sexta-feira, 14 de junho de 2013

COPA PRA QUEM? - Tribuna Popular da Copa: julgando o AI6

Data: 14/06 (sexta feira)
Hora: 18h
Local: largo Glênio Peres / Porto Alegre
 

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/169338926575489/

Aproxima-se a Copa das Confederações, mais um daqueles eventos organizados pela FIFA que manipulam a paixão do povo brasileiro pelo futebol para gerar e canalizar uma enxurrada de dinheiro para grandes empresas, além da própria FIFA, convertida há muito tempo em balcão mundial de negócios relacionados ao futebol. Mas a FIFA e suas empresas não agem sozinhas: tem ao seu lado os governos municipais, estaduais e o federal, que permitem, facilitam e participam do jogo no mesmo time: o do capital.

As empresas, especialmente as patrocinadoras da Copa 2014, produzem aquelas propagandas muito caras e bem produzidas, projetando uma situação de euforia generalizada, em que brasileiros e brasileiras de todas as classes sociais e gerações se juntam numa “corrente pra frente” de otimismo. A “grande” mídia, que ganha muita grana com a transmissão dos grandes eventos esportivos, vende muito caro o espaço em televisão, rádio, revistas, jornais etc. para essas empresas divulgarem suas propagandas de um “oba-oba” ganancioso. Numa dessas propagandas, as pessoas são convocadas a comparecer nas ruas para celebrar a Copa, sempre com muito entusiasmo e alegria.

Mas, nós, que amamos futebol, vibramos com um gol de nosso time e gostamos de festejar nas ruas, não somos idiotas e, por isso, não aceitaremos ser manipulados pela “máquina” de lucro da FIFA e das grandes empresas. E o pior é que essa “máquina” de lucro é sustentada por recursos do Estado brasileiro: o maior financiador da Copa e das Olimpíadas é, na verdade, um banco público - o BNDES, que utiliza dinheiro do Tesouro Nacional, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do PIS/PASEP etc. Além do mais, duas outras empresas públicas também figuram como maiores financiadoras: Caixa Econômica Federal e Infraero. Assim, sem ser consultado, é o trabalhador quem financia a farra da Copa e das Olimpíadas.


Porém, os problemas trazidos pela Copa do Mundo vão muito além dos recursos públicos públicos envolvidos. Já são mais de 200 mil pessoas ameaçadas de remoção (muitas já removidas) em nome dos interesses das grandes empreiteiras e do mercado imobiliário. Mais que isso, a Copa representa militarização das cidades e violência policial; repressão a ambulantes e população de rua; corrupção; aumento da dívida pública; obras de necessidade e importância duvidosa; saúde e educação precárias; exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes; falta de acesso à informação e participação popular; estádios cada vez mais elitizados; leis de exceção; proibição de protestos e atividades culturais tradicionais. Esta é a verdadeira realidade por trás dos jogos. Portanto, existe um enorme processo que nega o nosso direito à cidade e precisamos lutar contra ele.
 

Este projeto, que visa atender a ganância por lucros dos grandes grupos econômicos em nome de um suposto desenvolvimento, é fortalecido quando se organiza megaeventos esportivos. Porém este processo não ocorre apenas nas grandes cidades, mas também em todos os outros megaprojetos, como a Usina Belo Monte, e quando se desrespeita o direito à terra dos povos indígenas, tendo em vista favorecer os interesses do agronegócio. Assim, nos solidarizamos com a luta dos povos indígenas e repudiamos a ação criminosa da Polícia Federal e as medidas dos governos estaduais e federal, que favorecem os latifundiários e negam o direito constitucional dos povos tradicionais e trabalhadores rurais à demarcação de terras e à reforma agrária.

Diante dessa situação inaceitável, compondo um ato nacional convocado pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da COPA – ANCOP convocamos os trabalhadores e trabalhadoras a ocuparem as ruas! Não vamos nos calar e nos curvar a esse “oba-oba” que enriquece poucos e só piora as péssimas condições sociais da maioria dos trabalhadores brasileiros.

Diante dessa situação inaceitável, convocamos os trabalhadores e trabalhadoras a ocuparem as ruas! Não vamos nos calar e nos curvar a esse “oba-oba” que enriquece poucos e só piora as péssimas condições sociais da maioria dos trabalhadores brasileiros.

Pautas que defendemos:

1. CHAVE POR CHAVE: Paralisação imediata de todas as remoções até que se abra um diálogo com as comunidades envolvidas, se construam as unidades habitacionais na mesma região/local como no caso das 1500 famílias atingidas pela Av. Tronco e pelas mais de 2.000 que vivem no entorno da arena do Grêmio. Investigação imediata e repúdio ao incêndio na Vila Liberdade e a ação efetiva da especulação imobiliária naquela região. QUEREMOS A GARANTIA DE UMA MORADIA DIGNA! Aceleração dos processos de regularização fundiária em curso como no Caso do Morro Santa Tereza, efetivação da permanência definitiva das famílias na área da FASE!

2. NÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL: Plano imediato de proteção e fortalecimento dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes, contra a exploração sexual;

3. GARANTIA DE TRABALHO para todos os trabalhadores ambulantes e pequenos comerciantes e condições dignas para trabalhadores da construção civil; Repudio total ao trabalho semi escravo que vimos denunciado pelos trabalhadores da Arena e do Beira Rio.

4. NÃO À PRIVATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, reversão da privatização do maracanã e retomada dos espaços públicos entregues a iniciativa privada em Porto Alegre, como o gasômetro, o Largo Glênio Peres e o Araújo Viana.

5. NÃO À ENTREGA DE ÁREAS PUBLICAS À INICIATIVA PRIVADA. Reversão imediata das áreas publicas entregues a iniciativa privada, como é o caso das Cocheras do Jocquey e no caso das já ocupadas como o caso dos dois estádios e outras áreas, exigência de contrapartidas condizentes com a oneração publica e debatidas amplamente pela comunidade.

6. REPÚDIO À CORRUPÇÃO. Auditoria imediata das contas de todas as obras e investimentos públicos na Copa.

7. JUSTIÇA AMBIENTAL. Transparência nas licenças ambientais das obras. Publicização dos elementos que compões o inquérito que investiga a Operação Concutare onde foi preso Fernando Zacher secretário do meio Ambiente de Fortunatti! Paralização do corte deárvores que são consideradas importantes para o conjunto da sociedade de Porto Alegre.

8. NÃO À CRIMINALIZAÇÃO: Garantia da liberdade de expressão, organização e manifestação durante todos os dias do ano, especialmente durante a Copa, em todos os espaços e vias públicas!! Repúdio a violência da Brigada Militar no caso da desocupação do acampamento que defendia o corte de árvores, no caso do TATU, à repressão aos Artistas e aos moradores em situação de rua. Divulgação das informações que compõe o inquérito que criminaliza militantes do Bloco Pelo Transporte Público imediato arquivamento e retirada do mesmo!

9. DEMARCAÇÃO imediata das terras dos povos indígenas Terena, Guarani-Kaiowa e demais povos originários e Quilombolas.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Chave por Chave caminha com milhares pelo passe livre em Porto Alegre


Moradores e lideranças comunitárias do Cristal e da Cruzeiro e o Comitê Popular da Copa Porto Alegre participaram, juntamente com outros milhares, de mais um ato pelo passe livre na Capital. O ato é nacional e também ocorreu em outras cidades brasileiras.

Desta vez, decidimos levar a Campanha Chave por Chave para a mobilização. Afinal, a luta não é só por 20 centavos, mas pelo respeito aos nossos direitos (seja de ir e vir, seja de moradia, de saúde e de educação públicas e de qualidade) e por mais e mais avanços e conquistas para o povo.

Algumas imagens dessa noite:





 Crédito das fotos: Leandro Anton/ Quilombo do Sopapo

quarta-feira, 12 de junho de 2013

16 de Junho, tem reunião para organizar mobilização pela votação da AEIs da Tronco. Não esqueça!

No dia 16 de Junho (DOMINGO), às 16h, na Escola Estadual Alberto Bins (Avenida Tronco, 150), acontece a reunião das comunidades para organizarmos a mobilização da próxima quarta-feira (19/6) na Câmara de Vereadores. A hora é de pressionar os vereadores a votarem as AEIs (Área Especial de Interesse Social), que a as próprias lideranças e a população procuraram e elencaram como sendo possíveis de receberem nossas moradias.

Podemos sim permanecer vivendo na região. Vamos pra cima! Chame teus vizinhos e amigos para a reunião!


Veja abaixo o boletim que está sendo distribuído pelo Comitê Popular da Copa, falando sobre o assunto e chamando todo mundo para a mobilização. Bora lá!


quarta-feira, 29 de maio de 2013


Falta de diálogo com moradores marca obras da Copa do Mundo

Os gastos com a Copa do Mundo no Brasil podem chegar aos  100 bilhões de reais . Dentro do projeto de obras para a Copa está prevista a remoção de 250 mil pessoas das suas casas (entre removidos e ameaçados de remoção).

Os moradores não conhecem os projetos das obras. Não há diálogo, negociação e participação popular na elaboração destes projetos para a Copa do Mundo. Na hora de sair das suas casas os moradores ficam despreparados, sem tempo para realizar sua mudança de modo organizado. Os moradores também se queixam da ausência da cópia do contrato que assegura a posse de suas novas habitações.

Para as pessoas que já deixaram as suas casas os problemas não se resolveram com a entrega de uma nova moradia: são removidas para lugares de difícil mobilidade, sem fácil acesso a transportes, sem escolas, sem postos de saúde, entre outros serviços essenciais. Para os atuais moradores das áreas previstas paras o projetos de obras para a Copa, o problema reside na incerteza: se vão ser realocados ou se vão receber algum tipo de indenização finaceira.

Até que o diálogo e a negociação sejam assegurados os despejos planejados devem parar. AS comunidades que habitam as áreas de interesse estão desafiando este projeto. Na rua ou dentro das suas próprias casas, tentam resistir e parar os projetos de obras, mas a violência policial tem sido a marca das remoções no Brasil.

A Anistia Internacional reconheceu que a situação enfrentada pelos brasileiros removidos ou ameaçados de remoção pelo projeto de obras da Copa do Mundo é uma violação do direito humano à moradia.



terça-feira, 28 de maio de 2013

Moradores e vereadores discutem situação da Vila Dique, em Porto Alegre


Representantes dos moradores da Vila Dique se reuniram no dia 10 de maio com vereadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal e com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) para discutir a situação das famílias que ainda residem na antiga vila. Demolida pelas obras de ampliação, a Vila Dique ainda é o lar de diversas famílias, muitas delas não incluídas em nenhum programa habitacional, que residem no local em escombros, sem acesso à saúde e educação. 

O diretor do Demhab, Everton Braz, garantiu que o departamento realizará um estudo e que apresentará uma solução para as famílias da antiga Dique.

Fonte: Sul 21 (11/05/2013)

RJ: Obras para a Copa removem 3.099 famílias


O Comitê Popular da Copa do Rio de Janeiro lançou no dia 15 de maio a segunda edição do dossiê “Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro”. O estudo realizado aponta que 3.099 famílias já foram removidas e que outras 7.843 estão sob ameaça de remoção pelas obras para a Copa e as Olimpíadas de 2016. Entre as obras destacadas pelo documento estão a construção do Parque Olímpico e a implantação das linhas de transporte rápido de ônibus. A recolha de dados para o estudo foi realizada com as comunidades afetadas pelas obras e com a Defensoria Pública. 

O dossiê critica a falta de transparência da prefeitura no que diz respeito aos projetos de obras e às comunidades que serão afetadas por elas. Não existem apresentações dos projetos e muito menos dados oficiais das família ameaçadas de remoção. Denuncia também que a maior parte das remoções está localizada em áreas de extrema valorização imobiliária.

As obras não priorizam o atendimento das áreas mais necessitadas e com os piores índices de mobilidade, afirma o estudo. "A população clama por serviços de transporte de massa em outras direções e para outras regiões da cidade", defende o Comitê.

Segundo o dossiê, a política da cidade para os vendedores ambulantes e trabalhadores informais é de exclusão e de repressão militar.

Fonte: Estadão (15/05/2013)

sábado, 9 de março de 2013

8 de Março: Mulheres denunciam remoções e violações de direitos pela Copa do Mundo




Cerca de 700 mulheres da Via Campesina, Levante Popular da Juventude, MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados) e moradoras da Avenida Tronco, na Zona Sul de Porto Alegre, realizaram um protesto, na manhã desta sexta-feira, no canteiro de obras da via. Elas saíram em marcha da Av. Divisa e caminharam pela Tronco até o canteiro de obras. Depois, seguiram ao CAR (Centro Administrativo Regional) da Cruzeiro, onde fica o escritório da prefeitura municipal para negociar o bônus moradia e encaminhar o atendimento das famílias que serão removidas para a duplicação.

Seleção de fotos feita pelo Quilombo do Sopapo



A duplicação da Avenida Tronco é considerada, pela prefeitura de Porto Alegre, uma das obras prioritárias para a Copa do Mundo de 2014 na cidade. A via alternativa liga diretamente outras regiões da Capital ao Estádio Beira-Rio, onde ocorrerão os jogos do evento - viabilizando a chegada dos torcedores ao local.


Mulheres da Avenida Tronco e do Morro Santa Teresa presentes na luta.
Crédito das fotos deste post: Leandro Anton/ Quilombo do Sopapo 



No entanto, as obras estão sendo um desastre para as 1.500 famílias da comunidade, em grande parte pobres, que serão removidas (boa parte delas ainda não sabe nem para onde vai) para que a duplicação seja efetivada. Elas denunciam violações de direitos humanos e sociais, com diversas consequências para a população, especialmente para as mulheres. São essas as mais afetadas pelas remoções, já que a maioria delas são as chefes de família, respondendo pela sobrevivência e pela educação de seus filhos.





Entrega da carta para Marcos Botelho, 
secretário adjunto do Departamento
Municipal de Habitação (Demhab)

No panfleto distribuído durante o protesto, as manifestantes salientam que "as remoções, de maneira geral, têm sido feitas de forma arbitrária, onde as únicas alternativas ofertadas pela prefeitura são o aluguel social e o bônus moradia". Também argumentam que a moradia adequada foi reconhecida como direito humano em 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tornando-se um direito humano universal.

“Nós não somos contra o progresso. Nós somos contra a inversão da prioridade. Nós somos contra priorizar a avenidade do que as moradias. Nós somos contra não considerar a história das pessoas. Eu nasci e me criei na Tronco. Hoje, não tenho nenhuma condição real de ficar aqui, porque as moradias não estão sendo construídas, não tem previsão de serem entregues”, desabafa Bruna Rodrigues, moradora do local desde o nascimento, sobre a pressão que a Prefeitura coloca sobre a comunidade para que deixem suas casas, mesmo sem a garantia de novas moradias.

Cerca de 8 mil famílias porto-alegrenses, cerca de 36 mil pessoas, serão afetadas por caus
a das obras da Copa.

Mística de encerramento do protesto na Avenida Tronco

























Veja o vídeo do Coletivo Catarse é sobre a manifestação que as mulheres fizeram hoje: