Angela Bachieri Duarte

5. Promoção Comercial, Tecnologia e Serviços Públicos
Coordenação - Prefeitura: André Imar Kulczynski e Valter Nagelstein (Procempa e Smic) / Estado: Cel. Erlo Pitrosky, Eduardo Elsade, Évison Cordova

6. Voluntariado, Protocolo e Qualificação
Coordenação - Prefeitura: Rita de Cássia Reda Eloy (SMA) / Estado: Sueme Pompeo de Matos e Bruno Scheidelmandel Neto

Os segredos do PAC da Copa - Morro Santa Teresa - Capítulo 6

Tania Jamardo Faillace, jornalista e delegada RP1

Ao final de 2009, a governadora do Estado enviou à Assembléia Legislativa um projeto de lei, (um PL), propondo a permuta do morro de Santa Teresa com uma empresa construtora (a Maiojama) em troca da construção de 9 casas de abrigo para a população de jovens então recolhidos nas instalações da FASE naquele morro. A avaliação do terreno de 79 ha, era de 1 milhão por ha.

Desconsiderava-se que no mesmo terreno havia cerca de 20 mil pessoas lá residentes há décadas, que o morro contava com uma reserva ambiental de valor inestimável, inventariada pela Fundação Zoo Botânica, e, inclusive oito nascentes de água pura. Também se desconsideravam os prédios históricos que fazem parte do complexo da Fundação, e o destino que seria dado aos internos.

Quer dizer, se o objetivo fosse melhorar o atendimento aos garotos, o projeto seria em cima disso. O quê fazer, porquê fazer, como fazer, onde fazer e quando fazer, em termos de programas de educação e atendimento, e em termos de abrangência da clientela jovem, além da contratação e qualificação dos recursos humanos necessários para a melhoria institucional. Só então se partiria para projetar outros prédios e sua localização – como e onde.

Finalmente, seria feito um projeto financeiro para executar essas propostas, e se conferiria se haveria dinheiro em caixa ou no orçamento que pudesse ser usado, ou se seria preciso pedir um apoio ao Governo Federal, que tem muito interesse nas políticas com crianças e adolescentes.

Nenhuma razão havia para, de cara, propor a negociação do morro a preço de banana para uma empresa de construção.

Bom, na verdade, levando em conta que a empresa construtora está ligada a uma grande rede de comunicação, e haveria eleições proximamente, e essa empresa de comunicação mostra muita competência para eleger seus candidatos favoritos – elegeu o Antônio Britto, seu funcionário, faz vários anos, assim como outros – é possível compreender toda aquela pressa da governadora e seu pedido de urgência.

Mas... se os direitos dos moradores, dos técnicos da FASE, dos internos, dos prédios históricos, e da área verde natural, foram esquecidos pelo poder público – nem os moradores, nem os servidores da FASE, nem as entidades ambientalistas, nem os defensores do patrimônio histórico-cultural, e os de direitos humanos se esqueceram desses... detalhes.

Foi organizado um grande movimento popular em defesa do morro Santa Teresa, que forçou uma audiência pública no início de 2010, na qual as exigências foram colocadas: regularização fundiária e projeto de urbanização para os moradores, defesa do patrimônio histórico e cultural, e um programa sério de reformulação do sistema FASE, favorecendo sua descentralização, mas reconhecendo que parte dos internos têm suas famílias nas redondezas.   

Anistia Internacional: às comunidades em remoção no Rio só resta resistir

Eduardo Sá, Blog Fazendo Media

Após o relato de diversos moradores de comunidades no Rio de Janeiro sobre as remoções de moradias que estão ocorrendo na cidade, o secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, afirmou que só resta a resistência para essas pessoas. A declaração foi dada no dia 26 de abril durante uma reunião com representantes do Conselho Popular, Pastoral de Favelas, defensores públicos do Estado do Rio, e moradores que estão em áreas de remoção por causa das chuvas de 2010 ou das obras para os mega eventos esportivos que a cidade vai receber.

“Acho que resta pouco a dizer depois desses relatos poderosos e sofridos que ouvimos aqui hoje (26/04) em relação à brutalidade das autoridades, resta apenas resistir”, observou Shetty.

O representante da Anistia Internacional também destacou que as autoridades brasileiras precisam ter sensibilidade ao fazer o reassentamento de pessoas para a realização de obras para a Copa e das Olimpíadas. Segundo ele, não estão respeitando os procedimentos legais na retirada das pessoas nessas áreas e tampouco ocorre diálogo com os moradores.

“Se a cidade vai abrigar a Copa e os Jogos Olímpicos, algumas mudanças vão ocorrer. Mas as pessoas que serão afetadas precisam ser consultadas e há todo um processo legal. E os exemplos que vi é que esse processo não está sendo seguido. As autoridades têm que ser mais sensíveis em relação a isso. Se manter esse comportamento, podemos ter dificuldade ao longo do tempo. Vamos discutir com autoridades e com o ministro da Justiça”, afirmou.

Audiência Pública no bairro Cristal

A Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu no dia 27 de abril uma Audiência Pública no bairro Cristal que debater os Impactos das obras da Copa do Mundo naquela comunidade. Os moradores do Cristal compareceu em grande número no salão da Igreja Santa Teresa, na Vila Cruzeiro, não só para ouvir, mas para falar sobre as incertezas em relação à duplicação da avenida Tronco -- principal obra da Copa de 2014 na região -- e exigir respostas da prefeitura municipal sobre a situação das famílias que serão removidas para a realização da obra.