sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Portal Sul 21: Boa parte da Porto Alegre de 2014 só aparecerá depois da Copa do Mundo

Por Ramiro Furquim/Sul21
A maioria das obras da Copa do Mundo na cidade só ficará pronta após o término da competição; Prefeitura busca assegurar recursos para não perder melhorias | Por Ramiro Furquim/Sul21
Iuri Müller
Previstas, em um primeiro momento, para serem finalizadas até junho do próximo ano, boa parte das obras para a Copa do Mundo de 2014 só ficará pronta após a realização do Mundial. Com dificuldades na realização de diversas transformações urbanas, a Prefeitura de Porto Alegre passou a buscar outra forma de garantia: a da manutenção dos recursos do governo federal para que as obras possam ser inauguradas mesmo após a competição.
No dia 12 de junho, exatamente um ano antes do início da competição, a Prefeitura de Porto Alegre realizou um tour para apresentar o andamento das modificações na cidade para a imprensa. À frente, esteve o prefeito José Fortunati (PDT), que se mostrou confiante com a adequação de grande parte das obras para a primeira quinzena de junho do próximo ano. Como ressalva, já havia sinalizado o atraso na construção das moradias para as famílias removidas da Vila Cruzeiro, que não começaram a ser erguidas mesmo 50 dias após a visita.
Em entrevista ao Sul21, o secretário de Gestão da Prefeitura de Porto Alegre, Urbano Schmitt, comentou sobre a situação de distintas obras – como a criação do sistema dos ônibus BRT’s (Bus Rapid Transit), o atual estágio das remoções e da duplicação da Avenida Tronco e as alterações nos acessos ao Estádio Beira-Rio, sede da Copa do Mundo. Além disso, Porto Alegre deve receber modificações em vias do Centro da cidade, que buscam conter antigos transtornos no tráfego de veículos.
Foto: Ramiro Furquim/Sul21
O sistema de ônibus BRT só deve operar após a Copa do Mundo; atrasos também ocorrem na Avenida Tronco e Plínio Brasil Milano | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Porto Alegre busca recursos do PAC Mobilidade Urbana para garantir obras na cidade mesmo após o início da Copa
Com o atraso nas obras da Avenida Tronco, dos BRT’s e do viaduto da Avenida Plínio Brasil Milano, entre outras, a Prefeitura buscou readequar a forma de financiamento com o governo federal. “O governo federal propiciou os financiamentos, permitiu que o município tomasse recursos emprestados de forma mais adequada. Agora estamos dentro do chamado PAC Mobilidade, o que assegura os recursos mesmo após a Copa do Mundo”, afirmou Urbano Schmitt.
No portal do programa do governo federal, já constam três obras relativas ao sistema BRT – nas avenidas Bento Gonçalves, João Pessoa e Protásio Alves, com os respectivos terminais Antônio de Carvalho, Azenha e Manoel Elias. Segundo Urbano Schmitt, “os BRTs estão se projetando em sequência. O primeiro passo foi a licitação dos corredores de ônibus e da pavimentação, que é um trabalho lento e com impacto na mobilidade”.
Foto: Ramiro Furquim/Sul21
No entorno do Beira-Rio, estádio que sedia a Copa em Porto Alegre, as modificações devem ser finalizadas até junho | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
O próximo processo, para o secretário, deve ser a finalização dos projetos de estações e terminais – que não devem estar prontos até o começo da Copa do Mundo. Para Schimitt, “a substituição das placas de concreto e da pavimentação dos corredores, quando terminados, já nos ajudam muito no contexto da mobilidade urbana”, relativizou. Segundo o secretário, “outras cidades também optaram por essa forma (de financiamento). Porto Alegre era a cidade que tinha o maior número de obras previstas para a mobilidade urbana, mas situações semelhantes ocorreram em São Paulo e outros lugares, com a adequação ao PAC Mobilidade”.
A Prefeitura garante que os novos prazos e condições não devem alterar o custo inicial dessas obras – e afirma que, se houvesse a necessidade de completar as duplicações, construções de viadutos e mudanças nas vias antes do Mundial, então provavelmente o valor das obras aumentaria em relação ao prognóstico inicial. “Se essas obras precisassem ser agilizadas agora, com trabalho à noite em alguns locais, deveriam aumentar os custos. Tendo migrado para o PAC Mobilidade, isso não vai acontecer”, declarou Urbano.
Prioridade é o entorno do Estádio Beira-Rio; situação dos moradores da Avenida Tronco permanece indefinida
Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Urbano Schmitt sobre a situação na Vila Cruzeiro: “na Avenida Tronco a questão social está acima da questão da engenharia” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Ainda que Porto Alegre tenha diversas obras inacabadas em 2014, a Prefeitura aposta na finalização dos projetos próximos ao Estádio Beira-Rio para garantir o acesso do público aos jogos. A duplicação da Avenida Beira-Rio e a construção do viaduto Pinheiro Borba, além da reforma do próprio estádio, que ganha nova cobertura, devem estar concluídas até o próximo mês de junho. No Centro da cidade, o viaduto da Avenida Júlio de Castilhos, segundo o Executivo municipal, também ficará pronto.
Na Zona Sul de Porto Alegre, no entanto, o ponto mais sensível das transformações urbanas da cidade segue sem garantias imediatas para a população diretamente envolvida. A duplicação da Avenida Tronco, na Vila Cruzeiro, prevê a remoção de 1.500 famílias do bairro e, na semana passada, a reportagem do Sul21 relatou que menos de um terço dos moradores tiveram a situação definida até o momento.
Da mesma maneira com que as famílias que optaram pelo aluguel social não devem ter as novas moradias prontas até junho de 2014, a duplicação da avenida tampouco deverá ser concluída para o Mundial. Para Urbano Schmitt, “na Avenida Tronco a questão social está acima da questão da engenharia, e é preciso considerar isso”. Para o secretário, a Prefeitura demorou a encontrar empresas interessadas na construção das novas moradias, o que só ocorreu há poucos dias. Ainda assim, o município “nesta fase depende da Caixa Econômica Federal, sendo impossível estipular um prazo” para as casas saírem do papel.

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Prefeitura de Porto Alegre troca seis por "meia dúzia" e prossegue com os despejos da Copa

Matéria do Portal Sul 21


Cinco famílias são retiradas de Santa Tereza para que local receba removidos da Avenida Tronco

Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Na tarde da última quinta-feira (25), cinco famílias foram removidas da Rua Santa Cruz, no bairro Santa Tereza. Prefeitura alega que local receberá removidos da Avenida Tronco | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Iuri Müller
No dia seguinte, o chão ainda exibia rastros de paredes derrubadas, de móveis que ficaram para trás. Perto de um televisor antigo, era possível enxergar uma carta de amor com caligrafia adolescente. Na última quinta-feira (25), cinco famílias foram removidas da Rua Santa Cruz, no bairro Santa Tereza. A Prefeitura de Porto Alegre informa que o local servirá para reassentar moradores da Avenida Tronco, retirados da Vila Cruzeiro por conta da duplicação da via, uma das obras que integram as modificações urbanas para a Copa do Mundo de 2014.
Na tarde desta sexta-feira (26), Evandro Carvalho dos Santos voltou ao lugar em que, na véspera, as máquinas derrubaram cinco casas em poucos minutos. Evandro era um dos moradores da área que, há décadas, abrigava também um terreiro religioso de matriz africana. O terreno ainda estava no nome da antiga proprietária, a já falecida Marcelina Martins – conhecia no bairro como Mãe China de Ogum. Quatro das cinco famílias, segundo o Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), haviam deixado o local previamente e optado pelo aluguel social.
Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
“A verdade é que fomos postos para correr de onde morávamos”, afirma morador | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Uma delas, no entanto, preferiu permanecer. O diretor-adjunto do DEMHAB, Marcos Botelho, afirmou que “não foi a Prefeitura de Porto Alegre que escolheu a área da (rua) Santa Cruz para reassentar as famílias removidas pelas obras da Copa”. Segundo Botelho, a indicação partiu de líderes comunitários da região, formada por bairros como Cristal, Glória e Vila Cruzeiro. O advogado Onir Araújo, que auxiliou as famílias no processo de desapropriação, disse que “há vários terrenos vazios, já desapropriados, para reassentar as famílias da Avenida Tronco”. Segundo Araújo, a Prefeitura ainda não começou a construir nenhuma das moradias prometidas.
Antes de ser levada a cabo a remoção na tarde desta quinta-feira, o Comitê Popular da Copa afirmou ter indicado outros dezessete possíveis locais para receber os moradores da Vila Cruzeiro. A Prefeitura afirma que vinha negociando com as famílias da Rua Santa Cruz. “Houve diálogo e reuniões na Câmara de Vereadores. Quatro famílias optaram pelo aluguel social, outra disse que ficaria na área por questões partidárias”, disse Marcos Botelho.
Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Quatro das cinco famílias, segundo o Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), haviam deixado o local previamente e optado pelo aluguel social | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Os herdeiros da antiga proprietária serão indenizados, segundo o DEMHAB, em um valor próximo a R$ 530 mil pela desapropriação. Para Evandro Carvalho dos Santos, o montante é muito menor do que o real valor do terreno – próximo a grandes casas do bairro Santa Tereza. O antigo morador do local se queixou do tratamento recebido no dia remoção. “Eles chegaram perto das nove horas da manhã e nos disseram que tínhamos três horas para sair de casa. Não houve conversa, estavam prontos para agir”, conta.
Onir Araújo questiona também a velocidade com que ocorreu a remoção: “por que a pressa para desapropriar aquelas cinco famílias negras, com um assentamento religioso de matriz africana dos mais antigos de Porto Alegre, num lugar em que está cheio de mansões por perto?”. Para o advogado, o episódio “foi a expressão categórica do racismo” do poder municipal. Por volta das quatro horas da tarde desta sexta-feira, moradores de ruas próximas caminhavam pelo terreno, já completamente desabitado, e procuravam por objetos e materiais que pudessem servir para as suas casas.

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Maior parte das famílias da Avenida Tronco ainda espera por definições

Do Portal Sul 21

Por Ramiro Furquim/Sul21
Os moradores têm três alternativas na atual situação: recorrer ao aluguel social, optar pelo bônus moradia ou buscar a indenização do valor do atual imóvel | Por Ramiro Furquim/Sul21
Iuri Müller
Há meses, o cenário da Vila Cruzeiro, situada na Zona Sul de Porto Alegre, se modifica todos os dias. Na Avenida Moab Caldas, a popular Avenida Tronco, máquinas aparecem ao longo da via que está sendo duplicada. Algumas casas já foram derrubadas, outras ainda esperam pela avaliação do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB). Ao todo, cerca de mil e quinhentas famílias precisarão ser removidas do local em que vivem hoje – e, até aqui, menos de um terço delas têm a situação regularizada.
O processo de remoção das famílias da Vila Cruzeiro sofre contestação por parte dos movimentos sociais e de alguns moradores. No início de julho, uma manifestação organizada pelo Bloco de Lutas pelo Transporte Público e o Comitê Popular da Copa percorreu as ruas do bairro, defendendo as garantias das famílias envolvidas na obra da Prefeitura. Criou-se, também, o programa “chave por chave”, ligado ao Comitê Popular, no qual a comunidade busca a certeza de ter uma nova habitação para, só então, deixar a atual residência.
Basta uma caminhada pelas proximidades da Avenida Tronco e algumas conversas com a vizinhança para perceber que muitos moradores demonstram certa insatisfação com o processo. Alguns se queixam das alternativas oferecidas pelo DEMHAB, outros da demora que o poder público estaria mostrando para depositar o valor das reparações. No entanto, também existe silêncio e desinformação: há quem esteja na rota da duplicação da via e não saiba, até agora, quando e como precisará deixar o local.
No mural, ofertas para Alvorada, Viamão e Imbé
Por Ramiro Furquim/Sul21
Nesta terça-feira (23), mais casas foram derrubadas na Avenida Tronco | Por Ramiro Furquim/Sul21
Para Marcos Botelho, diretor-adjunto do DEMHAB e responsável pela negociação com as famílias no projeto da Avenida Tronco, os moradores têm três alternativas na atual situação: recorrer ao aluguel social, de até R$ 500,00 por família, optar pelo bônus moradia, no valor de R$ 52.340,00, ou buscar a indenização do valor do atual imóvel. “O aluguel social é voltado para quem deseja permanecer no bairro. As famílias receberão este valor até que as moradias do programa Minha Casa, Minha Vida estejam prontas”, afirma Botelho.
No entanto, segundo o DEMHAB ainda não é possível apontar um prazo para a finalização das residências, que ainda não saíram do papel. O bônus moradia tem sido a saída mais procurada pelos moradores, que não permaneceriam nos bairros próximos à Vila Cruzeiro. “Ainda existe a opção de indenização. Temos o acordo com uma empresa terceirizada, que a partir de um laudo nos dá o valor comercial que deveremos pagar pelo imóvel”, conta Marcos Botelho.
O Departamento Municipal de Habitação conta com um escritório nas primeiras quadras da Avenida Tronco, direcionado para o projeto das remoções e a negociação com a comunidade da Vila Cruzeiro. Quem entra na sala logo se depara com um mural repleto de ofertas de imóveis – a maior parte deles, com valor muito próximo ao que se paga pelo bônus moradia. Alguns dos destinos sugeridos ficam em Porto Alegre, em bairros como Restinga e Rubem Berta. Entretanto, parte dos papeis aponta para cidades da Região Metropolitana, como Alvorada e Viamão, ou do litoral, como Imbé.
Moradores se queixam de atraso nos pagamentos e de incertezas nas negociações
Por Ramiro Furquim/Sul21
“Sem a garantia de outra casa, eu não saio daqui”, afirma moradora | Por Ramiro Furquim/Sul21
“Estou esperando há dois meses pelo pagamento do bônus moradia, que está muito atrasado. Eu tinha uma casa garantida na Glória, com contrato feito, e até agora não foi depositado o valor. Hoje vai vencer o terceiro prazo, e estou com medo de perder o negócio”. O relato é da diarista Therezinha da Silva, que vive há mais de vinte e cinco anos na Avenida Tronco. Além da demora para receber o dinheiro, ela lamenta a falta de diálogo com representantes da Prefeitura.
Marcos Botelho justifica possíveis atrasos nos pagamentos: “o bônus moradia é uma lei específica que foi aprovada pela Câmara. Para ser aprovado(o depósito do valor) é preciso uma série de documentos, e em alguns casos há dívidas grandes que inviabilizam a entrega”. Therezinha da Silva, como outras moradoras, afirma que não irá optar pelo aluguel social, alternativa que seria demasiado incerta. “Sem a garantia de outra casa, eu não saio daqui”, defende-se.
A poucos metros dali, Teresa Alves observava na calçada se alguém nas redondezas poderia solucionar o seu problema – a casa que fica exatamente ao lado da sua havia sido derrubada na véspera, e desde então Teresa ficou sem água. Com a ação das máquinas, alguns canos foram quebrados. A idosa, de mais de setenta anos, também precisará buscar outro destino. A duplicação da Avenida Tronco não prevê a continuidade do sobrado no local em que está há quase quarenta anos. “Assim como eles têm o compromisso de derrubar, precisam aparecer aqui para conversar com a gente”, diz. Teresa afirma esperar há dez dias a visita da Prefeitura para avaliar a sua casa, o que não ocorreu até a última terça-feira (23).
Marcos Botelho garante que o DEMHAB trabalha “com o convencimento”, para que todas as famílias removidas saiam com “segurança e garantias”. “O tempo desta remoção é o tempo destas famílias. Elas optam pelo tempo de convencimento delas, e nós temos que dar muita informação para que façam a melhor escolha”, afirma. Até o dia 23 de julho, 330 famílias optaram pelo bônus moradia, 65 pelo recebimento do aluguel social e outras 60 pelo processo de indenização. Outras mil famílias estariam, portanto, com a situação indefinida. As informações são do próprio DEMHAB.

sábado, 20 de julho de 2013

Manifesto dos Atletas pela Cidadania crítica gestão de megaeventos no Brasil.

A Associação Atletas pela Cidadania, lançou no dia 17/07 um manifesto sobre os megaeventos esportivos que aponta a falta de legados para o país.

A entidade é hoje presidida por Ana Moser e dela fazem parte esportistas como Mauro Silva, Cafu, Raí, Lars Grael, Magic Paula, Fernando Meligeni, Gustavo Borges, Joaquim Cruz e muitos outros

Leia abaixo o manifesto na íntegra, que procura ecoar a voz das ruas nos protestos de junho que abalaram o Brasil:

“Há mais de dois anos, a associação Atletas pela Cidadania vem tentando chamar a atenção do governo para a importância de uma agenda de um legado dos grandes eventos esportivos.

Copa e Olimpíadas têm um valor inegável para o país que as recebe, mas somente se tornam uma oportunidade efetiva quando a prioridade do interesse público é a regra e quando existam propostas concretas de Legado Esportivo e Social.

O interesse público e a transparência têm que prevalecer em todas as ações: nas obras, construções, intervenções sociais ou investimentos públicos e privados. Mais do que isso: todos os recursos gerados pelos eventos devem ser destinados ao desenvolvimento social e econômico do país, chegando de forma positiva na vida das pessoas.

Nós, Atletas pela Cidadania, somos contra a destinação de recursos públicos para benesse de alguns, as remoções que violam os direitos humanos, a corrupção e a falta de transparência nas decisões e nas contas. Tudo isso é contra o espírito e os valores do Esporte.

Acreditamos nos valores positivos do Esporte e sabemos do seu impacto no desenvolvimento do país. O Esporte é direito de todos os brasileiros. Melhora a saúde e a qualidade de vida, diminui a evasão escolar, aumenta o desempenho dos alunos.

Repetimos: há mais de dois anos apresentamos uma agenda positiva ao país, com dois pontos centrais para o Legado Esportivo e Social da Copa e das Olimpíadas: o Esporte acessível a todos os brasileiros e a urgente revisão do Sistema Esportivo Nacional. As diretrizes são claras. Limitar o mandato de dirigentes esportivos, definir os papéis e integrar os entes federativos, abrir à participação democrática de atletas, qualificar educadores e profissionais esportivos permanentemente, ampliar a infraestrutura esportiva pública.

São medidas para garantir o acesso ao Esporte para todas as pessoas, de norte a sul. Além de desenvolver a cultura esportiva no país e levar os benefícios do Esporte a todos. E como consequência natural, também melhorar o esporte de alto rendimento e suas conquistas.

Felizmente, o país hoje clama por mudanças. A agenda pública deve se balizar pelo que seu povo decide e não só pelo que seus governantes acreditam que sejam as prioridades. O dia a dia do poder tem afastado a máquina pública do interesse público. Vivemos uma crise da democracia representativa, cuja solução está em ouvir diretamente os detentores reais do poder – o povo.

Queremos ser ouvidos e por isso solicitamos:

1. A criação de um comitê interministerial para a reestruturação da legislação do sistema esportivo nacional e a criação de um Plano Nacional de Esporte. Com metas, estratégias, métricas de avaliação e resultados claros. Um comitê com participação da sociedade, com voz e voto, liderado pela Presidência da República.

2. Aprovação de legislação que dispõe sobre as condições necessárias para as entidades do Sistema Nacional de Esporte receberem recursos públicos (emenda nº à MP 612 e emenda nº à MP 615).

3.Total transparência dos investimentos e das apurações referentes às denúncias de violações de direitos humanos nos grandes eventos esportivos, como exploração sexual infantil, remoções sociais forçadas, sub-emprego”.

Informações sobre a Associação Atletas pela Cidadania você encontra em http://www.atletas.org.br/

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Greve Geral em Porto Alegre apoia ocupação da Câmara de Vereadores

Marcha pelas principais ruas de POA

Com a paralisação de todos os ônibus da Carris, em Porto Alegre, e a Trensurb a funcionar apenas entre as 5 e as 8 horas e as 17 e as 20 horas, previa-se uma grande Greve Geral para este 11 de Julho. Para além dos setores públicos, a paralisação dos transportes, que dificultou o acesso à cidade de Porto Alegre, provocou a abertura de poucos estabelecimentos privados. Para muitos, Porto Alegre estava mais vazia do que em feriado.

Um protesto teve lugar, por volta das 14h, em frente ao Grupo RBS. Cerca de 40 pessoas manifestaram-se contra o grupo empresarial e pela democratização dos meios de comunicação. O ato serviu ainda como denúncia da ligação da RBS à ditadura militar. Os militantes, maioritariamente do Levante Popular da Juventude, entoavam palavras de ordem, tocavam bateria e pintavam cartazes.

Ao ato em frente ao Grupo RBS juntaram-se duas outras marchas, nas quais já se identificavam bandeiras da CUT, do MST, de organizações estudantis, e faixas com reivindicações de mais investimentos em saúde e educação, jornada de trabalho de 40 horas semanais, entre outras pautas. Manifestantes colaram adesivos nas portas da sede do Grupo RBS pedindo o “plebiscito já” e a “taxação das grandes fortunas”.




As marchas convergiram e seguiram juntas numa manifestação tranquila até ao Largo Glênio Peres, onde se concentraram cerca de 2.000 pessoas. Num carro de som instalado no largo, fizeram-se ouvir as pautas reivindicadas e também muito apoio aos jovens que ainda ocupam a Câmara de Vereadores, desde quarta-feira, dia 10, pelo passe livre e pela abertura e publicação das contas das empresas públicas de ônibus.




Na rua estiveram diversos movimentos sociais e centrais sindicais, como a 
Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), do Sindicato dos Professores (Sinpro) e do Sindicato dos Farmacêuticos (Sindifars), MST, Levante Popular da Juventude, Comitê Popular da Copa, UNE, entre outros.

Câmara de Vereadores de POA ocupada

Num ato pacífico, acompanhado à distância pela Brigada Militar, não houve registo de nenhum incidente. Um show, por volta das 17h, fechou o ato no Glênio Peres. Alguns manifestantes seguiram para a Câmara ainda ocupada, para participar de uma assembleia aberta. 


Assembleia no pátio da Câmara de Vereadores
Fotos: Sindppd/RS

Carta Aberta do Bloco de Lutas com apoio ao Comitê Popular da Copa

O Bloco de Lutas divulgou uma Carta Aberta pelo Transporte 100% Público, motivo principal para o Ato de Ocupação do Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Na Carta consta apoio a outras causas, entre elas as que o Comitê Popular da Copa Porto Alegre vem travando suas lutas nos últimos três anos.

Abaixo o texto na íntegra, divulguem, compartilhem, fundamental para fortalecer todas esta lutas e manter a população informada diretamente pelo movimento.


Ocupação Câmara de Vereadores Porto Alegre,
noite de 10 de julho. 
Foto: Leandro Anton      

Do Bloco de Lutas.



Somos um movimento que não nasce do nada e tampouco são novidades as lutas que fizemos nos anos anteriores pela redução da tarifa. O Bloco de Lutas é formado por setores dos movimentos populares, que representam diversas concepções ideológicas e que prezam pela unidade em torno da pauta do transporte 100% público, respeitando a diversidade e prezando pela autonomia e independência de classe. Este ano o Bloco surge com mais unidade e logramos pelas forças das ruas e da indignação popular uma importante conquista de fazer cair 20 centavos injustamente cobrados na passagem da população de Porto Alegre.

A luta não é por centavos e tampouco somente em Porto Alegre, pois ganhamos um caráter nacional de mobilizações que extrapola a demanda do transporte público. Hoje, já são mais de dez cidades que anunciaram a redução da tarifa. Agora somos centenas de milhares de pessoas que ganhamos as ruas do Brasil lutando por nossos direitos. Os temas Copa e mais investimentos nas áreas sociais já são recorrente nas manifestações. A mesma massa popular que questiona o modelo de transporte questiona também os bilionários investimentos públicos em estádios elitizados, as remoções das famílias, o poder da FIFA e o Estado de Exceção que vai cercear os direitos da população.


No entanto, nossa luta pelo Passe Livre Municipal, rumo ao Transporte 100% Público sofreu uma grande derrota quando os vereadores de Porto Alegre negaram, por 20 votos a 15, a abertura da planilha de contas das empresas do transporte. Ao votar apenas a isenção do ISS, a Câmara de Vereadores protege as empresas e engana a população. Reduz a passagem, mas não os lucros dos empresários, ou seja, a população continua a pagar a conta com a isenção de impostos. Enquanto a “caixa-preta” das empresas não for aberta e o Passe Livre Municipal implementado, não vamos parar a luta.


Saudamos com entusiasmo a luta nacional de todos os de baixo que se levantam contra as péssimas condições de vida. Pedimos a solidariedade de toda a população de Porto Alegre, movimentos sociais e populares e convocamos a se somarem nesta luta. Afirmamos que continuaremos na Câmara de Vereadores e nas ruas avançando nas nossas conquistas.

Nossas reivindicações são:

1) Passe Livre, rumo ao transporte 100% Público


a. Implementação imediata do passe livre para estudantes, idosos e desempregados, rumo ao Transporte 100% público.
b. Abertura imediata das contas das empresas de ônibus.
c. Melhores condições de trabalho para a categoria dos rodoviários.

2) Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais


a. Instalação imediata de uma comissão para apurar os abusos da polícia, com  participação dos movimentos sociais e entidades da sociedade civis organizadas interessadas na pauta.
b. Prisão imediata dos grupos neonazistas que atuam no RS.
c. Fim do monitoramento dos movimentos sociais.
d. Cumprimento da identificação policial em todas suas fardas (coletes e casacos) garantindo fiscalização plena em relação a isso.
e. Pela instalação de inquérito para a apuração da arbitrária invasão da sede da Federação Anarquista Gaúcha, com identificação e punição dos responsáveis.
f. Retirada imediata dos inquéritos movidos contra os militantes que estão nas ruas lutando por direitos.

3) Contra os impactos da Copa


a. Contra o PLS 728/2011 (AI-6): protesto não é terrorismo!
b. Comissão para apurar as irregularidades nas obras da Copa do Mundo, como a remoção das famílias de suas casas e comunidades dentre outras mazelas, com participação dos movimentos sociais e sociedade civil organizada.
c. Não à zona de exclusão da Copa em torno dos estádios.
d. Pela revogação da Lei Geral da Copa que implementa o Estado de Exceção da FIFA.
e. Fim das remoções ilegais e forçosas das comunidades atingidas pelas obras da Copa.
f. Não à concessão de incentivos fiscais à máfia da bola.
g. Revisão da lei que exime a Prefeitura de Porto Alegre reassentar no mínimo 80% das famílias de comunidades atingidas por obras de interesse público dentro da própria microregião ou num raio de 2km da moradia atingida, para obras da Copa e Minha Casa Minha Vida.

4) Pela democratização dos Meios de Comunicação


a. Democratização, regulamentação e fim dos monopólios da grande mídia.
b. Corte pleno e imediato dos milhões de reais gastos em publicidade e propaganda com a RBS e suas afiliadas, bem como todos os veículos de comunicação de iniciativa privada.
c. Investigar através da Comissão Estadual da Verdade as relações entre a Ditadura Militar e o Grupo RBS.

5) Retomada da demarcação e titulação dos territórios indígenas e quilombolas


a. Arquivamento da PEC215/2000, que retira direitos de quilombolas e indígenas.
b. Titulação imediata dos quilombos Fidelix e Luis Guaranha(Areal) em POA-RS.
c. Publicação imediata dos relatórios técnicos de identificação ainda pendentes do Incra/RS.

6) Educação


a) Investimento de 35% do Orçamento para educação, como manda a legislação.
a) Todo apoio à luta dos professores pelo pagamento do piso nacional.


 José Araújo pronunciando-se na Assembleia Popular
da Ocupação da Câmara de Vereadores 
Vídeo: Leandro Anton  
 
 


Ocupação Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Foto: Leandro Anton
Por volta das 18h do dia 10 de julho foi ocupado o plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre pelo Bloco de Lutas. Mais de 200 pessoas estabeleceram uma Assembleia Popular a partir das 20h para apresentar as pautas de um Bloco em Lutas!



Foto: Leandro Anton
Post: Leandro Anton

sábado, 6 de julho de 2013

VÍDEOS da caminhada na Vila Cruzeiro e coletiva de imprensa

Vídeos produzidos pelo Coletivo Catarse da coletiva de imprensa concedida por integrantes do Comitê Popular da Copa e do Bloco de Luta pelo Transporte 100% Público sobre o ato de quinta-feira (5/7) na Vila Cruzeiro (VÍDEO 1) e a cobertura da manifestação (VÍDEO 2).

VÍDEO 1





VÍDEO 2

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Comitê Popular da Copa e Bloco de Lutas vão juntos à Vila Cruzeiro. Zero Hora não enxerga mobilização da periferia

Divulgamos aqui no blog uma boa análise, bastante crítica, do site Jornalismo B sobre a cobertura conservadora do Jornal Zero Hora (principal jornal do Grupo RBS) sobre o ato realizado pelo Comitê Popular da Copa, em parceria com o Bloco de Lutas do Transporte 100% Público.

Em meio às manifestações pelo passe livre e por transporte público e de qualidade, que ocorreram em todo o país e reuniram milhares em Porto Alegre, este ato na Vila Cruzeiro, pautando os impactos e os despejos da Copa do Mundo de 2014 na Capital gaúcha, teve um caráter diferenciado: o protesto, que até então se concentrava no centro da cidade, foi para a periferia - e justamente para uma região que tem atraído diversos olhares e interesses econômicos e políticos devido ao megaevento.  



Bloco de Lutas vai à Vila Cruzeiro, Zero Hora não enxerga mobilização da periferia

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O mais bonito, democrático e plural protesto dessa série de atos de junho e julho aconteceu em Porto Alegre na noite dessa quinta-feira. Os ativistas que já levaram a cabo dezenas de manifestações na região central da capital gaúcha dessa vez rumaram à periferia, à Vila Cruzeiro, onde se juntaram a centenas de moradores que estão a vias de serem expulsos de suas casas por uma obra relacionada à Copa do Mundo de 2014. Pelas ruas, outros moradores formavam um cordão humano, aplaudindo, acenando, cantando e dançando. Não foi o que Zero Hora viu.
Foto: Ramiro Furquim / Sul 21
Foto: Ramiro Furquim / Sul 21
Os repórteres de Zero Hora, antes de pelo menos dois deles serem escorraçados pelos manifestantes, acompanharam a marcha novamente sem identificação. Com crachás do Grupo RBS provavelmente não teriam sequer iniciado a caminhada. E novamente ficaram expostos os motivos do repúdio. A cobertura ao vivo feita pelo site do jornal Zero Hora deu o tom que seria seguido depois pela matéria publicada no mesmo site e reproduzida – com pequenas alterações – na versão impressa de sexta-feira. Para eles, a comunidade da Vila Cruzeiro pouco participou, foram poucos os manifestantes e mereceu especial atenção o suposto medo causado à comunidade pela mobilização.
Sobre a quantidade de participantes, a matéria é aberta falando em “sem multidão”, e no parágrafo seguinte apresenta números, sugerindo um resultado negativo: “A Brigada Militar calcula que 500 pessoas participaram do protesto, bem menos que as 3 mil que tinham confirmado presença por meio das redes sociais”. Ora, os repórteres de ZH ainda estavam no protesto quando os organizadores apresentaram seu cálculo: 3 mil. Além disso, os próprios repórteres presentes na marcha estavam lá para quê, se depois iriam utilizar apenas informações da Brigada Militar?
A respeito da participação dos moradores da Vila Cruzeiro, novamente Zero Hora viu algo muito diferente do que enxergaram, por exemplo, Jornalismo B e Sul 21. Diz ZH: “A passeata era feita, basicamente, por estudantes e sindicalistas que vivem fora da Cruzeiro e vieram da região central da cidade para organizar a caminhada. A comunidade da vila pouco se envolveu. Muitos moradores preferiram acompanhar a movimentação desde as janelas, acenando”. O que os outros veículos ressaltam – e o momento em que a manifestação se dividiu, com os moradores retornando, demonstrou com clareza – é que foram centenas de residentes da Cruzeiro caminhando junto com o Bloco de Lutas, e outras centenas ao seu redor, animados, emocionados.
Outro trecho da matéria busca, como já aconteceu em outros momentos, causar divisão dentro do Bloco (“A caminhada foi liderada por anarquistas. Eles se diferenciavam por usarem bandeiras vermelho e pretas e lenços negros sobre o rosto. Alguns falavam ao microfone em nome do Bloco de Lutas, outros pelo Comitê Popular da Copa. Duas garotas se destacavam nos discursos”) e fortalecer a sensação de temor pela violência – praticamente ausente da mobilização na Vila Cruzeiro (“Os ativistas planejavam caminhar até a prefeitura para exigir uma reunião entre o prefeito e os moradores. Até por isso, a marcha foi acompanhada pela BM. A cautela tinha razão de ser. Pelo menos três grupos de mascarados circulavam, causando nos moradores temor de vandalismo”). O que vimos, na verdade, foi todo o comércio aberto, e mais, feliz e simpático ao que se passava ali.
O medo que guardam aquelas pessoas não é do “vandalismo”, dos “mascarados”, dos anarquistas. O medo que carregam é da polícia que os agride, é do Estado que os violenta e os expulsa de casa, é da mídia que os criminaliza pelo simples fato de não terem nascido em berços dourados. É por ser parte fundamental desse processo de exclusão que Zero Hora não foi capaz de enxergar a emoção dos moradores da Cruzeiro por, ao menos por uma noite, terem sido lembrados e estarem em evidência.
Foi por isso que ZH não viu as dezenas de crianças e adolescentes que, em defesa de suas casas e de seus direitos, se juntaram à mobilização com seus cartazes e sua energia. Foi por isso que ZH não viu todas as nuances e dinâmicas próprias de um movimento social democrático e diverso e que, ao sair do centro em direção à periferia, expulsou de forma natural a direita que protestava “contra a corrupção” e “pelo nacionalismo”, tão agradável aos olhos da mídia das elites. Talvez estivesse de costas para o povo, procurando por um cartaz contra Dilma ou contra a corrupção, ou desesperados em busca de uma bandeira nacional ou de um vidro quebrado.