“Nenhum cidadão de Porto Alegre pode ser prejudicado pela Copa”, afirma professor da UFRGS

Ana Lúcia Mohr - GT Comunicação

Especialistas afirmam que, caso houvesse vontade política, seria possível realocar atingidos por obras da Copa em locais próximos onde residem hoje.

Foto: Leandro Silva

O GT Comunicação dos Comitês Popular da Copa de Porto Alegre organizou a primeira entrevista coletiva de uma série prevista para debater os impactos das obras da Copa 2014. Nesta entrevista na ONG Cidade, Sergio Gregorio Baierle, cientista político e consultor do Cidade (Centro de Assessoria e Estudos Urbanos) e João Farias Rovati, professor Doutor no Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR/UFRGS) foram sabatinados por um grupo de comunicadores populares.

Em sua exposição inicial, Baierle falou das obras da Copa e seus “números” (dinheiro gasto, pessoas removidas). Conforme ele, há uma mitologia em torno dos grandes eventos, promessas que servem como justificativa para a realização das obras. Rovati falou do legado, de a Copa ser uma oportunidade única. “De fato, esse legado pode ser bom ou pode ser muito ruim. No entanto, a experiência histórica mostra que a Copa foi mais problema que solução”. Ele aponta como uma das causas disso a falta de planejamento urbano, que até a década de 70 visava resolver os problemas causados pelo mercado. Com o advento do neoliberalismo, a lógica mudou: seu mote era atrair investimentos. “Qual é o papel da Secretaria de Planejamento Urbano? Eles já não tinham poder de decisão, agora menos ainda, já que tem a Secretaria da Copa!”, disse.

“O fato é que, apesar de não sabermos qual será o estádio, os políticos já assumiram a responsabilidade. O presidente da República é o avalista das obras”. Rovatti aposta que, caso faltem recursos privados, o poder público não hesitará em injetar mais recursos. “Sim, mais ainda. O volume de recursos até agora: dois anos inteiros do orçamento da cidade de Porto Alegre”.

Rovati chamou atenção para a necessidade da “organização social”. Colocou três pautas de luta: fortalecer a estrutura de planejamento urbano, com servidores bem pagos; transporte coletivo de qualidade; e saneamento – despoluir o Guaíba (coisa que fica só na promessa). 

Mobilidade urbana

Foto: Leandro Silva

Segundo Baierle, este eixo compreende duplicação de vias (Av Tronco, Beira-Rio, Padre Cacique, Voluntários), prolongamento da Severo Dullius (entre Dique e Assis Brasil), portais da cidade, complexo da Rodoviária, ampliação do aeroporto, aeromóvel, plano diretor Cicloviário, Rodovia do Parque, Rodovia do Progresso e início do metrô.

Os dois entrevistados concordam que seria possível reassentar as populações envolvidas próximo ao seu antigo local de moradia. Há espaço para isso. No entanto, o poder público alega que seria muito oneroso fazê-lo, já que os valores dos terrenos ao redor são muito altos. Esse argumento esconde um outro problema do poder público, que não consegue controlar os preços dos imóveis. Mesmo assim, afirmam que o custo do reassentamento do jeito que está sendo feito (enviando as pessoas para a Restinga, Lomba do Pinheiro e zona Nordeste) deve custar muito mais aos cofres públicos a longo prazo. Segundo eles, a infra-estrutura dessa zona já é insuficiente para a população atual, ao passo que nos locais de moradia atual as pessoas já contam com a infra-estrutura, não será preciso construir mais escolas, hospitais, creches.

Remoção da Vila Dique       

Lucimar Siqueira, geógrafa da ONG Cidade, falou especificamente sobre o caso da Vila Dique, que foi pauta do Jornal do Almoço (RBSTV) de ontem (16). Segundo ela, deveriam ser reassentadas mais de 1400 famílias. No entanto somente 434 foram removidas para a ampliação da pista do aeroporto. Destas, muitas foram levadas para Casas de Passagem e ali devem permanecer até que suas casas fiquem prontas (essas não apareceram no Jornal do Almoço).

Lucimar visitou essas casas e as fotografou. Ao mostrá-las na coletiva deixou os presentes estarrecidos. Ninguém soube denominar o material de que são feitos esses barracos. “É compensado?”, chutou alguém. Não. “Esse é um material que eu não via há muitos anos!”, exclamou o professor Rovati. E as pessoas terão que ficar nessas casas por quanto tempo? Essa é uma pergunta que ninguém soube responder.

Os moradores da Vila Chocolatão, expropriada pela Justiça, como lembrou um dos presentes na entrevista, também poderiam ser realocados nas proximidades de onde estão hoje. O preconceito fez com que fossem “empurrados” lá pro fim da Protásio Alves, acentuando sua vulnerabilidade social, já que não terão acesso às políticas públicas.

Baierle fez uma analogia dos Portais da Cidade com os portões de um castelo. A ideia é proteger a cidade da população, tornando o consumo o único ato social não passível de criminalização. Ou seja, quem não tem dinheiro fica de fora da festa.

Expropriação 

Baierle apontou que todos esses casos têm em comum a expropriação, que ocorre respaldada por um consenso construído pela mídia. Fazem uma campanha e depois uma pesquisa de opinião pública. Isso aconteceu no caso dos camelôs. “A opinião é um produto”, sintetiza. E a informação é produzida de maneira desigual. Por exemplo? Até hoje as pessoas que moram na Av. Tronco (Moab Caldas) não sabem se a obra passará por suas casas, pois não têm acesso ao traçado das obras.

Além disso, enquanto essas “grandiosas obras” são realizadas, problemas antigos permanecem sem solução. Segundo o Orçamento Participativo (2005-2009) há 205 demandas ligadas à questão habitacional, das quais apenas 32 (16%) estão concluídas. Esse problema não seria muito difícil de resolver, uma vez que o déficit habitacional da cidade corresponde ao número de imóveis desocupados. 

“As reformas de que se falava na década de 1980 não foram realizadas. Hoje se fazem várias conferências, tudo fica no espaço de interação”, aponta Baierle. 

Mas Rovati adverte: “Não adianta chorar, temos que fazer alguma coisa”. “Nenhum cidadão de Porto Alegre pode ser prejudicado pela Copa”. A cidade está mercantilizada? Sim, está. Mas temos que protagonizar uma resistência. E mais: uma “resistência que não seja triste, resignada”. “Quem quer ciclovia? O Plano da Ciclovia está aprovado. É lei. Mas quem está disposto a dedicar uma hora do seu sábado para lutar por isso?”, provoca.

Remoção para obras preocupa especialistas em habitações

Jornal do Comércio

 

Duplicação da avenida Tronco deve começar em até um ano.

Aproximadamente 10 mil famílias de Porto Alegre e Canoas podem ser removidas de suas casas devido às obras previstas para a Copa do Mundo de 2014,entre elas a duplicação da avenida Tronco e a construção da Rodovia do Parque. O destino que será dado a essas pessoas causa preocupação aos membros da ONG Cidade, que estuda os problemas habitacionais de Porto Alegre.

Segundo Sérgio Baierle, cientista político da ONG, a maioria das áreas de interesse social mapeadas pela prefeitura de Porto Alegre, para onde deverão ser removidas as famílias, está localizada nos pontos extremos da Capital, e não contam com a infraestrutura necessária para atender às necessidades dessas populações. "É uma ilusão achar que é barato remover para as periferias ao invés de urbanizar as áreas que essas famílias já ocupam", afirma. A indefinição do destino das famílias também preocupa o cientista político. "No caso da avenida Tronco, por exemplo, as famílias ainda não sabem qual será o traçado da via, nem para onde serão removidas, mas mesmo assim o início da obra é esperado para menos de um ano", alerta. 

Baierle lembra que, embora degradadas, as áreas ocupadas pelas famílias que devem ser removidas possuem um acesso às redes de serviços da cidade, como eletricidade, esgotos e água. "Já nas periferias é preciso investir na consolidação da cidade, e todas essas redes precisariam ser construídas do nada nesses novos espaços distantes", comenta. 

De acordo com o cientista político, as famílias teriam oportunidade de ser alojadas em locais próximos de todas as áreas que atualmente ocupam. No entanto, isso não ocorre por falta de interesse do poder público ou mesmo por pressão de moradores vizinhos. "No caso da Vila Nazaré, removida para a extensão do aeroporto, não era necessário levar a população para a região Nordeste da cidade. O que houve foi um movimento de discriminação da população do bairro Lindóia que impediu que fossem destinadas para uma área mais próxima", afirmou.

Para o professor João Rovatti, da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, esses problemas são um dos exemplos da falta de planejamento urbano adequado na cidade. "Seria importante que a Copa do Mundo gerasse um fortalecimento da preocupação com essa área", disse. Segundo Rovatti, existe um consenso das autoridades em torno do legado positivo da Copa, mas poucos lembram que as obras para o evento podem gerar uma herança negativa para diversos setores da população. "Temos que nos preocupar em adaptar a Copa à cidade, e não o contrário", destacou.

Para debater o tema das remoções das famílias para as obras da Copa, será realizada no dia 25 de março, às 14h, uma audiência pública no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa. Promovido pelo Ministério Público Federal, o encontro contará com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, do Governo do Estado, e dos habitantes das áreas atingidas. 

MPF aponta irregularidades na realocação da Vila Chocolatão

Na manhã desta quarta-feira, dia 16, um encontro no Ministério Público Federal reuniu as Secretarias do município, representantes do MPF, como o Procurador da República Dr. Alexandre Amaral Gavronski, representantes da AGB e SAJU, representantes da cúpula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, representantes da prefeitura e representante da UNESCO.

Na reunião foi decidida a suspensão da retirada das famílias da Vila Chocolatão do local onde se encontra atualmente até que todos os direitos fundamentais sejam garantidos. Vale dizer que a comunidade possui, no centro, amplo acesso à geração de renda e demais direitos básicos. Existe a possibilidade de assinatura de Termo de Compromisso, responsabilizando os órgãos municipais frente às promessas e garantias necessárias para um reassentamento decente. 

Membros do GAJUP, grupo que atua no Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), apresentaram na ocasião um minucioso laudo técnico, feito em parceria com a Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB), detalhando falhas nessa tentativa de remoção que se mantidas causarão irremediável retrocesso social.

Hoje os moradores da vila Chocolatão moram no centro de Porto Alegre, onde muitos trabalham como catadores. De acordo com o Projeto de Realocação, a vila será removida para o final da Avenida Protásio Alves, nº 9.099, local próximo a inúmeros assentamentos irregulares e carente de  equipamentos públicos, que já se encontram saturados em vista da alta densidade populacional.

Romário diz que denúncias são "sérias" e quer ouvir Teixeira

Johanna Nublat e Filipe Coutinho - Folha

O deputado Romário (PSB-RJ) disse nesta quarta-feira que o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, deve ir à Câmara dos Deputados responder às acusações do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que quer uma CPI para investigar a organização da Copa-2014.

Romário disse que vai apresentar, na próxima semana, um requerimento para convidar Teixeira a explicar as "sérias acusações" apresentadas por Garotinho. "Um esclarecimento dele na comissão seria, hoje, bem mais positivo que uma CPI."

O comparecimento, porém, não afasta de todo a possibilidade da CPI. "Dependendo do que ele responder, a CPI pode não ter nenhum motivo [de ser instalada]. Se a resposta não for convincente, a gente terá mais que nunca a certeza da necessidade dela", disse o ex-craque da seleção.
Em discurso na Câmara, Garotinho disse que Ricardo Teixeira é o chefe de uma "quadrilha que assalta os cofres públicos". No requerimento para instalar a CPI, o deputado afirma que devem ser investigadas supostas "denúncias de irregularidades da composição societária do Comitê Organizador Local; no critério de divisão dos lucros da Copa e nos acordos firmados entre a CBF e as redes de tevê e patrocinadores".

Na tarde desta quarta-feira, Ricardo Teixeira foi à Câmara para pressionar o PR a abortar o pedido de Garotinho para abrir uma CPI. É necessário o apoio de 171 deputados.

A pressão de Ricardo Teixeira para frear Garotinho, entretanto, não surtiu efeito. "Ricardo Teixeira veio dizer ao PR que não é um bom momento para abrir uma CPI enquanto o país organiza uma Copa. O partido decidiu que vai liberar os deputados para decidirem como quiserem. Nem vamos incentivar a CPI, nem vamos punir quem for a favor", disse o líder do PR, Lincoln Portela (MG).

GT Comunicação dos Comitês Populares da Copa de Porto Alegre convida para entrevista coletiva nesta quarta

O GT Comunicação vai realizar nesta quarta-feira, dia 16, às 15h, a primeira entrevista coletiva à blogueiros, jornalistas sindicais e comunicadores populares com consultores da ONG Cidade sobre os impactos das obras da Copa 2014 em Porto Alegre.

A entrevista será na sede do Cidade (Rua Antão de Faria, 50 - Bonfim). Confirme sua presença pelo email katiamarko@engenhocomarte.com.br

Entrevistados:

Sergio Gregorio Baierle: Cientista Político e consultor do Cidade-Centro de Assessoria e Estudos Urbanos. Como
coordenador, participa em todas as atividades desenvolvidas pelo Centro, a partir de pesquisas sobre o orçamento participativo e relatórios sobre o campo da gestão comunitária das políticas sociais para atividades de capacitação.

João Farias Rovati: Professor Doutor no Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR/UFRGS). Integrante do Grupo de Pesquisa que contempla as práticas sociais, as políticas públicas e as representações coletivas, expressas em discursos e imagens, que se constituem historicamente sobre os espaços e as vivências que têm como marco a cidade. Participa do Conselho Diretor do Cidade.

Participe!

Aod Cunha para patrono da Feira do Livro

Por Juremir Machado da Silva

Eu gosto de futebol. Mas me cansa ver tudo resumido a Inter e Grêmio. Em qualquer lugar, gremistas e colorados começam a se provocar. Mesmo que seja de brincadeira. Às vezes, é por falta de assunto. Ou só para colocar um pouquinho de pimenta no cotidiano tedioso. Aos poucos, tudo vai se resumindo a isso, virando sectarismo.

Outro dia, alguém me perguntou se sou sócio do Inter. Claro que não. Eu não sou sócio de coisa alguma, de clube algum. Eu sou livre, independente e libertário. Indiquei Aod Cunha para a Academia Brasileira de Letras e para o Nobel da Literatura. Esqueci de indicá-lo para patrono da Feira do Livro de Porto Alegre. Vou citar três homens que conhecem profundamente a questão da reforma do Beira-Rio: Vitorio Piffero, Mário Sérgio Martins e Pedro Affatato. Eles dizem que o Inter pode fazer a reforma sozinho. Se tiver de arranjar parceria, que abra negociações. São contra cair no colo da Andrade Gutierrez.

Até dois meses atrás, o Inter estava seguro do que fazia. Aod Cunha entrou no Inter, com sua ideologia da parceria, e Luigi mudou de ideia. Pode ser simples coincidência. Mas Aod é a favor da parceria. É ideologia. Pura ideologia. Nada mais. Aod é desses mitos que a mídia ajudou a construir sem jamais analisar detidamente. A mídia é, em geral, conservadora. O discurso do déficit zero a encantou. Nunca se parou realmente para examinar a sua veracidade. Se o atual secretário da Fazenda diz que esse déficit zero não aconteceu, é coisa de petista. É ideológico. Como se a fúria contra o petismo também não fosse ideológica.

Eu não tenho partido. Meu partido é a liberdade. Sou franco-atirador. Aod jamais provou a existência do seu déficit zero. Deu uma melhorada nas contas. O resto foi marketing. Aí Aod virou mito. E parou no Beira-Rio.
A mídia caiu de quatro. O mesmo aconteceu com Jânio Quadros em 1960 e com Collor em 1989. Os saneadores fascinam a mídia. Os salvadores da pátria. A mídia adora também o discurso da privatização e da parceria. Cai de boca. Rima com a eterna crítica de que o Estado não sabe gerir. É um refrão inventado por quem tem interesse em se apossar do patrimônio público. Os clubes do futebol começam a ser visto como "públicos". É um filão que se quer explorar.

Imaginem só: apossar-se de parte do Inter por 20 anos! Basta dizer que vai criar emprego para a paixão ser fatal. Não importa a que custo o emprego será criado. Por exemplo, o custo da natureza. Ou a exploração repugnante como essa da parceira do Grêmio na Arena. Se depender de certa mídia e dos jovens yedistas e velhos britistas, Porto Alegre vira uma cidade dos emirados. Como se aceitar, sem discussão, algo tão impressionante? Por que a Andrade Gutierrez? Por que não outra?

Mário Sérgio Martins diz, na coluna do Hiltor Mombach, o melhor colunista de esportes do Rio Grande do Sul, que os números foram inflados para fazer o buraco parecer maior. É preciso assustar muito a torcida do Inter, apavorá-la dizendo que a Copa irá para o Grêmio, para que todos corram e se joguem nos braços de um empreiteira cujo nome ninguém sabe de onde saiu. A mídia não cai nessa balela por outra coisa que não seja a força do imaginário. Foi adestrada ao longo dos anos para acreditar nessa melodia. 

Se o Inter não tem dinheiro agora para a reforma, que não a faça. Vai perder a Copa do Mundo? Que perca. O São Paulo desistiu e fez muito bem. Por que o Inter não poderia fazer o mesmo? Por que vai parar no Grêmio? Azar. Em São Paulo, vai parar no Corinthians. A rivalidade Gre-Nal está sendo usada para satisfazer interesses financeiros poderosos. Eu continuo imaginando aquele final de novela retrô. A massa vermelha na frente do Beira-Rio gritando: – Fora Luigi. Fora Aod. Entreguistas!

O “conto” da Copa do Mundo em Porto Alegre

Por Paulo Muzell - Blog RS Urgente

Nenhum governo municipal foi tão “generoso” e sensível aos apelos e interesses do setor imobiliário e da construção civil quanto o governo Fo-Fo (Fogaça+Fortunatti). Em apenas seis anos foram se sucedendo freqüentes e sucessivos “remendos” que desfiguraram o plano diretor da cidade, tornando inútil, sem sentido, o seu longo processo de revisão e atualização, recentemente concluído.

Bilhões e bilhões de reais foram transferidos – sem maiores exigências e/ou contrapartidas – para o setor privado através da alteração dos regimes urbanísticos de grandes áreas. Elevação de índices construtivos, de alturas, mudanças no zoneamento de uso – tornados mais permissivos – foram largamente utilizados. As justificativas utilizadas foram a necessidade de viabilizar a Copa do Mundo em Porto Alegre, modernizar ou construir os estádios de Inter e Grêmio, salvar o Jockey Club do Rio Grande do Sul, tradicional entidade em situação falimentar ou, ainda, revitalizar o centro e recuperar a área portuária da cidade. Aparentemente, tudo muito justo, necessário, justificável.

Algumas vozes discordantes – infelizmente poucas – não tiveram qualquer eco, facilmente abafadas pelo forte e unânime coro midiático em defesa dos empreendimentos. Criaram-se, assim, condições para a rápida aprovação das leis de mudança do plano diretor da cidade. 

Dois recentes episódios, envolvendo Inter e Grêmio, porém, puseram a nu a fragilidade dos argumentos que justificaram a concessão das “benesses” pelas vantagens que trariam aos nossos dois grandes clubes. Os supostos “beneficiários” – Inter e Grêmio – enfrentam situações que poderíamos classificar de, no mínimo, desconfortáveis. É que seus respectivos parceiros – as grandes empreiteiras – não satisfeitas com a excepcional vantagem de contar com índices construtivos diferenciados, que por si já asseguram lucros excepcionais, “mostraram suas garras”, tornaram visível a verdadeira natureza do negócio.

No Inter a construtora apresentou uma proposta – sob alegação da necessidade de atender às exigências e cronogramas da FIFA – que, no entendimento de parte do Conselho e de especialistas contratados, poderá comprometer o equilíbrio das finanças e o próprio futuro do clube. Temos um impasse e alguns, mais pessimistas, afirmam que o clube se arrisca trocar “jogador por tijolo”, o que seria muito ruim para o futuro do futebol do clube, é claro.

No Grêmio a empresa que constrói a ARENA teve a obra embargada por descumprir as mínimas exigências da legislação trabalhista. A imprensa denuncia que mão de obra trazida de região Nordeste está trabalhando em condições sub-humanas. Importar mão de obra de outros estados sem proporcionar-lhe condições dignas de trabalho traz à memória as últimas décadas do distante século XIX: trabalho escravo. Conseqüências do episódio: atraso das obras e sério prejuízo à imagem do clube.

Estes dois episódios são exemplos de como os interesses do capital imobiliário – cada vez mais vorazes – utilizam como “escudo” velhas paixões clubísticas e aspirações da população para – com forte cobertura da grande imprensa comprometida – obter do poder público benefícios e vantagens adicionais.

Para ser justo, não foi apenas o governo Fo-Fo que embarcou no “conto da COPA”. O governo federal apressa-se em “flexibilizar” a lei das licitações (8.666/93) através de emenda à Medida Provisória 510. A alteração consiste na simplificação do sistema de recursos, inversão da fase de habilitação – que será feita após julgamento das propostas – e a possibilidade de realização do projeto executivo e a obra pela mesma empresa. Tudo sob o pretexto de acelerar as obras da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016. 

As mudanças propostas dão enorme poder às empresas. Sob o pretexto de ganhar tempo e acelerar as obras corre-se o risco de aumentar o preço pago pelo poder público. Grêmio, Inter, acesso da população ao rio Guaíba, salvação do centenário Jockey Club, paixão da população por grandes eventos – COPA DO MUNDO, OLIMPÍADAS: meros pretextos para “engordar” os lucro da FIFA e das grandes empreiteiras.

Audiência Pública vai debater impacto de obras da Copa 2014

Daniel Hammes, GT Comunicação

MPF convidará MP RS, Prefeitura de Porto Alegre, Governo Estadual e secretarias municipais e estaduais e comunidades atingidas para o dia 25 de março 

O dia 25 de março é a data para a Copa do Mundo de 2014 começar a ser debatida em Porto Alegre sob o olhar das pessoas atingidas pelas obras do megaevento. A realização de uma Audiência Pública foi confirmada durante encontro com o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alexandre Gavronski, nesta quarta-feira (2), na sede do Ministério Público Federal, em Porto Alegre.

A Audiência deve ocorrer no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa, às 14h. Além das comunidades atingidas, o MPF convidará o Ministério Público Estadual, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, o Governo do Estado e as secretarias municipais e estaduais envolvidas com a questão. No Brasil, as outras cidades sede da Copa de 2014 buscam organizar audiências públicas para marcar o dia como uma mobilização nacional.

Falta de informações

Durante a reunião, os representantes do Comitê Popular da Copa 2014 de Porto Alegre reclamaram da falta de informações. A Audiência Pública, portanto, será o momento de as comunidades fazerem perguntas como “para onde a população vai ser removida”, “quanto de recursos públicos serão destinados para as obras”, “qual a origem destes recursos”, “que obras são essas”, “o que vai, de fato, beneficiar a população”.

Gavronski ressaltou que busca nortear sua atuação no MPF pela participação e transparência. Por isso destaca a importância de promover Audiências Públicas e obter resultados concretos.

Waldir José Bohn Gass, integrante do Comitê Popular, lembrou que a população atingida quer a Copa de 2014 em Porto Alegre, mas com obras que melhorarem a vida da sociedade. “Está tudo muito nebuloso. Somos parte da cidade que é marcada pela participação. Queremos ser ouvidos”, disse.

Outro integrante do Comitê, Ronaldo de Souza, afirmou que a falta de informações começa a gerar preocupação nas comunidades. “O povo está apavorado. A prefeitura faz levantamento topográfico de áreas, vai de casa em casa. Como que o povo fica com a possibilidade de ser tirado do local que está há 60 anos sem sequer ser ouvido?”, disse.

Com Arena Grêmio embargada, MT vê problemas generalizados; empreiteira mantém silêncio

Cláudia Aragon - Blog De Olho em 2014 do Portal Terra

Depois de acompanhar a vistoria do Ministério do Trabalho na futura Arena do Grêmio e dar, em primeira mão, a notícia de que a obra havia sido embargada (leia aqui), o blog De Olho em 2014 conversou, nesta quarta-feira (02), com Heron de Oliveira, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego. Logo após sair de uma reunição com a construtora OAS, que está erguendo o novo estádio, ele declarou que o local “tem problemas generalizados” e que a construção só poderá ser retomada depois que as irregularidades forem resolvidas.  Para o executivo, o problema mais grave é a falta de registro dos trabalhadores que vieram do nordeste. “Se acontecer algum acidente no caminho, eles não tem direitos”, disse. E a explicação é simples: caso a carteira de trabalho fosse assinada na cidade de origem dos operários, a tranferência custaria ao empregador uma taxa que corresponde a 25% dos salários.

No fim do dia de ontem (2), a Grêmio Empreendimentos, responsável pela condução do projeto, mas não pela obra, divulgou nota declarando que está “acompanhando atentamente os fatos" e ressaltou "o empenho da OAS em resolver a situação o mais breve possível, buscando a melhor forma de atendimento às reivindicações”. O texto informa, também, que “o cronograma da obra está em dia” e que a empresa “confia que os prazos continuarão a ser cumpridos”.

Há dois dias, o blog tenta contato com a construtora, sem sucesso. Por telefone, o advogado da empresa em Porto Alegre, Ernani Propp Jr., disse que não estava autorizado a dar declarações à imprensa.  No final da tarde, a assessoria de imprensa do Grêmio respondeu ao De Olho em 2014, informando que a OAS prefere não se pronunciar sobre o embargo. O Superintendente Regional do Trabalho acredita que a empresa vá se pronunciar no final da semana que vem, depois do carnaval. Até lá, a construtora permanece autuada. Após uma segunda fiscalização, se ainda houver irregularidades, a OAS setá multada. 

Inter segue na berlinda

Enquanto isso, o Internacional, principal rival do Grêmio e dono do estádio beira-Rio, escolhido para sediar a Copa de 2014, segue num impasse interno e admite que corre risco de ser descredenciado pela Fifa. Na manhã de hoje, em coletiva à imprensa, o clube declarou que ainda não sabe se continuará tocando a reforma com recursos próprios ou se contará com a parceria da construtora Andrade Gutierrez, que conseguiria um financiamento junto ao BNDES. A  decisão ficou marcada para o próximo dia 14 de março, em reunião do conselho deliberativo do clube.

Comunidades se articulam contra despejos em São Paulo

Patrícia Benvenuti - Brasil de Fato

Despejos, assistência precária do poder público e falta de informação sobre o destino de comunidades inteiras. Em todo o país, crescem as reclamações sobre violações do direito à moradia alavancadas por megaprojetos com vistas à realização da Copa do Mundo, em 2014, e das Olimpíadas, em 2016.

Em São Paulo, que será uma das sedes da Copa, a situação não é diferente, e o crescente número de despejos aumenta a preocupação de uma série de moradores e entidades. Para chamar a atenção sobre o assunto, movimentos sociais e organizações não governamentais promoveram, juntamente com a Defensoria Pública, a 3ª Jornada pela Moradia Digna. O evento ocorreu no último final de semana, na Pontifícia Universidade Católica (PUC) no Ipiranga, na capital paulista.

Com o tema Megaprojetos e as Violações do Direito à Cidade, as atividades reuniram 1,5 mil pessoas para debater e construir alternativas às comunidades que estão ameaçadas por intervenções urbanísticas. O integrante do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos Luiz Kohara explica que a meta principal da Jornada é reunir especialista, a fim de discutir as questões comuns e propor alternativas de enfrentamento.

"O objetivo [da Jornada] é desvelar o que está por trás desses megaprojetos e debater com a população, principalmente com aqueles que estão sendo atingidos", afirma o integrante do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos Luiz Kohara.

O evento reuniu moradores, lideranças comunitárias, militantes do direito à moradia, especialistas e defensores públicos de vários estados, que participaram de seminários, debates e oficinas. Houve também atendimento jurídico às famílias de áreas onde foram realizadas as pré-jornadas, que serviram de preparação.

O integrante da Central dos Movimentos Populares (CMP) Benedito Roberto Barbosa explica que o tema foi escolhido em função da quantidade de despejos que já estão acontecendo na cidade, justamente em áreas onde estão projetadas megaobras.

"Nós estamos vendo que esses projetos, na verdade, estão sendo feitos para expulsar os moradores pobres e higienizar mais a cidade e atrair o capital imobiliário para essas regiões", diz.

Entre as intervenções consideradas mais problemáticas estão o Parque das Várzeas do Tietê, conhecido como parque linear, na zona leste da cidade; o projeto Nova Luz, no centro; as operações urbanas Água Espraiada e Água Branca, na zona sul e zona oeste; e a construção do Rodoanel, que atinge, entre outros locais, o bairro de Brasilândia, na zona norte, e o município de Mauá, na região metropolitana.

A estimativa das organizações é de que entre 70 e 80 mil famílias sejam deslocadas em São Paulo em função de obras de urbanização. Só o parque linear e a Operação Urbana Águas Espraiadas devem acarretar, juntas, a expulsão de 25 mil famílias.

Na avaliação do defensor público Carlos Loureiro, "a Jornada é um espaço de conscientização de direitos e também um espaço de repercussão, que pretende chamar a atenção da opinião pública para os problemas de moradia, especialmente em relação aos megaeventos e às violações maciças do direito à moradia e direito à cidade que eles impõem".