sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Sedes da Copa de 2014 recebem mais dinheiro para obras do evento do que para educação

Por Ciro Barros / Infografia: Bruno Fonseca
Da Agência Pública



“Copa do Mundo, eu abro mão. Quero dinheiro pra saúde e educação”. Este foi um dos gritos mais ouvidos durante as manifestações de junho em diversas capitais brasileiras. De fato, ao comparar os investimentos do governo federal  com as bandeiras da população, as prioridades parecem não ser as mesmas.

Pública levantou pelo Portal da Transparência da CGU (Controladoria-Geral da União) os repasses federais para a saúde e educação entre 2010 e 2013. Foi em 2010 que foi firmada a Matriz de Responsabilidades, documento que reúne os investimentos previstos para a Copa. Em 9 das 12 cidades-sede (as três exceções são Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro) o financiamento federal para a construção e reforma dos estádios para a Copa é maior do que os repasses da União para a educação nos últimos quatro anos. Em Recife, por exemplo, a construção da Arena Pernambuco recebeu um financiamento três vezes maior do que o que o Governo Federal repassou para a educação na capital pernambucana.







sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Copa pode provocar despejo de 250 mil pessoas no Brasil, afirmam ONGs

Carolina Montenegro
Da BBC Brasil

Obras na Arena Amazônia, em Manaus (crédito: Ministério do Esporte)Obras ligadas à Copa vêm forçando retirada de moradores de suas casas

Um mapeamento divulgado na Suíça pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) em parceria com a ONG Conectas no final de maio calcula que 250 mil pessoas correm o risco de serem despejadas de suas casas por causa de obras para os preparativos da Copa em todo o Brasil.

A articulação reúne comitês nas 12 cidades-sede da Copa, que por sua vez agregam movimentos sociais, universidades e entidades de sociedade civil que lutam contra as violação de direitos humanos decorrentes da realização da Copa e da Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016.


Não existe uma estimativa oficial sobre o número de despejados por causa do mundial. Uma estimativa anterior contabilizava 170 mil pessoas que corriam o risco de ter de deixar suas casas.
Segundo a representante da Ancop Larissa Araújo, foram somadas as famílias atingidas por obras, outras ameaçadas de remoção e as que residem em áreas em disputa. 

Os números foram compilados a partir de dados recolhidos por ativistas nas 12 cidades-sede.



Despejos e desinformação


O censo foi lançado em um vídeo apresentando em uma reunião paralela da 23ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.


Nas imagens são retratados casos flagrantes de despejos forçados, remoções com aviso prévio de 48 horas, casas demolidas sob protesto, abusos policiais e famílias desesperadas por não saberem onde serão reassentadas ou se receberão indenização por suas perdas.


Outra queixa recorrente são os reassentamentos de populações em locais distantes dos habitados originalmente e as indenizações insuficientes –entre R$ 4 mil e R$ 10 mil, em média, podendo chegar a R$ 30 mil.
"O valor dessas compensações transforma as pessoas em sem-teto no Brasil hoje. A moradia é a porta de acesso a outros direitos, como educação, saúde, cultura", afirmou Juana Kweitel, diretora da Conectas. Em dossiê datado de junho de 2012, a Ancop relata em detalhes os casos de 500 famílias ameaçadas de despejo na Vila Autódromo, no Rio de Janeiro, e da expansão do terminal de ônibus Cosme e Damião, em Recife, em que 200 casas foram marcadas para serem demolidas sem consulta prévia com os moradores.

Em Manaus, 900 famílias no oeste da cidade estão sob risco, por causa da construção de uma rodovia, em Belo Horizonte, são 2.600 casas ameaçadas pela ampliação do anel viário no entorno da cidade. Na região metropolitana de Curitiba, são 2 mil famílias em risco devido às obras de expansão do aeroporto e à reforma do estádio Joaquim Américo Guimarães.


Leia o restante da matéria no link "Mais Informações"



terça-feira, 17 de dezembro de 2013

A Copa do Mundo é nossa?

Pressa e excesso de trabalho elevam risco de acidentes em obras no Brasil


Do IHU On Line


As mortes ocorridas nas obras de estádios da Copa do Mundo de 2014 colocam em evidência as falhas de segurança nos canteiros de obra brasileiros. Segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil, a pressa para cumprir prazos e as altas cargas horárias cumpridas por operários são hoje as maiores causas de acidentes no país.


Até agora, sete operários morreram em obras das arenas da Copa no país. Cinco deles foram vítimas de acidentes violentos - desde quedas ao desabamento de um guindaste no Itaquerão, em São Paulo. Os outros dois foram vítimas de "mal súbito", nomenclatura genérica dada por autoridades a doenças como infartes ou acidentes vasculares.

Para se ter ideia, na África do Sul, onde também ocorreram inúmeros atrasos de cronograma, a preparação dos estádios causou duas vítimas fatais.

A reportagem é publicada por BBC Brasil, 17-12-2013.

As estatísticas mais recentes do Ministério da Previdência Social (divulgadas em outubro) registraram mais de 62 mil acidentes - de diferentes gravidades - no setor da construção civil no ano de 2012.

O número representa um aumento de 12% em relação aos casos ocorridos nos dois anos anteriores. Contudo, no mesmo período, o crescimento de empregados no setor também foi de 12%, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. O governo não tem números atualizados sobre mortes no setor. O mais recente se refere a 2011: 471 casos.

No Estado de São Paulo - onde dois operários morreram em novembro nas obras da Arena Corinthians - a alta no número de mortes foi significativa, segundo dados do Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil). Foram 24 casos neste ano contra sete em 2012.


Pressa


"O setor da construção civil vive um momento de aquecimento e o ritmo elevado das obras, que têm prazo para serem entregues, acaba levando ao aumento nos acidentes de trabalho", afirmou à BBC Brasil o procurador Philippe Gomes Jardim, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do Ministério Público do Trabalho da União. "O aumento no ritmo de trabalho não vem acompanhado de mais segurança", afirmou.

Segundo ele, quanto mais longas forem as jornadas de trabalho e menores os intervalos de folga, mais desgastado ficará o trabalhador e, portanto, mais sujeito a acidentes. "É um círculo: o mercado exige velocidade da construtora, que exige do trabalhador, que acaba em situação de maior risco".

Segundo o professor João Roberto Boccato, especialista em segurança do trabalho da Unicamp (Universidade de Campinas), as construtoras estão mais preocupadas em cumprir os cronogramas de obras do que em cumprir a legislação prevencionista.

"O não-cumprimento dos prazos envolve multas, que muitas vezes são bem maiores do que o custo dos acidentes. Falta em qualquer projeto no Brasil uma análise preliminar de riscos feita por profissionais da área de segurança", afirmou Boccato.

Ele disse que a maioria dos contratos de obras falha ao não prever atrasos para a realização de melhorias para prevenir acidentes. "Os contratos também deveriam prever pagamentos de multas maiores por acidentes de trabalho", disse.


Horas extras e empreitada


Segundo Sebastião Geraldo de Oliveira, desembargador do Tribunal Superior do Trabalho de Minas Gerais, adota-se com certa frequência no setor da construção civil o pagamento rotineiro de horas extras que, por serem sistemáticas, acabam diminuindo o tempo de descanso do trabalhador. "Isso (horas extras) não deveria ocorrer com tanta frequência, mas no Brasil existe a cultura da hora extra habitual, como se o fato extraordinário fosse um fato corriqueiro".


Em alguns casos, os empregadores fazem pagamentos de forma ilegal para horas extras não registradas, segundo Antônio de Souza Ramalho, vice-presidente da Força Sindical, presidente do Sintracon e deputado estadual em São Paulo pelo PSDB.

"É o trabalho por empreitada. Paga-se 'por fora' para aumentar o ritmo da obra", disse RamalhoDe acordo com ele, um operário comum (pedreiro, encanador, carpinteiro, etc.) costuma ter registrado na carteira de trabalho um salário mensal na faixa de R$ 1,5 mil. Contudo, uma vez em atividade na obra, ele passaria a receber por tarefa cumprida (empreitada) - o que poderia elevar seus rendimentos a até R$ 7 mil por mês.
Isso significa, segundo Ramalho, trabalhar de 12 a 16 horas por dia e não ter o serviço "por fora" registrado para fins previdenciários ou para contar no 13º salário.

Ramalho
afirmou ainda que alguns trabalhadores usam entorpecentes para aguentar as longas jornadas de trabalho - o que aumenta ainda mais o risco de acidentes. A droga mais comum nos canteiros de obras seria o oxi, um derivado da cocaína preparado a partir da pasta base do entorpecente misturado a cal e querosene.



Fiscalização


O deputado também afirmou que não haveria fiscais suficientes para visitar todos os canteiros de obras. Eles são necessários para garantir o cumprimento de normas de segurança e impedir o excesso de trabalho dos operários.

Segundo Boccato, além disso, a fiscalização não é suficiente porque o valor das multas é baixo. Ele cita como exemplo o caso de uma empreiteira com obras em um aeroporto no Estado de São Paulo, que já teria sido multado diversas vezes por ação do Ministério Público - devido a irregularidades na questão de prevenção de acidentes. "Mas por que estas obras continuam? Porque o valor das multas é muito pequeno em comparação com o custo do atraso da obra", afirma.


Segundo os especialistas, a responsabilidade para esses problemas deve recair tanto nas construtoras como no poder público e nos próprios operários e seus sindicatos.

A BBC Brasil entrou em contato com o Sinicon, o sindicato patronal da construção pesada, para comentar a questão da insegurança em canteiros de obras mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. 

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Economistas afirmam que governo superestimou benefícios da Copa

Na Porto Alegre do "melhorou, vai melhorar", o que melhorou mesmo? As famílias da Avenida Tronco esperam, até hoje, suas casas!

Economistas afirmam que governo superestimou benefícios da Copa


Vinicius Konchinski

Do UOL, no Rio de Janeiro


Geração de 720 mil empregos, atração de 600 mil turistas estrangeiros e impactos econômicos de até R$ 142 bilhões. Esses são alguns dos benefícios citados por representantes do governo brasileiro para justificar a realização da Copa do Mundo de 2014 no país. Os números constam de estudos feitos por consultorias renomadas, a Ernst & Young e a Value Partners, que estimaram em 2010 os efeitos do Mundial da Fifa sobre a economia nacional.
Três anos depois, entretanto, esses dados estão sendo contestados por economistas de importantes universidades brasileiras. Dois trabalhos, um feito na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e outro na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), debruçaram-se sobre as projeções otimistas já divulgadas e chegaram a uma conclusão comum: os benefícios da Copa de 2014 foram superestimados.
Isso é o que diz um artigo assinado pelo professor do Instituto de Economia da Unicamp, Marcelo Proni, publicado ainda em 2012. O trabalho foi feito em parceria com o economista Leonardo Oliveira da Silva, que também estudou na Unicamp. Segundo o texto, "estudos [usados pelo governo] introduzem hipóteses que simplificam demais as projeções e ignoram preceitos econômicos" com a intenção de "alimentar altas expectativas em relação aos efeitos positivos da Copa".

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Ajude a eleger a FIFA como a pior corporação do mundo!



FIFA, A PIOR DO MUNDO

VOTE >> http://publiceye.ch/en/case/fifa/

Os Comitê Populares da Copa e Olimpíadas de todo o Brasil indicaram a FIFA como a pior corporação do mundo, para divulgar para todxs as consequências da Copa do Mundo no país. Para ajudar a elegê-la, vote acessando o seguinte site: http://publiceye.ch/en/case/fifa/

O texto do site está em inglês, pessoal, mas é facinho: para votar, clique no link "voting", na parte superior do site. Depois, vá até o "caso FIFA" (pois há várias violações cometidas por outras corporações) e vote clicando nela.

O Public Eye Awards é conhecido como o "Nobel" da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o prêmio é concedido anualmente à corporação vencedora, escolhida por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas, durante o Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos.


VOTE NA FIFA E COLABORE COMPARTILHANDO O POST E O LINK! http://publiceye.ch/en/case/fifa/


terça-feira, 19 de novembro de 2013

De Copa em Copa, na Porto Alegre da Participação Popular

Campanha Chave por Chave, do Comitê
Popular da Copa e moradores da região, exige
a construção das casas novas na Tronco.
Foto: Ramiro Furquim/ Portal Sul 21
Matéria bacana do jornalista Daniel Cassol, publicada na Revista da ADUSP (Associação dos Docentes da USP) de Outubro.

"Na Porto Alegre da participação popular, as obras da Copa do Mundo de 2014 removem árvores — e também 4.600 famílias. Tida como exemplo de transparência, a capital gaúcha obteve a maior pontuação entre as 12 cidades-sede da Copa em ranking elaborado pelo Instituto Ethos. Mas os relatos de moradores atingidos pelas remoções, movimentos sociais e urbanistas vão no sentido contrário: a Prefeitura de Porto Alegre está violando o direito à moradia. A especulação imobiliária expulsou as populações mais pobres para bairros afastados"

Continue lendo a matéria neste link:  http://adusp.org.br/files/revistas/55/mat02.pdf

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Neste sábado (2/11), na Divisa, na Cruzeiro e no Cristal - Diálogos Locais: Remoções e o Direito à Cidade

- Divisa Cruzeiro Cristal -

No dia 2 de novembro, a partir das 15 horas, ocorrerá a atividade “Diálogos Locais: Remoções e Direito à Cidade”, na Escola Alberto Bins, Avenida Tronco, nº 150, entrada em frente ao posto de saúde da Cruzeiro.

Após breve apresentação sobre a região, convidaremos os participantes para uma caminhada pela obra de duplicação da Avenida Tronco que afetará a realidade e o cotidiano de mais de 1.400 famílias. O local escolhido se dá em vista das remoções em função da Copa do Mundo de 2014, e tem como propósito trocar experiências sobre as mudanças na vida e no tecido social urbano decorrentes desse megaevento.

Num encontro entre moradores da região, convidados e assessores populares, teremos a possibilidade de conhecer um dos principais territórios que está sendo transformado na cidade de Porto Alegre. Essa atividade é parte do IV Encontro Regional das Assessorias Jurídicas Universitárias, que congregará as assessoria populares da região sul, sudeste e centro-oeste do Brasil, maiores esclarecimentos e inscrições podem ser feitas através do endereço http://eraju2013.wordpress.com ou telefone (51) 3308-3967.

Apoiam essa iniciativa: Fórum Estadual de Reforma Urbana-FERU, Comitê Popular da Copa Porto Alegre, Associação dos Geógrafos Brasileiros AGB- Porto Alegre, Centro de Direitos Econômicos e Sociais, Acesso-Cidadania e Direitos Humanos, Movimento Nacional de Direitos Humanos- MNDH-RS, Quilombo do Sopapo, CEBs Porto Alegre, Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa, Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos CEEDH-RS.

Participe!

Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária
Serviço de Assessoria Jurídica Universitária - Faculdade de Direito -  
SAJU/UFRGS - Sede do Encontro

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Sul 21: “As violações já estavam em curso mesmo antes da Copa do Mundo”, afirma Leandro Anton

Entrevista do Sul 21 com Leandro Anton, geógrafo, coordenador do ponto de cultura Quilombo do Sopapo e integrante do Comitê Popular da Copa Porto Alegre.

 | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Iuri Müller/ Do Sul 21
Ainda que Porto Alegre tenha visto passar pelas suas ruas diversas e heterogêneas formas de manifestação nos últimos meses, a cidade já abrigava a atuação de coletivos e articulações sociais há mais tempo. Eram grupos que reivindicavam o direito de utilizar os espaços da cidade e questionavam as transformações urbanas que, se não fossem freadas, poderiam entregar importantes espaços de Porto Alegre para a iniciativa privada. Apesar de vitórias pontuais, em tempos de Copa do Mundo há insatisfação entre os moradores da Zona Sul que tiveram a vida modificada por obras como a duplicação da Avenida Tronco, que prevê a remoção de mais de mil famílias na Vila Cruzeiro.
Para o geógrafo Leandro Anton, coordenador do ponto de cultura Quilombo do Sopapo, situado no bairro Cristal, os novos movimentos, ainda que se espelhem em exemplos clássicos da luta social brasileira, se organizam de forma distinta e sofrem com alguma instabilidade. Em entrevista ao Sul21, Anton critica os métodos impostos pela Prefeitura de Porto Alegre nas remoções da Zona Sul – onde se utiliza de artifícios como o bônus moradia e o aluguel social – e afirma que o que acontece hoje já estava em curso desde a gestão do ex-prefeito José Fogaça, muito antes dos investimentos públicos para a Copa do Mundo.
Sul21 – Nos últimos meses, observamos em Porto Alegre o crescimento de diversos movimentos que não se estruturam da maneira como estávamos acostumados. Não têm o tamanho e a organização do MST, por exemplo, mas geraram uma forte repercussão no âmbito local.
Leandro Anton – Penso que uma característica bem marcante do que está acontecendo  são  as mobilizações que atuam dentro da cidade. A gente está num momento em que tem de fato grandes eventos, em especial Copa do Mundo, que afetam diariamente a vida da população. É um processo do meio urbano. Se pegar o caso de Porto Alegre, há atores bem novos neste processo, tirando algumas associações de moradores, que não são os articuladores do movimento principal, mas que estão sendo apoiadas para ter a garantia de seus direitos. Em geral são pequenos grupos, coletivos de atuação cultural, da área ambiental. Também participam militantes de grandes movimentos, como o MST, o movimento da luta pela moradia, que se integraram a esta articulação, mas de uma maneira distinta.
 | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
“Nesse mesmo período, outros movimentos se articularam, como o Comitê Popular da Copa e a luta pelo morro Santa Tereza” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Com relação ao que aconteceu aqui em Porto Alegre, penso que é bem importante que houve uma explosão de um processo que vinha sendo construído na questão dos aumentos de passagens nos últimos três, quatro anos, mas que não tinha atingido esta intensidade. Nesse mesmo período, outros movimentos se articularam, como o Comitê Popular da Copa e a luta pelo morro Santa Tereza, que já tem outro recorte e vinha sustentando uma discussão com relação à cidade. Mas eram extremamente localizados, um movimento digamos comunitário. Não quero distinguir movimento comunitário de movimento social, mas a escala é outra. É um movimento social, sim, local, mas que não tem essa capacidade de propôr um projeto de país, por exemplo.
Outra coisa interessante de se ver são os exemplos do Massa Crítica em Porto Alegre, de situações como o Largo Vivo, o Defesa Pública da Alegria, festas como a do Dia da Biodiversidade, que também estavam gerando processos bem pontuais, mas que mantinham alguma ação. Tinha o Tutti Giorni, por exemplo, que é um acontecimento desse processo da cultura urbana, uma necessidade de ir para a rua que não tem apelo comercial. Houve também a ocupação da Praça da Matriz por um bom tempo, em alusão ao 15M da Espanha, as questões que estavam acontecendo na Europa, uma série de situações que estão indicando novas formas… E não só indicando, estão acontecendo por aqui. E há também surpresas, porque a explosão foi uma surpresa. Ninguém ia dizer que de uma hora para a outra iam surgir 20 mil pessoas na rua. Mas tudo o que estava acontecendo antes parecia mostrar que algo maior poderia ocorrer.
Em meio a isso, houve uma situação muito forte, que para mim é a situação mais bem acabada deste processo – e estou falando em primeira pessoa mesmo – que foi a ocupação da Câmara de Vereadores. Eu vi uma estabilidade fantástica, nada daquilo que era retratado como vandalismo, depredação, uma coisa não pensada. Havia um objetivo claro, que era o acesso às planilhas de custo das empresas de ônibus, que tinha sido negado pelos vereadores. Um elemento concreto, justo. Se tu colocares isso para qualquer pessoa ou cidadão, ele vai dizer: “é motivo, sim, para ocupar a Câmara de Vereadores”. E estavam ali partidos políticos, coletivos pequenos, pontos de cultura, sindicatos, houve um acordo para permanecer, pensar em outras pautas. Mesmo que se possa dizer “havia pessoas mais pensantes”, eram realizadas assembleias durante todo o tempo, qualquer um poderia se manifestar.
Sul21 – E bem pouco depois deste acontecimento político, não se perdeu parte do que o movimento havia conquistado?
Leandro Anton – Aquele (cenário construído na Câmara) era um elemento fantástico, mas logo depois tem um esfacelamento inclusive daquela organização. Durante um ano, olhamos um cenário instável. Mas olhando enquanto um processo maior, em virtude dos desafios que temos como país ou como estado, a escala é grande. Então o movimento local, que é instável, não tem como fazer frente. Agora, acredito que por dentro disso tem construções que estão avançando bastante. E cito a ocupação da Câmara como um exemplo de que é possível, assim como foi a vitória do morro Santa Tereza. Há questões possíveis, mas elas são pontuais. Mas tenho que dizer que esta é a análise de um militante, não de intelectual, e nem de alguém que fala por um movimento.
 | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
“Houve uma energia, houve alterações de votações, houve processos importantes, inclusive de segmentos sociais que não estavam conseguindo colocar suas pautas tanto no Congresso quanto na Câmara” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Penso que há um caminho construído e que não foi compreendido até agora pelas instituições, nem pelos grandes movimentos sociais. E, pelo contrário, em vez de buscar ali inspirações e renovação de como se portar diante das situações que não foram resolvidas pelos governos, que esses próprios movimentos apoiaram para chegar ao poder, resolveram diminuir este novo processo. Não foi só a mídia que desprezou o que aconteceu nas ruas. E acho que isso não ajuda, porque houve uma energia, houve alterações de votações, houve processos importantes, inclusive de segmentos sociais que não estavam conseguindo colocar suas pautas tanto no Congresso quanto na Câmara. Houve reversão de processos, como aconteceu lá no Rio de Janeiro em relação ao Museu do Índio, para ficar num exemplo. Ou seja, tem resultados concretos e reais, e não foram trazidos pelos movimentos tradicionais, pelos grandes movimentos sociais, que são ainda a referência desses grupos.
Essa galera que está ali tem referência exatamente nisso, ela não nega a existência deles e nem dos partidos que fizeram parte da vida de muitos que estão ali dentro, que foram fonte de inspiração e inserção no movimento. É ruim a postura dos movimentos sociais e das centrais sindicais em buscar explicação do que aconteceu desconstruindo esses grupos. É muito ruim também reproduzir o discurso de categorização entre “vândalo” e “manifestante”. Isso foi criado pela mídia, a maioria é manifestante e a minoria é vândalo. É uma relação com passividade, não é nem pacifismo, é com a passividade, numa busca para apaziguar. Mas não há o que apaziguar numa situação dessas, é preciso encontrar respostas concretas.

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SBT: Ministérios Públicos (MP) de cinco estados entram com ação contra a Fifa

O Ministério Público de cinco estados onde foram realizados os jogos da Copa das Confederações e do Distrito Federal entrou com uma ação contra a Fifa e os comitês organizadores locais. Os promotores pedem que as duas entidades devolvam o dinheiro público utilizado para montar estruturas temporárias nos estádios utilizados.


MP de cinco estados entra com ação contra a Fifa