Bicicletas em um Porto não muito alegre

Paulo Marques

http://pedaleiro.com.br/

A cidade de Porto Alegre já foi símbolo de  muitas  “possibilidades”, inclusive em uma não tão distante época falava-se que aqui nesta “leal e valorosa”  estava-se ensaiando “um novo mundo possível”; alguns até diziam que era uma verdadeira Aldeia Gaulesa de solidariedade e democracia que enfrentava o império neoliberal.

No entanto, parece que a fortaleza dos irredutíveis atualmente ficou no passado, pois o que restava dessa idéia generosa de uma cidade de todos (as) e para todos (as) aos poucos vai sendo enterrada, seja por uma gestão pública incapaz, seja por uma classe média cada vez mais elitista e preconceituosa. A quase tragédia ocorrida na sexta-feira (25) na cidade baixa, quando cerca de 20 ciclistas do movimento massa crítica foram atropelados por um carro, de forma claramente proposital, como destacam as testemunhas, é apenas o aspecto mais visível deste cenário. Representa a consolidação da cidade como mero espaço voltado para o bom e eficiente funcionamento do mercado, o que significa o mal funcionamento para as pessoas, refletindo inexoravelmente  a lógica do sistema capitalista.

Segundo o TCU, 98,5% da verba da Copa de 2014 será pública

De acordo com um relatório do Tribunal de Contas da União, 98,56% da verba prevista para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, virá dos cofres públicos. Dos R$ 23 bilhões orçados, apenas R$ 336 milhões serão da iniciativa privada, mais especificamente, dos clubes Internacional, Atlético-PR e Corinthians.

Essa informação chega dois anos depois de o presidente do Comitê Organizador Local e da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, ter garantido que a maioria do orçamento do Mundial seria privado.

A Caixa Econômica Federal, responsável pelas obras de infra-estrutura das 12 cidades-sede, será a maior investidora, desembolsando R$ 6,6 bilhões. Os maiores gastos são previstos para São Paulo e Belo Horizonte.

O BNDES, por sua vez, disponibilizará R$ 4,8 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões para estádios. Desse valor, cerca de R$ 1,6 bilhão será posto no Rio de Janeiro, que reforma o Maracanã para a final do torneio.

Se Teixeira diz que a principal preocupação do país tem que ser com aeroportos, a Infraero não está alheia à situação. A empresa orçou R$ 5,1 bilhões para melhorá-los e, novamente, a cidade-sede mais necessitada do dinheiro é a capital paulista, que receberá R$ 1,9 bilhões.

Juntos, os governos estaduais vão desembolsar R$ 4 bilhões, enquanto os municipais pretendem defasar os cofres com R$ 1,5 bilhão. Apenas o valor orçado para os portos, o menor entre todos os gastos públicos, é mais de duas vezes o que a iniciativa privada pensa em investir.

Enquanto R$ 740 milhões estão previstos para as áreas portuárias, o Atlético-PR vai tirar R$ 113 milhões do próprio bolso para reformar a Arena da Baixa, mesmo valor do Internacional-RS com o Beira-Rio. O Corinthians, com R$ 90 milhões, completa os R$ 336 milhões.

Dos R$ 23 bilhões, R$ 11 bilhões são previstos para obras urbanas, R$ 5,1 bilhões para aeroportos e R$ 5,7 bilhões para doze estádios que vão abrigar o Mundial. Para a última Copa, a África do Sul gastou R$ 3,9 bilhões em dez arenas.

Fonte: Band News

Associação e Comitê do Cristal realizam reunião comunitária nesta sexta

A Associação dos Moradores da Vila Cristal e Divisa e o Comitê Popular da Copa Cristal vão realizar nesta sexta-feira, dia 25, às 19h, uma reunião comunitária. O encontro será na Igreja Santa Tereza (Rua Comandaí, 90).

Na pauta, estão previstos informes sobre a assembleia popular do dia 9 de fevereiro, áreas para reassentamento das famílias da Vila Cristal Divisa, cadastramento Sócio Econômico da obra Avenida Tronco, Comissão dos Moradores da Vila Cristal Divisa e propostas de mobilização.

Remoções violentas no Rio: leia relato da Rede Contra a Violência

A Comissão de Comunicação da Rede Contra a Violência divulgou ontem (24) um texto sobre as remoções que aconteceram na quinta-feira (24.02) na Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes (Zona Oeste da cidade). Desde o anúncio da escolha da capital fluminense para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, a “limpeza urbana” tem sido a estratégia utilizada pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.

O anúncio de qualquer grande conquista para uma cidade, como a Copa do Mundo ou as Olimpíadas, deveria significar apenas felicidade. Entretanto, não é isso que observamos no Rio de Janeiro: Copa do Mundo e Olimpíadas, para as camadas populares, é significado de coação, ameaças e violência, muita violência. A cidade está sendo limpa para que milhões possam ver o "sucesso" da organização destes eventos por um país em desenvolvimento. Esquece-se de mencionar que a vitória não será de todos, mas de alguns (grandes empresas da construção e incorporadoras). É falacioso o argumento de que "todos sairão ganhando": a não ser que a palavra (e a prática) violência tenha ganhado um novo significado no repertório dos opressores. Certamente não é isso que está acontecendo neste momento.

O "sucesso", no sentido dado especialmente pelos arbitrários e violentos prepostos do prefeito Eduardo Paes, é a velocidade com que estão removendo aqueles que causam "dano estético e visual": os moradores de favelas, quistos que precisam erradicados a qualquer preço. No caso da Transoeste, R$ 1,2 bilhão. Foi isso que aconteceu com a comunidade Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes.

Na manhã do dia 24/02, uma equipe da prefeitura chegou à comunidade, formada basicamente por guardas municipais, operários responsáveis pelas demolições e mudança e pelos funcionários da subprefeitura da Barra da Tijuca. Como é comum nestas situações, os moradores não são informados sobre o que vai lhes acontecer. Entretanto, neste caso, insistentes e resistentes, perguntaram o porque daquele aparato todo. A resposta, curta e grossa, foi a de que a liminar que sustentava juridicamente a comunidade havia sido derrubada pela Procuradoria do município. 

Não demorou muito, a pressão começou: o maquinário pesado, as pessoas que os conduziriam, a guarda municipal e o bando que forma a subprefeitura local foram diretamente para casa de uma moradora, avisando que esta seria a primeira. Como nesta casa havia muitas crianças, a prefeitura levaria também uma assistente social. Contudo, a dona da residência se recusou a recebê-la, pois, da outra vez que esta assistente esteve no local a destratou e lhe tratou com deboche e descaso.

 

A duplicação da Av Tronco e a política habitacional de Porto Alegre

Quando observarmos as notícias sobre a duplicação da Av. Tronco percebemos que a questão habitacional não aparece como algo relevante. Não só a questão da habitação não é relevante como parece que a população também não é. Afinal, segundo matéria publicada no jornal Zero Hora, é “...O projeto de duplicação da Avenida Tronco, fundamental para o deslocamento de veículos em direção à Zona Sul durante os jogos da Copa...”. (Zero Hora, 21/02/2011).

O protagonismo está na obra de duplicação especificamente para a Copa 2014. As famílias que vivem ali somente são citadas porque se transformaram em estorvo para a obra: “...obstáculo é a parte das desapropriações, uma vez que centenas de casas surgiram na área que desde 1959 estava reservada no Plano Diretor para a obra.” . Ora, as casas e moradores não brotam do nada como sugere a citação anterior. Mas a frase serve como um indicativo da forma como uma parte da sociedade pensa esta questão. 

Não se trata de quem chegou antes, se foi o projeto para a obra ou as pessoas, mas que a obra deveria justamente atender a população local. Os moradores levaram anos aguardando a duplicação e agora se tornaram um transtorno para o poder público. O que piora a situação é a insegurança, a vulnerabilidade a que são expostos pela falta de transparência. Nem a própria Comissão de Habitação/SECOPA da Região da Grande Cruzeiro conhece o plano da Prefeitura para a área, tanto que apresentou ao Prefeito lista de propostas e reivindicações somente no dia 14 de fevereiro de 2011. O que é de se estranhar. Afinal, se é uma comissão de habitação deveria ser a primeira puxar da gaveta o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.

Vale lembrar que uma das etapas da elaboração deste plano consistiu na realização de oficinas regionais com a participação das comunidades e lideranças. No entanto, neste momento, não se vê nenhuma referência que resgate as discussões realizadas nas oficinas para a Região da Grande Cruzeiro.

Se este plano não existe somente com a finalidade de captar recursos junto aos órgãos financiadores, deve ser retomado agora, para discutir com a população sobre ações concretas pautadas na política habitacional de Porto Alegre e não pontual e circunstancialmente sobre o projeto de duplicação de uma avenida. Está em pauta o futuro de milhares de pessoas, o que não pode ser incluído no balcão de negócios que é a Copa.

Lucimar Fátima Siqueira - Geógrafa
ONG Cidade - Centro de Assessoria e Estudos Urbanos.

Prefeitura do Rio promove remoção violenta neste momento na Vila Harmonia

Redação Consciência.Net
24 fev 2011 - 15h

Neste momento, a Prefeitura do Rio de Janeiro está tentando remover a comunidade Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes. Na região estão ocorrendo as obras da TransOeste, via projetada para as Olimpiadas de 2016. Sem aviso prévio, indenização justa, moradia próxima ou sem respeitar o Art. 429 da Lei Orgânica do Municipio, a prefeitura quer retirar os moradores. Muitos sairam devido às pressões e ao medo de não terem outra alternativa.

O município conseguiu derrubar a liminar que garantia a permanência dos moradores. Entretanto, mais uma ilegalidade ocorreu. Ao que tudo indica, isto não foi informado aos moradores com antecedência. Muitos que resistem, por achar injusta a proposta e violenta a forma de tratamento da prefeitura, simplesmente não terão para onde ir caso sejam despejados.

Neste momento, a guarda municipal impede que moradores saiam e entrem na comunidade, já que colocou um cordão de isolamento em frente a casa de um moradora, que fica no meio da localidade. Há notícias de que duas pessoas foram ilegalmente presas e não se sabe para onde foram levadas. A retirada da referida moradora vem sendo feita de maneira amendrontadora e violenta e sequer respeita o fato de, nesta casa, haver várias crianças. Além disso, a guarda municipal está ameaçando agredir os moradores, caso resistem. A polícia militar afirmou que utilizará da força em caso de resistência.

Os agentes municipais não estão respeitando nem mesmo a defensora pública que se encontra no local.

A última notícia é que uma moradora acaba de desmaiar e está com suspeitas de ser um princípio de Acidente Vascular Cerebral (AVC)

As remoções ilegais precisam parar!

(Da Rede de Movimentos e Comunidades contra a Violência)

Organismos internacionais como a ONU e a OEA consideram a remoção de comunidades uma aberração. Diante disso, o Ministro das Cidades Marcio Fortes declarou durante o V Fórum Urbano Mundial, em março de 2010 no Rio de Janeiro, que não existem remoções no Brasil. As ilegalidades são apontadas frequentemente pelo Núcleo de Terras da Defensoria Pública do Estado, que tem atuado firmemente mas não é grande o suficiente para parar a ação criminosa da Prefeitura.

Informações: Márcia (21) 9799-7099 e Maraci (21) 9165-0211

Operários paralisam obras da Arena do Grêmio

Operários paralisam atividades na Arena do Grêmio
Crédito: Vinícius Roratto/CP

Reinvidicando melhores salários e condições de trabalho, funcionários da construtora da Arena do Grêmio, a OAS, paralisaram suas atividades na manhã desta quinta-feira. O protesto pode se transformar em greve nas próximas horas, após reunião com o sindicato.

Em frente às obras do futuro estádio do Grêmio, mais de 300 funcionários da construtora OAS realizam protesto. Os operários reclamam dos salários, das condições de trabalho e de moradia no local. Oriundos do Nordeste do Brasil, eles recebem R$ 830,00 mensais e pedem aumento para mais de R$ 1.000,00. Alguns deles dizem não ter liberação para visitar sua família há mais de quatro meses e não contar com as horas de descanso necessárias.

Está programada para as 18h desta quinta-feira uma vistoria do ministro dos Esportes, Orlando Silva, nas obras da Arena. Ele deve ser recebido pelo presidente da Grêmio Empreendimentos, Eduardo Antonini, dirigentes do clube e diretores da OAS.

Segundo a assessoria de imprensa da Grêmio Empreendimentos, uma nota será divulgada em breve com a posição oficial do clube e da OAS sobre o assunto. No fim da manhã, o presidente da Grêmio Empreendimentos, Eduardo Antonini, não atendeu aos telefonemas da reportagem.

Com informações do ClicRBS e Correio do Povo

Até BNDES se escandaliza com custos da reforma do Maracanã

Vitor Vieira - Videversus O diretor da área Social do BNDES, Élvio Gaspar, afirmou nesta quarta-feira, dia 23, que o banco pode levar em conta os questionamentos do Tribunal de Contas da União sobre o projeto de reforma do estádio do Maracanã. No início do mês, o órgão classificou como quase uma "mera peça de ficção" o projeto de reforma do estádio carioca, que será palco da final da Copa-2014. Previsto para custar R$ 600 milhões, o valor já está em R$ 705 milhões, com "indícios de graves irregularidades no processo licitatório". Segundo Élvio Gaspar, as obras já foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, mas caso não recebam o aval do Tribunal de Contas da União, o banco pode até não fazer o financiamento. O diretor, porém, ressaltou que esse é o pior cenário e que espera que as dúvidas em relação as obras sejam resolvidas. Élvio Gaspar acredita que a reforma do Maracanã não será interrompida, mesmo no caso de não ter recursos do BNDES. Segundo ele, o que pode acontecer é o governo fluminense ficar com o caixa um pouco mais pressionado e arcar com os custos.

Copa e Olimpíadas já estão violando direitos humanos, diz agente da Pastoral de Favelas do Rio

Danilo Augusto, da Radioagência NP

Moradores de comunidades que serão atingidas pelas obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, denunciaram a prefeitura na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA). 

Eles afirmam que o governo está executando, desde o último ano, uma política de remoção forçada de favelas. As comunidades da Restinga, Vila Recreio II e Vila Harmonia são algumas das vítimas dessa prática.

A agente da Pastoral de Favelas da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Erika Glória, afirma que a prefeitura usa como justificativa da remoção, as construções das vias Transcarioca e Transoeste. Ela lembra que os moradores não estão contra o crescimento da cidade, mas questionam a maneira como às remoções são executadas.

“Se uma comunidade precisa sair de um local porque vai haver uma obra que vai melhorar o desenvolvimento da cidade, que seja uma remoção que respeite a lei orgânica do município. Com garantias de ao ser removida, que seja remanejada na proximidade e que tenha um diálogo com ela [família].”

Érica também destaca que em alguns casos a prefeitura oferece moradias do programa Minha Casa Minha Vida, e que só depois de mudar e assinar o contrato é que a família percebe que o imóvel não está quitado e que por muitos anos terá uma dívida com a Caixa Econômica Federal. Com essa opção, as famílias acabam se endividando, além de serem alojadas até 50 km de distância do local de origem.

“Sabemos que muitas famílias vivem em condições precárias. Se elas vão sair, que possam escolher o lugar para onde vão. Se estão obrigando a criar uma dívida, que possam ao menos escolher um lugar próximo para morar.”

Em resposta, a OEA solicitou mais informações sobre a situação emergencial de violação de direitos na qual se encontra essas comunidades.

Denúncias sobre remoções forçadas no Rio de Janeiro

Reportagem da Caros Amigos mostra o que realmente está por traz da Copa e das Olimpíadas

A revista Caros Amigos mostra em reportagem de Débora Prado que a preparação das cidades brasileiras para a Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016, já apresenta inúmeros problemas. Entre eles, obras aprovadas sem licitação e ameaças de despejos de milhares de famílias.

Como na grande mídia, há pouco ou nenhum espaço para importantes questionamentos ligados aos megaeventos, a Caros Amigos conversou com moradores das cidades sedes dos eventos, professores, pesquisadores, intelectuais, parlamentares e integrantes dos movimentos sociais para tentar responder o que realmente representa esta preparação? Como o capital atraído para sua realização é distribuído? Como são planejadas as reestruturações urbanas? Quem ganha e quem perde com estes processos?

Entre outros fatos a reportagem traz a informação de que somente na noite do dia 24 de novembro, o Senado Federal aprovou duas medidas provisórias destinadas especificamente à realização da Copa e Olimpíadas. Uma delas ampliou o limite de endividamento dos municípios em operações de crédito destinadas ao financiamento de infraestrutura para os eventos. Além disso, houve isenção fiscal para a importação de materiais que serão usados nos jogos.

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