Obras da Copa tiram 4,5 mil famílias de casa em Porto Alegre

Do Portal IG

Daniel Cassol, iG Rio Grande do Sul | 14/02/2011 18:16

Pelo menos 4,5 mil famílias devem ser removidas das suas casas por causa  das obras que Porto Alegre executa para receber a Copa do Mundo de 2014, como a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho e a duplicação de uma avenida para melhorar o acesso ao estádio Beira-Rio, onde vão acontecer os jogos na capital gaúcha.

Foto: Jonathan Heckler/Divulgação

Destruição de casas na vila Dique, em Porto Alegre: a Copa é a oportunidade
de morar em um terreno regularizado. O problema é saber onde

As mudanças não acontecem sem problemas. No loteamento para onde estão sendo
levados os moradores da área do aeroporto, a reportagem do iG constatou casos
de famílias que estão enfrentando dificuldades para pagar a parcela
da casa, em torno de 6% da renda mensal familiar, além das contas de água e luz,
que não existiam quando elas viviam em terrenos irregulares.

Em outra área da cidade, na região próxima ao estádio Beira-Rio, a preocupação é quanto ao futuro endereço. Nos últimos dias, cerca de 500 moradores dos bairros Cristal, Cruzeiro e Divisa, que serão afetados pela duplicação de uma avenida, têm protestado para cobrar informações da prefeitura. Eles cobram a apresentação do projeto de reassentamento para a área e pedem que a maioria das famílias fique na mesma região.

“Até agora, não nos apresentaram projeto, não saiu cadastro. Estão nos empurrando com a barriga desde novembro”, reclama Renato Maia, presidente da associação de moradores das vilas Cristal e Divisa, na região sul de Porto Alegre. Ali, pelo menos 1,8 mil famílias devem ser removidas para a duplicação da avenida Moab Caldas, que será acesso para o Beira-Rio. Outra remoção deve ocorrer em uma área próxima ao estádio, que será modernizado e terá hotel e estacionamentos no seu entorno. Cerca de 70 famílias devem ser retiradas do local. “Não queremos ir para longe. Têm pessoas que moram há mais de 50 anos aqui e vão ser removidas”, afirma Maia.

Já a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho deve deslocar 2.609 famílias das vilas Dique e Nazaré. Já foram transferidas 434 famílias para um loteamento em construção no bairro Rubem Berta, zona norte da cidade.

Porém, nem todas as pessoas reclamam das mudanças. Há pouco tempo, o casal Fernando e Maria Lúcia Rosa trocou a casa de madeira nos fundos do aeroporto Salgado Filho por um sobrado de alvenaria no extremo norte da cidade. Com dois quartos, sala e cozinha, a nova residência deixa poucas saudades da antiga casa em um terreno irregular na Vila Dique, que deu espaço às obras de expansão do aeroporto. “A única coisa que não queríamos nem olhar foi a demolição da nossa casa”, lembra o marceneiro Fernando.

Para onde ir?

Foto: Daniel Cassol/iG

Maria Lúcia e Fernando Rosa em sua nova casa: sair foi difícil, mas a Copa 2014 trouxe uma casa melhor

O cientista político Sérgio Baierle, integrante da ONG Cidade, que estuda os problemas habitacionais de Porto Alegre, critica o destino das famílias que serão removidas. A maioria das áreas de interesse social mapeadas pela prefeitura se encontra nos extremos sul e norte da cidade, regiões com infraestrutura insuficiente e com grande concentração populacional.

“A nossa preocupação é o modelo de planejamento que não integra a população na cidade. Está se criando uma cidade cada vez mais divida”, destaca o cientista político. Ele defende que os reassentamentos sejam feitos em áreas próximas dos locais onde viviam as famílias, que poderiam manter suas atividades. “Um dos problemas do Rio foi concentrar uma população muito pobre em áreas sem urbanização, gerando mais conflito social. Defendemos que elas não sejam reagrupadas em um único lugar, que eles possam ser integradas com toda a cidade”, afirma.

Jorge Dusso, diretor do Departamento de Habitação de Porto Alegre, justifica os reassentamentos em áreas afastadas da cidade devido ao alto custo dos imóveis nas regiões mais centrais. “Procuramos alocar as famílias sempre o mais próximo possível dos locais onde moram e desenvolvem suas atividades profissionais. Mas sempre trabalhamos na linha do possível”, justifica. Dusso afirma que os loteamentos que estão sendo construídos possuem infraestrutura adequada e alguns contam com unidades de triagem de material reciclável, ganha-pão de boa parte dos moradores. Oficinas de capacitação são pferecidas para que a população possa buscar alternativas de emprego.

A prefeitura realiza outras obras indiretamente ligadas à Copa do Mundo. O prolongamento da avenida Voluntários da Pátria, próximo à futura Arena do Grêmio, deve provocar cerca de 800 desapropriações. Já as obras de saneamento do Projeto Integrado Socioambiental devem retirar 1.746 imóveis às margens do Arroio Cavalhada, na zona sul da cidade. A ampliação da pista do Salgado Filho deve retirar ainda cerca de 170 imóveis regulares no bairro Jardim Floresta.

Arquitetos apoiam criação dos comitês populares da Copa 2014

Em sua 136º Reunião do Conselho Superior do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil), arquitetos de todo o país aprovaram por unanimidade uma moção de apoio às iniciativas populares de criação dos comitês populares da copa 2014.

VEJA AQUI a moção aprovada no 136º COSU.

A reunião foi realizada entre 26 de 29 de Janeiro no Rio de Janeiro e foi um evento marcante, já que este é o ano em que o IAB completa 90 anos de história.

O engodo da Copa Verde

Na edição de Fevereiro do Jornal do Centro, o artigo do líder comunitário Paulo Guarnieri relaciona o desastre da região serrana do Rio de Janeiro, em que o interesse econômico se sobrepôs ao interesse social e à preservação ambiental, com o ôba-ôba em torno da Copa do Mundo de 2014 em Porto Alegre.

Veja AQUI o artigo.

Copa do Mundo: um ponta-pé inicial sobre controle social e direito de participação

por Thiago Hoshino

Há alguns meses, o próprio Estado tem sido forçado a reconhecer que são parcos os mecanismos de controle sobre as apressadas operações para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil. A recente divulgação do primeiro relatório do Tribunal de Contas da União (que já traz informações sobre obras superfaturadas para a Copa de 2014 e atrasadas) vem no mesmo sentido: descontrole orçamentário, falta de transparência dos atos públicos, superfaturamento de obras e irregularidades contratuais fazem parte dos riscos que correm as cidades-sedes do evento e suas populações. Se mesmo as instâncias administrativas encontram dificuldade em fiscalizar as ações locais e os possíveis desvios de função, quais as vias oferecidas à sociedade para incidir nesse processo?

Embora a maior parte das discussões atuais sobre o tema gire em torno do cumprimento de prazos e do valor previsto para a execução dos projetos de infra-estrutura, movimentos sociais urbanos, organizações de direitos humanos e especialistas em planejamento têm outras preocupações. O direito à informação, por exemplo, sobre a natureza das intervenções urbanas a serem implementadas nos próximos anos e seus impactos sócio-espaciais, não tem sido respeitado. Sem acesso aos projetos, as populações locais são afastadas do monitoramento das ações estatais e o tema é retirado do debate público, para tornar-se uma questão de metas. Porém, só o tiro-de-meta, como é sabido, não é gol.

Essa postura leva a um questionamento fundamental: a quem servem toda a estrutura administrativa e os recursos disponibilizados nos diversos níveis federativos para a viabilização de um mega-evento como este? Até que ponto realmente todo o esforço institucional despendido tem em vista a satisfação de interesses públicos? Não se trata de questionar a legitimidade da Copa, nem mesmo a vontade geral em recepcioná-la. Mas é preciso que o façamos de maneira lúcida, democrática e com repartição social dos benefícios e não apenas dos ônus, como vem sendo o padrão.

Condições, prazos e investimentos, vale destacar, não são demandas populares, mas exigências verticalizadas, contidas em acordos entabulados entre governos e entidades internacionais, como a FIFA. A obediência aos deadlines contratados é utilizada como aparato discursivo que pretende justificar posturas quase unilaterais. Afinal, audiências públicas, consultas prévias e estudos de impacto (orçamentário, ambiental e de vizinhança) tomam um tempo que, supostamente, não temos. Todavia, e se, aos quarenta e cinco minutos do segundo tempo, descobrirmos as falhas na nossa estratégia e os furos em nossa equipe? Qual o árbitro competente para julgar as faltas cometidas?

Aos países cabe sujeitar-se a Cadernos de Encargos, bem como os Municípios devem respeitar o chamado Host City Agreement, o que pode implicar desde alterações legislativas – na regulamentação urbanística e tributária, por exemplo, como ocorreu em Curitiba – até remoções e despejos massivos. Ou então, a instalação de tribunais ad hoc, como se observou na África do Sul. Estaremos sendo responsáveis pela construção de todo um regime de exceção para a Copa do Mundo de 2014? O jogo permanece desigual.

A população de baixa renda e os grupos sociais vulneráveis, maiores afetados por essa movimentação, pouca ou nenhuma garantia têm de que seus direitos serão respeitados. Se cidades mais caras, menos funcionais e mais excludentes são o resultado dessa partida, então não teremos saído do zero-a-zero. Com base nos princípios da gestão democrática, da justiça fundiária e da função social da cidade, a sociedade civil reivindica sua participação no processo decisório. Não é assim que se tira todo o time de campo.

Thiago Hoshino é assessor da ONG paranaense Terra de Direitos.

Comitê Popular da Copa em Porto Alegre lança blog

Texto explica os motivos da criação do blog e também serve como meio para divulgar informações da Copa

Já está no ar o blog do Comitê Popular que discute as obras da Copa do Mundo de Futebol de 2014. No site, http://comitepopularcopapoa2014.blogspot.com/, há informações, reportagens, fotos e audiovisuais sobre as mobilizações referentes as obras da Copa do Mundo em Porto Alegre e as manifestações dos moradores que deverão ser atingidos pelas obras.

A ideia do blog surgiu depois que comunicadores(as) e blogueiros(as) se encontraram para discutir um contraponto às informações “badaladas” que são veiculadas pela grande mídia com relação a Copa do Mundo. O site surge, em um contexto ainda maior de enfrentamento contra o ponto de vista da mídia hegemônica, como um meio para que a população possa se expressar e dar a sua opinião sobre a Copa.

O blog tem o objetivo de discutir com a sociedade as alterações que vão ocorrer na cidade em função dessas obras que ainda são desconhecidas pela maioria da população. Mas que prevêem a realocação e remoção de centenas de famílias pobres, que hoje moram em áreas valorizadas da capital. Um grupo de trabalho foi constituído para alimentar o site com informações e receber comentários.

Fonte: Bianca Costa

Vídeo mostra mobilização dos moradores da Cruzeiro e do Cristal

Moradores dizem NÃO às remoções no Cristal e na Cruzeiro

Cerca de 200 moradores do bairro Cristal e da Vila Cruzeiro, na zona sul de Porto Alegre, participaram da assembleia realizada nesta quarta-feira (09/02). População não irá aceitar que prefeitura faça remoções para locais distantes, usando como desculpa a Copa do Mundo de 2014. Para visualizar a galeria de fotos e/ou fazer download, clique AQUI. A divulgação das fotos está liberada, desde que citada a fonte.

Aos poucos, os moradores foram se aprochegando ao pátio da Igreja Santa Teresa, na rua Comandaí. Um ou outro chegava com o vizinho ou alguém da família, uma cuia e uma térmica à tiracolo. À medida que os ponteiros se aproximavam das 19h, horário marcado para iniciar a assembleia, o povo começou a vir em grupos; famílias inteiras, mães e pais com seus filhos, todos querendo saber sobre o que iria tratar a reunião. Uma trupe do Levante da Juventude, organização de jovens urbanos, animava com batucadas e cantorias, fazendo a espera passar um pouco mais rápido.

Logo que chegou o carro de som, todos e todas seguiram em caminhada pela rua Comandaí até a avenida Divisa. Foi ali, numa esquina com a junção das duas ruas estradas, que a assembleia começou. As lideranças que organizaram a atividade falaram sobre o projeto da duplicação da Avenida Tronco, uma das obras previstas pela prefeitura de Porto Alegre para a Copa do Mundo de 2014, da qual a cidade é uma das sedes. Embora a prefeitura não tenha divulgado dados oficiais, ela estima a remoção de 1,3 mil famílias para a obra. Para onde ninguém sabe, já que a prefeitura ainda não deu nenhuma informação aos moradores e nem às lideranças.

Mas de uma coisa se teve certeza: as pessoas não querem sair da região. Seu Darci, do Morro Santa Teresa, trouxe a experiência de luta dos moradores do morro, que impediu a venda da área de mais de 70 hectares pela ex-governadora Yeda Crusius no ano passado. Também alertou os moradores da Cruzeiro e do Cristal para as falsas ofertas de melhoria feitas pela prefeitura. "Cuidado com os bônus de R$ 40 mil oferecidos pela prefeitura. Onde vocês vão comprar uma casa regularizada por esse valor? Bem longe daqui, se ainda conseguirem comprar. Ainda podem colocar vocês numa casa de passagem ou oferecem pagar aluguel (aluguel social) por seis meses. Mas depois desse tempo vocês vão para onde? Povo, não aceitem, não se deixem enganar. Lutem por seus direitos!", falou Seu Darci, bastante aplaudido pelos moradores.

Seu Esio, liderança da associação de moradores da Vila Barracão, falou da importância da participação dos moradores na luta contra as remoções. Michele, uma liderança também do Morro Santa Teresa, chamou as mulheres para participarem da luta. "Mulheres, vamos para a rua exigir os nossos direitos!", falou animada.


Copa Sim, mas com respeito aos direitos da população!

Da esquina, os moradores caminharam mais um pouco e bloquearam um trevo, onde está prevista a construção de uma praça, que irá cortar a Avenida Tronco ao meio. Somente para esta obra devem ser removidas 100 famílias. Ali no local boa parte dos moradores já foram avisados pela prefeitura da obra, mas a questionam, principalmente porque sofrem com a falta de infraestrutura. "Moro há 33 anos aqui. Criei os meus três filhos. Esse beco sempre foi assim", disse meio que resignado um senhor já aposentado. "Minha casa é a quarta, neste beco. Pelo projeto, a porta da minha casa vai dar para a avenida", explicou o senhor quando foi perguntado sobre quantas famílias seriam removidas do local. 

Uma jovem, com o seu filho no colo, estava indignada. "Quando aqui chove muito, o esgoto transborda. Tenho que carregar meu filho no colo, caminhando no meio do esgoto. Pedimos há tempo para que a prefeitura arrume esse beco e nada. Agora, quer nos tirar para construir uma praça! Precisamos é de melhorias".

No final da assembleia, os moradores decidiram não responder ao cadastro feito pela prefeitura municipal, rejeitar a construção da praça naquele local e de exigir que, se famílias precisarem ser removidas, que sejam reassentadas na mesma região e não em bairros distantes e de periferia, como a prefeitura têm feito ultimamente com as comunidades. Cada um e cada uma também saiu com o compromisso de chamar os vizinhos para a próxima reunião.


Fonte: Raquel Casiraghi
Fotos: Katia Marko

Comitê do centro realiza encontro para recomeçar atividades em 2011

O Comitê Popular da região central de Porto Alegre, que vai discutir os impactos da Copa do Mundo de 2014 na Capital, se reuniu na última sexta-feira, dia 04 de Fevereiro. Na reunião de trabalho, as companheiras e os companheiros que fazem parte do grupo expuseram algumas linhas de encaminhamentos para os próximos passos da luta contra os impactos negativos das obras para a cidade.

Entre os encaminhamentos propostos, estão conversas com sindicatos de trabalhadores, diretórios e centros acadêmicos e o Movimento Estudantil. Eles serão convidados a discutirem as principais demandas da região do centro, como também auxiliarem na divulgação das informações referentes às obras “problemáticas” da Copa do Mundo.

Entre essas demandas, estão o levantamento das obras da Copa que atingirão diretamente o centro. Até o momento, sabe-se que as principais mudanças devem ocorrer na Praça XV (em frente ao Mercado Público), no Centro Histórico e na Vila Chocolatão, localizada em uma das áreas mais “nobres” da cidade. Entretanto, o grupo de trabalho ainda não tem informações detalhadas sobre essas obras. Ainda há pressão exercida pela especulação imobiliária sobre a Orla do Guaíba.

Além disso, os integrantes do Comitê Popular de Imprensa para a Copa, fizeram o relato dos principais encaminhamentos da última reunião, realizada no final de Janeiro. Também foi relatada a importância de manter contato com o Comitê da região do Cristal, Cruzeiro e Santa Teresa.

Texto: Bianca Costa
Fotos: Samanta Vargas/Comitê do Centro

Comunicadores e blogueiros criam rede para divulgar impactos da Copa 2014 em Porto Alegre

Uma rede para troca de informações e um grupo de trabalho de comunicação serão criados para proporcionar o debate sobre os impactos sociais, ambientais e econômicos que a Copa do Mundo 2014 pode provocar em Porto Alegre.

Essas são algumas deliberações do primeiro encontro de comunicadores e blogueiros, realizado na última quinta-feira, dia 20/01, na sede do Cpers-Sindicato. A plenária reuniu mais de 60 pessoas, entre ambientalistas, jornalistas e representantes de várias comunidades e associações de moradores, como do Morro Santa Teresa, Agapan, Movimento em Defesa da Orla e Ocupação 20 de Novembro.

O próximo encontro do grupo de trabalho de comunicação será na quinta-feira, dia 27, na sede da ONG Cidade (Rua Antão de Faria, 50 Bonfim).

O principal objetivo do grupo é dar maior visibilidade aos muitos problemas relacionados à forma como está sendo feita a preparação para a Copa 2014 e já estão aparecendo em diversas cidades brasileiras: são obras aprovadas sem licitação, ameaças de despejos de milhares de famílias, transferência de grande quantia de recursos públicos para pequenos grupos privados, intervenções realizadas na cidade que ferem as legislações de planejamento urbano e proteção ambiental, extrema falta de transparência e nenhuma participação do conjunto da população nas decisões que já estão sendo tomadas em nome dos jogos.

Diferente de outros países que sediaram a Copa, no Brasil o debate está bem adiantado. Diversas organizações, movimentos sociais e populações que serão atingidas estão organizando Comitês Populares da Copa nas 12 capitais-sede a fim de debater as obras e reivindicar melhorias. Em Porto Alegre já há dois comitês formados: um na região do Centro e outro no Morro Santa Teresa.

Comitê Popular da Copa

Os arquitetos Fernando Campos Costa e Cláudia Fávaro (foto ao lado) apresentaram um dossiê do Comitê Popular da Copa em Porto Alegre , sobre os impactos registrados por algumas das cidades que já sediaram edições da Copa e alterações já ocorridas em Porto Alegre.

A injustiça urbana é confirmada em todas as edições analisadas: África, Grécia, Seul, Barcelona, Estados Unidos, Pequim. Houve muitas denúncias de deslocamentos e até de expulsões, especialmente quando “aperta o cronograma”. Há violações dos direitos humanos com exclusão da dinâmica das cidades. Isso entra em conflito com a Lei 10257, com o Estatuto das Cidades, a Constituição e o Plano Diretor, que garantem os direitos aos cidadãos.

Há falta de informações por parte da Prefeitura sobre o andamento das obras, projetos e valores, como a área do Jockey, as mais de 30 Áreas Especiais de Interesse Social, o Cais do Futuro, o projeto Portais da Cidade e as PPPs. “Querem vender o peixe da cidade-mercadoria”, criticam, ao lamentar a divergência de informações quanto aos números de famílias atingidas pelas remoções.

Além disso, no início de dezembro, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou um projeto de lei complementar, enviado pelo executivo, elevando os índices de aproveitamento para reformas e ampliações de centros esportivos, clubes, equipamentos administrativos, hospitais, hotéis, centros de eventos, centros comerciais, shopping centers, escolas, universidades e igrejas.

Tudo isso apenas um mês depois da entrada em vigor do novo plano diretor da cidade, que passou por revisão no ano passado. E mais: tendo a Copa do Mundo de 2014 como justificativa, embora seja difícil entender o que igrejas, hospitais e escolas têm a ver com isso.

O que aconteceu em Porto Alegre mostra, na verdade, que a Copa de 2014 está sendo usada como motivo para que se altere o regime urbanístico das cidades brasileiras sem critérios, sem estudos e sem os processos de discussão públicos e participativos necessários.

Cesar Cardia, do Movimento em Defesa da Orla, informou da Ação Popular que tramita na Justiça Federal, assinada em 27 de maio de 2009 por mais de 30 pessoas contra a Prefeitura, a Câmara de Vereadores, O Inter e o Grêmio, e intimado o Ibama, contra a picaretagem que estão fazendo com a “desculpa” da Copa.

Por Adriane Bertoglio Rodrigues - Jornalista da Ecoagência
Edição e Fotos: Katia Marko