Copa 2014: Pesquisa comprova crescimento dos orçamentos

José Cruz Especial para o Contas Abertas

As previsões se confirmam: os valores das reformas e construções de estádios para a Copa 2014, divulgados na candidatura brasileira, em 2007, saltaram de R$ 2,1 bilhões para mais de R$ 7 bilhões, a três anos do megaevento. A divulgação desses valores é oportuna porque nos reporta aos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, em 2007, quando se registraram gastos totais de R$ 3,4 bilhões, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). O orçamento original para preparar o evento era em torno de R$ 450 milhões. A evolução orçamentária para a Copa 2014 chama a atenção de um estudioso sobre o assunto, o consultor legislativo do Senado Federal, Alexandre Sidnei Guimarães, que redigiu um importante documento para a história do esporte em geral e da economia da Copa do Mundo no Brasil, em particular. Especialista nas áreas de Esporte e Turismo, Alexandre também acompanha os deputados da Comissão de Esporte, na visita às cidades sedes para 2014. Até agora, cinco já foram visitadas: Manaus, Recife, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. A partir do material que coleciona, das entrevistas realizadas, pesquisas em diferentes sites oficiais sobre o assunto, o autor apresenta valores comparados, por exemplo, aos gastos realizados nas Copas da Coréia e Japão, em 2002, e projetados para a candidatura de Portugal e Espanha para as Copas de 2018 e 2022. Atento principalmente às planilhas de execução orçamentárias, Alexandre lembra que as previsões de gastos com estádios tiveram um valor intermediário, em torno de R$ 4,3 bilhões. O dado foi divulgado dois meses depois de o Brasil conquistar o direito de receber o Mundial. Ou seja, entre a candidatura brasileira, há quatro anos, e as obras em andamento, três estimativas de gastos já foram registradas. O que houve? “Menos de dois meses depois da candidatura, a estimativa total ficou acima de R$ 4,3 bilhões (cerca de US$ 2,5 bilhões, à época), porque o total se referia ao investimento em 17 estádios. Ou seja, estimativa com todas as cidades que concorriam à sede da Copa. Menos uma, Belo Horizonte, pois o governo não prevê os investimento nas obras do Mineirão”, explicou Alexandre. Ele revela ainda que de janeiro ao início de junho de 2011, o investimento total já estava em cerca R$ 7 bilhões, segundo o TCU. Para Alexandre, é impossível saber de forma precisa se o superfaturamento foi subestimado. Por que? “Porque não há transparência total nos dados e estágios das obras nem nas tão proclamadas novas exigências pela Fifa. Quais são essas exigências e em quanto aumentam os custos”? Em janeiro deste ano, o Ministério do Esporte divulgou documento sobre os impactos econômicos gerados pelo efeito Copa. A previsão governamental é de que os investimentos totais serão de R$ 24,5 bilhões, em projetos de mobilidade urbana, estádios, portos e aeroportos. Somente com “estádios e entornos” a previsão governamental é de R$ 5,6 bilhões, sendo que os recursos têm as seguintes origens: R$ R$ 2,6 bilhões locais (prefeituras das 12 cidades sedes) e R$ 3 bilhões de financiamentos federais. Artigo: Copa do Mundo FIFA 2014: da subestimação ao superfaturamento? A evolução dos preços dos estádios de 2007 a 2011 , por Alexandre Guimarães

No Ceará, população debate impactos da Copa de 2014

Comunidades que serão atingidas pelas obras da Copa de 2014 em Fortaleza, representantes do Ministério Público e do governo debateram o assunto na última quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa do Ceará. Cerca de 40 mil pessoas serão atingidas no estado.

O relato de uma liderança no vídeo que disponibilizamos aqui no blog, inclusive, é bem parecido com as reclamações de lideranças das comunidades de Porto Alegre que terão que ser remanejadas por causa das obras: a cearense afirmou que "todo mundo está ansioso por causa desse problema da Copa, sem saber onde vão morar".

Confira o vídeo AQUI! 

O Movimento de Luta em Defesa da Moradia – Comunidades do Trilho, de Fortaleza, escreveu um manifesto em que denuncia violações dos direitos humanos devido às obras da Copa de 2014 na cidade. No texto, afirmam que a situação das comunidades do Trilho deve ser tratada como verdadeira REMOÇÃO FORÇADA EM MASSA.

Veja no "mais informações" o manifesto na íntegra.

Obras da Copa avançam sobre famílias ao lado do Beira Rio

As obras de ampliação do Estádio Beira Rio, para viabilizar a Copa de 2014 em Porto Alegre avançam sobre as casas em que residem as famílias da Ocupação 20 de Novembro.

As famílias do Movimento Nacional de Luta pela Moradia residem na área pública desde março de 2007, quando foram despejadas do prédio que ocupavam no centro da cidade.

Nestes 4 anos as famílias restauraram o imóvel público que estava abandonado pela prefeitura e constituíram a Cooperativa 20 de Novembro, que gera renda para as famílias através do trabalho solidário.

As famílias estão apreensivas, pois até o momento não está garantido o reassentamento definitivo na região Centro, assim como a continuidade do trabalho que gera seu sustento.

Veja o vídeo: 

Curitiba realiza primeira reunião do Comitê Popular da Copa nesta terça, dia 21

Uma série de entidades já estão participando do Comitê Popular da Copa de Curitiba (PR). A primeira reunião do Comitê irá debater sobre a conjuntura atual e uma proposta de uma agenda coletiva de trabalho. O encontro será nesta terça-feira, dia 21, às 19h, na APP Sindicato (Rua: Voluntários da Pátria, 475 - 14º andar, Ed. Asa). Contato: cpc2014curitiba@gmail.com

Confira a Carta de apresentação do Comitê Popular da Copa do Mundo de 2014 de Curitiba (PR)

“Para não colocar os direitos humanos de escanteio.”

Copa do Mundo e Jogos Olímpicos são dois grandes eventos esportivos que serão recepcionados pelo Brasil em 2014 e 2016, respectivamente. Festejados por alguns e temidos por outros, eles podem significar tanto oportunidades para a cultura, o esporte e a infra-estrutura das cidades-sede, quanto ameaças de maior exclusão e violação de direitos às populações e comunidades locais, especialmente de baixa renda, já marginalizadas historicamente. O caminho a ser tomado depende dos interesses em jogo e de quem efetivamente terá direito de decidir sobre a forma de condução das preparações. A sociedade não pode ser mera espectadora de tudo isso.

Comitê do Rio organiza Audiência Pública no MPF sobre os impactos sociais da Copa e Olimpíadas

Na terça-feira, dia 21 de junho, das 14hs às 18hs, acontece audiência pública no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, sobre os impactos sociais das obras relacionadas direta e indiretamente aos megaeventos esportivos no Rio de Janeiro.

O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio está mobilizando lideranças e moradores que têm tido seus direitos violados pela construção dos BRTs, Porto Maravilha e reforma do Maracanã e seu entorno para serem ouvidos pelo poder público federal a fim de garantir seus direitos.

Utopia e Luta inaugura primeira horta hidropônica em terraço urbano

Katia Marko - GT Comunicação

Veja a Galeria de Fotos
 

O GT Comunicação do Comitê Popular da Copa acompanhou a inauguração da primeira Horta Hidropônica em terraço urbano a ser desenvolvida no Brasil. A inauguração foi na manhã desta quinta-feira, dia 16, no Assentamento Urbano utopia e Luta. A horta é um dos núcleos produtivos do Projeto Plantando Alternativas: Gerando Sustentabilidade que serão desenvolvidos no prédio das escadarias da Borges de Medeiros.

Também foram inaugurados os Núcleos de Padaria, Corte e Costura, Serigrafia e Lavanderia Comunitária. O Núcleo de Horta Hidropônica é uma inovação, por ser a primeira em terraço urbano a ser desenvolvida no Brasil, com capacidade de produção de hortaliças, frutas, ervas medicinais e temperos, em larga escala. 

Através do Projeto Plantando Alternativas, Gerando Sustentabilidade, patrocinado pelo Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania, a COOPSUL (Cooperativa Mista e Solidária Utopia e Luta) visa implementar núcleos de capacitação para o trabalho e geração de renda dentro dos espaços coletivos no prédio da comunidade. Um sonho do Movimento Utopia e Luta que agora se estrutura e se desenvolve a fim de manter viva a chama da autogestão e sustentabilidade real, das pessoas e comunidades envolvidas neste projeto.

Na síntese, serão criadas condições para a produção de seus próprios alimentos, vestuário, artes, educação, lazer, ou seja: dignidade. Isso fortalecerá integralmente aqueles que ali vivem na resistência e sobrevivência diante os eventos futuros de exclusão econômica e exílio territorial previstos na planificação das cidades nos próximos anos.

O Assentamento Urbano Utopia e Luta é um território popular resultante de uma ação promovida pelos movimentos sociais do Fórum Social Mundial de 2005 em Porto Alegre. É uma vitória que representa um símbolo da autonomia e da autodeterminação popular.

Porteira Aberta - Parte 2: Governo quer manter orçamentos da Copa de 2014 e das Olimpíadas em sigilo

Do Sul21

Orçamentos feitos pelos próprios órgãos da União, de Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 podem ser mantidos em sigilo. Este destaque foi incluído no texto principal da medida provisória que criou o Regime Diferenciado de Contratatações (RDC), aprovado na noite desta quarta-feira (15). Com a medida, o orçamento da União destinado para as obras não serão divulgados, em desacordo com a Lei de Licitações. Ainda cabe modificações nesta proposta, já que os destaques serão apreciados somente no fim do mês. Este adiamento da votação dos sete destaques é parte de um acordo entre líderes governistas e oposicionistas, que tentavam obstruir a votação.

Esta é a quinta tentativa do governo de alterar os mecanismos de licitação previstos na Lei de Licitações. Esta medida busca agilizar as obras que envolvem as duas atividades esportivas que já geram preocupações em relação à demora para contratações públicas, com editais e outros trâmites burocráticos. Pelo texto atual, somente órgãos de controle como tribunais de conta receberão as informações. Porém, estes dados serão repassados apenas quando o governo considerar conveniente e sob a determinação expressa de não divulgá-los.

Em entrevista ao site Congresso em Foco, o deputado José Guimarães defendeu as mudanças aprovadas. “Ao incluir o regime diferenciado, não fizemos nenhuma alteração naqueles preceitos constitucionais que estão estabelecidos na Lei 8666. O que fizemos foi modernizar alguns aspectos da lei, dar celeridade nos investimentos para as obras da Copa e possibilitar que seja estabelecido um processo que é muito mais econômico para a administração pública federal”, afirmou o petista, para quem o RDC dá “celeridade aos investimentos”.

O Ministério das Relações Institucionais afirmou que o caráter sigiloso do orçamento está “implícito” no texto anterior e que a mudança ocorreu para deixar a redação do texto “mais clara”. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Ainda cabe modificações nesta proposta, já que os destaques serão apreciados somente no fim do mês. O objetivo deste novo regime de contratações é acelerar a construção de estádios. Contudo, deputados oposicionistas alegam que esta medida provisória poderia propiciar casos de corrupção. O Ministério Público Federal já emitiu um parecer definindo o texto da medida provisória como inconstitucional, por violar princípios de competitividade, isonomia e da impessoalidade.

Após concluir a votação na Câmara dos Deputados, a MP precisará ser aprovada pelo Senado. Se for modificada pelos senadores, ela terá que retornar à Câmara para nova votação.Se não for convertida em lei, MP perde sua validade em 15 de julho.

Com informações do Congresso em Foco, Rede Brasil de Fato e Folha de S. Paulo

Porteira Aberta: Câmara aprova MP que flexibiliza licitações para as obras da Copa e das Olimpíadas

Medida Provisória cria regras especiais de licitação para a construção de estádios para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos Rio 2016; obras seriam realizadas a toque de caixa

Agência Estado

BRASÍLIA - A Câmara aprovou na quarta-feira, 15, o primeiro passo para a realização de obras a toque de caixa para a Copa do Mundo, em 2014, e os jogos Olímpicos, em 2016. Por 272 votos a favor, 76 contra e três abstenções, os deputados aprovaram o texto básico da medida provisória que cria regras especiais de licitação para a construção de estádios para Copa e as Olimpíadas, _ conhecido como Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Mas a votação da MP só será concluída daqui a duas semanas com a votação das propostas de mudanças apresentadas pela oposição.

Na tentativa de evitar dissidências na base aliada, o governo concordou com emenda apresentada pelo líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO). A proposta do goiano estende para capitais que estão a 350 quilômetros de uma das sedes da Copa a permissão para fazer obras em aeroportos sem necessidade de cumprir a atual legislação de licitação _ a Lei 8. 666/93. Na proposta original, o RDC abrangia apenas as capitais que vão sediar a Copa. Com a mudança, serão beneficiados aeroportos como os de Goiânia e o de Florianópolis.

A votação realizada na noite de quarta-feira, 15, do texto básico com o RDC só foi possível depois que a oposição fez um acordo com os líderes aliados e desistiu de obstruir a sessão da Câmara. Além da oposição, parte da base é contra as regras especiais de licitação para obras da Copa e as Olimpíadas e ameaçava fazer "corpo mole". Diante da desmobilização dos aliados, o governo temia não conseguir votar ontem a medida provisória.

A medida provisória aprovada ontem na Câmara limita os contratos aditivos das obras _ hoje, pela Lei 8.666/93 (a Lei de Licitações), os aditivos são ilimitados. "Nós estamos acabando com as boquinhas das empreiteiras", afirmou o deputado Sílvio Costa (PTB-PE). "Esta legislação não permite aditivos nas obras e, por isso, a oposição não quer votar a MP", disse o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP). Além disso, o RDC estabelece o sistema de contratação integrada, quando a empresa fica responsável por todas as etapas das obras, serviços e instalações, incluindo o projeto básico da construção.

No dia 28, quando deverá ser concluída a votação da medida provisória, a oposição vai apresentar destaque para retirar do texto o regime especial de licitação para as obras da Copa e das Olimpíadas. "O pior o RDC é o espaço para o favorecimento de certas empresas privadas", argumentou o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Segundo ele, a legislação proposta pelo governo federal não limita o número de contratos aditivos. "Não existe isso."

A medida provisória prevê um bônus _ pagamento de remuneração variável _ conforme o desempenho da empresa contratada. O bônus pode ser pago para quem antecipar a entrega da obra, por exemplo. A proposta aprovada ontem estabelece ainda que, nos casos de licitação cujo valor não ultrapasse R$ 150 mil, no caso de obras, ou R$ 80 mil para bens e serviços, inclusive de engenharia, fica dispensada a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado ou do município.

Além do regime especial de licitação, a medida provisória trata ainda da criação da Secretaria de Aviação Civil, subordinada à presidência da República. A MP prevê a criação de 127 cargos em comissão, que representarão um gasto anual de R$ 8,2 milhões. Segundo a oposição, a nova Secretaria vai esvaziar as funções da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Operários que trabalham na reforma do Mineirão para Copa de 2014 entram em greve

O Globo

RIO - Os operários que trabalham nas obras do Mineirão para a Copa de 2014 decidiram entrar em greve na manhã desta quarta-feira. Eles reivindicam melhores salários e condições de trabalho. Os trabalhadores estão dentro do estádio, no canteiro de obras, aguardando negociação, informou o Sportv. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Belo Horizonte, 500 funcionários aderiram à paralisação. O responsável pela obra é o grupo Minas Arena, composto pelas empresas Construcap S.A. Indústria e Comércio, Egesa Engenharia S.A. e Hap Engenharia Ltda.

As obras em estádios têm sido motivos de preocupação para a Fifa e o governo brasileiro. Em abril, a presidente Dilma Rousseff, preocupada com os atrasos, deu ultimato a prefeitos e governadores para que divulgassem, a partir de junho, balanços trimestrais sobre o andamento das construções e reformas. Ela chegou a dizer que assumiria pessoalmente a coordenação dos trabalhos para o Mundial. 

Em março, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, criticou o andamento das obras, embora três semanas depois tenha voltado atrás e dito que o ritmo estava bom e que tinha recebido "informes muito positivos". 

Em maio, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, criticou regras da medida provisória que dribla exigências da Lei de Licitações para acelerar obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O ministro disse que os gestores brasileiros não estariam preparados para cumprir a regra que prioriza a contratação por empreitada - quando o poder público estabelece as diretrizes do que quer contratar e as empresas interessadas apresentam um preço global. 

No mesmo mês de maio, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, mostrou otimismo. 

- Acredito que na virada de 2011 para 2012 a percepção sobre a preparação do Brasil vai mudar, porque o estágio da preparação dos estádios será muito diferente. Estou muito confiante nessa virada - declarou, na ocasião.

COI investiga João Havelange por suspeita de corrupção

Ex-presidente da Fifa estaria envolvido nos últimos escândalos de desvio de dinheiro

O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou nesta terça-feira que abriu investigação contra o ex-presidente da Fifa, João Havelange. O presidente Jacques Rogge confirmou a abertura das investigações.
 
A decisão de abrir a investigação foi tomada depois que a BBC colocou no ar o programa que apontava para a suspeita de que Havelange e Ricardo Teixeira, presidente da CBF, teriam recebido suborno nos anos 90. O COI já pediu à emissora britânica os detalhes dos problemas que envolvem o brasileiro.

No programa, o presidente de honra da Fifa é acusado de ter recebido numerosos pagamentos em torno de 250 mil francos suíços (cerca de R$ 470 mil) da falida ISL (International Sports & Leisure), agência que controlava o marketing da entidade mundial do futebol. Ele e Teixeira teriam pago uma multa de cerca de R$ 8,9 milhões para escapar do processo na Justiça suíça, na cidade de Zug, no início dos anos 2000.

A Fifa decidiu não investigar os dois dirigentes. Havelange é membro da entidade responsável pelas Olimpíadas desde 1963, sendo considerado decano do COI, onde foi eleito um dos três maiores dirigentes do último século. Na Fifa, ele foi presidente de 1974 a 1998 e atualmente é presidente de honra.

Fonte: Agência Estado