Inicia a campanha contra intimidação de defensores de direitos humanos por todo o brasil!
Entrevista feita com a defensora Claudia Favaro em maio de 2014.

DEFENSORA DENUNCIA O LEGADO DA COPA DO MUNDO NA VIOLAÇÃO DE DIREITOS

Há pouco mais de um mês terminava a Copa do Mundo. Se no gramado a seleção brasileira sofreu uma derrota vexatória, no campo dos direitos humanos a vergonha foi – e continua sendo – ainda maior.

Antes mesmo da realização do megaevento esportivo foram várias as violações, entre elas: remoções e despejos decorrentes das obras de infraestrutura; violações do direito à liberdade de expressão; criminalização de manifestações populares, movimentos sociais, defensoras e defensores de direitos humanos.

A campanha Somos Todxs Defensorxs apresenta o depoimento de Claudia Favaro, defensora do direito à cidade e à moradia adequada, que integra a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop). Cláudia sofreu intimidações em razão de sua luta, mas é enfática: “O pressuposto do medo é a coragem. A injustiça me faz gritar”.

COM BARRICADAS, VILA DIQUE FECHA AVENIDA PARA DENUNCIAR VIOLAÇÃO DE DIREITOS

Texto e fotos: Mariana Pires

Na tarde dessa sexta-feira (18), a comunidade da Vila Dique realizou um ato para reivindicar respostas do poder público ao abandono e às violações de direitos a que estão submetidos. A comissão de moradores quer uma reunião imediata com o diretor do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) para debater a situação das 600 famílias que estão no local abandonadas pelo Estado após as remoções de parte dos moradores para a construção de uma nova pista para oAeroporto Salgado Filho.

Quando Porto Alegre foi escolhida uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, a Prefeitura e a Infraero anunciaram que seria efetivada a duplicação da pista do aeroporto. A obra abrangeria parte da Vila Dique, localizada na entrada da cidade há mais de 40 anos. O governo retirou da comunidade todos os equipamentos públicos e, depois da desistência de realização da obra, deixou a população esquecida. Crianças, idosos e trabalhadores estão mobilizados para chamar atenção da população e do governo para esse abandono.

O ato iniciou às 16h, quando os moradores fecharam o final da Avenida das Indústrias com barricadas. Ali permaneceram com faixas e cartazes que pediam posto de saúde, escola, creche, saneamento básico, asfalto e iluminação nas ruas. A manifestação reuniu cerca de 200 pessoas. Com a Tropa de Choque e a Brigada Militar armadas e com tensão no ar, a população encerrou o ato e voltou para a vila. Segundo os moradores, as mobilizações seguem até o Demhab chamar as lideranças para o diálogo.

O cadastramento das famílias que seriam removidas da Dique foi feito de 2005 a 2006 e as remoções começaram em 2009. Com elas, começaram a ser destruídas algumas estruturas, incluindo o posto de saúde da Vila Dique. Hoje, mais de 800 famílias já foram reassentadas e 600 continuam no local.

Os moradores da Vila Dique reivindicam:

- Reunião imediata da Comissão de moradores com o Diretor do Demhab – As familias não querem mais ser enganados pela assistente social que seguidamente tem tratado as famílias de maneira hostil e desrespeitosa;

- Faixa de segurança na entrada da comunidade;

- Conserto da estrada de chão que cruza toda a comunidade;

- Conserto dos postes de iluminação pública, que hoje encontram-se sem funcionamento, deixando todos às escuras, gerando muita insegurança na comunidade;

- Posto de Saúde na comunidade, já que os moradores conquistaram com muita luta todos os equipamentos públicos que haviam ali e que agora foram todos retirados para o novo assentamento, ficando a antiga comunidade sem qualquer assistência do poder público;

- Moradia digna (mais que um teto e quatro paredes, mas uma condição de vida segura e estável com acesso aos serviços públicos necessários a prover uma vida digna a todos);

- Respostas às demandas de desmembramento familiar, já que o cadastro das famílias foi feito em 2005;

- Urbanização da comunidade onde está, para permitir melhores condições de vida para as famílias que não estão cadastradas e para as que já retornaram do novo assentamento, que não responde aos anseios das famílias
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Os legados da Copa

Publicado em 17/07/14 por raquelrolnik

Às vésperas do encerramento da Copa do Mundo, o governo federal apresentou números oficiais sobre desapropriações e remoções realizadas durante o processo de preparação do país para o mundial de futebol. Segundo os dados apresentados agora, 13.558 famílias foram atingidas, em dez cidades. Estima-se, assim, que cerca de 35.600 pessoas tenham sido forçadas a deixar suas moradias para dar lugar a obras relacionadas ao megaevento.

Se por um lado é positivo que, finalmente, tenhamos números oficiais sobre o que aconteceu nos últimos anos, por outro, é preciso dizer que se o próprio governo teve enorme dificuldade de “descobrir” quantos foram os removidos por obras relacionadas à Copa, isso demonstra a forma como são tratadas as remoções relacionadas a obras públicas no Brasil: um assunto irrelevante, não “contabilizado”, atravessado por obscuridades e violência.

Em país de gente grande, o destino das pessoas removidas é tão ou mais importante do que os aeroportos e vias que as deslocaram. E sobretudo, é assunto de Estado. Este balanço, portanto, deveria ter sido feito antes mesmo de as obras serem iniciadas.

Além disso, não é difícil constatar que os dados não estão nada completos: em Belo Horizonte e Cuiabá, por exemplo, o quadro apresentado não fornece nenhuma informação sobre se as pessoas foram indenizadas ou reassentadas e onde isso aconteceu; no caso do Rio de Janeiro, apenas as famílias afetadas pelas obras da Transcarioca estão listadas, quando várias outras obras removeram centenas de pessoas – como na favela do metrô mangueira, no entorno do Maracanã.

Outro problema do levantamento do governo é a definição de “obra relacionada à Copa”. No Rio de Janeiro, por exemplo, moradias estão sendo demolidas ainda hoje na Vila Autódromo, no entorno do projeto para as Olimpíadas, deixando escombros e um cenário de destruição em torno das casas dos moradores que se recusaram a sair… Sem falar no projeto Porto Maravilha e nas inúmeras remoções de favelas no entorno da zona Sul. O próprio marketing da cidade relaciona estas intervenções aos dois eventos: Copa e Olimpíadas. Não mencioná-las é esconder a extensão do fenômeno.

Resumo da ópera: é importantíssimo o governo admitir que milhares de pessoas foram removidas, não necessariamente da forma mais respeitosa em relação a seus direitos, mas certamente o número é muito maior. Quanto? Não sabemos, porque justamente faltou e ainda falta transparência nos projetos que envolvem remoções, com ou sem Copa…

Aliás, os dados oficiais sobre desapropriações e remoções foram apresentados pelo ministro Gilberto Carvalho, da secretaria-geral da Presidência da República, em coletiva de imprensa sobre “Democracia e os grandes eventos”, na quinta-feira, dia 10. Dois dias depois, no sábado (12), às vésperas da partida final da Copa do Mundo, fomos todos surpreendidos com notícias de prisões arbitrárias de manifestantes pela polícia do Rio de Janeiro.

Segundo os jornais, ao menos 37 pessoas foram presas porque estariam envolvidas na organização de manifestações marcadas para acontecer no dia da final. Elas estariam sendo monitoradas desde junho do ano passado. Faz já alguns meses, aliás, que participantes de movimentos sociais, incluindo integrantes dos Comitês Populares da Copa, têm denunciado perseguições e ameaças, inclusive contra familiares.

Em São Paulo, o estudante e funcionário da USP Fábio Hideki foi preso no final de junho ao sair de um ato público na Praça Roosevelt, sob acusações de associação criminosa, posse ilegal de explosivo, incitação ao crime, entre outras. Em várias cidades, como Rio e Porto Alegre, manifestantes têm sido chamados a responder por acusações bem parecidas. Tais intimações e prisões atentam claramente contra a liberdade de expressão e de manifestação.

As informações que chegam pelas redes sociais e por alguns jornais parecem vir de um Brasil de outra época, quando protestar era crime e desafiar o sistema custava vidas. O que estamos vendo parece qualquer coisa menos democracia.

Esperamos que não seja este o maior legado da Copa!

Comitê Popular da Vila Dique segue em resistência e Luta!

Texto e fotos: Ana Costa / Jornalismo B

Nessa quinta-feira (10) de julho, moradores da Vila Dique e integrantes do Comitê Popular da Copa de Porto Alegre realizaram uma caminhada da avenida Dique até à avenida Sertório, passando pela rua Taim e pela rua Paquetá. Cerca de 70 pessoas, incluindo várias crianças e adolescentes, exigiram moradia e condições de vida dignas.

Quando Porto Alegre foi anunciada como uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, a Prefeitura e a Infraero anunciaram que seria efetivada a duplicação da pista do Aeroporto Salgado Filho. A Vila Dique, que fica na entrada da cidade e que existe há mais de 40 anos, tornou-se o primeiro problema para os idealizadores da obra de ampliação do aeroporto, já que parte da Vila fica no entorno.

O cadastramento das famílias foi feito de 2005 a 2006 e as remoções começaram em 2009. Com as remoções começaram a ser destruídas algumas estruturas, incluindo o posto de saúde da Vila Dique. Hoje, mais de 800 famílias já foram reassentadas e 600 continuam no local, mas 

sem

 posto de saúde, sem escola, sem creche, sem água, sem asfalto, sem saneamento básico e sem iluminação nas ruas. O Departamento Municipal de Habitação(Demhab) garantiu soluções, mas atualmente não há condições para uma vida digna na Vila Dique. As 600 famílias continuam sem resposta, as novas moradias não são entregues ou sequer construídas e não é permitido que os moradores façam obras de melhorias nas suas casas atuais.

A concentração para a caminhada começou às 16h entre a Avenida das Indústrias e a Avenida Dique, onde fica a entrada para a Vila. A comunidade reuniu-se para pintar faixas, cartazes e ensaiar as músicas para a caminhada. A Brigada Militar apareceu no local ainda antes das 16h.

As famílias reunidas saíram em caminhada até à Avenida Sertório por volta das 16h30, cantando “somos o povo e as nossas casas ninguém vai derrubar” e “i! Fodeu! A Vila Dique apareceu”. À frente da marcha, uma faixa com os dizeres “Vila Dique Resiste”. Nos cartazes empunhados por adultos e crianças, várias reivindicações foram pautadas: “Queremos ficar com dignidade”, “Moradia não é só 4 paredes”, “Queremos urbanização na Dique!”, “Cadastro já!”.

Desde o início, a caminhada foi acompanhada de perto pela BM, que intimidou e ameaçou vários moradores presentes. Uma grávida foi empurrada quando a PM tentava afastar a caminhada dos carros que passavam. No carro de som uma voz dizia “vamos na Sertório para toda a cidade nos enxergar“.

Quando a caminhada chegou ao final da Rua Paquetá e tentou entrar na Avenida Sertório, por volta das 17h15, com a intenção de parar o trânsito e chamar a atenção para as reivindicações da comunidade, a BM arrancou as faixas e bateu em um dos adolescentes que carregava uma dessas faixas: “Ele me amarrou e falou para largar a faixa”, contou o adolescente. Assim, os moradores foram impedidos de entrar na Sertório até que a mídia aparecesse no local, segundo ordens da BM.

Impedidos de entrar na Sertório, os moradores realizaram uma Tribuna Popular na Rua Paquetá, com microfone aberto para todos. A polícia barrava o acesso à avenida de uma forma que não permitia que quem passassepela avenida pudesse ler as reivindicações nas faixas ou nos cartazes.:“Não tão deixando as pessoas lerem nossa faixa, porque não querem que nossa voz seja ouvida”, dizia uma moradora da Vila Dique ao microfone.

“Hoje é dia de dizer que a gente fica na comunidade”

Na Vila Dique as famílias cobram do poder público o seu direito à moradia e a uma vida digna. Os moradores dizem que estão abandonados: “Essa comunidade está esquecida pelo poder público”, disse uma moradora. Segundo eles, o Demhab tem humilhado a comunidade. Vários moradores contaram que foram chamados de “bichos”, e por isso hoje podia se ouvir a comunidade exigindo que “o poder público nos enxergue como seres humanos” e dizendo que “não é mais possível aguentar este sofrimento”.

A prefeitura demoliu parte da Vila para ampliar o aeroporto e a comunidade quer de volta todos os equipamentos públicos que foram conquistados e, posteriormente, tirados à força. Como se podia ouvir ao microfone, “hoje é dia de dizer que a gente fica na comunidade” e até trabalhadores do antigo posto de saúde – que foi retirado da Vila para dar início às obras de duplicação da pista do aeroporto – estavam presentes na caminhada para apoiar os moradores.

Vítimas de um processo de remoção que vem como truculento e desrespeitoso, as famílias da Vila Dique continuam sem soluções: “O aeroporto está desse jeito, a Copa do Mundo tá acabando e o povo da Dique continua esquecido”, reclamou um morador. A data para as obras de duplicação da pista é uma incógnita, e tem sido sucessivamente adiada pela Prefeitura e pela Infraero.

A Vila Dique resiste

Por volta das 18h30, sem que fosse possível entrar na avenida Sertório, os moradores e os integrantes do Comitê Popular da Copa decidiram voltar para a Vila Dique repetindo o percurso da caminhada, agora à noite e em uma avenida cuja única iluminação era a dos carros que passavam – a avenida Dique.

Durante todo o percurso foram respeitados os limites da BM, que a comunidade considerou abusivos, mas a polícia isolou a caminhada até ao fim. Alguns adolescentes foram acusados de pichar os carros que passavam e um deles teve sua mochila revistada.

A caminhada terminou às 19h15, no mesmo local onde começou. Moradores e integrantes do Comitê Popular vão se reunir para decidir os próximos passos, mas garantem que não vão sair das ruas “enquanto não tivermos resposta da Prefeitura”, e que apenas começaram a sua luta. “Quinta-feira vai ser maior”, foi o canto que encerrou a caminhada.

Veja mais fotos do ato:

Dados oficiais anunciados por Gilberto Carvalho mentem sobre remoções no país da Copa.

Dados oficiais maqueiam vários processos de remoção no país

Em resposta à afirmação do Governo Federal de que "apenas" 10,8 mil famílias foram removidas de suas casas em virtudes das obras da Copa do Mundo, a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), vem a público afirmar:

1) Os dados do Governo infelizmente maqueiam vários processos reais de remoção: 

a) Diversas foram as alterações nas obras consideradas na "matriz de responsabilidade da Copa". Todavia, existiram obras inicialmente pensadas para servir à Copa do Mundo, e que de fato atenderam ao modelo de cidade fortalecida pelo megaevento, que produziram processo de remoções forçadas. Em nosso levantamento, consideramos todas as obras que direta ou indiretamente foram em algum momento vinculada à Copa do Mundo para que, sob a desculpa dos jogos, forçasse a remoção das pessoas.

b) É necessário incluir as obras olímpicas, uma vez que também existe uma matriz de responsabilidade que envolve os três entes governamentais. Copa do Mundo e Olimpíadas fazem parte de um mesmo projeto de destruição e privatização do direto à cidade.

2) Os dados do Governo não consideram a violência dos processos de remoção

a) Muitas das obras foram feitas a toque de caixa, desconsiderando os procedimentos legais estabelecidos no Estatuto da Cidade ou, ainda, quando estes foram realizados, caso de algumas audiências públicas, serviram apenas como mero processo formal, sem nenhum impacto no processo decisório.

b) Relatos sobre a ação violenta das polícias, desconsiderando as leis, implica que houveram remoções em algumas das obras que não foram computadas pelos governos.

c) Soa estranho, ao final da Copa do Mundo, o Governo Federal apresentar números. Estes foram solicitados desde muito por diversos grupos e movimentos. A ausência de diálogo e informações concretas foi a tônica dos Governos Federal e locais durante o processo de construção da Copa do Mundo.

3) Os dados não consideram as vitórias das comunidades em luta

a) Várias foram as comunidades que se organizaram para evitar a remoção e, em virtude da luta concreta, de muitos atos, protestos e com ações sociais e jurídicas, conseguiram retardar ou mesmo evitar a remoção. Podemos citar vitórias da luta popular em Fortaleza, São Paulo, Curitiba, Natal, Rio de Janeiro, Porto Alegre, dentre outras.

b) A ANCOP, através dos Comitês Populares da Copa, organizados nas 12 cidades sede, buscou levantar o número as pessoas removidas e/ou ameaçadas pelas obras da Copa do Mundo e Olimpíadas, mas nunca colocou como números oficiais, já que essa é uma obrigação dos governos. É nosso dever lutar pelo direito à cidade para todos e não esconder aqueles que conseguiram, minimizando o impacto inicialmente pensado pelos megaeventos. Por isto, reafirmamos: as obras de alguma forma ligadas pelos Governos à Copa do Mundo e às Olimpíadas atingiram, diretamente, ameaçando ou removendo aproximadamente 250 mil pessoas em todo o Brasil.

4) O processo de luta contra a cidade do capital vai muito além dos megaeventos

a) A construção da Copa do Mundo afetou toda a estrutura das cidades sede e criou precedentes a serem usados em outras cidades. Em linhas gerais, a especulação imobiliária em torno do trajeto "aeroporto - estádio - região turística" ditou o ritmo do crescimento e da organização espacial. Este modelo de cidade, cada vez mais privatizada e gerenciada, produz impactos diversos na cidade.

b) Ainda que não se apresente em nossas contas de ameaçados, o número de pessoas atingidas pelo aumento dos aluguéis ou expulsos de suas regiões pela violência policial ou que foram forçadas a vender suas casas é incalculável. É um processo que não se iniciou na Copa do Mundo, mas que foi fortalecido por ele e tende a continuar, se não for enfrentado por outro modelo de cidade, como um terrível legado nas principais cidades do país.

A ANCOP continuará lutando por este novo modelo de cidade.

Veja os dados em Porto Alegre:

Que a final da Copa sirva para denunciar o Genocídio contra o Povo Palestino!!

Manifeste: Que outras vitórias queremos para o Brasil?

Desde 2010, quando as primeiras lutas contra as violações trazidas pela Copa do Mundo iniciaram no Brasil, os Comitês Populares da Copa, nas 12 cidades sedes, se organizaram com intuito de fortalecer a defesa de direitos sociais e contra o modelo de cidade que aos poucos vinha se implementando. Desde sempre deixamos claro que nossa luta não era contra o futebol, forma como parte da mídia, Governos e empresários sempre tentaram desqualificar o movimento. Nossa pergunta central sempre foi e será: “Copa pra quem?”, pois é assim que podemos debater os rumos e o modelo de cidade e país imposto e fortalecido a partir dos megaeventos.

Ao longo destes anos, com os desmandos e a truculência pela qual a Copa do Mundo foi sendo imposta, as diversas comunidades (250 mil pessoas ameaçadas de remoção), categorias e pessoas atingidas foram buscando formas de organização e resistência. O povo em geral foi percebendo que a Copa que se criava não traria benefícios para o país. Muitas vitórias surgiram deste processo de resistência. A partir das jornadas de junho de 2013, os levantes e reivindicações populares cresceram e as vitórias a partir da luta também. Hoje, ninguém pode negar que é com luta que se conquista!

A principal resposta dos Governos às pressões e conquistas não foram canais de diálogo e construção de novas políticas. Mas sim novas formas de repressão e violência policial. A este modelo de “segurança”, fortalecido e apresentado como legado em nome da Copa, nós manifestamos nosso repúdio. Nestes primeiros dias de Copa do Mundo já foram presenciadas cenas de tortura e violência que não deixaremos passar 

sem

 questionamentos.

Torcemos pelo futebol e lutamos todo este período por uma outra Copa do Mundo, inserida em outromodelo de cidade, onde ocorram vitórias também na educação e saúde pública de qualidade, pela demarcação das terras indígenas, pelo fim da violência estatal e limpeza étnico-racial, pelo fim das remoções e despejos forçados, pela desmilitarização da polícia e contra a criminalização dos movimentos sociais.

Nós que torcemos, assistimos a privatização do nosso sentimento pela Fifa. Mas continuamos torcendo. Torcendo pelas pessoas que ousam pensar diferente e querem explicação dos gastos da Copa, que ousam querer que as pessoas não sejam despejadas de suas casas para se construir estádios. Torcemos para as que ousam querer segurança para crianças e adolescentes contra a exploração sexual, e as que ousam até querer trabalhar e ganhar dinheiro com a Copa!

Sabemos e respeitamos muito o amor que o povo brasileiro tem ao futebol.  Mas torcemos por um Brasil sem violência, um Brasil desmilitarizado, um Brasil com pessoas com casas ou terras para viver. Um Brasil que respeite e aprenda com as populações tradicionais como os indígenas, os quilombolas, os caiçaras... um Brasil que não tolere a homofobia, a violência contra as mulheres e o racismo, principalmente aquele impregnado na violência, inclusive policial, contra a juventude negra.

Falamos ao longo de 4 anos que não éramos contra a Copa ou o Futebol. Que os nossos problemas são as violações dos direitos humanos. Apostamos nesse clima de paixão pelo futebol para transbordar para a paixão pelas mudanças que o povo merece. Neste sentido, é possível conviver os protestos por uma cidade melhor com um campeonato de futebol. Muitas de nossas lutas neste período foram justamente para que a Copa não se tornasse de poucos. Lutamos pelo direito ao trabalho nos jogos, pelo livre direito de ir e vir e contra a política de higienização social.

A mesma população que apoiou as lutas desde junho de 2013 é a que hoje torce pelo Brasil na Copa. Os governos, as forças policiais, a FIFA e os grandes empresários tentam criar esta separação. Assim, além dos(as) que estão nas ruas, convidamos a todos(as) os(as) brasileiros(as) a expressarem seus desejos a vitória no futebol e no direito social, perguntamos e lançamos a campanha: que outrasvitórias queremos para o Brasil?

Acesse: www.portalpopulardacopa.org.br e veja outras notas e publicações da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa ANCOP

A Copa que o mundo perdeu em Porto Alegre

Foi lançado na noite do dia 24 de junho, o documentário A Copa que o mundo perdeu em Porto Alegre, uma parceria entre o Comitê Popular da Copa, a ONG Amigos da Terra e o Coletivo Catarse. Odocumentário de 22 minutos foi produzido indiretamente ao longo dos últimos quatro anos, já queconta com diversas filmagens de arquivo, e mostra a situação de três comunidades atingidas por remoções forçadas em Porto Alegre: a Vila Cruzeiro, a Vila Dique, o Morro Santa Tereza e a Vila Icaraí II.

A primeira exibição do filme foi feita no auditório do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), com a presença de representantes das comunidades atingidas. O documentário traz grande quantidade deentrevistas com os moradores e explica as diferenças e semelhanças dos processos de remoção em cada um dos locais, levados a cabo de forma autoritária e contrária aos interesses de muitos dos removidos.

Depois da exibição, foi organizado um debate informal com representantes dos moradores. Lenemar Bastos, da Icaraí II, relembrou todo o processo sofrido pela comunidade. Orley Maria Silveira, do Morro Santa Tereza, se empolgou ao falar da trajetória recente de luta: “Lutar é um vício, se resolvemos o nosso problema vamos ajudar o do lado, temos vontade de lutar também pelos outros”, explicou.

Michele da Silva, também moradora do Santa Tereza, contou que todo esse caminho recente levou a uma maior consciência crítica: “agora sou praticamente uma arquiteta, uma advogada”, brincou, explicando que teve que estudar sua situação para lutar por seus direitos. José Araújo, conhecido como Seu Zé, morador e liderança comunitária da Vila Cruzeiro, se emocionou ao ver o filme e novamente embargou a voz ao dar seu depoimento: “me sinto orgulhoso, porque apesar de tudo continuamos resistindo”, destacou.

Depois do debate, o filme foi exibido novamente no Fan Protest, evento cultural crítico à Copa do Mundo promovido nos arredores da Ponte de Pedra, na região central de Porto Alegre.

Veja o documentário abaixo

Veja abaixo mais fotos:

Texto e fotos: Alexandre Haubrich / Jornalismo B