Com o dinheiro do povo

Carlos Alberto Sardenberg - O Estado de S.Paulo

Mesmo que a abertura da Copa do Mundo de 2014 não aconteça no estádio do Corinthians, o time paulista já está no lucro. E que lucro! Uma arena novinha em folha, totalmente financiada com dinheiro público, parte emprestada, parte dada. Desde já, é o primeiro dono de um belo legado da Copa.

O Corinthians tinha um terreno em Itaquera - doado pela Prefeitura de São Paulo - e um projeto de estádio, para o qual teria de buscar financiamento privado, como, por exemplo, está fazendo o Palmeiras em seu novo Palestra Itália. Ao se tornar estádio da Copa e, possivelmente, do jogo inaugural, depois de arquitetada a desclassificação do Morumbi, o empreendimento corintiano habilitou-se aos financiamentos e incentivos especiais. Mesmo não sendo a sede da abertura, o dinheiro público será providenciado, pois a nova arena permanecerá como única alternativa de jogos em São Paulo.

Eis como ficou o pacote de R$ 820 milhões para a construção de um estádio de 48 mil lugares, com capacidade para ser ampliado para 68 mil: o BNDES emprestará R$ 400 milhões - isso, claro, não é dinheiro dado, pois o empréstimo terá de ser pago. Mas os juros são subsidiados e as condições gerais, melhores, por ser obra da Copa; e a Prefeitura de São Paulo concederá um benefício fiscal de R$ 420 milhões. Isso é praticamente dinheiro dado.

A propósito, cabe aqui uma retificação. Tratamos deste assunto em artigos anteriores, salientando, então, que incentivo fiscal não é doar dinheiro. Como isso ocorreria? O empreendimento será administrado por um Fundo de Investimento Imobiliário (FII) e construído pela Odebrecht. O incentivo tradicional seria cancelar a cobrança dos impostos municipais (IPTU e ISS) sobre as atividades diretas ali, no canteiro de obras. Por exemplo: a subcontratação de pequenas construtoras não pagaria ISS.

Mas será mais do que isso. A Prefeitura emitirá uma espécie de títulos - Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento - e os entregará para o FII responsável pela construção da arena. Esse fundo poderá vender os certificados para empresas que tenham IPTU e ISS a pagar. Assim, contribuintes que pagariam seus impostos em dinheiro para a Prefeitura vão entregar certificados comprados do fundo.

Por que fariam isso? Porque obviamente vão adquirir os certificados com desconto no mercado financeiro. Assim, um certificado com valor de face de R$ 1 milhão pode sair por, digamos, R$ 900 mil. O fundo "corintiano" embolsa os R$ 900 mil, cash, e a outra empresa abate R$ 1 milhão de ISS e IPTU. A Prefeitura recebe os títulos e os cancela. E deixa de receber cash os R$ 420 milhões. Todo o dinheiro fica para o fundo aplicar no estádio. Sem precisar devolver nada.

Globo recebe R$ 30 milhões do governo e prefeitura do Rio

Vinícius Segalla - UOL
 

A Geo Eventos, empresa de eventos das Organizações Globo e do Grupo RBS, vai receber R$ 30 milhões do governo estadual e da prefeitura do Rio de Janeiro para organizar o evento em que será realizado o sorteio preliminar das eliminatórias da Copa do Mundo de 2014, o chamado "Preliminary Draw".

A Copa do Mundo no Brasil

A empresa foi contratada em regime de exclusividade pelo Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 para produzir e captar patrocínios para a cerimônia. O sorteio acontecerá no dia 30 de julho, às 15h, na Marina da Glória (zona Sul do Rio), e será transmitido ao vivo para cerca de 200 países. Porém, a partir desta terça-feira, a Fifa promoverá uma série de atividades em uma espécie de "aquecimento" para o grande evento de sábado.

Vencedora da disputa promovida pelo COL, a Geo Eventos foi ao mercado à caça de patrocinadores para bancar a festa. Encontrou apenas dois: a prefeitura do Rio e o governo estadual. Cada um assinou um contrato de patrocínio, publicado nos diários oficiais do município e do Estado, no valor de R$ 15 milhões cada. A quantia teria sido acertada entre a Geo Eventos e as autoridades públicas, baseando-se, de acordo com a empresa das Organizações Globo, "em negociações e custos de mercado". 

Os valores a serem pagos a título de patrocínio pelos governos municipal e estadual servirão também para remunerar a Geo Eventos, que apresentou aos dois patrocinadores uma planilha de custos em que estava incluída a sua remuneração. Ou seja, a Fifa, que é a dona da festa, não investirá qualquer quantia no evento, que será feito pela Globo e pago integralmente com recursos públicos.

Atrações do evento de R$ 30 milhões da FIFA e das Organizações Globo

Neymar, Cafu, Zico, Lucas, Zagallo, Fellipe Bastos, Lucas Piazón, Ronaldo, Adryan e Bebeto, Ivete Sangalo, Orquestra Sinfônica Heliópolis (SP), Tadeu Schmidt, Fernanda Lima e Galvão Bueno, Dilma Rousseff, Joseph Blatter (presidente da Fifa), Ricardo Teixeira e 12 governadores e prefeitos de cidades e estados que serão sede da Copa. 

A Fifa e o governo do Rio foram procurados pelo UOL Esporte, mas não se pronunciaram sobre o assunto até a publicação desta reportagem. Já a prefeitura municipal afirmou, em nota, que o patrocínio é justificável, uma vez que "o sorteio das eliminatórias é o primeiro grande acontecimento da Copa do Mundo de 2014, com uma semana de eventos e a presença de cerca de 600 jornalistas de todo o mundo. Como o sorteio será transmitido pela mídia internacional, haverá maciça divulgação da cidade, atraindo mais turistas e investimentos".

Movimento na internet organiza protesto contra Ricardo Teixeira

Redação Sul21

Se na entrevista concedida à revista Piauí Ricardo Teixeira se mostrou despreocupado com as denúncias contra sua gestão à frente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), pelo menos na internet ele está enfrentando uma onda de protestos. Começou na madrugada desta quinta-feira (21) a campanha F.O.R.A Ricardo Teixeira, criada para concentrar em um espaço as críticas feitas ao cartola nas redes sociais.

De forma irônica, os organizadores da campanha dizem que o objetivo não é apear Teixeira da CBF. “Resolvemos criar o F.O.R.A Ricardo Teixeira: um site de utilidade pública para todos nós, fãs do senhor Teixeira, ficarmos por dentro de tudo o que esse exemplar administrador está preparando para a grande festa do futebol mundial”, afirma a nota, publicada no site da campanha.

Para acompanhar o tráfego do site e o alcance da campanha, o site disponibiliza a contagem regressiva das citações da campanha no Twitter e no Facebook. Além disso, o site também compartilha o perfil publicado na revista Piauí, no qual Teixeira revela que menospreza as denúncias feitas por setores da imprensa.

Até a manhã desta quinta, mais de 10 mil tweets com a mensagem já foram reproduzidos na ferramenta. A expectativa é que a hashtag #foraricardoteixeira alcance os Trending Topics do Twitter, ou seja, os tópicos mais comentados do microblog. Muitos adeptos da campanha têm associado Ricardo Teixeira a outra hashtag bastante difundida na rede que consiste no #vergonhanacional.

Entrevista com Aaron Schneider, Professor e Pesquisador da Universidade de Tulane, EUA

Em entrevista ao GT de comunicação do Comitê Popular da Copa de Porto Alegre, Aaron Schneider traça um paralelo entre as remoções das famílias da Vila Dique e o processo de reconstrução de Nova Orleans, nos EUA, devastada pelo furação Katrina em 2005.

... (mais informações)

Rio de Janeiro: Morro da Favela se mobiliza contra remoções para construir um teleférico

No domingo a noite os moradores do Morro da Favela (Providência) começaram a mobilização por volta das 23:00hs, jovens do local e moradores de outros cantos do Rio de Janeiro se juntaram para o início dando fim a noite.  Diferente de sábado, a comunidade pulsava silenciosamente. Marcia Eva na escada com outros moradores, mesmo cansada recebia quem chegava e levava até a quadra na qual a SMH – Secretaria Municipal de Habitação quer destruir para fazer uma estação de teleférico no lugar.

Quadra de esportes na Praça Américo Brum. 
É este espaço que a Secretaria Municipal de Habitação 
quer destruir

Um grupo de meninos jogava futebol, pais acompanhavam sentados no banco ao lado. Marcia ia tentando mobilizar os moradores, Caio corria, jogava futebol, soltava as pipas da imaginação e as pessoas ficavam ali, meio que paradas, aterrorizadas em olhar para aquele lugar que poderia não mais existir. Mas o pulso ainda pulsa.

New York Times, sobre a FIFA: “A cultura é a mesma de uma gangue”

New York Times (Blog Vi o Mundo)

Paris – Os titãs do futebol mundial estão acostumados às mordomias. Batedores. Proteção policial. Hotéis cinco estrelas. Jantares luxuosos. Diárias de 500 dólares por dia, e 250 dólares adicionais para suas esposas ou namoradas.

Os 24 integrantes do comitê executivo da FIFA — a associação que governa o futebol e organiza a Copa do Mundo — formam a elite de um clube masculino, faturando salários e bônus anuais de até  300 mil dólares, além de várias outras mordomias. Para isso, tudo o que precisam fazer é aparecer em alguns encontros privados, anualmente, para discutir regras, sanções e questões legais e, mais importante, para eventualmente votar no país que vai sediar o campeonato mundial.

Agora esta elite está sob pressão como nunca, com um deles, Mohamed bin Hammam, do Catar, acusado de pagar propinas para membros de escalões mais baixos na tentativa de derrubar o antigo presidente da FIFA, Sepp Blatter. Ao mesmo tempo, permanecem em aberto questões sobre como a Rússia e o Catar foram escolhidos para sediar as copas de 2018 e 2022.

Mas o topo da FIFA é um santuário tão dourado que poucos especialistas acreditam que a debatida investigação ética interna do caso Bin Hammam, marcada para os dias 22 e 23 de julho em Zurique, vai levar a mudanças fundamentais.

Brasil de Fato publica entrevista de Gilmar Mascarenhas realizada pelo GT Comunicação

Por Katia Marko, com colaboração de Lucimar Siqueira, Luiz Alberto Pires e Sérgio Baierle

O jornal Brasil de Fato publicou trechos de uma entrevista exclusiva realizada  pelo GT Comunicação dos Comitês Populares da Copa de Porto Alegre com o professor adjunto do Instituto de Geografia - PPGEO (Prog. de Pós-graduação em Geografia) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e integrante do Comitê Popular da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Rio, Gilmar Mascarenhas.

Gilmar Mascarenhas fez doutorado em Geografia Humana pela USP, sob orientação da Dra. Odette Seabra. A sua tese, defendida em 2001, enfoca determinados aspectos da presença do futebol na evolução urbana brasileira. Também estudou, a partir de 2003, a política urbana relacionada à organização e realização dos Jogos Panamericanos na cidade do Rio de Janeiro em 2007: a concepção de gestão urbana, os interesses envolvidos, a reação da sociedade civil organizada, a parceria público-privada, os impactos e o legado futuro do Pan-2007.

Gilmar Mascarenhas e Lucimar Siqueira

O professor de geografia diz que nos últimos anos o Brasil optou por se projetar mundialmente através dos megaeventos, mas que o custo disso quem paga é o cidadão. “Os efeitos desses eventos são dívidas e o desfinanciamento de áreas como a saúde e a educação. No ano do Pan, o Rio enfrentou sua maior epidemia de dengue. Todo o dinheiro estava comprometido com os jogos. Os eventos são para assistir e não para desenvolver o esporte”, explica.

Segundo ele, hoje os eventos esportivos carregam interesses econômicos, políticos, sociais e ideológicos. E por demandar um investimento cada vez maior, a sociedade civil começou a exigir e discutir o legado desses eventos.

Leia a íntegra da entrevista.

As contradições da Prefeitura de Porto Alegre

O prefeito José Fortunati participou de uma reunião com os moradores das vilas Cristal e Divisa no dia 29 de junho. Ao ser indagado sobre o caso de haver mais de uma família residindo no mesmo terreno, afirmou que todas as casas e famílias cadastradas teriam direito a uma moradia. No entanto, não foi isso que ocorreu no processo de remoção e reassentamento da Vila Dique, conforme relata a moradora Marilene dos Santos.

Senado aprova regime de licitações para Copa

Eduardo Militão - Congresso em Foco

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (6) a Medida Provisória que cria um regime especial de licitações para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) dispensa a lei atual e permite a simplificação na contratação das empreiteiras, repassando a elas a confecção do projeto básico e toda a execução das obras. A proposta coloca as estimativas das obras em sigilo até o fim das licitação, reduz prazos e recursos dos processos de contratação das construtoras e dá bônus aos fornecedores que superarem expectativas acordadas.

Votaram a favor da MP 46 senadores. Dezoito votaram contra. A MP, que também cria a Secretaria de Aviação Civil, vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.

O relator da matéria no Senado, Inácio Arruda (PCdoB-CE), manteve o mesmo texto aprovado pela Câmara na semana passada, quando os deputados tiraram poderes da Fifa e do COI de promoverem aumentos sem limites nos custos das obras. O objetivo foi impedir que a Medida Provisória voltasse à Câmara e acabasse caducando, porque vence no próximo dia 15. O governo tenta emplacar um sistema especial de licitação para a Copa desde o ano passado, mas não conseguia vencer as resistências no Congresso. "Essa lei vai dar pressa a compromissos nossos", afirmou Arruda.

Assim que Dilma sancionar o projeto, porém, o Ministério Público deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade. Os procuradores da República entendem que o RDC é caminho livre para superfaturamentos e desvios de dinheiro público, porque impede a definição objetiva do que o governo está contratando. A Medida Provisória diz que a administração pública fará apenas um “anteprojeto de engenharia”, um esboço sintético da obra. Uma contratação genérica dá espaço para preços genéricos, ou superfaturados ou inviáveis para a execução do empreendimento.

O Tribunal de Contas da União e a Consultoria de Orçamento da Câmara têm as mesmas reservas que a Procuradoria Geral da República em relação aos anteprojetos, que vão substituir os projetos básicos prévios à licitação.

A oposição engrossa o coro dos descontentes. “Esse projeto vai escancarar as portas para a corrupção”, protestava o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) na noite de quarta-feira. Mas sem maioria no Senado, o máximo que conseguiram foi gritar contra a matéria.

Regra nova
O líder do PT, Humberto Costa (PE), disse que a atual lei de licitações, de 1993, é ruim e precisa ser atualizada. “A Lei 8.666 é lenta, ultrapassada e ineficaz, precisamos de uma regra nova”, afirmou. Ele disse que o RDC certamente será estendido no futuro a todo tipo de licitações, e não só às relacionadas à Copa e às Olimpíadas, porque o modelo é mais eficiente e transparente.

As empreiteiras, supostas beneficiárias de um sistema de contratação mais permissivo, também se mostram contra a futura lei. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) diz que o sigilo dos orçamentos vai permitir a venda de informações privilegiadas a certos concorrentes e que as medidas para apressar as licitações e forçar descontos vai promover preços “artificiais” oferecidos pelos licitantes. Para o governo, isso mostra que o projeto é bom para a sociedade e para os cofres públicos.

Hoje tem manifestação contra o racismo, o nazifacismo e toda forma de opressão!

Com concentração às 19h, em frente à Comunidade Autônoma Utopia e Luta (escadaria da Borges), e saída às 20h, o povo Portoalegrense, de forma livre, organizada e pacífica, irá marchar pelas ruas da cidade reivindicando seu Direito à Vida, à Expressão e à Justiça!

Impulsionados pela escandalosa intolerância racial e cultural que se pode observar em Porto Alegre, principalmente com as ofensivas neo-nazi-fascistas dos últimos meses, e também como resposta ao ambiente de opressão estatal-militar contra as manifestações públicas no Brasil, os porto-alegrenses levantarão sua voz neste dia 8 de julho, reiterando: de uma forma Livre, Organizada e Pacífica!

Pelo menos duas ofensivas inaceitáveis de agressão racial estão em curso na cidade. Com o ataque de grupos neo-nazistas às imediações do centro histórico, onde se localiza a Comunidade Autônoma Utopia e Luta, a uma semana atrás, e com os ataques via internet, inclusive com ameaças de morte, à Associação Quilombo da Família Silva, por parte do Partido Nacional Socialista-brasileiro (http://www.nacional-socialismo.com/index.htm), vemos desenhado um ambiente de intolerância étnica e cultural assustador. 

A constância dos ataques, somada à ineficácia e desinteresse da Justiça brasileira na investigação dos casos, torna a situação temerária para grande parte da população que vem sendo oprimida  pelo sistema capital. Mostra também que não são casos isolados, mas sim uma realidade sistêmica, inerente ao processo de capitalização dos territórios que expulsa continuamente o povo dos seus espaços tradicionais em nome da especulação imobiliária e da “limpeza étnico-social”.

Saiba mais em http://utopia-e-luta.blogspot.com/