Na Bahia, entidades apontam irregularidades nas obras da Copa

CONFIRA AQUI o blog do Fórum de Articulação das Lutas nos Territórios Afetados pela Copa 2014 de Salvador (Bahia).

Representantes do Fórum de Articulação das Lutas nos Territórios Atingidos pela Copa 2014 (FALTA! Copa 2014), composto por diversas entidades e movimentos sociais, estiveram, na tarde de ontem, 29/03, no Ministério Público para entregar representação exigindo atuação imediata na qual solicitam ao MP que obrigue o governo estadual e a prefeitura a disponibilizar acesso irrestrito aos projetos das obras relacionadas à Copa 2014.

Os principais argumentos de que o Fórum se vale para exigir atuação do MP são: a falta de transparência e participação popular dos projetos, que ferem o direito à informação e o Estatuto das Cidades respectivamente, além de nenhum dos projetos estar previsto no Plano diretor de desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, ferindo também o Estatuto das Cidades que dá direito ao acesso, por parte de qualquer interessado na fiscalização da implementação dos planos diretores, a qualquer documento e informação produzido no processo de planejamento urbano (Lei 10.257/2001, art. 39, § 4º, III). CONTINUE LENDO | Textos da representação e os pareceres [1] [2] na íntegra.

Os únicos meios construídos pelo governo estadual e municipal pra a população ter acesso às informações referentes às obra são os sites da prefeitura (http://www.capitalmundial.salvador.ba.gov.br) e o do governo do Estado (http://www.secopa.ba.gov.br/institucional/sobre-secopa), da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (SECOPA).

Para a integrante do Fórum Falta e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia (FAU-UFBA) Any Ivo, que escreveu um parecer analisando ambos os sites afirma no documento que os mesmos: "não disponibilizam material gráfico elucidativo suficiente dos projetos propostos ou que permitam o entendimento dessas intervenções urbanas.

Essa imprecisão - e em alguns casos a ausência de informações - pode gerar dúvidas quanto a localização exata dos projetos, a dimensão de áreas afetadas, a implantação (volume de movimento de terra), os raios e dimensões de vias, as estimativas de custos, a estimativa de prazos, a complexidade das obras, a superposição de ações e serviços, etc., assim como impedem a avaliação dos impactos paisagísticos, ambientais e sociais".

Outra integrante do Fórum, a arquiteta e professora de Urbanismo da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Lisye Reis também redigiu um parecer para fundamentar a representação: "Ao vê-los, me instiga saber: para quem é este futuro? Quem foi ouvido, quem opinou sobre ele? Quem pôde desenhar, desejar, intentar e sonhar junto com estes planejadores. Você conhece algum morador local que foi chamado para alguma assembléia pública sobre o assunto? Será que os moradores das áreas que receberão as novas vias, as novas construções já estão aptos a entender que uma "reta" pode empurrar sua casa para fora do mapa?", afirma Lisye no documento.

Para os representantes do fórum o "que o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Salvador promovem com a divulgação dos projetos de obras da Copa 2014 em seus sites é, na verdade, desinformação, pois não oportuniza aos cidadãos, em especial àqueles afetados diretamente pelas obras, saber de seus impactos, das modificações no ambiente urbano, dos riscos e oportunidades abertos pelas obras, das alternativas estudadas pelo Poder Público antes da escolha etc", Argumentam no texto da representação levada ao Ministério Público.

FÓRUM FALTA COPA 2014

O Fórum de Articulação das Lutas nos Territórios Atingidos pela Copa 2014 - Salvador é de Todos começou a partir de um seminário no CEAS, Planejando um Futuro Digno - A cara de Salvador entre o passado e o futuro, ocorrido em novembro de 2010 que reuniu lideranças comunitárias, movimentos sociais, estudantes, arquitetos e urbanistas com a proposta de questionar a falta de transparência e participação popular nos projetos relacionados à Copa 2014, com nome fantasia de Salvador Capital Mundial.

* Texto retirado da página de internet do CMI (Centro de Mídia Independente). 

A gestão integrada das obras da Copa de 2014

Paulo Muzell - Blog RS Urgente

Tivemos há poucos dias um encontro entre o governador Tarso Genro e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, numa reunião que teve como pauta as grandes obras da Copa 2014 em Porto Alegre: Metrô, Cais Mauá e obras viárias. Acordou-se a criação de um Grupo de Trabalho com representantes das duas esferas de governo para estabelecer rotinas da gestão integrada dos empreendimentos. Em princípio, o trabalho conjunto para desenvolver projetos comuns é fato positivo e alvissareiro, pois a soma de esforços, pelo menos em tese, contribui para o encaminhamento de soluções para inúmeros problemas existentes, tendo como natural resultante a aceleração do ritmo das obras e a antecipação de etapas e prazos. 

Tudo isso na teoria. Na prática e especificamente nestes projetos há sérios problemas nas fases iniciais que, certamente, irão retardar ainda mais o ritmo futuro dos trabalhos, o que aumentará a tensão e, muito provavelmente, fará aflorar as diferenças entre os dois governos. Diferenças que nós, otimistas históricos, de “carteirinha”, achamos que ainda existem.

A duplicação da avenida Tronco e a construção da rodovia do Parque, por exemplo, implicam a remoção de milhares e milhares de famílias. A ONG Cidade denuncia que a Prefeitura está removendo a maioria das famílias para pontos extremos da cidade, sem condições de atender às necessidades mínimas da população. Afirmam, com razão, que não é a cidade que tem que se adaptar à Copa e sim o inverso. Acusam a falta de planejamento urbano da Prefeitura, acentuada pelo verdadeiro desmonte que sofreu a Secretaria do Planejamento Municipal nos últimos anos. 

O Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU/RS) e o Ministério Público Federal organizaram uma audiência pública dia 25 de março passado, abrindo espaço para que um grande número de associações comunitárias, entidades do movimento popular e de preservação e defesa do meio ambiente relatassem os problemas decorrentes do andamento das obras. Foram dezenas de denúncias de episódios de desrespeito ao direito de moradia e de agressão e de prejuízos causados ao meio ambiente. Como a Prefeitura até agora não deu respostas satisfatórias, a esperança é que o governo do Estado seja sensível ao clamor da população e que encaminhe soluções.

Vila Chocolatão: o desafio de efetivar os direitos humanos

Nesta sexta-feira, dia 1º, às 19h, haverá o último debate da Semana de Direitos Humanos do SAJU, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS (Av. João Pessoa, nº 80).

Vila Chocolatão: o desafio de efetivar direitos humanos será o tema abordado, com a presença de moradores da comunidade do Chocolatão, o advogado Jacques Alfonsin, da Acesso - Cidadania e Diretos Humanos, Paulo Cesar Carbonari, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Alexandre Amaral Gavronski, Procurador dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da Republica (MPF), e Nelson Rego, da Associação de Geografos Brasileiros.

Maracanã sediará ato mundial pelo trabalho decente na Copa 2014

Alexandre Praça - Portal Mundo do Trabalho

Organizações sindicais internacionais e brasileiras exigem que a preparação para os eventos esportivos sigam as normas elementares da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Centenas de pessoas se reunirão na entrada do Ginásio do Maracanãzinho nesta sexta-feira, 1º de abril, para pedir trabalho decente na Copa do Mundo de 2014. Será o lançamento de uma campanha internacional liderada por organizações sindicais, ONGs e movimentos sociais internacionais e brasileiros. O evento contará ainda com a presença de representantes do governo do Brasil, das Nações Unidas e da FIFA.

A Campanha por Trabalho Decente na Copa do Mundo de 2014 é liderada pela Internacional dos Trabalhadores da Construção e Madeira (ICM), una organização que reúne dezenas de sindicatos no mundo inteiro e da campanha PLAYFAIR, que conta com o apoio da Confederação Sindical das Américas (CSA) e suas afiliadas brasileiras: CUT, Força Sindical e UGT.

A iniciativa quer garantir que a preparação e organização da Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil sigam os princípios elementares de Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Um outro objetivo é defender que os benefícios de sediar um mega evento esportivo não fiquem restritos a um número pequeno de brasileiros, mas que atinjam a todos.

No dia 31 de março está programada uma conferência com a presença do movimento sindical brasileiro junto com organizações internacionais que se mobilizaram durante outras edições dos Jogos Olímpicos e Copa do Mundo na África do Sul, China, Grécia, assim como para Londres 2012. Será uma oportunidade para trocar informações e experiências que podem ser aplicadas agora no Brasil. O programa das atividades podem ser vistos em: www.csa-csi.org/PT_DecentWork Campaign_Launch.doc

Ato de lançamento: 01 Abril - Ginásio do Maracanãzinho, Rio de Janeiro - a partir das 9h

Conferência Trabalho Decente na Copa: 31 de Março - Hotel Windsor Guanabara, Av. Presidente Vargas, 392 - Rio de Janeiro

O novo padrão de dominação ou o conceito do mal nas cidades da COPA

Luix Costa - Comitê Popular da Copa/Centro

A principal preocupação do Comitê Popular da Copa do Centro é esclarecer e mobilizar a população que usa e ou mora no centro da capital dos gaúchos para, junto com os demais Comitês da cidade, os interesses do povo prevaleçam. 

A tentativa de organizar a luta para que os investimentos públicos – e a Copa será financiada por cerca de 98% de recursos federais e muita isenção fiscal – que embasam as promessas de grandes e faraônicas obras sejam principalmente para fazer com que a cidade seja do cidadão. E também para ajudar a fiscalizar o andamento dos trabalhos, pois instâncias que acompanham estas obras apontam inúmeras irregularidades. Por isto, o Ministério Publico Federal chamou uma Audiência Publica, realizada no dia 25 de março, no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa.

As obras apresentadas até agora configuram entre outras coisas um movimento de mega envergadura arquitetônica, social, política e econômica dos grandes agentes econômicos no país, associado ao governo federal, estaduais e municipais. Serão 12 as cidades que sediarão jogos. Para Porto Alegre, todo este investimento é para abrigar duas partidas, ainda indefinidas, pois vai depender de sorteio de chaves. Mas este movimento todo atingirá as regiões metropolitanas destas 12 cidades, o que vai configurar uma mega tentativa de transformação cultural do país, vinda de fora, orquestrada pela FIFA e as empresas que a financiam. Os acordos firmados por Obama com a presidenta, quando esteve no Brasil, representou a necessidade de colocar as empresas norte-americanas nessas “oportunidades de negócios” em áreas das grandes obras, como planejamento, infra-estrutura, segurança, apoio ao turismo, transportes aéreos de pessoas e cargas entre os dois países. Há compromisso de parcerias público-privadas (PPP) com o governo brasileiro para apoiar os preparativos dos eventos.

No caso de Porto Alegre, todas as obras sonhadas pelos grandes agentes imobiliários, empreiteiras, financeiras estão sendo apresentadas como “para preparar a cidade para a "Copa do Mundo”. Os objetivos são diversos. No plano ideológico, se apoiar no gosto do povo brasileiro pelo futebol e sua seleção. Quem vai se atrever a dizer que tal obra não pode feita? Não quer a Copa em Porto Alegre? Não gosta de futebol? Torce por outro time? Enganchando a obra na Copa, os espertos buscam e têm conseguido, se beneficiar das isenções fiscais e/ou dos financiamentos público direto e indireto.

Comitês Populares da Copa e FERU/RS organizam plenária nesta quinta-feira

Os Comitês Populares da Copa de Porto Alegre e o Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU/RS) convidam todos os movimentos envolvidos com a questão do direito à cidade para participar de uma Plenária nesta quinta-feira, dia 31 de março, às 19 horas, na sala do Fórum Democrático da Assembléia Legislativa - térreo.

O objetivo é avaliar a mobilização organizada até agora, principalmente a reunião nacional dos Comitês Populares da Copa e a Audiência Pública sobre os impactos das obras da Copa, convocada pelo MPF no dia 25 de março.

Comunidades denunciam falta de transparência nas obras da Copa em Porto Alegre

Tania Jamardo Faillace - Jornalista do GT Comunicação

Fotos: Katia Marko

Nos contos orientais das Mil e Uma Noites, sempre aparece o relato de uma audiência pública com um Cadi, o juiz islâmico, que, nos velhos tempos, recebia os queixosos de sua província, fossem ricos ou pobres, para fazerem suas reivindicações em toda a liberdade.

Esse modelo também existiu no velho reino de Israel, quando o rei Salomão deitava sabedoria e tratava com justiça quem recorria a ele, independente de sua classe social ou amizades influentes.

Um espetáculo parecido aconteceu na Audiência Pública realizada no dia 25 de março, no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

O julgamento, porém, permanece em suspenso, até melhor estudo das queixas e evidências.

O evento, que, na verdade, faz parte de um inquérito civil dotado de numeração processual (1.29.000.000396/2011-82) foi uma iniciativa da Procuradoria Geral da República, através do Ministério Público Federal para “acompanhar os impactos do Megaevento Copa do Mundo de 2014”, dentro da jurisdição do município de Porto Alegre, assim como está sendo feito nos demais municípios que sediarão a Copa do Mundo.

Não se trata de uma medida rotineira, pelo contrário. Na área pública, até recentemente, a tendência era levar a questão dentro de um caráter festivo, como um extraordinário e lucrativo investimento no prestígio internacional do País, e, talvez, ganhar mais alguns pontos a fim de sentar no Conselho de Segurança da ONU.

Promotores coordenam audiência

Na mesa instalada no palco, apenas os três promotores: Alexandre Gavronski do Ministério Público Federal, o anfitrião; Luciano Brasil e Francesco Conti, do Ministério Público Estadual.

O Auditório estava razoavelmente concorrido, embora sem a lotação total verificada na audiência pública de janeiro de 2010, quando foi discutida e contestada a entrega do morro Santa Teresa a uma empresa de construção civil por iniciativa da ex-governadora, sob a forma de uma permuta com valor vil, que desalojaria 1.500 famílias e destruiria um santuário ambiental.

O clima emocional também não evidenciou a hostilidade e o tom de guerra e desafio manifestos naquela ocasião: as pessoas presentes estavam dispostas a darem seu voto de confiança aos três Cadis modernos ali presentes: os três promotores.

O destaque ficou por conta dos veteranos militantes de entidades e movimentos comunitários e ambientalistas, tanto moradores de áreas irregulares como moradores dos bairros consolidados. Reparo a fazer: a predominância absoluta de oradores do sexo masculino, com apenas umas três ou quatro exceções femininas. Não vigorou nessa audiência, o sistema de quotas partidárias ou universitárias, detalhe tanto mais notável por ser março o mês da mulher.

Obedecendo a uma ordem de inscrição, os primeiros a se manifestarem foram os representantes das comunidades e entidades ligadas à moradia popular, aos movimentos sociais e aos direitos humanos, ficando para o final o pronunciamento de representantes da prefeitura: Secretaria Especial da Copa (a Secopa) e Secretaria de Governança. Entre os dois momentos, o promotor Alexandre Gavronski, movido por sua própria intuição, ou advertido por alguém, pediu a isenção do público e seu respeito aos oradores institucionais. Foi atendido, com apenas um ou outro momento tenso quando da exposição do Secretário Especial da Copa que mereceu alguns ensaios de vaia.

 

Moradores estão inseguros

A tônica dos pronunciamentos por conta das entidades populares e de direitos humanos, como a Ong Acesso e a Plataforma 10 (relatoria do Direito Humano à Cidade) pôs em evidência a situação de “gato escaldado” da população e das entidades sociais de Porto Alegre. Isto é, os cidadãos de nossa cidade cada vez se sentem menos dispostos a engolir promessas sem garantias, e a acreditar que altas obras e eventos possam vir em seu benefício.

Aliás, essa atitude não é exclusiva de Porto Alegre. O blog da arquiteta Raquel Rolnik, de São Paulo, que vem divulgando informações sobre as conseqüências desastrosas dos megaeventos esportivos nos países emergentes em relação às populações carentes, e outras entidades preocupadas com os direitos humanos e a cidade democrática, se desempenharam com tanta eficiência e poder de convencimento, que as irregularidades de nosso PAC começaram a ser detectadas e denunciadas, com quase três anos de antecedência. 

A maior de todas as preocupações dos cidadãos da área urbana são as remoções anunciadas para possibilitar a realização de obras físicas, principalmente as de caráter público e viário. Em Porto Alegre, a de maior impacto social é, sem dúvida, o alargamento da Vila Tronco, que deve desalojar cerca de 1.800 famílias. Essa obra é considerada prioritária para a realização da Copa, a fim de assegurar o fluxo viário em relação ao estádio do Sport Club Internacional, que sediará os jogos em Porto Alegre.

Mas não é a única. E além desses desalojamentos em área pública, têm sido anunciado outros em áreas privadas (doadas pelo Estado), a fim de ser aproveitada a isenção fiscal oferecida pelo Estado e o Município às obras construtivas que se relacionarem com a Copa.

Assim, muitos projetos aproveitaram o embalo e a carona para pôr em execução seus planos.

Audiência pública debate os impactos das obras da Copa 2014 em POA

Audiência pública discutiu, no último dia 25, os impactos das obras da Copa 2014 em Porto Alegre. Os Comitês Populares da Copa de Porto Alegre e as comunidades do Morro Santa Teresa, do Cristal, da Cruzeiro, da Lomba do Pinheiro, da Zona Sul e da antiga zona rural da cidade participaram do encontro. 

As comunidades denunciaram os impactos negativos das obras previstas pela prefeitura. Em todas as obras a serem realizadas, haverá despejo e realocação de famílias pobres - grande parte delas corre o risco de ser levada para lugares distantes de onde moram hoje.

Audiência pública debate os impactos das obras da Copa 2014 em Porto Alegre nesta sexta

Clique na imagem para ver o convite do Ministério Público Federal

Nesta sexta-feira, dia 25, das 13h30 às 18h30, no auditório Dante Barone (Assembleia Legislativa do RS), o Ministério Público Federal promove audiência pública para discutir os impactos das obras da Copa 2014 na cidade. 

Para o encontro, foram convidadas as comunidades atingidas, o Ministério Público Estadual, a Prefeitura Municipal, o Governo do Estado e as secretarias municipais e estaduais envolvidas com a Copa.

Os Comitês Populares da Copa de Porto Alegre estão se organizando para participar da audiência pública. Já foram confirmadas as presenças das comunidades do Morro Santa Teresa, do Cristal, da Cruzeiro, da Lomba do Pinheiro e da Zona Sul, mais precisamente da antiga zona rural da cidade. As comunidades querem denunciar os impactos negativos das obras previstas pela prefeitura. Em todas as obras a serem realizadas, haverá despejo e realocação de famílias pobres - grande parte delas corre o risco de ser levada para lugares distantes de onde moram hoje.

As comunidades também querem debater alternativas para amenizar os impactos das obras. Caso tenham que ser realocadas, as famílias reivindicam que seja em áreas no mesmo local ou próximas de onde moram. Não aceitam ficar em casas de passagem. Também exigem investimentos, por parte da prefeitura municipal, em infraestrutura, saneamento e na geração de emprego e renda tanto em suas comunidades como nas que serão formadas a partir da realocação dos moradores. As comunidades exigem que a prefeitura, bem como o governo do Rio Grande do Sul e o governo federal invistam nas comunidades pobres, assim como gastarão milhões nas obras nas cidades e nos estádios.
 

Dia Nacional de Mobilização

No Brasil, as outras 11 cidades-sede vão buscar audiências públicas para marcar o dia como uma mobilização nacional. No Rio de Janeiro, será realizado um Ato pelo Direito à Cidade, pela Democracia e Justiça Urbanas, com concentração às 16h na Candelária, seguido de caminhada até a Cinelândia.

25 de março é o Dia Internacional do Direito à Cidade, lançado em 1996, durante a Conferência Habitat II em Istambul. Nesta conferência também se consagrou o Direito à Moradia. Os Fóruns Urbanos que sucederam Istambul estreitaram o enfoque nas cidades ao mesmo tempo em que, com aceleração quase geométrica, a população mundial se dirige às cidades, estejam estas ou não preparadas para receber esta população, em busca de inclusão na economia, abrigo e serviços.

Plenária sobre os Megaeventos Esportivos reúne Comitês Populares da Copa

Representantes dos Comitês Populares da Copa estão participando da Plenária sobre os Megaeventos Esportivos (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016) e seus impactos sociais, financeiros, ambientais, culturais sobre as comunidades e estratégias de ação para as 12 cidades atingidas. O encontro acontece nesta quarta (23) e quinta-feira (24), no Rio de Janeiro.

A plenária será um espaço de trabalho, de articulação e para pensar estratégias. É a oportunidade para apresentar o diagnóstico que está sendo elaborado nas 12 cidades-sede dos jogos, produzir uma análise conjunta entre as cidades impactadas, construir uma estratégia comum de ação para a atuação dos movimentos sociais e, principalmente, ações de mobilização dos comitês populares dos megaeventos esportivos.