Comitê Popular da Copa do Cristal terá banca na Feira da Biodiversidade

No dia 19 de maio, o Comitê Popular da Copa do Cristal estará presente na 5ª Feira da Biodiversidade com uma banca expondo o seus materiais e conversando com a população. Também estará colaborando com a rádio que funcionará todo o dia da feira no Largo Glênio Peres (Mercado Público de Porto Alegre).

O dia da bioDiveRSidade surgiu da crítica à forma como se “comemorava” a semana do meio ambiente. Historicamente essa “comemoração” representava uma apropriação da data por empresas, governos e partidos políticos com o objetivo de fazer marketing verde. Dentro desse quadro, o discurso do movimento ambiental era “dia do meio ambiente: nada a comemorar”.

Em 2007, diversos coletivos se juntaram para estragar essa festa. Naquele ano a ONU instituiu o dia internacional da biodiversidade, que foi subvertido por esses coletivos e movimentos, contrabandeando temas que não aparecem na grande mídia. Esse momento histórico representou uma mudança na luta ambiental, que passou a ser debatida dentro dos mais diversos movimentos sociais e coletivos.

Então surge o dia da bioDiveRSidade, para manifestar e festejar as lutas pela biodiversidade. Esta biodiversidade que é compreendida não somente pelo viés biológico, mas como toda a diversidade de manifestações sociais e culturais que buscam contrapor a força homogeneizante do sistema capitalista.

A escolha do Largo Glênio Peres representou um deslocamento da tentativa de diálogo. A manifestação não seria realizada na Redenção, no Moinhos de Ventos, ou em frente a prédios públicos ou de grandes empresas, mas no centro da capital gaúcha, voltada à população trabalhadora de Porto Alegre.

Uma das formas de comunicação desses coletivos com a população é através da feira, onde essa diversidade de grupos não precisa dizer apenas uma coisa, mas se expressar nas suas mais distintas formas, buscando diálogos.

Veja a programação completa da 5ª Semana da Biodiversidade

Cinema Biodiversidade

Quarta-feira, 18 maio, 19h

“O Grande Tambor”

Debate após o filme

Sala Redenção da UFRGS

Feira da Biodiversidade

Quinta-feira 19 maio

Largo Glênio Peres

Durante todo o dia: bancas com exposição de trabalhos de coletivos e movimentos, rádio, oficinas, teatro, capoeira.

Festa de Confraternização

Sábado 21 maio, 22h

Galpão do Parque Harmonia 

Saiba mais: http://blogfestadabiodiversidade.wordpress.com/

Assembléia Quilombola, Negra e Popular em defesa do Odomode

Coletivo Catarse

A Frente de Luta Quilombola, Negra e Popular está organizando uma Assembléia em defesa do território do AFROSUL ODOMODE, localizado há quase 30 anos na avenida ipiranga 3850. A Assembléia será realizada no próximo dia 13 de maio, às 19 horas no ODOMODE, dia nacional de luta contra o Racismo. 

O Afrosul Odomode é um Ponto de Cultura e desenvolve projetos sociais com crianças, além de ser uma referência da cultura afrogaúcha. O instituto está ameaçado de ser removido devido as obras da copa e a construção de condomínios para famílias que estão sendo removidas de outros lugares da cidade.

Assembléia Quilombola, Negra e Popular em defesa do Odomode

Data: 13 de maio - 19 horas - Dia nacional de luta contra o Racismo

Local: Afrosul Odomode - Av. Ipiranga, 3850

Ajude a divulgar e participe.

Plenário vota hoje MP que flexibiliza licitações para a Copa

Com informações da Agência Câmara e Congresso em Foco

O Plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (11) a Medida Provisória 521/10, depois da análise do projeto de reforma do Código Florestal, marcada para sessão extraordinária que iniciou às 9 horas. Conforme acordo feito pelos líderes partidários nesta terça-feira (10), a votação da MP não será obstruída pela oposição, e o PSDB e o DEM terão direito a pedir três votações nominais de destaques.

A MP 521 originalmente trata da bolsa de médico residente e da prorrogação dos prazos de pagamento de gratificações na Advocacia Geral da União, mas recebeu uma emenda que cria um regime especial para a licitação das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, chamado de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). A relatora da MP, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vai apresentar nesta quarta uma complementação ao seu projeto de lei de conversão, lido na semana passada no Plenário.

Licitação simplificada encarecerá Copa

O novo modelo de licitações vai encarecer as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, na opinião da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar). “Tudo indica que realmente a gente vai pagar mais caro”, afirmou Eduardo Dodd Gueiros, presidente da entidade que reúne os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), em entrevista ao Congresso em Foco. “Claro que a Copa vai sair. Agora, se isso vai valer a pena para o país no longo prazo, o tamanho do gasto...” 

Defensores públicos são acuados, impedidos de trabalhar e transferidos no governo Eduardo Paes

Agência Petroleira de Notícias - Rio de Janeiro

A serviço dos interesses imobiliários, auxiliado pelo seu braço armado, Sérgio Cabral, o governo Eduardo Paes saca de métodos impensáveis em períodos ditos democráticos para acuar e desmontar a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Ou seja, aqueles que recebem dos cofres públicos para advogar pelos mais pobres estão sendo perseguidos e punidos por cumprirem seu papel institucional.

Para denunciar esta inusitada situação, acontece uma vigília nesta quarta, 11, desde as 10 horas, na sede da Defensoria Pública. Na quinta-feira, 12 de maio, no mesmo horário (10h), será realizado um ato público para salvar (literalmente) a Defensoria Pública dos ataques fascistas que vem sofrendo.

O que aconteceu no dia 29 de abril de 2011 permite dimensionar a extensão e a gravidade do problema. Naquela data, a sala onde eram feitos os atendimentos do Núcleo de Terras e Habitação foi trancada e vigiada por seguranças, que impediram o acesso dos defensores públicos e de seus estagiários ao local de trabalho. Até a guarda municipal foi chamada para retirar, à força, aqueles que ousaram questionar a arbitrariedade. Dias depois, todos os estagiários do Núcleo da Terra foram sumariamente demitidos, por telegrama.

Acuados, os defensores públicos que atuavam no Rio de Janeiro foram forçados a pedir transferência para municípios do interior. O Rio se prepara para os jogos olímpicos, deixando um rastro de destruição e desrespeito aos direitos humanos mais fundamentais.  

O grande crime desses profissionais tem sido atuar em favor das vítimas dessas remoções. O governo Eduardo Paes, agindo dessa forma, está negando às populações empobrecidas o mais rudimentar dos direitos, que é o de buscar na justiça a defesa dos seus interesses.

Veja o vídeo Chocolatão - Do Centro à periferia

A Vila Chocolatão está sendo removida entre os dias 9 e 15 de maio do centro de Porto Alegre para a periferia. A relocação é parte das ações adotadas pela prefeitura para "limpar" a cidade em função da Copa do Mundo em 2014.

Entenda mais sobre o processo na denúncia formal feita pelo Grupo de Assessoria Justiça Popular (GAJUP), Associação dos Geógrafos Brasileiros, Setor de Assessoria Jurídica Universitária - SAJU e Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS: http://coletivocatarse.blogspot.com/2011/05/vila-chocolatao-as-vesperas-da-remocao.html.

Veja, também, o vídeo realizado pelo GAJUP- SAJU e AGB com o apoio do Coletivo Catarse, contextualizando a situação.

Moradores da Vila do Chocolatão preocupados com o seu futuro

Foto: Bruno Alencastro

O Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS (SAJU), o Grupo de Assessoria Justiça Popular (GAJUP) e a Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) estão preocupados com o destino dos moradores da Vila do Chocolatão, em Porto Alegre, que devem ser removidos este mês da área que ocupam no Parque Harmonia, no centro da capital. 

Ainda na primeira quinzena de maio, mais de 40 famílias da vila serão realocadas para uma área localizada no final da avenida Protásio Alves. Outras 44 famílias também serão removidas, mas ainda não têm destino certo. As entidades citadas encaminharam esta semana um documento à Comissão de Direitos Humanos e à Comissão de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa apontando um conjunto de preocupações dos moradores quanto ao seu futuro. 

A AGB, em parceria com o GAJUP (SAJU-UFRGS), realizou um estudo junto à comunidade, que culminou com a elaboração de um Laudo Técnico Socioeconômico, apontando o perigo de retrocesso social da comunidade. Segundo o laudo, o projeto apresentado pelo Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB) contém uma série de falhas graves, que, se não forem sanadas, acarretarão mais um fracasso de remoção de famílias e a violação dos direitos fundamentais mais básicos dos cidadãos da comunidade. Dentre esses problemas, destacam-se: 

• Insuficiência de participação dos moradores na construção do Projeto de Realocação, o que afronta o novo Regime Urbanístico, previsto no Estatuto da Cidade;

• Insuficiência de moradias na área de realocação, já que, conforme dados de 2009, existem 225 famílias moradoras na comunidade, enquanto o projeto de remoção prevê a construção de apenas 180 casas. Tem-se, assim, que cerca de 45 famílias não serão contempladas. A solução apontada pela Prefeitura em relação a essas pessoas é a de encaminhá-las para o Programa Minha Casa Minha Vida;

• Insuficiência dos equipamentos públicos de saúde, educação e assistência social existentes na área de reassentamento, visto que a região de realocação conta com inúmeras ocupações irregulares e possui alta densidade demográfica (mais de 4 mil habitantes por Km²);

• Ausência de conscientização e capacitação da comunidade para fins de adaptação às novas condições de trabalho e moradia. Existência apenas de um tradicional trabalho técnico social, que foi iniciado com atraso e resultou em um comprovado fracasso; 

• Construção de um galpão de reciclagem, que não comportará todos os trabalhadores da Chocolatão que atualmente trabalham como catadores e recicladores. Com efeito, o referido galpão possui tamanho reduzido e poucos equipamentos, e funcionará no tipo de organização associativista/cooperativada, forma de trabalho para a qual os moradores da comunidade não foram preparados;

Maiores informações no blog da Vila do Chocolatão

Coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana está reunida em Porto Alegre

A Coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana está reunida em Porto Alegre nesta quinta (5) e sexta-feira (6), no Auditório do CPERS (Rua Alberto Bins, 480). 

Pela manhã, além dos informes, foram debatidos a missão da Relatoria no Rio de Janeiro, a Comunicação do fórum, propostas de alteração no Estatuto da Cidade, a constituição de uma agenda propositiva do FNRU nos conflitos fundiários urbanos e as intervenções da Copa 2014. À tarde, o tema é a revisão do Código Florestal e seus impactos na área urbana, definições do Encontro Nacional e Caravana a Brasília.

A partir das 19h, será realizada uma Plenária com apresentação das ações do FERU/RS, na Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar da Assembleia Legislativa. A reunião continua na sexta-feira, das 8h30 às 18h, no Auditório do Cpers.

O Fórum Nacional de Reforma Urbana Urbana existe desde 1987. É formado por um grupo de organizações brasileiras que lutam por cidades melhores. São movimentos populares, associações de classe, ONGs e instituições de pesquisa que querem promover a Reforma Urbana.

O FNRU está organizado em todas as regiões do Brasil e se fundamenta a partir de três princípios fundamentais. O primeiro deles é o Direito à Cidade. O segundo princípio é a Gestão Democrática das Cidades e o terceiro princípio tem a ver com os outros dois: Função Social da Cidade e da Propriedade. O espaço das cidades tem que servir, antes de tudo, aos interesses coletivos das grandes maiorias.

Ativista do movimento de moradia, Gegê participa do FNRU

Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, irmão do cantor Chico César, faz parte da Coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana. Ele é membro do Movimento de Moradia no Centro (MMC) e da Central de Movimentos Populares (CMP). O ativista foi absolvido em júri popular no dia 5 de abril, no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista. 

Em 2002, Gegê foi acusado de dar carona ao assassino de um homem que morava no acampamento sob coordenação do MMC. Em parte desse período, o ativista teve momentos em que foi considerado foragido da Justiça. Ele se dizia condenado por ter sido impedido de viver com dignidade nos últimos oito anos.

Confira entrevista com Gegê

Os segredos do PAC da Copa - Orla do Centro - Capítulo 8

Tania Jamardo Faillace, jornalista e delegada RP1

Como já repetimos várias vezes, o PAC da Copa se apresenta como uma ocasião excepcional, fora-de-série, para empresas e amigos ganharem dinheiro. Não que a realização de uns dois jogos na cidade de Porto Alegre vá tornar nossa Capital um grande centro de turismo – o Forum Social Mundial fez isso muito melhor no início dos anos 2000.

A Copa representa poucos dias de atração, que não vão dar oportunidade para grandes passeios e excursões. Mas apresenta uma chance magnífica, de atrair grandes investimentos, prometer lucros fantásticos, sem que o próprio investidor tenha que arriscar grande coisa, à espera dos resultados, e, principalmente, vai ficar vários anos sem pagar impostos!

Para quem, como os empresários, tanto se queixa dos impostos – não se queixam dos salários pagos, porque nunca pagam tão pouco – isso é maravilhoso, e não dá para perder.

Por isso, aparecem os projetos mais exóticos e sem utilidade alguma para a cidade e sua população. O importante é fazer negócios.

Temos, na Região 5, o caso do Jockey Club. O Jockey Club já causou a expulsão de muitas famílias para se instalar onde está, sem ter precisado gastar dinheiro: recebeu todo aquele terrenão de graça por parte do Estado, quando seu hipódromo antigo foi demolido para dar lugar ao famoso Parcão do bairro Moinhos de Vento. Ganhou também uma área grande nas vizinhanças da Tronco para instalar suas cocheiras. Cocheiras que alojam além dos cavalos corredores, os cavalos de proprietários de Porto Alegre que não podem levá-los para seus apartamentos.

Com a queda do gosto popular pelas corridas de cavalos, o chamado esporte do turfe começou a ter problemas para sustentar-se. A idéia foi: por que não vender a área das cocheiras? Fica perto de tudo: no Cristal, a poucos metros do Beira Rio e das atividades e corredores da Copa do Mundo – uns bons edifícios ali podem passar por empreendimento da Copa e ganhar umas boas isenções fiscais.

Um problema: sendo uma área doada, não pode ser vendida, tal e qual a área do Humaitá, abordada nos capítulos 3 e 4. Mas nossa ex-governadora, como de costume, não se apertou: fez uma troca dos gravames, aqueles, de impenhorabilidade e inalienabilidade. Mas foi cautelosa: ao invés de passar os gravames ilegalmente para uma área de terceiros, como fez no caso da Arena, passou para o próprio hipódromo. O Jockey Club não poderia mais vender o hipódromo, que não pensava vender, de qualquer jeito, e em troca, teria liberada a área das cocheiras.

Esqueceu-se de um detalhe: o hipódromo foi tombado como patrimônio histórico e cultural da cidade. Não pode, pois, ser gravado, está acima desses negócios comuns.

Ainda não se sabe como o nó será desatado, já que a área das cocheiras era também usada como moradia de pessoas.

TST faz alerta para crescimento dos acidentes de trabalho

O Estado de São Paulo

Os acidentes de trabalho no Brasil correm o risco de aumentar com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e da Olimpíada. O alerta é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen.

Segundo dados divulgados por Dalazen, depois de anos de redução nos índices, os acidentes voltaram a ficar mais frequentes, totalizando um crescimento de 84% no período de 2002 a 2009. “É urgente a adoção de uma política de prevenção de acidentes do trabalho, com ações concretas.”

Em 2002, foram registrados 393.071 acidentes de trabalho. Em 2009, o número subiu para 723.452 – sendo que em 2008, o quadro tinha sido ainda pior, com 755.980 acidentes. No mesmo período de 2002 a 2009, o contingente de trabalhadores formais passou de 28.683.913 para 41.207.546, o que representou uma elevação de 43,7%.

 Houve uma redução no número de mortes, de 2.968 para 2.496. Mas mesmo assim todos os dias em média sete trabalhadores morrem no Brasil em decorrência de acidentes de trabalho. A soma das mortes aos casos de invalidez permanente por acidente de trabalho totaliza 43 registros diários.

Sobre as grandes obras atuais, o presidente do TST afirma que há notícias de que as condições de trabalho não são as ideais. “Vejam o que aconteceu em Jirau. Em Belo Monte, serão 100 mil pessoas na construção de uma usina”, afirma. “Vemos tudo isso com muita preocupação. Um aspecto desse fenômeno social grave é o risco de mais acidentes de trabalho.”

O ministro ressalta que de 1975 até 2000 houve uma queda constante e firme nos índices de acidente. No entanto, segundo Dalazen, isso começou a mudar depois de 2001.

Os segredos do PAC da Copa - Cais Mauá - Capítulo 7

Tania Jamardo Faillace, jornalista e delegada RP1

O Fórum Regional de Planejamento Urbanístico 1 de Porto Alegre foi uma das primeiras instâncias a saber que alguma coisa estava sendo tramada com respeito ao Cais Mauá. Falava-se em “revitalização”, sem explicar exatamente o que era isso.

Ora, revitalização significa “reanimação”. Pessoas com parada cardíaca, são reanimadas, isto é, salvam-se, não morrem. Quando se fala de um espaço público, isso quer dizer que suas atividades serão retomadas para melhor. Se é uma rede de transportes, ela terá mais linhas, mais horários, mais carros. Se é um porto, ele terá mais movimento, receberá mais navios e fará mais negócios. Agora... se a rede de transportes se transformar numa rede de supermercados, não há revitalização, mas o fim de uma atividade e o começo de outra.

Assim, quando a RP1 recebeu as primeiras informações mais objetivas a respeito, percebeu que não se tratava de uma revitalização do cais, mas sim de sua morte e liquidação, para usar seu espaço e suas construções para outras atividades. Isto é, para as mesmas atividades que já temos espalhadas em toda a cidade: shoppings, prédios de escritórios, supermercados, estacionamentos de carros. Grandes navios e grandes negócios de importação e exportação, que é bom, nada!

O idealizador dessa espécie de Disneylândia portuária, – que ora teria também uma orquestra sinfônica, ou um teatro de ópera (pobres cantores, naquela umidade, perderiam a voz),  ou hotéis de luxo encostados na linha do Trensurb (melhor despertador não há, evidentemente), quase despencando dentro dágua, – não se apresentou na RP1 para informar e ser sabatinado.

Recebemos apenas os esboços desenhados das áreas – não havia e não há projeto de engenharia ou arquitetônico – e ficamos sabendo que uma das idéias era construir alguns prédios de 100 metros de altura (o dobro do permitido pelo PDDUA) naquele cantinho que vizinha com a Rodovia Castelo Branco, a Estação Rodoviária, e o fluxo de trânsito da Elevada da Conceição. Sua finalidade parecia ser tampar o pôr de sol do Guaíba para toda aquela região, fazer sombra na Igreja da Conceição, acordar cedinho os hóspedes dos hotéis, que respirariam um dos ares mais poluídos da cidade, e em tempos de chuvas e alagamentos, teriam grandes emoções, porque aquela área é inundável e está do outro lado do esquema de proteção das cheias.

Era difícil de acreditar. Parecia piada. Mas não, na exposição de motivos que o idealizador da proposta fez na Câmara, entendeu-se que o projeto resumia-se num projeto de engenharia financeira para arrendar a área a um empreendedor que faria com ela o que melhor lhe parecesse durante 60 anos, prorrogáveis por mais 60.