Centenas ocupam Largo Glênio Peres em Porto Alegre para questionar efeitos da Copa

Crédito: Leandro Anton/ Quilombo do Sopapo

O Ato Copa para quem? - Tribuna Popular da Copa: julgando o AI6 juntou cerca de 500 pessoas no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, na sexta-feira, 14. Pela paralisação imediata das remoções das famílias atingidas pelas obras da Prefeitura Municipal, de preparação para a Copa de 2014, e a não privatização dos espaços públicos. O ato na Capital gaúcha foi uma das atividades da Jornada Nacional "Copa pra quem?", que aconteceu  nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, organizada e convocada pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) e a Resistência Urbana - Frente Nacional de Movimentos. Manifestações semelhantes com a de Porto Alegre também aconteceram em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba (PR) e Natal (RN), entre outras.    

“Famílias que estão sendo removidas exigem respeito”, disse Claudia Favaro do Comitê Popular da Copa de Porto Alegre. Só a duplicação da Av. Tronco, que corta a Vila Cruzeiro e o bairro Cristal, na zona sul da cidade, e que é uma das principais obras para o evento na capital, implica a remoção de 1.500 famílias que convivem com a incerteza. Muitas casas já foram demolidas, mas as novas unidades habitacionais da região não foram construídas. “Estamos pedindo moradia digna e lutando por nossos direitos”, disse José Araújo, morador da região.

Os moradores recebem um “Aluguel Social” para ficarem aguardando a construção de novas casas. Os que não podem esperar acabam por deixar a região, recebendo o valor de R$ 52 mil. Este é um valor que não permite a compra de uma casa na região. A duplicação da Av. Tronco é uma obra necessária há muitas décadas. A Copa do Mundo de 2014 está a fazer com que a obra aconteça sem cautela, sem tranquilidade e sem o respeito devido da vontade e dos direitos dos moradores atingidos.

O Ato no Largo Glênio Peres, que questionou os efeitos da Copa de 2014, defendeu como pauta: a paralisação imediata de todas as remoções até que se abra um diálogo com as comunidades envolvidas, se construam as unidades habitacionais na mesma região/local como no caso das 1.500 famílias atingidas pela duplicação da Av. Tronco e pelas mais de 2.000 que vivem em torno da Arena do Grêmio; e a investigação imediata e repúdio ao incêndio na Vila Liberdade e à ação efetiva da especulação imobiliária na região.

O coletivo Largo Vivo dinamizou o ato, que começou às 18h30min, com shows de rock a partir das 20h. O coletivo é responsável pela ocupação de vários espaços públicos em Porto Alegre.

Contra a criminalização dos movimentos sociais, a entrega de áreas públicas à iniciativa privada, a exploração sexual, a privatização dos espaços públicos, por justiça ambiental e pela demarcação imediata das terras dos povos indígenas Terena, Guarani Kaiowá e demais povos originários e Quilombolas, o movimento Ocupa Árvores, a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas e o bloco de luta contra o aumento da passagem juntaram-se ao ato que foi observado de perto pela Brigada Militar, mas decorreu sem violência. 

AEIs: Atingidos por obra na Tronco serão realocados na mesma região

Após muita pressão e mobilização dos  moradores e do Comitê Popular da Copa, os vereadores de Porto Alegre aprovaram, nesta segunda-feira (24/6), projeto de lei do Executivo que institui Áreas Especiais de Interesse Social (Aeis) na Vila Tronco e define regime urbanístico que visa atender à Demanda Habitacional Prioritária (DHP) e aos reassentamentos vinculados às obras da Copa de 2014. Pela proposta, os moradores de terrenos limítrofes à Avenida Tronco, que terão de sair em decorrência da ampliação da via, serão realocados na mesma região.

Segundo o Executivo, as novas casas serão construídas na região da Vila Tronco para atenuar o problema de adaptação da comunidade que há muitos anos reside no local. "Estas sairão de uma situação de informalidade para se integrarem definitivamente ao sistema oficial da cidade”, justifica o governo municipal na exposição de motivos do projeto.

A prefeitura explica que a readequação dos moradores ocorrerá a partir do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Para tanto, é necessário serem identificadas como Aeis e, por leis autorizativas específicas, serão doadas à Caixa Econômica Federal, em nome do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com a seleção das empresas que executarão as obras, efetuada em Editais de Chamamento pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab)”, determina.

O projeto foi aprovado pelos 31 vereadores presentes, assim como a emenda 6, construída pelas bancadas. Por acordo de líderes e da Mesa Diretora, cinco emendas anteriores foram retiradas. Diz a emenda 6: "As áreas objetos da presente lei destinar-se-ão, prioritariamente, para o reassentamento das famílias atingidas pelas obras da Avenida Tronco e, posteriormente, para as demandas de habitação e regularização fundiária do Orçamento Participativo das regiões Glória, Cruzeiro e Cristal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, para famílias com renda na Faixa I do programa."

Com informações da Câmara de Vereadores de Porto Alegre

COPA PRA QUEM? - Tribuna Popular da Copa: julgando o AI6

Data: 14/06 (sexta feira)
Hora: 18h
Local: largo Glênio Peres / Porto Alegre 
Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/169338926575489/

Aproxima-se a Copa das Confederações, mais um daqueles eventos organizados pela FIFA que manipulam a paixão do povo brasileiro pelo futebol para gerar e canalizar uma enxurrada de dinheiro para grandes empresas, além da própria FIFA, convertida há muito tempo em balcão mundial de negócios relacionados ao futebol. Mas a FIFA e suas empresas não agem sozinhas: tem ao seu lado os governos municipais, estaduais e o federal, que permitem, facilitam e participam do jogo no mesmo time: o do capital.

As empresas, especialmente as patrocinadoras da Copa 2014, produzem aquelas propagandas muito caras e bem produzidas, projetando uma situação de euforia generalizada, em que brasileiros e brasileiras de todas as classes sociais e gerações se juntam numa “corrente pra frente” de otimismo. A “grande” mídia, que ganha muita grana com a transmissão dos grandes eventos esportivos, vende muito caro o espaço em televisão, rádio, revistas, jornais etc. para essas empresas divulgarem suas propagandas de um “oba-oba” ganancioso. Numa dessas propagandas, as pessoas são convocadas a comparecer nas ruas para celebrar a Copa, sempre com muito entusiasmo e alegria.

Mas, nós, que amamos futebol, vibramos com um gol de nosso time e gostamos de festejar nas ruas, não somos idiotas e, por isso, não aceitaremos ser manipulados pela “máquina” de lucro da FIFA e das grandes empresas. E o pior é que essa “máquina” de lucro é sustentada por recursos do Estado brasileiro: o maior financiador da Copa e das Olimpíadas é, na verdade, um banco público - o BNDES, que utiliza dinheiro do Tesouro Nacional, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do PIS/PASEP etc. Além do mais, duas outras empresas públicas também figuram como maiores financiadoras: Caixa Econômica Federal e Infraero. Assim, sem ser consultado, é o trabalhador quem financia a farra da Copa e das Olimpíadas.


Porém, os problemas trazidos pela Copa do Mundo vão muito além dos recursos públicos públicos envolvidos. Já são mais de 200 mil pessoas ameaçadas de remoção (muitas já removidas) em nome dos interesses das grandes empreiteiras e do mercado imobiliário. Mais que isso, a Copa representa militarização das cidades e violência policial; repressão a ambulantes e população de rua; corrupção; aumento da dívida pública; obras de necessidade e importância duvidosa; saúde e educação precárias; exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes; falta de acesso à informação e participação popular; estádios cada vez mais elitizados; leis de exceção; proibição de protestos e atividades culturais tradicionais. Esta é a verdadeira realidade por trás dos jogos. Portanto, existe um enorme processo que nega o nosso direito à cidade e precisamos lutar contra ele.
 
Este projeto, que visa atender a ganância por lucros dos grandes grupos econômicos em nome de um suposto desenvolvimento, é fortalecido quando se organiza megaeventos esportivos. Porém este processo não ocorre apenas nas grandes cidades, mas também em todos os outros megaprojetos, como a Usina Belo Monte, e quando se desrespeita o direito à terra dos povos indígenas, tendo em vista favorecer os interesses do agronegócio. Assim, nos solidarizamos com a luta dos povos indígenas e repudiamos a ação criminosa da Polícia Federal e as medidas dos governos estaduais e federal, que favorecem os latifundiários e negam o direito constitucional dos povos tradicionais e trabalhadores rurais à demarcação de terras e à reforma agrária.

Diante dessa situação inaceitável, compondo um ato nacional convocado pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da COPA – ANCOP convocamos os trabalhadores e trabalhadoras a ocuparem as ruas! Não vamos nos calar e nos curvar a esse “oba-oba” que enriquece poucos e só piora as péssimas condições sociais da maioria dos trabalhadores brasileiros.

Diante dessa situação inaceitável, convocamos os trabalhadores e trabalhadoras a ocuparem as ruas! Não vamos nos calar e nos curvar a esse “oba-oba” que enriquece poucos e só piora as péssimas condições sociais da maioria dos trabalhadores brasileiros.

Pautas que defendemos:

1. CHAVE POR CHAVE: Paralisação imediata de todas as remoções até que se abra um diálogo com as comunidades envolvidas, se construam as unidades habitacionais na mesma região/local como no caso das 1500 famílias atingidas pela Av. Tronco e pelas mais de 2.000 que vivem no entorno da arena do Grêmio. Investigação imediata e repúdio ao incêndio na Vila Liberdade e a ação efetiva da especulação imobiliária naquela região. QUEREMOS A GARANTIA DE UMA MORADIA DIGNA! Aceleração dos processos de regularização fundiária em curso como no Caso do Morro Santa Tereza, efetivação da permanência definitiva das famílias na área da FASE!

2. NÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL: Plano imediato de proteção e fortalecimento dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes, contra a exploração sexual;

3. GARANTIA DE TRABALHO para todos os trabalhadores ambulantes e pequenos comerciantes e condições dignas para trabalhadores da construção civil; Repudio total ao trabalho semi escravo que vimos denunciado pelos trabalhadores da Arena e do Beira Rio.

4. NÃO À PRIVATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, reversão da privatização do maracanã e retomada dos espaços públicos entregues a iniciativa privada em Porto Alegre, como o gasômetro, o Largo Glênio Peres e o Araújo Viana.

5. NÃO À ENTREGA DE ÁREAS PUBLICAS À INICIATIVA PRIVADA. Reversão imediata das áreas publicas entregues a iniciativa privada, como é o caso das Cocheras do Jocquey e no caso das já ocupadas como o caso dos dois estádios e outras áreas, exigência de contrapartidas condizentes com a oneração publica e debatidas amplamente pela comunidade.

6. REPÚDIO À CORRUPÇÃO. Auditoria imediata das contas de todas as obras e investimentos públicos na Copa.

7. JUSTIÇA AMBIENTAL. Transparência nas licenças ambientais das obras. Publicização dos elementos que compões o inquérito que investiga a Operação Concutare onde foi preso Fernando Zacher secretário do meio Ambiente de Fortunatti! Paralização do corte deárvores que são consideradas importantes para o conjunto da sociedade de Porto Alegre.

8. NÃO À CRIMINALIZAÇÃO: Garantia da liberdade de expressão, organização e manifestação durante todos os dias do ano, especialmente durante a Copa, em todos os espaços e vias públicas!! Repúdio a violência da Brigada Militar no caso da desocupação do acampamento que defendia o corte de árvores, no caso do TATU, à repressão aos Artistas e aos moradores em situação de rua. Divulgação das informações que compõe o inquérito que criminaliza militantes do Bloco Pelo Transporte Público imediato arquivamento e retirada do mesmo!

9. DEMARCAÇÃO imediata das terras dos povos indígenas Terena, Guarani-Kaiowa e demais povos originários e Quilombolas.

Chave por Chave caminha com milhares pelo passe livre em Porto Alegre

Moradores e lideranças comunitárias do Cristal e da Cruzeiro e o Comitê Popular da Copa Porto Alegre participaram, juntamente com outros milhares, de mais um ato pelo passe livre na Capital. O ato é nacional e também ocorreu em outras cidades brasileiras.

Desta vez, decidimos levar a Campanha Chave por Chave para a mobilização. Afinal, a luta não é só por 20 centavos, mas pelo respeito aos nossos direitos (seja de ir e vir, seja de moradia, de saúde e de educação públicas e de qualidade) e por mais e mais avanços e conquistas para o povo.

Algumas imagens dessa noite:

 Crédito das fotos: Leandro Anton/ Quilombo do Sopapo

16 de Junho, tem reunião para organizar mobilização pela votação da AEIs da Tronco. Não esqueça!

No dia 16 de Junho (DOMINGO), às 16h, na Escola Estadual Alberto Bins (Avenida Tronco, 150), acontece a reunião das comunidades para organizarmos a mobilização da próxima quarta-feira (19/6) na Câmara de Vereadores. A hora é de pressionar os vereadores a votarem as AEIs (Área Especial de Interesse Social), que a as próprias lideranças e a população procuraram e elencaram como sendo possíveis de receberem nossas moradias.

Podemos sim permanecer vivendo na região. Vamos pra cima! Chame teus vizinhos e amigos para a reunião!

Veja abaixo o boletim que está sendo distribuído pelo Comitê Popular da Copa, falando sobre o assunto e chamando todo mundo para a mobilização. Bora lá!

Clique aqui para ver o boletim na íntegra

Falta de diálogo com moradores marca obras da Copa do Mundo

Os gastos com a Copa do Mundo no Brasil podem chegar aos  100 bilhões de reais . Dentro do projeto de obras para a Copa está prevista a remoção de 250 mil pessoas das suas casas (entre removidos e ameaçados de remoção).

Os moradores não conhecem os projetos das obras. Não há diálogo, negociação e participação popular na elaboração destes projetos para a Copa do Mundo. Na hora de sair das suas casas os moradores ficam despreparados, sem tempo para realizar sua mudança de modo organizado. Os moradores também se queixam da ausência da cópia do contrato que assegura a posse de suas novas habitações.

Para as pessoas que já deixaram as suas casas os problemas não se resolveram com a entrega de uma nova moradia: são removidas para lugares de difícil mobilidade, sem fácil acesso a transportes, sem escolas, sem postos de saúde, entre outros serviços essenciais. Para os atuais moradores das áreas previstas paras o projetos de obras para a Copa, o problema reside na incerteza: se vão ser realocados ou se vão receber algum tipo de indenização finaceira.

Até que o diálogo e a negociação sejam assegurados os despejos planejados devem parar. AS comunidades que habitam as áreas de interesse estão desafiando este projeto. Na rua ou dentro das suas próprias casas, tentam resistir e parar os projetos de obras, mas a violência policial tem sido a marca das remoções no Brasil.

A Anistia Internacional reconheceu que a situação enfrentada pelos brasileiros removidos ou ameaçados de remoção pelo projeto de obras da Copa do Mundo é uma violação do direito humano à moradia.

Moradores e vereadores discutem situação da Vila Dique, em Porto Alegre

Representantes dos moradores da Vila Dique se reuniram no dia 10 de maio com vereadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal e com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) para discutir a situação das famílias que ainda residem na antiga vila. Demolida pelas obras de ampliação, a Vila Dique ainda é o lar de diversas famílias, muitas delas não incluídas em nenhum programa habitacional, que residem no local em escombros, sem acesso à saúde e educação. 

O diretor do Demhab, Everton Braz, garantiu que o departamento realizará um estudo e que apresentará uma solução para as famílias da antiga Dique.

Fonte: Sul 21 (11/05/2013)

RJ: Obras para a Copa removem 3.099 famílias

O Comitê Popular da Copa do Rio de Janeiro lançou no dia 15 de maio a segunda edição do dossiê “Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro”. O estudo realizado aponta que 3.099 famílias já foram removidas e que outras 7.843 estão sob ameaça de remoção pelas obras para a Copa e as Olimpíadas de 2016. Entre as obras destacadas pelo documento estão a construção do Parque Olímpico e a implantação das linhas de transporte rápido de ônibus. A recolha de dados para o estudo foi realizada com as comunidades afetadas pelas obras e com a Defensoria Pública. 

O dossiê critica a falta de transparência da prefeitura no que diz respeito aos projetos de obras e às comunidades que serão afetadas por elas. Não existem apresentações dos projetos e muito menos dados oficiais das família ameaçadas de remoção. Denuncia também que a maior parte das remoções está localizada em áreas de extrema valorização imobiliária.

As obras não priorizam o atendimento das áreas mais necessitadas e com os piores índices de mobilidade, afirma o estudo. "A população clama por serviços de transporte de massa em outras direções e para outras regiões da cidade", defende o Comitê.

Segundo o dossiê, a política da cidade para os vendedores ambulantes e trabalhadores informais é de exclusão e de repressão militar.

Fonte: Estadão (15/05/2013)