Obras de mobilidade urbana projetadas para a Copa 2014 estão atrasadas em Porto Alegre

Jorge Seadi - Sul 21

 

As obras de mobilidade urbana, projetadas em Porto Alegre para a Copa do Mundo de 2014, estão atrasadas. A Prefeitura previa a finalização dos projetos para janeiro deste ano, mas o cronograma foi redefinido a pedido da Caixa Econômica Federal (CEF), financiadora das obras, e do Ciergs (Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul), responsável pela elaboração dos projetos.

Com o objetivo de agilizar as obras, eliminando a concorrência para a elaboração dos projetos, a Prefeitura de Porto Alegre assinou um termo de cooperação com o Ciergs para a realização dos projetos, em outubro de 2009. O Ciergs vai doar o trabalho para a prefeitura. Segundo técnicos municipais, o atraso foi provocado pela demora na finalização da Matriz de Responsabilidade, divulgada em janeiro de 2010, além do detalhamento exigido pela Caixa, que é mais complexo do que o inicialmente previsto. Os projetos deverão estar prontos até julho para que a prefeitura não perca o empréstimo da Caixa Econômica Federal.

OAB solicita fiscalização para gastos da Copa 2014

Portal Terra

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou à presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira, dia 11, um ofício, por meio do qual pedia a criação de um grupo de trabalho formado por representantes da sociedade civil, com participação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O objetivo é acompanhar, fiscalizar e debater a aplicação dos recursos públicos gastos com as obras que visam à realização da Copa 2014.

Através do documento, Ophir afirma tratar-se de um evento da maior importância do ponto de vista estratégico para o país, porém ressaltou a necessária vigilância que deve ser imposta em virtude da expressiva quantia envolvida.

De acordo com dados divulgados pelo TCU, 98,5% dos R$23 bilhões sairão dos cofres públicos.

Comissão Especial de Habitação realiza audiências públicas

A Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária convida para audiências públicas com o objetivo de debater os impactos urbanos e fundiários das obras da Copa sobre as comunidades de Porto Alegre. 

Nesta sexta-feira, dia 15 de abril, às 18h30min, a audiência será na Associação de Moradores da Vila Tronco (Rua Caixa Econômica, nº 615), em Porto Alegre. Já na segunda-feira, dia 18, às 14h30, será debatida a regularização fundiária e serviços essenciais para a comunidade do Túnel Verde, na zona sul de Porto Alegre, na Rua Retiro da Ponta Grossa, nº 1020, no início do Túnel Verde. 

Requeridas pelo deputado Raul Carrion, a realização das audiências públicas foi aprovada na reunião da Comissão do dia 16 de março. Carrion ressalta a importância da participação dos moradores e entidades afim de que possa avançar a discussão sobre o tema proposto. "Nos próximos anos, diversas obras de infraestrutura serão realizadas na cidade, com destaque para os entornos do Estádio Beira-Rio, da futura Arena do Grêmio e do Aeroporto Salgado Filho. Ao mesmo tempo em que as obras devem ser executadas com agilidade, é preciso assegurar que não ocorram despejos forçados, garantindo às comunidades o direito à moradia digna", salientou.

Comunidades denunciam despejos forçados por obras da Copa no RJ

Portal Terra

O município do Rio de Janeiro foi processado por centenas de famílias que estão sendo expulsas de suas casas devido às obras da via expressa Transoeste, construída para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, informou a Defensoria Pública do Estado.

Moradores das comunidades de Restinga, Vila Harmonia e Vila Recreio II, na zona oeste da cidade, acusam a prefeitura de oferecer indenizações irrisórias por suas casas e de serem pressionados a aceitar, como alternativa, financiamentos para a compra de apartamentos pequenos, longe dos locais em que hoje vivem e trabalham, indicou a defensoria.

De acordo com o órgão, há relatos de moradores que viajavam ou saíam para trabalhar e, quando voltavam, encontravam suas casas demolidas, com a mobília dentro. Outros reclamaram de estar sendo pressionados diariamente por funcionários da prefeitura a deixar o local. Todas as acusações foram negadas pela subprefeitura Barra e Jacarepaguá, responsável pelos despejos.

Olimpíadas no Rio de Janeiro - Começa a contagem regressiva para as remoções

Tatiana Lima - NPC e Desinformémonos (Agência do México)

São famílias que não aguardam ansiosas, e sim angustiadas, pelo começo dos megaeventos esportivos programados para ocorrer na cidade nos próximos anos. Suas casas estão no trajeto de intervenções urbanísticas que serão realizadas para que a cidade sedie as Olimpíadas e parte da Copa do Mundo de 2014.

Remoção da Vila Harmonia (Arquivo NPC)

Rio de Janeiro, Brasil. A escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas foi motivo para o prefeito Eduardo Paes decretar expediente facultativo na cidade. O intuito do governo local era garantir praia cheia e um espetáculo de imagens para a mídia internacional. O apoio da população carioca à realização dos Jogos Olímpicos no Brasil tinha que parecer irrefutável. Com sol, samba e festa nas areias de Copacabana, o clima de carnaval vigorou, e a população fez sua parte comemorando amplamente a vitória do Rio como cidade-sede dos Jogos de 2016.

Uma alegria bem diferente da vivenciada todos os dias por mulheres, homens e crianças de comunidades pobres que são ameaçadas de remoção pela prefeitura do Rio de Janeiro. São famílias que não aguardam ansiosas, e sim angustiadas, pelo começo dos megaeventos esportivos programados para ocorrer na cidade nos próximos anos. Suas casas estão no trajeto de intervenções urbanísticas que serão realizadas para que a cidade sedie as Olimpíadas e parte da Copa do Mundo de 2014. Estão previstas remoções de 130 favelas até 2016 para a construção de três grandes vias expressas: Transcarioca, Transoeste e Transolímpica.

Foi em virtude dessa realidade que 50 mulheres se dirigiram em uma manhã chuvosa, no dia 16 de março, para o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Galeão Antônio Carlos Jobim, para protestar contra os despejos em comunidades pobres da cidade. Vestidas de vermelho – nas camisetas lia-se a mensagem: “cidade para quem?” –, as manifestantes denunciavam as ações do poder público que qualificam como “limpeza social”.

No ato nomeado “Mulheres contra o apartheid social dos megaeventos”, elas não se intimidaram com a pouca atenção dos passageiros do saguão de desembarque internacional do aeroporto. “Estamos aqui para chamar atenção da sociedade sobre a discriminação do prefeito contra os pobres. Eu moro há mais de 40 anos na área da Barra. Somos mulheres que temos filhos, netos e bisnetos ali. Chegamos antes dos ricos e dos filhos da classe média. Por que eu tenho que sair?”, questiona a moradora da Vila Autódromo, Vera sem ligar para um executivo que ria da manifestação enquanto bebia um cafezinho.

No total, ativistas já contabilizaram 2.092 pessoas expulsas de suas casas, somente no Rio de Janeiro, num total de 523 famílias. Diante de tantas remoções, ativistas sociais disponibilizaram um contador de despejos na internet para denunciar as expulsões. “Os funcionários da prefeitura estão derrubando as casas de madrugada quando são duas horas da manhã para que a gente não possa chamar a mídia”, conta Vera.

O Roubo do direito à moradia

As comunidades da Restinga, Vila Recreio II e Vila Harmonia, com apoio da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, a Pastoral de Favelas e o Conselho Popular, já denunciaram a situação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA). No documento, apontam que, em nome dos megaeventos esportivos, a esfera pública tem violado direitos sociais por meio de práticas de despejos forçados para realizar intervenções urbanísticas que ferem as legislações de planejamento urbano e ambiental. De forma sistemática, segundo a denúncia, o poder municipal falta com transparência pública e nega a participação da população nas decisões referentes aos reassentamentos.

A prefeitura alega que não há como executar as obras sem a transferência das famílias. Um dos principais problemas na concretização dessa transferência é a falta de preocupação em avaliar os impactos das remoções para os afetados e o fato de que não há alternativas para o trajeto das obras, além do descumprimento de procedimentos prévios para a realocações das comunidades.

Copa, Olimpíadas e violações de direitos no Brasil

Blog da Raquel Rolnik

O jornal O Estado de São Paulo publicou na terça-feira, dia 5 de abril,  matéria sobre remoções forçadas no âmbito da preparação do Brasil para a Copa e as Olimpíadas. O comunicado mencionado no texto deverá ser divulgado na próxima semana pela Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, que vem trabalhando com o tema desde 2009. Segue abaixo a matéria do Estadão: 

Relatora vê remoção forçada para Copa e PAC

ONU já encaminhou denúncias e aguarda resposta do Brasil; Rio nega irregularidades

Alfredo Junqueira / RIO – O Estado de S.Paulo

 

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, vai divulgar nos próximos dias comunicado informando graves violações de direitos humanos no Brasil, com base em remoções e reassentamentos forçados de comunidades.

O documento vai apontar as obras para eventos como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, e empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como os principais motivos para as violações. Segundo Raquel, uma carta de alegação (instrumento formal usado pelos relatores da ONU quando recebem denúncias) foi enviada em dezembro ao governo brasileiro, pedindo providências, mas não houve resposta.

Entre as violações de direitos mencionadas estão a exclusão das comunidades na definição sobre as remoções ou suas alternativas; a falta de informações do poder público aos moradores das favelas atingidas; o pagamento de compensações consideradas insuficientes e transferências de moradores para regiões distantes até 50 quilômetros.

“Posso comentar o quanto essas denúncias violam, do ponto de vista dos tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário, o direito à moradia adequada tal como ele é redigido nesses documentos”, explicou Raquel ao Estado. “Já adianto que essa denúncia se refere ao Rio. Mas não apenas. Também se refere a várias outras cidades, como Fortaleza, São Paulo, Curitiba e Recife.”

“Pacto”

A relatora lamenta o que chamou de “pacto” entre os governos federal, estaduais e municipais para a Copa e a Olimpíada sem a definição de responsabilidades sobre reassentamento e compensações a famílias removidas. Para ela, há uma espécie de “estado de exceção” que se constitui a partir da realização de megaeventos esportivos. “É quando nenhum dos direitos e nenhuma das legalidades que foram duramente conquistados precisam ser respeitados, isso em função da celeridade das obras, comprometidas com o fato de as cidades serem sede dos jogos da Copa do Mundo, e, no caso do Rio, também da Olimpíada.”

A ONG Justiça Global, em parceria com outras entidades, previa enviar, ainda ontem, documento com o relato de supostas violações de direitos de moradores em locais no Rio como Vila Autódromo, Vila Harmonia, Vila Recreio II e Restinga, entre outras. Essas comunidades deverão ser removidas para dar lugar a obras para a Olimpíada e um corredor expresso para ônibus.
Em nota, a prefeitura do Rio informou que “segue todos os trâmites legais” quando são necessárias desapropriações. “Nos casos de imóveis já desapropriados – muitos localizados em áreas públicas ou de risco -, as negociações foram feitas com tranquilidade e todas as famílias receberam indenizações ou foram inscritas no projeto habitacional Minha Casa, Minha Vida.”

O Ministério das Relações Exteriores confirmou o recebimento da carta de alegação da ONU. A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) informou, por nota, que as considerações da relatora especial estão na pauta da próxima reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), no dia 13.

Comissão da Copa da Câmara de Vereadores anuncia audiência pública no Cristal

Agência da Câmara de Vereadores

A primeira reunião da Comissão Especial de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 definiu a formatação de funcionamento do grupo de trabalho nesta quarta-feira (6/4). Ficou acertado que a metodologia de trabalho irá privilegiar as ações externas. A prioridade é acompanhar o andamento das obras de ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, da reforma do Estádio Beira-Rio e da Arena do Grêmio, bem como as intervenções da prefeitura que irão afetar a vida das comunidades.

Os vereadores querem abrir espaço ainda para instituições e pequenos clubes que se candidataram para receber seleções em seus campos para trabalhos de treinamento, tais como a PUC, o São José e o Sesc. Outra proposta aprovada aponta para a convocação das autoridades de segurança pública. Os vereadores querem conhecer o plano de segurança para os milhares de turistas que irão passar pela cidade e pelo estado durante o evento.

O vereador Carlos Todeschini (PT) assinalou que a Comissão da Copa contempla três áreas: a social, o tema da competição em si e as obras de infraestrutura. Tarciso Flecha Negra (PDT) pediu uma viagem com o objetivo de promover a comparação das obras de Porto Alegre com Belo Horizonte e o Rio de Janeiro. Flecha Negra disse que vem acompanhando, pela imprensa, as críticas da Fifa ao andamento das obras realizadas no país. “Eles visam muito à segurança e à infraestrutura, sobretudo o conforto dos turistas que visitam as sedes das Copas aos milhares”, alertou o ex-jogador do Grêmio e da Seleção Brasileira.

O presidente da Comissão da Copa Airto Ferronato (PSB) saudou a presença da presidente da Casa, Sofia Cavedon (PT), e afirmou que a presidência e o seu grupo de trabalho têm um longo trabalho pela frente relacionado à fiscalização das obras, intermediação de conflitos entre Estado e municípios para ajudar a fazer decolar as ações que estejam emperradas. 

Sofia Cavedon ressaltou que existe uma série de demandas na cidade às quais a prefeitura precisa dar maior atenção. Como exemplo, citou que as obras de alargamento no entorno da Vila Tronco estão por começar, mas não existe ainda o local de assentamento dos moradores. Ficou marcada uma audiência pública no bairro do Cristal para a noite de 27 de abril. Reginaldo Pujol (DEM) alertou que as obras do Aeroporto Salgado Filho passam por um momento crítico de indefinição com a qual a Comissão da Copa deve se preocupar.

Arena do Grêmio: peões retornam ao nordeste

 Jornal Já

Ainda não foi regularizada a situação no canteiro de obras da Arena do Grêmio. Não é permitida a entrada no local, mas de fora dá para ver a semi-paralisação dos trabalhos. 

Segundo os operários, nos últimos dez dias mais de 100 peões trazidos do nordeste para trabalhar na obra pela empreiteira OAS retornaram ao local de origem. 

Uma história comum 

Um dos operários trazidos do nordeste pela OAS conversou com o JÁ. José Edison de Oliveira, corintiano, natural de Barrocas, cidade baiana com 14 mil habitantes, há 200 km de Salvador. Emancipada em 2000, sobrevive da pequena produção agrícola das antigas fazendas, na maioria oriundas do século XIX – com mais história que produção, da exploração da mina de ouro Fazenda Brasileira, do grupo canadense Yamana Gold Inc, e do comércio, concentrado num única rua, onde fica a pequena farmácia que Edison trabalhava.

Corria em Barrocas a notícia que uma empresa estava contratando trabalhadores e pagava bem. 

Foi quando dois ônibus da OAS, empreiteira responsável pelas obras da Arena do Grêmio, em Porto Alegre, apareceram na cidade. Edison embarcou, com outros 120 trabalhadores. 

Durante a viagem no ônibus confortável, com ar-condicionado, Edison pensava em Carla, sua noiva e motivo da empreitada. Ele veio para Porto Alegre com esperança de juntar R$ 10 mil e comprar um terreno em Barrocas para que seu sogro libere o casamento. No trajeto, suas economias foram gastas em alimentação. 

Desembarcando em Porto Alegre, dia 26 de março, uma surpresa: muitos operários, com histórias parecidas com a dele, estavam indo embora. A reclamação: salários menores que o prometido, demora na assinatura da carteira de trabalho, prazo para visitar os familiares – a cada quatro meses – desrespeitado.

Edison está assustado, não recebeu vale transporte, nem o dinheiro da alimentação gasto durante a viagem, apenas sua hospedagem foi paga, no Hotel Minuano, pois os alojamentos da área de vivência, incluindo os banheiros, refeitório e chuveiros foram interditados pelo Ministério do Trabalho pelas péssimas condições de higiene. 

O jovem baiano irá esperar até o dia do pagamento, 30 de abril, se receber apenas o salário bruto de 660 reais vai tomar o caminho de volta, como os outros, e Carla terá que esperar.

Governador diz que vai receber Comitês Populares da Copa

Nosso blog foi sorteado e fez a terceira pergunta, focada nas remoções das obras da Copa e na reforma urbana. O governador colocou-se a disposição para receber os Comitês Populares de Copa e criar um grupo de trabalho para debater os impactos das obras da Copa. 

O objetivo é interferir no processo, para que haja um saldo positivo para a cidade, com respeito aos direitos da população. Salientou a importância do movimento que está nascendo para evitar as violações dos direitos humanos e trazer a tona novamente o debate da reforma urbana.

Os Comitês Populares esperam realmente que o governador Tarso cumpra com o que se comprometeu na coletiva. Caso os direitos das populações não sejam respeitados, os comitês se mobilizarão para garantir uma cidade melhor para todos.

Ouça o áudio com a resposta do governador 

Blog participa de coletiva com governador do estado

Neste momento, representantes do GT Comunicação se encontram no Palácio Piratini para participar da coletiva de Blogueiros com o governador Tarso Genro. Em breve,disponibilizaremos mais informações.