Audiência Pública vai debater impacto de obras da Copa 2014

Daniel Hammes, GT Comunicação

MPF convidará MP RS, Prefeitura de Porto Alegre, Governo Estadual e secretarias municipais e estaduais e comunidades atingidas para o dia 25 de março 

O dia 25 de março é a data para a Copa do Mundo de 2014 começar a ser debatida em Porto Alegre sob o olhar das pessoas atingidas pelas obras do megaevento. A realização de uma Audiência Pública foi confirmada durante encontro com o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alexandre Gavronski, nesta quarta-feira (2), na sede do Ministério Público Federal, em Porto Alegre.

A Audiência deve ocorrer no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa, às 14h. Além das comunidades atingidas, o MPF convidará o Ministério Público Estadual, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, o Governo do Estado e as secretarias municipais e estaduais envolvidas com a questão. No Brasil, as outras cidades sede da Copa de 2014 buscam organizar audiências públicas para marcar o dia como uma mobilização nacional.

Falta de informações

Durante a reunião, os representantes do Comitê Popular da Copa 2014 de Porto Alegre reclamaram da falta de informações. A Audiência Pública, portanto, será o momento de as comunidades fazerem perguntas como “para onde a população vai ser removida”, “quanto de recursos públicos serão destinados para as obras”, “qual a origem destes recursos”, “que obras são essas”, “o que vai, de fato, beneficiar a população”.

Gavronski ressaltou que busca nortear sua atuação no MPF pela participação e transparência. Por isso destaca a importância de promover Audiências Públicas e obter resultados concretos.

Waldir José Bohn Gass, integrante do Comitê Popular, lembrou que a população atingida quer a Copa de 2014 em Porto Alegre, mas com obras que melhorarem a vida da sociedade. “Está tudo muito nebuloso. Somos parte da cidade que é marcada pela participação. Queremos ser ouvidos”, disse.

Outro integrante do Comitê, Ronaldo de Souza, afirmou que a falta de informações começa a gerar preocupação nas comunidades. “O povo está apavorado. A prefeitura faz levantamento topográfico de áreas, vai de casa em casa. Como que o povo fica com a possibilidade de ser tirado do local que está há 60 anos sem sequer ser ouvido?”, disse.

Com Arena Grêmio embargada, MT vê problemas generalizados; empreiteira mantém silêncio

Cláudia Aragon - Blog De Olho em 2014 do Portal Terra

Depois de acompanhar a vistoria do Ministério do Trabalho na futura Arena do Grêmio e dar, em primeira mão, a notícia de que a obra havia sido embargada (leia aqui), o blog De Olho em 2014 conversou, nesta quarta-feira (02), com Heron de Oliveira, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego. Logo após sair de uma reunição com a construtora OAS, que está erguendo o novo estádio, ele declarou que o local “tem problemas generalizados” e que a construção só poderá ser retomada depois que as irregularidades forem resolvidas.  Para o executivo, o problema mais grave é a falta de registro dos trabalhadores que vieram do nordeste. “Se acontecer algum acidente no caminho, eles não tem direitos”, disse. E a explicação é simples: caso a carteira de trabalho fosse assinada na cidade de origem dos operários, a tranferência custaria ao empregador uma taxa que corresponde a 25% dos salários.

No fim do dia de ontem (2), a Grêmio Empreendimentos, responsável pela condução do projeto, mas não pela obra, divulgou nota declarando que está “acompanhando atentamente os fatos" e ressaltou "o empenho da OAS em resolver a situação o mais breve possível, buscando a melhor forma de atendimento às reivindicações”. O texto informa, também, que “o cronograma da obra está em dia” e que a empresa “confia que os prazos continuarão a ser cumpridos”.

Há dois dias, o blog tenta contato com a construtora, sem sucesso. Por telefone, o advogado da empresa em Porto Alegre, Ernani Propp Jr., disse que não estava autorizado a dar declarações à imprensa.  No final da tarde, a assessoria de imprensa do Grêmio respondeu ao De Olho em 2014, informando que a OAS prefere não se pronunciar sobre o embargo. O Superintendente Regional do Trabalho acredita que a empresa vá se pronunciar no final da semana que vem, depois do carnaval. Até lá, a construtora permanece autuada. Após uma segunda fiscalização, se ainda houver irregularidades, a OAS setá multada. 

Inter segue na berlinda

Enquanto isso, o Internacional, principal rival do Grêmio e dono do estádio beira-Rio, escolhido para sediar a Copa de 2014, segue num impasse interno e admite que corre risco de ser descredenciado pela Fifa. Na manhã de hoje, em coletiva à imprensa, o clube declarou que ainda não sabe se continuará tocando a reforma com recursos próprios ou se contará com a parceria da construtora Andrade Gutierrez, que conseguiria um financiamento junto ao BNDES. A  decisão ficou marcada para o próximo dia 14 de março, em reunião do conselho deliberativo do clube.

Comunidades se articulam contra despejos em São Paulo

Patrícia Benvenuti - Brasil de Fato

Despejos, assistência precária do poder público e falta de informação sobre o destino de comunidades inteiras. Em todo o país, crescem as reclamações sobre violações do direito à moradia alavancadas por megaprojetos com vistas à realização da Copa do Mundo, em 2014, e das Olimpíadas, em 2016.

Em São Paulo, que será uma das sedes da Copa, a situação não é diferente, e o crescente número de despejos aumenta a preocupação de uma série de moradores e entidades. Para chamar a atenção sobre o assunto, movimentos sociais e organizações não governamentais promoveram, juntamente com a Defensoria Pública, a 3ª Jornada pela Moradia Digna. O evento ocorreu no último final de semana, na Pontifícia Universidade Católica (PUC) no Ipiranga, na capital paulista.

Com o tema Megaprojetos e as Violações do Direito à Cidade, as atividades reuniram 1,5 mil pessoas para debater e construir alternativas às comunidades que estão ameaçadas por intervenções urbanísticas. O integrante do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos Luiz Kohara explica que a meta principal da Jornada é reunir especialista, a fim de discutir as questões comuns e propor alternativas de enfrentamento.

"O objetivo [da Jornada] é desvelar o que está por trás desses megaprojetos e debater com a população, principalmente com aqueles que estão sendo atingidos", afirma o integrante do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos Luiz Kohara.

O evento reuniu moradores, lideranças comunitárias, militantes do direito à moradia, especialistas e defensores públicos de vários estados, que participaram de seminários, debates e oficinas. Houve também atendimento jurídico às famílias de áreas onde foram realizadas as pré-jornadas, que serviram de preparação.

O integrante da Central dos Movimentos Populares (CMP) Benedito Roberto Barbosa explica que o tema foi escolhido em função da quantidade de despejos que já estão acontecendo na cidade, justamente em áreas onde estão projetadas megaobras.

"Nós estamos vendo que esses projetos, na verdade, estão sendo feitos para expulsar os moradores pobres e higienizar mais a cidade e atrair o capital imobiliário para essas regiões", diz.

Entre as intervenções consideradas mais problemáticas estão o Parque das Várzeas do Tietê, conhecido como parque linear, na zona leste da cidade; o projeto Nova Luz, no centro; as operações urbanas Água Espraiada e Água Branca, na zona sul e zona oeste; e a construção do Rodoanel, que atinge, entre outros locais, o bairro de Brasilândia, na zona norte, e o município de Mauá, na região metropolitana.

A estimativa das organizações é de que entre 70 e 80 mil famílias sejam deslocadas em São Paulo em função de obras de urbanização. Só o parque linear e a Operação Urbana Águas Espraiadas devem acarretar, juntas, a expulsão de 25 mil famílias.

Na avaliação do defensor público Carlos Loureiro, "a Jornada é um espaço de conscientização de direitos e também um espaço de repercussão, que pretende chamar a atenção da opinião pública para os problemas de moradia, especialmente em relação aos megaeventos e às violações maciças do direito à moradia e direito à cidade que eles impõem".

Vitória da barbárie na Vila Harmonia é a vitória da barbárie na Cidade

Jorge Borges  - Geógrafo

Nesta sexta-feira, 25/02/2011, finalmente os lacaios da Prefeitura do Eduardo Paes conseguiram chegar ao último foco de resistência dentro da Vila Harmonia. Entraram no terreno da Dona Sueli, onde moram cerca de 10 famílias – todas descendentes diretas de sua avó, que já reside na região há muitas e muitas décadas. Trata-se de uma grande vitória da barbárie sobre a resistência popular, dado o caráter simbólico da conquista e o significado que isso terá para as próximas campanhas de remoção em massa dos nazi-fascistas municipais. Mas por que esse fato é tão simbólico e significativo?

Todas as comunidades do Recreio dos Bandeirantes que estão sendo atacadas nos últimos meses, são vitimadas sob o argumento da necessidade da obra do corredor Transoeste, que nada mais é do que a duplicação da Avenida das Américas com a instalação de uma via segregada para ônibus expressos. Entretanto, a área da Vila Harmonia, além de não ser necessária para a referida obra, era a que melhores condições reunia para um processo definitivo de regularização fundiária e urbanística, que poderia se tornar exemplo e contribuir fundamentalmente para desconstruir o discurso imperioso de que “não há lugar para pobres no Recreio dos Bandeirantes”.

Quase metade dos estádios-sede da Copa tem problemas com tribunais de Contas

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Dos 12 estádios brasileiros que serão sede da Copa do Mundo em 2014, cinco correm o risco de, após o evento, ficarem ociosos, em função da baixa quantidade de público para os jogos locais. Além disso, cinco estádios têm ou tiveram problemas com os tribunais de contas estaduais. As conclusões fazem parte do relatório que o Portal 2014 divulgará amanhã (2).

O Portal 2014 foi criado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) com o intuito de dar transparência e tornar público o andamento das obras nos estádios que sediarão jogos da Copa no Brasil. De acordo o documento, ao qual a Agência Brasil teve acesso, Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Manaus e Rio de Janeiro têm ou já tiveram problemas com o Tribunal de Contas da União.

Os consultores do portal apontaram os estádios que passam por obras em Brasília, Cuiabá, Manaus, Natal e Recife como candidatos à ociosidade, após os jogos, pois o futebol local apresenta pouco público. Os consultores do Sinaenco (arquitetos, engenheiros) e técnicos de tribunais de Contas classificam de "elefantes brancos" essas obras, citadas no relatório.

Segundo membros do Sinaenco, o documento serve de consulta extraoficial até para autoridades do Ministério dos Esportes. A versão mais recente dele será apresentada amanhã e conterá uma análise detalhada do andamento das obras em todos os 12 estádios que vão sediar jogos da Copa. O levantamento foi feito a partir de visitas recentes de especialistas aos locais.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, em 2010, a linha de crédito ProCopa Arenas, que disponibiliza financiamento de R$ 400 milhões para cada estádio da Copa. Esse financiamento corresponde a até 75% do valor da obra.

Até agora, cinco cidades-sede conseguiram a aprovação de linhas de crédito no banco. Já tiveram os recursos liberados Cuiabá (R$ 393 milhões), Fortaleza (R$ 351,5 milhões) e Salvador (R$ 323,6 milhões).

A pedido do Ministério Público do Amazonas e do Federal, Manaus (R$ 400 milhões) teve apenas parte da verba liberada (R$ 15 milhões) para a contratação do projeto executivo. O Rio de Janeiro também apenas parte do valor financiado (20%) foi liberado, após solicitação do TCU ao BNDES.

Greve na construção da Arena do Grêmio expõe desrespeito aos trabalhadores

Além da violência institucional contra os moradores que devem ser removidos com as obras da Copa, a greve dos operários da construtora OAS aponta outro problema: a exploração dos trabalhadores pelas grandes empreiteiras.

Representantes da OAS e do sindicato dos trabalhadores da construção pesada do RS estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (28) para definir os rumos da paralisação nas obras da arena do Grêmio, em Porto Alegre, mas não houive acordo.

Segundo o presidente do sindicato, Isabelino Garcia dos Santos, o que está emperrando as negociações é que se a OAS concordar em dar os 10% de aumento pedidos, todos os empregados da construção pesada terão o mesmo reajuste: "É um efeito cascata. Se sair o reajuste, os operários que estão trabalhando na construção da BR-448 (Rodovia do Parque, próximo à Arena) também serão beneficiados. Assim como todos que trabalham com a construção pesada", observou Isabelito Garcia.

Os cerca de 350 operários, a maioria da Bahia e de outros estados do Nordeste do País, reclamam dos baixos salários, da qualidade da alimentação oferecida, das más condições dos alojamentos e exigem assistência médica e o direito de visitar as famílias a cada três meses. Um operário ganha R$ 827 por mês para uma jornada das 8h às 18h. O salário de um auxiliar é de R$ 626. O baiano Rogério decidiu largar o serviço e voltar para São Paulo, onde mora. “O salário é muito pouco e não temos condições”, reclamou.

Alojamento dos operários da obra do estádio

Além do salário, os operários reclamam da má qualidade da alimentação, da falta de assistência médica no local da obra e das condições dos alojamentos espalhados pela cidade. Uma casa próxima do canteiro abrigaria pelo menos 40 trabalhadores, segundo eles próprios. A reportagem do iG esteve no local e constatou que a cozinha não é equipada, não há luz em alguns banheiros e o espaço é apertado. Na garagem da casa, há dez camas e apenas um ventilador, emprestado pelo proprietário de um bar ao lado. Os operários também querem poder visitar suas famílias a cada três meses. Hoje, a empresa garante passagem de avião e cinco dias úteis de descanso, mas a cada quatro meses.

Com informações e fotos do jornalista Daniel Cassol, do IG

Quando as bicicletas ameaçam o capitalismo

Por Gustavo Barreto
Fazendo Media - 01.03.2011

As imagens da tentativa de assassinato coletivo ocorrida na última sexta-feira (25/2) em Porto Alegre demonstram um pouco sobre a violência que está introjetada em parte da sociedade. E, conforme os leitores poderão acompanhar abaixo, não apenas no Brasil.

Na última sexta-feira (25/2), um homem enfurecido com uma manifestação pública a favor do uso de bicicletas avançou sem qualquer cerimônia sobre centenas de pessoas (vídeo acima). Ele estava irritado com a presença de outros veículos não motorizados que não o deixavam passar por alguns poucos minutos.

O assassino – que felizmente não conseguiu fazer vítimas, apesar da tentativa – chegou a receber defesa prévia por parte do delegado Gilberto Almeida Montenegro – que deveria investigá-lo –, colocando a princípio a “culpa” nos ciclistas por não terem pedido “permissão” às autoridades.

O jornalista Mauricio Savarese descreveu melhor o que o vídeo mostra claramente: “Tentativa de homicídio. Premeditada. Por motivo torpe. Sem chance de defesa. De surpresa. E fuga. O atropelamento em Porto Alegre é isso.”

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Bicicletas em um Porto não muito alegre

Paulo Marques

http://pedaleiro.com.br/

A cidade de Porto Alegre já foi símbolo de  muitas  “possibilidades”, inclusive em uma não tão distante época falava-se que aqui nesta “leal e valorosa”  estava-se ensaiando “um novo mundo possível”; alguns até diziam que era uma verdadeira Aldeia Gaulesa de solidariedade e democracia que enfrentava o império neoliberal.

No entanto, parece que a fortaleza dos irredutíveis atualmente ficou no passado, pois o que restava dessa idéia generosa de uma cidade de todos (as) e para todos (as) aos poucos vai sendo enterrada, seja por uma gestão pública incapaz, seja por uma classe média cada vez mais elitista e preconceituosa. A quase tragédia ocorrida na sexta-feira (25) na cidade baixa, quando cerca de 20 ciclistas do movimento massa crítica foram atropelados por um carro, de forma claramente proposital, como destacam as testemunhas, é apenas o aspecto mais visível deste cenário. Representa a consolidação da cidade como mero espaço voltado para o bom e eficiente funcionamento do mercado, o que significa o mal funcionamento para as pessoas, refletindo inexoravelmente  a lógica do sistema capitalista.

Segundo o TCU, 98,5% da verba da Copa de 2014 será pública

De acordo com um relatório do Tribunal de Contas da União, 98,56% da verba prevista para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, virá dos cofres públicos. Dos R$ 23 bilhões orçados, apenas R$ 336 milhões serão da iniciativa privada, mais especificamente, dos clubes Internacional, Atlético-PR e Corinthians.

Essa informação chega dois anos depois de o presidente do Comitê Organizador Local e da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, ter garantido que a maioria do orçamento do Mundial seria privado.

A Caixa Econômica Federal, responsável pelas obras de infra-estrutura das 12 cidades-sede, será a maior investidora, desembolsando R$ 6,6 bilhões. Os maiores gastos são previstos para São Paulo e Belo Horizonte.

O BNDES, por sua vez, disponibilizará R$ 4,8 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões para estádios. Desse valor, cerca de R$ 1,6 bilhão será posto no Rio de Janeiro, que reforma o Maracanã para a final do torneio.

Se Teixeira diz que a principal preocupação do país tem que ser com aeroportos, a Infraero não está alheia à situação. A empresa orçou R$ 5,1 bilhões para melhorá-los e, novamente, a cidade-sede mais necessitada do dinheiro é a capital paulista, que receberá R$ 1,9 bilhões.

Juntos, os governos estaduais vão desembolsar R$ 4 bilhões, enquanto os municipais pretendem defasar os cofres com R$ 1,5 bilhão. Apenas o valor orçado para os portos, o menor entre todos os gastos públicos, é mais de duas vezes o que a iniciativa privada pensa em investir.

Enquanto R$ 740 milhões estão previstos para as áreas portuárias, o Atlético-PR vai tirar R$ 113 milhões do próprio bolso para reformar a Arena da Baixa, mesmo valor do Internacional-RS com o Beira-Rio. O Corinthians, com R$ 90 milhões, completa os R$ 336 milhões.

Dos R$ 23 bilhões, R$ 11 bilhões são previstos para obras urbanas, R$ 5,1 bilhões para aeroportos e R$ 5,7 bilhões para doze estádios que vão abrigar o Mundial. Para a última Copa, a África do Sul gastou R$ 3,9 bilhões em dez arenas.

Fonte: Band News

Associação e Comitê do Cristal realizam reunião comunitária nesta sexta

A Associação dos Moradores da Vila Cristal e Divisa e o Comitê Popular da Copa Cristal vão realizar nesta sexta-feira, dia 25, às 19h, uma reunião comunitária. O encontro será na Igreja Santa Tereza (Rua Comandaí, 90).

Na pauta, estão previstos informes sobre a assembleia popular do dia 9 de fevereiro, áreas para reassentamento das famílias da Vila Cristal Divisa, cadastramento Sócio Econômico da obra Avenida Tronco, Comissão dos Moradores da Vila Cristal Divisa e propostas de mobilização.