Comissão da Copa da Câmara de Vereadores anuncia audiência pública no Cristal

Agência da Câmara de Vereadores

A primeira reunião da Comissão Especial de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 definiu a formatação de funcionamento do grupo de trabalho nesta quarta-feira (6/4). Ficou acertado que a metodologia de trabalho irá privilegiar as ações externas. A prioridade é acompanhar o andamento das obras de ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, da reforma do Estádio Beira-Rio e da Arena do Grêmio, bem como as intervenções da prefeitura que irão afetar a vida das comunidades.

Os vereadores querem abrir espaço ainda para instituições e pequenos clubes que se candidataram para receber seleções em seus campos para trabalhos de treinamento, tais como a PUC, o São José e o Sesc. Outra proposta aprovada aponta para a convocação das autoridades de segurança pública. Os vereadores querem conhecer o plano de segurança para os milhares de turistas que irão passar pela cidade e pelo estado durante o evento.

O vereador Carlos Todeschini (PT) assinalou que a Comissão da Copa contempla três áreas: a social, o tema da competição em si e as obras de infraestrutura. Tarciso Flecha Negra (PDT) pediu uma viagem com o objetivo de promover a comparação das obras de Porto Alegre com Belo Horizonte e o Rio de Janeiro. Flecha Negra disse que vem acompanhando, pela imprensa, as críticas da Fifa ao andamento das obras realizadas no país. “Eles visam muito à segurança e à infraestrutura, sobretudo o conforto dos turistas que visitam as sedes das Copas aos milhares”, alertou o ex-jogador do Grêmio e da Seleção Brasileira.

O presidente da Comissão da Copa Airto Ferronato (PSB) saudou a presença da presidente da Casa, Sofia Cavedon (PT), e afirmou que a presidência e o seu grupo de trabalho têm um longo trabalho pela frente relacionado à fiscalização das obras, intermediação de conflitos entre Estado e municípios para ajudar a fazer decolar as ações que estejam emperradas. 

Sofia Cavedon ressaltou que existe uma série de demandas na cidade às quais a prefeitura precisa dar maior atenção. Como exemplo, citou que as obras de alargamento no entorno da Vila Tronco estão por começar, mas não existe ainda o local de assentamento dos moradores. Ficou marcada uma audiência pública no bairro do Cristal para a noite de 27 de abril. Reginaldo Pujol (DEM) alertou que as obras do Aeroporto Salgado Filho passam por um momento crítico de indefinição com a qual a Comissão da Copa deve se preocupar.

Arena do Grêmio: peões retornam ao nordeste

 Jornal Já

Ainda não foi regularizada a situação no canteiro de obras da Arena do Grêmio. Não é permitida a entrada no local, mas de fora dá para ver a semi-paralisação dos trabalhos. 

Segundo os operários, nos últimos dez dias mais de 100 peões trazidos do nordeste para trabalhar na obra pela empreiteira OAS retornaram ao local de origem. 

Uma história comum 

Um dos operários trazidos do nordeste pela OAS conversou com o JÁ. José Edison de Oliveira, corintiano, natural de Barrocas, cidade baiana com 14 mil habitantes, há 200 km de Salvador. Emancipada em 2000, sobrevive da pequena produção agrícola das antigas fazendas, na maioria oriundas do século XIX – com mais história que produção, da exploração da mina de ouro Fazenda Brasileira, do grupo canadense Yamana Gold Inc, e do comércio, concentrado num única rua, onde fica a pequena farmácia que Edison trabalhava.

Corria em Barrocas a notícia que uma empresa estava contratando trabalhadores e pagava bem. 

Foi quando dois ônibus da OAS, empreiteira responsável pelas obras da Arena do Grêmio, em Porto Alegre, apareceram na cidade. Edison embarcou, com outros 120 trabalhadores. 

Durante a viagem no ônibus confortável, com ar-condicionado, Edison pensava em Carla, sua noiva e motivo da empreitada. Ele veio para Porto Alegre com esperança de juntar R$ 10 mil e comprar um terreno em Barrocas para que seu sogro libere o casamento. No trajeto, suas economias foram gastas em alimentação. 

Desembarcando em Porto Alegre, dia 26 de março, uma surpresa: muitos operários, com histórias parecidas com a dele, estavam indo embora. A reclamação: salários menores que o prometido, demora na assinatura da carteira de trabalho, prazo para visitar os familiares – a cada quatro meses – desrespeitado.

Edison está assustado, não recebeu vale transporte, nem o dinheiro da alimentação gasto durante a viagem, apenas sua hospedagem foi paga, no Hotel Minuano, pois os alojamentos da área de vivência, incluindo os banheiros, refeitório e chuveiros foram interditados pelo Ministério do Trabalho pelas péssimas condições de higiene. 

O jovem baiano irá esperar até o dia do pagamento, 30 de abril, se receber apenas o salário bruto de 660 reais vai tomar o caminho de volta, como os outros, e Carla terá que esperar.

Governador diz que vai receber Comitês Populares da Copa

Nosso blog foi sorteado e fez a terceira pergunta, focada nas remoções das obras da Copa e na reforma urbana. O governador colocou-se a disposição para receber os Comitês Populares de Copa e criar um grupo de trabalho para debater os impactos das obras da Copa. 

O objetivo é interferir no processo, para que haja um saldo positivo para a cidade, com respeito aos direitos da população. Salientou a importância do movimento que está nascendo para evitar as violações dos direitos humanos e trazer a tona novamente o debate da reforma urbana.

Os Comitês Populares esperam realmente que o governador Tarso cumpra com o que se comprometeu na coletiva. Caso os direitos das populações não sejam respeitados, os comitês se mobilizarão para garantir uma cidade melhor para todos.

Ouça o áudio com a resposta do governador 

Blog participa de coletiva com governador do estado

Neste momento, representantes do GT Comunicação se encontram no Palácio Piratini para participar da coletiva de Blogueiros com o governador Tarso Genro. Em breve,disponibilizaremos mais informações.

Na Bahia, entidades apontam irregularidades nas obras da Copa

CONFIRA AQUI o blog do Fórum de Articulação das Lutas nos Territórios Afetados pela Copa 2014 de Salvador (Bahia).

Representantes do Fórum de Articulação das Lutas nos Territórios Atingidos pela Copa 2014 (FALTA! Copa 2014), composto por diversas entidades e movimentos sociais, estiveram, na tarde de ontem, 29/03, no Ministério Público para entregar representação exigindo atuação imediata na qual solicitam ao MP que obrigue o governo estadual e a prefeitura a disponibilizar acesso irrestrito aos projetos das obras relacionadas à Copa 2014.

Os principais argumentos de que o Fórum se vale para exigir atuação do MP são: a falta de transparência e participação popular dos projetos, que ferem o direito à informação e o Estatuto das Cidades respectivamente, além de nenhum dos projetos estar previsto no Plano diretor de desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, ferindo também o Estatuto das Cidades que dá direito ao acesso, por parte de qualquer interessado na fiscalização da implementação dos planos diretores, a qualquer documento e informação produzido no processo de planejamento urbano (Lei 10.257/2001, art. 39, § 4º, III). CONTINUE LENDO | Textos da representação e os pareceres [1] [2] na íntegra.

Os únicos meios construídos pelo governo estadual e municipal pra a população ter acesso às informações referentes às obra são os sites da prefeitura (http://www.capitalmundial.salvador.ba.gov.br) e o do governo do Estado (http://www.secopa.ba.gov.br/institucional/sobre-secopa), da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (SECOPA).

Para a integrante do Fórum Falta e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia (FAU-UFBA) Any Ivo, que escreveu um parecer analisando ambos os sites afirma no documento que os mesmos: "não disponibilizam material gráfico elucidativo suficiente dos projetos propostos ou que permitam o entendimento dessas intervenções urbanas.

Essa imprecisão - e em alguns casos a ausência de informações - pode gerar dúvidas quanto a localização exata dos projetos, a dimensão de áreas afetadas, a implantação (volume de movimento de terra), os raios e dimensões de vias, as estimativas de custos, a estimativa de prazos, a complexidade das obras, a superposição de ações e serviços, etc., assim como impedem a avaliação dos impactos paisagísticos, ambientais e sociais".

Outra integrante do Fórum, a arquiteta e professora de Urbanismo da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Lisye Reis também redigiu um parecer para fundamentar a representação: "Ao vê-los, me instiga saber: para quem é este futuro? Quem foi ouvido, quem opinou sobre ele? Quem pôde desenhar, desejar, intentar e sonhar junto com estes planejadores. Você conhece algum morador local que foi chamado para alguma assembléia pública sobre o assunto? Será que os moradores das áreas que receberão as novas vias, as novas construções já estão aptos a entender que uma "reta" pode empurrar sua casa para fora do mapa?", afirma Lisye no documento.

Para os representantes do fórum o "que o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Salvador promovem com a divulgação dos projetos de obras da Copa 2014 em seus sites é, na verdade, desinformação, pois não oportuniza aos cidadãos, em especial àqueles afetados diretamente pelas obras, saber de seus impactos, das modificações no ambiente urbano, dos riscos e oportunidades abertos pelas obras, das alternativas estudadas pelo Poder Público antes da escolha etc", Argumentam no texto da representação levada ao Ministério Público.

FÓRUM FALTA COPA 2014

O Fórum de Articulação das Lutas nos Territórios Atingidos pela Copa 2014 - Salvador é de Todos começou a partir de um seminário no CEAS, Planejando um Futuro Digno - A cara de Salvador entre o passado e o futuro, ocorrido em novembro de 2010 que reuniu lideranças comunitárias, movimentos sociais, estudantes, arquitetos e urbanistas com a proposta de questionar a falta de transparência e participação popular nos projetos relacionados à Copa 2014, com nome fantasia de Salvador Capital Mundial.

* Texto retirado da página de internet do CMI (Centro de Mídia Independente). 

A gestão integrada das obras da Copa de 2014

Paulo Muzell - Blog RS Urgente

Tivemos há poucos dias um encontro entre o governador Tarso Genro e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, numa reunião que teve como pauta as grandes obras da Copa 2014 em Porto Alegre: Metrô, Cais Mauá e obras viárias. Acordou-se a criação de um Grupo de Trabalho com representantes das duas esferas de governo para estabelecer rotinas da gestão integrada dos empreendimentos. Em princípio, o trabalho conjunto para desenvolver projetos comuns é fato positivo e alvissareiro, pois a soma de esforços, pelo menos em tese, contribui para o encaminhamento de soluções para inúmeros problemas existentes, tendo como natural resultante a aceleração do ritmo das obras e a antecipação de etapas e prazos. 

Tudo isso na teoria. Na prática e especificamente nestes projetos há sérios problemas nas fases iniciais que, certamente, irão retardar ainda mais o ritmo futuro dos trabalhos, o que aumentará a tensão e, muito provavelmente, fará aflorar as diferenças entre os dois governos. Diferenças que nós, otimistas históricos, de “carteirinha”, achamos que ainda existem.

A duplicação da avenida Tronco e a construção da rodovia do Parque, por exemplo, implicam a remoção de milhares e milhares de famílias. A ONG Cidade denuncia que a Prefeitura está removendo a maioria das famílias para pontos extremos da cidade, sem condições de atender às necessidades mínimas da população. Afirmam, com razão, que não é a cidade que tem que se adaptar à Copa e sim o inverso. Acusam a falta de planejamento urbano da Prefeitura, acentuada pelo verdadeiro desmonte que sofreu a Secretaria do Planejamento Municipal nos últimos anos. 

O Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU/RS) e o Ministério Público Federal organizaram uma audiência pública dia 25 de março passado, abrindo espaço para que um grande número de associações comunitárias, entidades do movimento popular e de preservação e defesa do meio ambiente relatassem os problemas decorrentes do andamento das obras. Foram dezenas de denúncias de episódios de desrespeito ao direito de moradia e de agressão e de prejuízos causados ao meio ambiente. Como a Prefeitura até agora não deu respostas satisfatórias, a esperança é que o governo do Estado seja sensível ao clamor da população e que encaminhe soluções.

Vila Chocolatão: o desafio de efetivar os direitos humanos

Nesta sexta-feira, dia 1º, às 19h, haverá o último debate da Semana de Direitos Humanos do SAJU, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS (Av. João Pessoa, nº 80).

Vila Chocolatão: o desafio de efetivar direitos humanos será o tema abordado, com a presença de moradores da comunidade do Chocolatão, o advogado Jacques Alfonsin, da Acesso - Cidadania e Diretos Humanos, Paulo Cesar Carbonari, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Alexandre Amaral Gavronski, Procurador dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da Republica (MPF), e Nelson Rego, da Associação de Geografos Brasileiros.

Maracanã sediará ato mundial pelo trabalho decente na Copa 2014

Alexandre Praça - Portal Mundo do Trabalho

Organizações sindicais internacionais e brasileiras exigem que a preparação para os eventos esportivos sigam as normas elementares da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Centenas de pessoas se reunirão na entrada do Ginásio do Maracanãzinho nesta sexta-feira, 1º de abril, para pedir trabalho decente na Copa do Mundo de 2014. Será o lançamento de uma campanha internacional liderada por organizações sindicais, ONGs e movimentos sociais internacionais e brasileiros. O evento contará ainda com a presença de representantes do governo do Brasil, das Nações Unidas e da FIFA.

A Campanha por Trabalho Decente na Copa do Mundo de 2014 é liderada pela Internacional dos Trabalhadores da Construção e Madeira (ICM), una organização que reúne dezenas de sindicatos no mundo inteiro e da campanha PLAYFAIR, que conta com o apoio da Confederação Sindical das Américas (CSA) e suas afiliadas brasileiras: CUT, Força Sindical e UGT.

A iniciativa quer garantir que a preparação e organização da Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil sigam os princípios elementares de Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Um outro objetivo é defender que os benefícios de sediar um mega evento esportivo não fiquem restritos a um número pequeno de brasileiros, mas que atinjam a todos.

No dia 31 de março está programada uma conferência com a presença do movimento sindical brasileiro junto com organizações internacionais que se mobilizaram durante outras edições dos Jogos Olímpicos e Copa do Mundo na África do Sul, China, Grécia, assim como para Londres 2012. Será uma oportunidade para trocar informações e experiências que podem ser aplicadas agora no Brasil. O programa das atividades podem ser vistos em: www.csa-csi.org/PT_DecentWork Campaign_Launch.doc

Ato de lançamento: 01 Abril - Ginásio do Maracanãzinho, Rio de Janeiro - a partir das 9h

Conferência Trabalho Decente na Copa: 31 de Março - Hotel Windsor Guanabara, Av. Presidente Vargas, 392 - Rio de Janeiro

O novo padrão de dominação ou o conceito do mal nas cidades da COPA

Luix Costa - Comitê Popular da Copa/Centro

A principal preocupação do Comitê Popular da Copa do Centro é esclarecer e mobilizar a população que usa e ou mora no centro da capital dos gaúchos para, junto com os demais Comitês da cidade, os interesses do povo prevaleçam. 

A tentativa de organizar a luta para que os investimentos públicos – e a Copa será financiada por cerca de 98% de recursos federais e muita isenção fiscal – que embasam as promessas de grandes e faraônicas obras sejam principalmente para fazer com que a cidade seja do cidadão. E também para ajudar a fiscalizar o andamento dos trabalhos, pois instâncias que acompanham estas obras apontam inúmeras irregularidades. Por isto, o Ministério Publico Federal chamou uma Audiência Publica, realizada no dia 25 de março, no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa.

As obras apresentadas até agora configuram entre outras coisas um movimento de mega envergadura arquitetônica, social, política e econômica dos grandes agentes econômicos no país, associado ao governo federal, estaduais e municipais. Serão 12 as cidades que sediarão jogos. Para Porto Alegre, todo este investimento é para abrigar duas partidas, ainda indefinidas, pois vai depender de sorteio de chaves. Mas este movimento todo atingirá as regiões metropolitanas destas 12 cidades, o que vai configurar uma mega tentativa de transformação cultural do país, vinda de fora, orquestrada pela FIFA e as empresas que a financiam. Os acordos firmados por Obama com a presidenta, quando esteve no Brasil, representou a necessidade de colocar as empresas norte-americanas nessas “oportunidades de negócios” em áreas das grandes obras, como planejamento, infra-estrutura, segurança, apoio ao turismo, transportes aéreos de pessoas e cargas entre os dois países. Há compromisso de parcerias público-privadas (PPP) com o governo brasileiro para apoiar os preparativos dos eventos.

No caso de Porto Alegre, todas as obras sonhadas pelos grandes agentes imobiliários, empreiteiras, financeiras estão sendo apresentadas como “para preparar a cidade para a "Copa do Mundo”. Os objetivos são diversos. No plano ideológico, se apoiar no gosto do povo brasileiro pelo futebol e sua seleção. Quem vai se atrever a dizer que tal obra não pode feita? Não quer a Copa em Porto Alegre? Não gosta de futebol? Torce por outro time? Enganchando a obra na Copa, os espertos buscam e têm conseguido, se beneficiar das isenções fiscais e/ou dos financiamentos público direto e indireto.

Comitês Populares da Copa e FERU/RS organizam plenária nesta quinta-feira

Os Comitês Populares da Copa de Porto Alegre e o Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU/RS) convidam todos os movimentos envolvidos com a questão do direito à cidade para participar de uma Plenária nesta quinta-feira, dia 31 de março, às 19 horas, na sala do Fórum Democrático da Assembléia Legislativa - térreo.

O objetivo é avaliar a mobilização organizada até agora, principalmente a reunião nacional dos Comitês Populares da Copa e a Audiência Pública sobre os impactos das obras da Copa, convocada pelo MPF no dia 25 de março.