O Comitê Popular da Copa do Rio de Janeiro lançou no
dia 15 de maio a segunda edição do dossiê “Megaeventos e Violações dos
Direitos Humanos no Rio de Janeiro”. O estudo realizado aponta que 3.099
famílias já foram removidas e que outras 7.843 estão sob ameaça de remoção
pelas obras para a Copa e as Olimpíadas de 2016. Entre as obras destacadas pelo
documento estão a construção do Parque Olímpico e a implantação das linhas de
transporte rápido de ônibus. A recolha de dados para o estudo foi realizada com
as comunidades afetadas pelas obras e com a Defensoria Pública.
O dossiê critica a falta de transparência da prefeitura no que diz
respeito aos projetos de obras e às comunidades que serão afetadas por elas.
Não existem apresentações dos projetos e muito menos dados oficiais das família
ameaçadas de remoção. Denuncia também que a maior parte das remoções está
localizada em áreas de extrema valorização imobiliária.
As obras
não priorizam o atendimento das áreas mais necessitadas e com os piores índices
de mobilidade, afirma o estudo. "A população clama por serviços de
transporte de massa em outras direções e para outras regiões da cidade",
defende o Comitê.
Segundo o
dossiê, a política da cidade para os vendedores ambulantes e trabalhadores
informais é de exclusão e de repressão militar.
Cerca de 700 mulheres da Via Campesina, Levante Popular da Juventude, MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados) e moradoras da Avenida Tronco, na Zona Sul de Porto Alegre, realizaram um protesto, na manhã desta sexta-feira, no canteiro de obras da via. Elas saíram em marcha da Av. Divisa e caminharam pela Tronco até o canteiro de obras. Depois, seguiram ao CAR (Centro Administrativo Regional) da Cruzeiro, onde fica o escritório da prefeitura municipal para negociar o bônus moradia e encaminhar o atendimento das famílias que serão removidas para a duplicação.
Seleção de fotos feita pelo Quilombo do Sopapo
A duplicação da Avenida Tronco é considerada, pela prefeitura de Porto Alegre, uma das obras prioritárias para a Copa do Mundo de 2014 na cidade. A via alternativa liga diretamente outras regiões da Capital ao Estádio Beira-Rio, onde ocorrerão os jogos do evento - viabilizando a chegada dos torcedores ao local.
Mulheres da Avenida Tronco e do Morro Santa Teresa presentes na luta. Crédito das fotos deste post: Leandro Anton/ Quilombo do Sopapo
No entanto, as obras estão sendo um desastre para as 1.500 famílias da comunidade, em grande parte pobres, que serão removidas (boa parte delas ainda não sabe nem para onde vai) para que a duplicação seja efetivada. Elas denunciam violações de direitos humanos e sociais, com diversas consequências para a população, especialmente para as mulheres. São essas as mais afetadas pelas remoções, já que a maioria delas são as chefes de família, respondendo pela sobrevivência e pela educação de seus filhos.
Entrega da carta para Marcos Botelho, secretário adjunto do Departamento Municipal de Habitação (Demhab)
No panfleto distribuído durante o protesto, as manifestantes salientam que "as remoções, de maneira geral, têm sido feitas de forma arbitrária, onde as únicas alternativas ofertadas pela prefeitura são o aluguel social e o bônus moradia". Também argumentam que a moradia adequada foi reconhecida como direito humano em 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tornando-se um direito humano universal.
“Nós não somos contra o progresso. Nós somos contra a inversão da prioridade. Nós somos contra priorizar a avenidade do que as moradias. Nós somos contra não considerar a história das pessoas. Eu nasci e me criei na Tronco. Hoje, não tenho nenhuma condição real de ficar aqui, porque as moradias não estão sendo construídas, não tem previsão de serem entregues”, desabafa Bruna Rodrigues, moradora do local desde o nascimento, sobre a pressão que a Prefeitura coloca sobre a comunidade para que deixem suas casas, mesmo sem a garantia de novas moradias. Cerca de 8 mil famílias porto-alegrenses, cerca de 36 mil pessoas, serão afetadas por causa das obras da Copa.
Mística de encerramento do protesto na Avenida Tronco
Veja o vídeo do Coletivo Catarse é sobre a manifestação que as mulheres fizeram hoje:
1 bilhão de reais, esse é o custo total do investimento em mobilidade
urbana na capital gaúcha para a Copa do Mundo de 2014. Durante três
dias, uma equipe da ESPN percorreu todos os canteiros
de obras e descobriu que no caminho estão 8 mil famílias que serão
diretamente afetadas pelo chamado legado.
A partir desta segunda-feira, o Sportscenter apresenta a
série “À Beira da Copa num Porto pouco Alegre” e mostra como os
humildes trabalhadores, que não estarão nos jogos da Copa, estão sendo
tratados e desrespeitados pelo poder público e pela especulação
imobiliária.
São aproximadamente 32 mil cidadãos gaúchos
vivendo o drama da desapropriação. Um público equivalente a pouco mais
da metade da capacidade, tanto do novo estádio Beira Rio, quanto da
novíssima arena do Grêmio.
Muitas das famílias que estão
sendo indenizadas não estão conseguindo comprar, com o dinheiro
oferecido pela prefeitura de Porto Alegre, uma residência próximo de
onde moravam. Muitas famílias estão indo para o litoral do Rio Grande do
Sul ou para bairros afastados, a 30 km de suas origens. Algumas que já
foram indenizadas, inclusive, prometem invadir novos terrenos. Um
problema social que a mídia local esconde do grande público.
Acontece
nessa segunda, 4 de março, a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos
da ONU, em Genebra, na Suíça. A Relatora Especial da ONU sobre Direito à
Moradia Adequada, a brasileira Raquel Rolnik, apresentará seu novo relatório, que tem como tema a segurança da posse como componente do
direito à moradia. O estudo de Rolnik foi produzido em meio à crise
mundial de insegurança da posse, que se manifesta de muitas maneiras e
em contextos distintos: despejos forçados, deslocamentos causados por
grandes projetos, catástrofes naturais e conflitos relacionados à terra. Estará
também presente na sessão Giselle Tanaka, da Articulação Nacional dos
Comitês Populares da Copa (ANCOP), que fará uma breve exposição sobre as
remoções forçadas no contexto da Copa do Mundo e das Olimpíadas no
Brasil. A intervenção da ANCOP - que será publicada na íntegra após o
evento - pedirá que o Conselho diga ao governo brasileiro que pare
imediatamente as remoções forçadas e, em parceria com as comunidades
afetadas, crie um plano nacional de reparações e um protocolo que
garanta os direitos humanos em caso de despejos causadas por grandes
eventos e projetos. -- Veja a sessão ao vivo a partir das 5h
(horário de Brasília): http://webtv.un.org/ (selecionar Meetings &
Events > Human Rights Council) As remoções forçadas têm sido o
grande drama das famílias brasileiras desde o início das obras para a
Copa do Mundo e às Olimpíadas. Estima-se que pelo menos 170 mil pessoas
estejam passando por despejos relacionados aos eventos, o que
corresponde a quase um em cada mil brasileiros. A ANCOP já submeteu
denúncias para a Relatoria Especial e para a Revisão Periódica Universal
da ONU em outras ocasiões, que serviram de base para a Resolução
13/2010 sobre megaeventos e direito à moradia, para duas cartas sobre o
tema (em 2011 e 2012) da Relatoria Especial da ONU para o governo
brasileiro, e gerou recomendações específicas do Conselho da ONU ao
Brasil durante seu encontro em maio de 2012. Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa A
ANCOP reúne movimentos sociais, organizações, representantes de
comunidades, pesquisadores e outras entidades e pessoas críticas à forma
como estão sendo feitas as transformações urbanas para a Copa do Mundo e
as Olimpíadas. Em dezembro de 2011, o grupo lançou o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil,
que reúne dados e informações sobre impactos de obras e transformações
urbanas realizadas para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de
2016. Os Comitês Populares estão nas 12 cidades-sede da Copa: Belo
Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto
Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O site pode ser
acessado no endereço http://portalpopulardacopa.org.br/. Mais informações: Claudia Favaro - 51 9666-9274 Francisco Carneiro - 61 9222-1658 André Lima - 85 9922-2757 Assessoria de comunicação: Renato Cosentino - 21 8267-2760 -------- Fonte: ANCOP Notícia relacionada: Direito à Moradia Adequada: Relatora da ONU apresenta primeiro estudo de segurança da posse
Dos dias 26 a 30 de Janeiro, integrantes dos Comitês Populares da Copa de todo o país e representante da ONG WITNESS, de Nova Iorque (EUA), estiveram reunidos em Porto Alegre para editar o vídeo-denúncia nacional sobre os impactos e os crimes cometidos contra os direitos humanos em nome da Copa do mundo. O vídeo é uma parceria da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) e da WITNESS, que já estava na Capital gaúcha realizando uma oficina de videoativismo junto com o comitê gaúcho.
A produção do vídeo nacional iniciou em abril de 2012, quando ocorreu a primeira oficina de videoativismo ministrada pela WITNESS a integrantes dos comitês populares da Copa, em Brasília. Na ocasião, os participantes já gravaram algumas entrevistas sobre o assunto. Também foi combinado que os representantes de cada comitê voltariam, para casa, com a tarefa de fazer mais imagens de violação dos direitos das populações atingidas pelo evento e entrevistas com as comunidades afetadas.
Todo esse material foi trazido para Porto Alegre, já pré-selecionado por cada comitê, para ser editado e montado. Nesses cinco dias, o pessoal deu duro para fazer o vídeo - com a grande ajuda da Priscila, é claro.
O vídeo-denúncia ficou muito bom. Ele será apresentado pela ANCOP em Março, na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) em Genebra, para que a comunidade internacional pressione o governo brasileiro a tomar medidas emergenciais e definitivas sobre o assunto.
Em breve, os comitês farão o lançamento dele. Fique atento!
Dos dias 21-25 de janeiro de 2013, uma oficina de videoativismo reuniu
mais de 20 pessoas em Porto Alegre entre lideranças comunitárias,
ativistas e militantes de movimentos sociais. Juntos, os participantes
planejaram estratégias para usar o vídeo para fortalecer a resistência e
mobilização contra as remoções forçadas na cidade, principalmente as
remoções causadas por obras da Copa de 2014. A oficina foi organizada
pelo Comitê Popular da Copa de Porto Alegre em parceria com a WITNESS.
Agradecemos a todos que compareceram, saudamos aos que se juntaram à militância política por um mundo sem violações de direitos!
Agradecemos à Witness que, através da Priscila, se mostrou uma grande companheira na provisão de ferramentas de luta, ferramentas estas que chegam a mudar a maneira de lutar de muitos de nós! Agradecemos também ao Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo pela presença constante e decisiva, à COOPSUL (Cooperativa Utopia e Luta) pela farta e deliciosa comida, ao Cidade - Centro de assessoria e estudos urbanos, pelo apoio nas partes nem tão emocionantes (mas fundamentais) da organização, ao CPERS pela hospitalidade e a todos que de alguma forma contribuiram neste momento.
Ontem foi divulgado o poster oficial da Copa do Mundo de 2014. Segundo a
Rede Globo "A maior preocupação hoje é com o entorno dos estádios, para
que tudo fique tão bonito quanto o pôster." Veja
o vídeo.
Em Porto
Alegre, às 20h15min desse domingo (27 de janeiro), já começaram a queimar os
entornos pra fazer terra arrasada, livre pra um recomeço em que "tudo
fique tão bonito quanto o pôster." Veja
o vídeo.
O entorno da Arena do Grêmio foi o alvo, o número de
atingidos chega a 175 famílias.
Pelo
menos um Desastre com D, que justifica o uso aluguel social, agora de R$ 400,00,
não mais de 500 como no caso da duplicação da Av. Tronco para a Copa, que é um
desastre - de gestão.
